Justiça do Rio quer força-tarefa para julgar grupos e milícias

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse nesta segunda-feira que uma comissão de juízes vai atuar para agilizar os processos de repercussão e que envolvem grupos de extermínio e milícias. Ainda nesta noite, será realizada uma reunião com os juízes criminais e promotores da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo para definir quais serão os magistrados que farão parte da força-tarefa.

Três juízes foram destacados para responder pela vara nos casos de urgência nesta segunda-feira. O desembargador disse também que a força-tarefa dará início às suas atividades assim que a 4ª Vara Criminal, que está lacrada para investigações desde o dia do crime, for liberada pela polícia.

Em relação à segurança dos magistrados, o presidente declarou que há um mês determinou a compra de seis carros blindados para o TJ e, após a morte da juíza Patrícia Acioli, irá alugar mais cinco para atender os magistrados que se sentirem ameaçados.

Número de divórcios quase triplica em SP no 1º sem

No primeiro semestre deste ano, os cartórios de notas do Estado de São Paulo realizaram 6.721 divórcios, o que representa um aumento de 286% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram realizados 2.348 atos. O balanço foi divulgado hoje pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).
Segundo o CNB, o aumento dos divórcios é consequência da Emenda Constitucional 66, que acabou com os prazos necessários para a realização do divórcio. Ela foi publicada em julho de 2010. Até então, o casamento civil só podia ser dissolvido pelo divórcio após prévia separação judicial por mais de um ano ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos.
Para o divórcio em cartório são necessárias duas condições: deve haver consenso entre o casal e não podem existir filhos menores ou incapazes. Na escritura lavrada pelo tabelião de notas, o casal poderá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
Os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório. 'Os processos, que na maioria das vezes levavam anos para serem solucionados no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida', explica Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP.

Professores de escolas públicas param amanhã para cobrar cumprimento da Lei do Piso | Agencia Brasil

Brasília - Professores de escolas públicas de todo o país param suas atividades amanhã (16) a fim de chamar atenção para o cumprimento da lei que estabelece um piso salarial para a categoria. A paralisação foi convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e em pelo menos 11 estados os sindicatos locais prepararam assembleias e outras atividades de mobilização.

A lei foi sancionada em 2008 e determinava que nenhum professor da rede pública com carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187. Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.

Com a sinalização do Supremo a favor da Lei do Piso, os professores deram início a uma mobilização nacional para garantir o seu cumprimento. Segundo a CNTE, alguns municípios e estados ainda pagam valores inferiores ao estabelecido em lei. O STF confirmou durante o julgamento que o piso deve ser interpretado como vencimento básico: as gratificações e outros extras não poderiam ser incorporados à conta.

As prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seriam necessários mais R$ 1,9 bilhão para cumprir o dispositivo. Levantamento feito pela entidade com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

'A paz não cai do céu nem é conquistada através da reza', garante Dalai Lama

'A paz não cai do céu nem é conquistada através da reza', garante Dalai Lama

Paris, 15 ago (EFE).- O líder espiritual Dalai Lama afirmou nesta segunda-feira na cidade francesa de Toulouse que 'a paz não cai do céu nem é conquistada através da reza', por isso que a única maneira, segundo sua opinião, de solucionar os conflitos é através do diálogo e do esforço de cada um.
Em uma conferência sobre 'A arte da felicidade', com a qual encerrou sua visita à região, o monge budista e Prêmio Nobel da Paz de 1989 pediu às mais de 8 mil pessoas que presenciaram o ato para que 'conversem frente a frente' cada vez que tenham algum problema com outra pessoa.
'O século XX foi o mais sanguinário da História. Deveríamos aprender a lição e fazer com que o século XXI seja o do diálogo', disse em uma conversa introduzida pelo filósofo e ex-diplomata francês Stéphane Hessel, autor do livro 'Indignai-vos'.
Dalai Lama, que defende a autonomia tibetana e é considerado na China como um líder separatista, se propôs a falar 'das coisas importantes em nossa vida cotidiana' e assegurou que 'a realidade nos mostra que precisamos de uma maior cooperação genuína, baseada na amizade, na confiança e na honestidade'.
Durante o encontro de quase duas horas e meia, no qual se expressou em inglês, o líder espiritual, de 76 anos, sustentou que 'o bem-estar de uma nação e de uma família depende de soluções globais', que dependem de 'um senso de responsabilidade'.
Em seu discurso, Dalai Lama lembrou que 'somos em essência animais sociais' e que como tais dependemos uns dos outros, por isso, insistiu, que devemos nos apoiar 'de maneira construtiva', para conseguirmos a paz interior, um estado que não se conquista segundo ele 'nem com dinheiro nem com poder', mas parte do interior e provém, 'como a verdadeira felicidade, do coração'.
O líder por fim ressaltou que seu compromisso principal reside na promoção desses valores humanos, não do ponto de vista da religião, mas da ética, e advertiu que sentir-se bem é importante não só para os cidadãos, mas também para os dirigentes.
'É essencial que possam cultivar esses valores porque suas decisões afetam uma quantidade inumerável de pessoas', disse o líder espiritual, que recomendou aos cidadãos que estejam desencantados com seus governantes que se envolvam na política, porque 'estando à margem, não conseguem mudar nada'.

Instituto Lula promoverá integração de países da AL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, nesta segunda-feira, 15, uma associação civil para dar suporte às iniciativas políticas do petista. Definido em assembleia promovida com 40 associados, em um hotel da capital paulista, o Instituto Lula terá como sede, a princípio, o imóvel onde funcionava o Instituto Cidadania. O local é usado pelo ex-presidente para despachar desde que deixou o Palácio do Planalto.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, em um primeiro momento a entidade terá como foco promover uma integração maior entre países da América Latina e ajudar no estabelecimento de políticas de desenvolvimento na África. 'Não queremos fazer projetos específicos, queremos estabelecer políticas públicas para Estados, através dos exemplos construídos no Brasil, por meio da autoridade política do ex-presidente', disse.
Além de promover projetos de políticas públicas, o Instituto Lula também desenvolverá o 'Memorial da Democracia', que agregará documentos e peças referentes às lutas sociais ocorridas no Brasil. A iniciativa terá ainda parte do acervo pessoal de Lula, quando esteve à frente do Palácio do Planalto.
A assembleia definiu o corpo de diretores da nova entidade: o ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto; a assessora do ex-presidente, Clara Ant; o ex-tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, José de Filippi; e os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vanucchi. Lula, além de presidente de honra do instituto, é o primeiro associado, seguido por sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ao todo, a associação civil conta atualmente com 38 associados, entre eles o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante; o deputado federal Arlindo Chinaglia, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; o ex-ministro Franklin Martins; o ex-ministro Miguel Jorge e o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, entre outras personalidades.
No estatuto do Instituto não há proibição de recebimento de recursos públicos, mas Okamoto ressalta que o objetivo é manter a entidade exclusivamente com recursos da iniciativa privada. Não foi divulgado ainda um orçamento oficial, mas Okamoto calcula uma demanda de recursos entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. A previsão é inicial, uma vez que o ex-presidente Lula pretende arrecadar recursos com a iniciativa privada.
Aloizio Mercadante, que participou do encontro, relatou ter sugerido ao ex-presidente que o Instituto se dedique também a uma agenda global, com foco no crescimento dos países emergentes, na discussão em torno da mudança do dólar como moeda-padrão internacional e na discussão de uma agenda para a sustentabilidade. Negou que a atuação do ex-presidente à frente da entidade possa interferir no governo da presidente Dilma Rousseff. 'A maior preocupação do Lula é não ter qualquer tipo de interferência na agenda do governo federal', garantiu Mercadante.

Três juízes atuarão nos casos da 4ª Vara Criminal, no RJ

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, informou hoje que uma comissão de três juízes vai atuar para agilizar os processos de repercussão que envolvem grupos de extermínio e milícias. Agora à noite, será realizada uma reunião com os juízes criminais e promotores da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava a juíza Patrícia Acioli, assassinada na última quinta-feira com 21 tiros quando chegava em casa,em Niterói, para definir quais serão os magistrados que farão parte da força-tarefa. Os três analisarão os casos que estavam sob a responsabilidade de Patrícia para avaliar possíveis ligações entre os réus e o assassinato. Nos próximos dias, eles também deverão assumir o julgamento desses processos.
O trio de juízes será mantido na 4ª Vara Criminal por tempo indeterminado, até que sejam julgados os processos relativos aos criminosos considerados mais perigosos. 'Essa composição dilui a responsabilidade (pelas decisões)', disse o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos. Os magistrados apontados são Alexandre Oliveira Camacho de França, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira e Adillar dos Santos Teixeira.
Ontem, a família da juíza cobrou a investigação de grupos criminosos que seriam julgados pela magistrada nos próximos meses. Parentes acreditam que ela foi morta a mando de quadrilhas que respondiam a processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, mas que ainda não tinham sido condenados. 'Acreditamos que há relação com algum julgamento futuro', avalia Humberto Nascimento Lourival, primo da juíza. 'A família não trabalha com a hipótese de crime passional. Seria muito cômodo para o Estado afirmar que se trata desse tipo de situação', completou, em uma alusão à informação de que o namorado de Patrícia, o PM Marcelo Poubel, a teria agredido fisicamente duas vezes.
Entre os processos sob responsabilidade de Patrícia estavam acusações contra policiais, milícias e grupos de extermínio. A primeira audiência que seria comandada por ela nesta semana, marcada para hoje, envolve o policial civil aposentado Luiz Jason Tosta Pereira, acusado de participar de cinco homicídios e de integrar um grupo de extermínio na região de São Gonçalo. Devido ao assassinato de Patrícia, o processo foi entregue a outro juiz e a sessão do júri popular será remarcada. Em audiências anteriores, o policial negou envolvimento nas mortes e afirmou que não há provas de sua participação no crime. O advogado do réu não foi encontrado para comentar o processo.
A Divisão de Homicídios pretende fazer um cruzamento de dados entre os réus das principais ações sob responsabilidade de Patrícia e as informações recebidas pelo Disque Denúncia. Desde a sexta-feira, o serviço recebeu mais de 80 telefonemas sobre o crime.
Os investigadores da polícia realizam diligências diárias na região metropolitana do Rio, mas seus agentes foram instruídos a não comentar o caso. Ontem, uma equipe esteve no Fórum de São Gonçalo para apurar informações de que os assassinos fizeram uma campana no local, no dia do crime, antes de seguir para a casa de Patrícia.
Uma homenagem a Patrícia foi realizada hoje em frente ao Fórum de São Gonçalo. Cerca de 80 pessoas usavam mordaças para representar a tentativa de silenciar a Justiça. Os três filhos da juíza, amigos, colegas, ativistas e outros parentes estiveram no local.

Justiça dá mais prazo para pastor ligado a desvios no Turismo pagar fiança

MACAPÁ - A Justiça Federal deu nesta segunda-feira, 15, ao pastor Wladimir Furtado, dono da entidade Conectur - investigada por fraudes no Ministério do Turismo, um prazo até a próxima sexta-feira para conseguir pagar a fiança de R$ 109 mil estipulada para ele deixar a prisão na madrugada do último sábado. Para sair, Furtado deixou um cheque, mas não conseguiu compensá-lo até a tarde de domingo, 14. Ele chegou a fazer um apelo na televisão e na rádio para que os fiéis de sua igreja o ajudassem a arrecadar o dinheiro.
No fim da tarde, sem sucesso, Furtado se apresentou à Justiça Federal em Macapá. Seu advogado, Maurício Pereira, tentou pedir uma alternativa, como proibir que o cliente feche novos contratos com o governo. Não foi aceito. Um novo prazo foi dado até sexta-feira. Caso contrário, ele voltará para a Penitenciária de Macapá. 'Realmente não tem como pagar essa fiança, porque ele não tomou posse de nenhum valor indevido. Se tivesse tomado, teria condições de garantir sua liberdade', disse o advogado.
A edição desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo publicou entrevista exclusiva de Furtado, gravada na presença de seu advogado, em que ele revela que recebeu uma proposta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) para ser 'laranja' num convênio de R$ 2,5 milhões com o governo federal. 'A deputada queria pegar a Conectur para servir de laranja. Ela gostaria que a Conectur entrasse só com o nome', afirmou Furtado. 'Ela queria fazer o serviço do jeito dela, que ela tomasse conta, deixasse contador, advogados e técnicos por conta dela'.

Família de menino morto em ação policial no Rio receberá R$ 500 mil

SÃO PAULO - A família do menino João Roberto Amorim Soares, morto no Rio de Janeiro durante operação da Polícia Militar em 2008, será indenizada. A decisão da Justiça foi dada nesta sexta-feira, 12. João tinha três anos quando foi baleado em uma perseguição de criminosos. Os policiais atiraram contra o automóvel no qual estava com sua mãe e seu irmão, por confundi-lo com o veículo utilizado por bandidos. Seu irmão, então com 9 meses de idade, sofreu lesão no ouvido em decorrência do tiroteio.
Na época, segundo consta na sentença, o então secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, classificou a ação como 'desastrosa' e as autoridades de segurança admitiram a culpa dos agentes públicos.
O Estado do Rio terá que indenizar a família - pais, irmão e avós - do menino em um total de R$500 mil, além de ressarcir as despesas com funeral e sepultura. Também deverá ser pago para os pais o correspondente a 2/3 do salário mínimo mensal no período em que a vítima teria entre 14 e 65 anos e uma quantia mensal correspondente a dez salários mínimos até junho de 2012, quando decorridos cinco anos do evento.
Os policiais militares Elias Gonçalves da Costa Neto e Wiliam de Paula, acusados pela morte de João Roberto, respondem à ação penal no 2º Tribunal do Júri da capital carioca. Em 11 de dezembro de 2008, Willian foi condenado a sete meses de detenção, em regime inicial aberto. O Ministério Público recorreu e, em 2009, a Justiça anulou a sentença e determinou que o acusado fosse levado a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
O denunciado Elias Gonçalves recorreu da sentença de pronúncia. Com isso, o seu processo foi desmembrado e ele será julgado pelo 2º Tribunal do Júri no dia 22 de setembro.

AC/DC lança coleção de vinhos

SYDNEY - A banda de rock australiana AC/DC lançará uma exclusiva coleção de vinhos com o nome de algumas de suas canções mais conhecidas.
Back In Black Shiraz, You Shook Me All Night Long Moscato, Highway To Hell Cabernet Sauvignon e Hells Bells Sauvignon Blanc são os nomes das bebidas elaboradas pela adega australiana Warburn Estate com a assinatura da banda liderada pelos irmãos Young, de acordo com a imprensa local.
O preço desta coleção de vinhos exclusivos, que começará a ser vendida a partir do dia 18 de agosto na Austrália, ainda não foi revelado.
'Será um fenômeno mundial, mas primeiro queremos nos estabilizar em nosso mercado local', afirmou Steve Donohue, gerente das destilarias Woolworths.
O AC/DC, com mais de 200 milhões de discos vendidos, foi formado em 1973 pelos irmãos escoceses Angus e Malcolm Young em Sydney.

Festivais italianos levam cinema de volta às cidades pequenas

CASACALENDA, Itália (Reuters Life!) - Em uma noite de verão no sul da Itália, uma multidão senta na praça de uma cidadezinha, enquanto as imagens passam pela tela de cinema a poucos metros de uma igreja barroca.

Poderia ser uma cena de 'Cinema Paradiso', a elegia de 1988 feita por Giuseppe Tornatore aos cinemas provincianos de sua juventude, que vêm desaparecendo diante do avanço da televisão.

No entanto, isso é parte de um festival destinado a tentar levar o cinema de volta a locais como Casacalenda, um vilarejo de cerca de 2.500 habitantes em Molise, na região sul da parte leste da Itália, onde as salas de exibição agora são uma raridade.

'Há até 30 ou 40 anos, cada cidadezinha italiana tinha seu próprio cinema, que gradualmente foi desaparecendo com o advento da televisão e esse tipo de mudança cultural', disse Federico Pommier, diretor do festival MoliseCinema.

'A ideia do festival é tentar trazer de volta a experiência do cinema a esse tipo de cidadezinha.'

Uma rede de festivais menores parecidos cresceu por toda a Itália nos últimos anos, desde Bergamo, no norte, a Marzamemi, na Sicília, buscando fortalecer as raízes do cinema fora das grandes cidades.

'Em toda Molise, há apenas dois ou três cinemas e é muito difícil para as pessoas que moram nesses lugares, não apenas em Casacalenda, mas em todos os outros vilarejos próximos, conseguir ver filmes na telona', disse Pommier.

Uma onda recente de medidas de austeridade do governo absorveu parte do orçamento de festivais como o MoliseCinema, mas não há dúvida de sua popularidade em Casacalenda, onde quase todos do vilarejo parecem ter saído para ir ao cinema.

O cinema italiano tem registrado um certo revival nos últimos anos, com diretores como Paolo Sorrentino, Nanni Moretti ou Matteo Garrone fazendo filmes que conseguiram sair da sombra de mestres do passado como Federico Fellini ou Luchino Visconti.

O festival de Molise inaugurou a semana de exibições este ano com uma restauração magnífica de 'Il gattopardo' (O Leopardo), a obra-prima de Visconti, de 1963, que se passa na Sicília durante a unificação da Itália há 150 anos.

Leão - 15/08/2011

A conjunção entre Lua e Marte beneficia seus relacionamentos familiares, pois lhe deixa mais próximo de seus parentes e estimula a união por projetos em comum. Use essa energia para mudar o que você considera importante nesse setor.
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O dia é importante para refletir sobre questões relacionadas aos seus amigos e ao seu amor. Aproveite a energia mais prática e direta que os astros lhe conferem para tomar decisões e resolver os problemas que atrapalham seu relacionamento.
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A Fazenda: Joana Machado diz que gostou de Dani Bolina

SÃO PAULO - É, o mundo dá voltas mesmo. O clima de sossego e tranquilidade chegou com tudo em “A Fazenda 4” na tarde desta segunda-feira (15), mas as fofoquinhas não pararam e até surpreenderam quem assistia ao reality show.
Joana Machado e Dani Bolina, que já namoraram o jogador de futebol Adriano, eram tidas como rivais dentro da casa. Mas essa visão já está começando a mudar.
“Ela é gente boa. Gostei dela!”, admitiu Joana a Dinei, assim que viu a ex-panicat passar por perto.
“Ela falou uma coisa que é engraçada. Ela disse que se vê em mim, na minha personalidade. E eu me vejo nela também. Ela é guerreira. Quem diria...”, continuou.
Enquanto o ex-jogador de futebol só ouvia, a loira finalizou: “Para você ver como a gente não pode julgar ninguém sem conhecer!”.

Regina Duarte diz que teve medo de ser aposentada

SÃO PAULO - Regina Duarte está no ar na pele da ricaça e perua Clô na novela global “O Astro”, e marca seu retorno com tudo nas telinhas. Porém, antes de entrar para o elenco da trama, a atriz se sentiu insegura quanto à carreira.
Em entrevista ao jornal “O Dia”, a atriz disse que achou que estavam querendo sua aposentadoria: “Eu fiquei meio assustada. Senti que estavam querendo me aposentar. E eu não tinha planejado. Comecei a ser menos solicitada. Mas, por outro lado, é bom, tenho mais tempo para ficar com meus netos”, contou.
E por incrível que pareça, Regina afirmou que está sendo reconhecida nas ruas mais por sua personagem de “Vale Tudo”, onde interpretou Raquel.
“É raro me reconhecerem. Parece que sou maior na TV, sei lá. Só quando falo é que percebem. Desde que reprisaram ‘Vale Tudo’, acho que minha imagem está mais viva na mente das pessoas”, disse.

Paris Hilton perde celular durante viagem às Filipinas

SÃO PAULO - Segundo informações do site “ABC News”, Paris Hilton teria perdido seu celular durante um voo às Filipinas, para promover um resort hotel.

Algumas imagens mostraram a socialite fuçando em um saco plástico à procura do aparelho, enquanto era cercada por funcionários da companhia aérea, no aeroporto de Manila, na noite do último domingo (14).

Em 2005, os hackers tiveram acesso ao celular de Paris Hilton e espalharam, via online, números privados de seus amigos famosos. Porém, a mais recente perda, aparentemente, não deixou a loira tão abalada, já que ela logo deu o ar da graça no Twitter e cumprimentou seus fãs com um “eu te amo”, no idioma local.

Divulgados preços dos ingressos para shows de Britney Spears no Brasil

RIO DE JANEIRO - Britney Spears é apenas mais uma das atrações internacionais que estão marcadas para shows aqui no Brasil neste final de ano. Quem não quer perder a passagem da loirinha em solo verde-amarelo, prepara o bolso aí, pois os valores dos ingressos foram divulgados nesta segunda-feira (15).

A “Princesinha do Pop” passa com sua turnê “Femme Fatale” em 15 de novembro no Rio de Janeiro, e em 18 de novembro em São Paulo. Para o primeiro show, que será realizado na Apoteose, a pré-venda exclusiva para o fã-clube acontece entre 19 e 21 de agosto. O público geral pode adquirir ingressos a partir do dia 29 de agosto. Os valores vão de R$ 220 a R$ 550 (inteira).

Já para a “Terra da Garoa”, a abertura das vendas – tanto para a pré-venda como para o público geral – acontece nas mesmas datas. Mas os valores são diferentes: variam de R$ 225 a R$ 600 (inteira).

Os fãs conseguem realizar a compra pela Internet (no site da Tickets For Fun), pelo telefone para vendas (4003 5588), pontos de vendas da Tickets For Fun e nas bilheterias oficiais dos eventos.