TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - BRASILIA - CORREGEDORIA ELEITORAL:

UN - Diário da Justiça da União - DJU

05/05/2011-TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - BRASILIA - CORREGEDORIA ELEITORAL
Decisão monocrática Coordenadoria de Processamento-Seção de Processamento III
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 223-61.2011.6.00.0000 CARAGUATATUBA-SP 206ª Zona Eleitoral (CARAGUATATUBA) AGRAVANTE: JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR ADVOGADOS: PAULA SILVA MONTEIRO e Outros Ministro Arnaldo Versiani Protocolo: 1.632/2011 DECISÃO O Juízo da 206ª Zona Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de José Pereira de Aguilar, candidato ao cargo de prefeito do Município de Caraguatatuba/SP, no pleito de 2008 (fls.873 874). Interposto recurso, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, por unanimidade, rejeitou a matéria preliminar e negou-lhe provimento (fls.935-939). Eis a ementa do acórdão regional (fl.935): RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECISÃO DE DESAPROVAÇÃO. IRREGULARIDADES INSANÁVEIS. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO DESPROVIDO. Seguiu-se a interposição de recurso especial (fls.944-962), o qual não foi admitido pelo Presidente do Tribunal a quo (fl.963). Daí a interposição do presente agravo de instrumento (fls.979-998), em que José Pereira de Aguilar assevera que o recurso especial foi interposto com fundamento em violação a dispositivo da Lei nº 9.504/97, sem pretensão de reexame do conjunto fático-probatório, razão pela qual deve ser admitido seu processamento. Sustenta que o acórdão regional afrontou o art.30, §§ 2º e 2º-A, da Lei nº 9.504/97, porquanto desaprovou suas contas de campanha com fundamento em erro formal. Assegura que as falhas apontadas na sua prestação de contas, não configuram irregularidades conforme entendeu a Corte regional, mas erros meramente formais que poderiam ter sido sanados. Alega que, em virtude do impedimento previsto nos referidos dispositivos legais, de rejeição de contas com fundamento em erros formais ou materiais, as suas contas deveriam ter sido aprovadas ou aprovadas com ressalvas. Cita acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais, São Paulo e de Santa Catarina, para sustentar seu argumento de que as irregularidades formais não impedem a aprovação das contas. A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo não conhecimento ou não provimento do agravo (fls.1.078 1.081). Decido. Inicialmente, no que diz respeito à manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, no sentido de que o agravo de instrumento seria intempestivo, observo que, conforme certidão de fl.1.071, do TRE/SP, o dia 8.12.2010 (quarta-feira) foi feriado.Desse modo, como a decisão agravada foi publicada em 3.12.2010 (sexta-feira), o agravo de instrumento foi interposto em 9.12.2010 (quinta-feira), dentro do tríduo legal. Passo ao exame da matéria de fundo. Colho do voto condutor do acórdão regional o seguinte trecho (fls.1.042-1.043): No mérito, a r.sentença de lavra do MM.Juiz Eleitoral Fernando Augusto Andrade Conceição deve ser mantida, tendo em vista que o candidato deixou de cumprir requisitos indispensáveis à verificação das informações lançadas na prestação de contas. Os pareceres do órgão técnico de Primeiro Grau de fls.73/76 e 866/867 apontam a existência das seguintes irregularidades, que ensejaram a desaprovação: 1) Os canhotos dos recibos eleitorais de nº 25.000.421.596 e 25.000.421.599 (fls.21 e 80) não foram preenchidos corretamente; 2) Arrecadou recursos estimados (fls.23,30-32, 82-83, 142-175, 199, 204, 213, 230, 241 e 263: materiais impressos, serviços prestados por terceiros e cessão de veículos), no montante de R$ 41.342,80 correspondente a 26,29% do total das receitas arrecadadas, conforme Demonstrativo dos Recursos Arrecadados (fls.95-96 e 104-107), sem emissão dos correspondentes recibos eleitorais; 3) Registro despesas sem confecção de adesivos para Kombi, van e paraglider (fls.35 e 53) sem a correspondente despesa/receita com cessão/locação desses bens (fl.83); 4) Arrecadou recursos estimados (fls.21, 47, 84, 760-799 e 802-864: cessão de uso de muros para pintura de propaganda eleitoral) sem a emissão dos correspondentes recibos eleitorais nem registro na prestação de contas (fls.95-96 e 99-100); 5) Contraiu despesa após a eleição (fls.28 e 87); 6) Pagou despesas em espécie, no montante de R$ 62 mil, através do saque dos cheques de nº 850001, 850002 e 850004 (fls.87-88, 109-135, 178-180 e 183); 7) Arrecadou recurso estimado com produção de jingle/programa de rádio (fls.23 e 88-89) sem a emissão dos correspondentes recibos eleitorais nem registro na prestação de contas (fls.99-100). Por sua vez, a Secretaria de Controle Interno, às fls.922/925, exarou parecer pela manutenção da r. sentença, aduzindo, em relação as falhas acima arroladas, que: 1) PERSISTE: somente quanto ao recibo eleitoral de nº 25.000.421.596-arts.3º e 4º da Res.TSE nº 22.715/08; 2) PERSISTE: arts.3º, 17, §2º, 18, caput, e 30, §1º, da Res.TSE nº 22.715/08; 3) PERSISTE: art.1º, §1º, III, c/c art.30, §1º, e arts.11 e 17, §2º, da Resolução TSE nº 22.715/08; 4) PERSISTE: arts.3º, 17, §2º, e 30, §1º, da Res.TSE nº 22.715/08; 5) NÃO PROCEDE: pois refere-se a gasto eleitoral; 6)PERSISTE: art.10, §4º, da Res.TSE nº 22.715/08; 7) PERSISTE: arts.3º, 17, §2º, 18, caput, e 30, §1º, da Res.TSE nº 22.715/08. Embora a falha arrolada no item `5" não proceda e a apontada no item `1" tenha sido parcialmente sanada, os demais vícios descritos acima impõem a desaprovação, vez que prejudicam a apreciação das contas em seu conjunto, donde resulta o acerto da r.sentença guerreada.Trata-se de falhas relativas a diferentes itens da captação e gastos de recursos e que não permitem o controle das contas e que decididamente não podem ser qualificadas como meros erros formais.Problemas relativos preenchimento de canhotos, despesas sem correspondência com receitas, gastos realizados depois das eleições, tudo isso enfim é relevante e, como dito, impede a aprovação das contas. De outra parte, não é possível invocar a insignificância.Basta atentar, por exemplo, para o valor da irregularidade constante no item 6 supra, para concluir que a recusa à aprovação das contas é proporcional e razoável. Para modificar o entendimento do Tribunal a quo, no sentido de que as irregularidades encontradas na prestação de contas não constituem meros erros formais, mas são aptas a ensejar sua desaprovação, seria necessário reexaminar o conjunto fático-probatório constante dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial, a teor do Enunciado nº 279 do Supremo Tribunal Federal. Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento, com fundamento no art.36, §6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 28 de abril de 2011. Ministro Arnaldo Versiani Relator

São Francisco e Portal do Olaria devem ganhar novas rotatórias

O secretário de Obras, Pérsio Mendes, revelou ontem, os planos para construção de rotatórias na Rodovia Rio/Santos, no trecho que passa pelos bairros do São Francisco e Portal do Olaria. A informação foi transmitida ao vereador Paulo Henrique, o PH, que pela manhã se reuniu com o secretário e moradores.
Um dos pontos que deve receber rotatória é a chamada Angra de São Francisco, alvo de abaixo-assinado organizado por moradores da Rua Joaquim Macedo e da Travessa Garibaldi. “É um trecho perigoso onde já aconteceram vários acidentes”, afirma o comerciante Marcelo Negrão, presente no encontro.
As rotatórias foram incluídas no convênio firmado com a Petrobras para recapeamento das avenidas Antônio Januário do Nascimento, Guarda Mor Lobo Viana, Dr. Manoel Hipólito do Rego, Manoel Teixeira e Engenheiro Remo Correa da Silva.
No convênio, aprovado recentemente pela Câmara, toda a obra foi estipulada em R$ 10,3 milhões, sendo que a Petrobras repassará R$ 8 milhões ao município. “A Petrobras é uma das principais usuárias destas vias. Nada mais justo do que contribuir para a manutenção”, disse Mendes, citando o tráfego de veículos pesados a serviço da estatal.
Para o vereador PH, trata-se de uma “contrapartida social pela série de vazamentos no Canal de São Sebastião que causaram danos ambientais ao longo do tempo”. “Fui autor de requerimentos, nos anos de 2010 e 2009, pedindo rotatórias nos acessos à Angra de São Francisco, Morro do Abrigo e Portal do Olaria. Esperamos que, finalmente, estas melhorias no fluxo de trânsito possam dar mais segurança a pedestres e motoristas”, conclui PH. Agora, a Prefeitura aguarda a liberação dos recursos para iniciar o processo de licitação.

Cidades Estâncias da região têm convênios 2011 aprovados pelo Estado

Prefeituras já enviaram seus projetos, que devem ser aprovados em 60 dias; região deve receber este ano cerca de R$ 17, 8 milhões de repasses; dívida do Estado para com as estâncias, no entanto, já alcança R$ 810 milhões

Todas as propostas de convênios apresentadas pelas 67 cidades estâncias para o orçamento de R$ 220.738.336,50 deste ano já foram aprovadas pelo Conselho de Orientação e Controle (COC). É o que garante o presidente da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estância do Estado de São Paulo), Antonio Luiz Colucci, que é também prefeito de Ilhabela.
Apesar disso, de acordo com um levantamento realizado na semana passada no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária do Estado (Sigeo), cresceu, nos primeiros meses do ano, a dívida do Estado para com as estâncias, que alcançou a quantia de R$ 810 milhões. Conforme informações do deputado estadual Donisete Braga (PT) – que defende projeto de lei na Assembleia para modernizar e agilizar o sistema de repasses – de 2000 a 2011, o Fundo das Estâncias acumulou R$ 1,5 bilhão, tendo repassado às prefeituras somente pouco mais de R$ 729 milhões.
Segundo o parlamentar, R$ 44 milhões (o equivalente a 20% do total para este ano) foram “congelados” no início do ano. “Agora estamos aguardando as prefeituras enviarem seus projetos, que serão aprovados em 60 dias. Depois da aprovação dos projetos, a verba começa a ser liberada.”, explica o secretário estadual de Turismo, Márcio França.
Dependendo do valor estabelecido para cada convênio, a aplicação do aporte financeiro é liberada em parcelas. E cada parcela sempre é liberada apenas após a aprovação da prestação de contas da fase anterior. “Por isso, não há como se prever exatamente quando cada prefeitura receberá sua verba do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade). Depende do andamento de cada obra. Esse contingenciamento de 20% acontece em toda verba que o Estado repassa às secretarias, e é liberado conforme o uso, ou seja, chega ao Dade conforme as verbas são repassadas às prefeituras”, complementa França.
“Já tivemos governadores que dificultaram o repasse ou não tiveram agilidade na sua liberação, mas às vezes falta também conhecimento e rapidez dos prefeitos na apresentação de projetos”, comenta Colucci.

Dade na região

A verba do Dade é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento estadual anualmente. Em todo o Estado, são 67 cidades classificadas por lei como estâncias, sendo 12 climáticas, 15 balneárias, 29 turísticas e 11 hidrominerais.
Segundo o presidente da Aprecesp, Antonio Colucci, na região, todas as prefeituras já estão com seus projetos iniciados. “Como prefeito de Ilhabela, dou atenção especial às quatro cidades vizinhas”, declara.
No ano passado, o Dade repassou R$ 16.212.999,67 aos quatro municípios do Litoral Norte, que devem receber, este ano, R$ 17.714.147,03 de repasses do Dade, sendo R$ 5.347.792,62 para São Sebastião; R$ 5.685.653,52 para Caraguatatuba; R$ 2.637.262,67 para Ilhabela; e R$ 4.043.438,22 para Ubatuba.
Na região, somente Caraguatatuba recebeu todos os repasses desse ano e do ano passado integralmente até o momento. Na cidade, o repasse deste ano já foi recebido pelo governo municipal, que usará a verba para realizar a continuação da reurbanização das avenidas Geraldo Nogueira e Domingos Grecca, até o terminal turístico, no Porto Novo. No ano passado, a prefeitura de Caraguá recebeu R$ 4,6 milhões de repasse, montante que foi destinado à pavimentação no bairro Martin de Sá, que ainda encontra-se em obras.
Em São Sebastião, a verba deste ano, de R$ 5.347.792,62, ainda não foi liberada. Deste valor, R$ 3 milhões serão destinados à construção de um terminal rodoviário e o restante para a revitalização das ruas Duque de Caxias e Prefeito João Cupertino dos Santos. Segundo informações, todas as obras estão em fase de desenvolvimento de projetos.
Com relação ao repasse de 2010, de R$ 5.564.445,21, também não foi liberado integralmente ainda. Segundo a prefeitura, em 16 de maio foram liberados R$ 1,5 milhões (referentes à 1ª parcela) para as obras de revitalização do Centro e R$ 1.178.667,00 (também referente à 1ª parcela) para a reurbanização de duas ruas em Juquehy. “A liberação das demais parcelas se dará após a prestação de contas referentes às primeiras parcelas. A verba ainda não liberada fica depositada numa conta especial”, informou a assessoria de imprensa.
Ainda segundo informações, R$ 3 milhões serão destinados à revitalização das ruas Sebastião Silvestre Neves, Antonio Cândido, Marechal Deodoro da Fonseca e Armando Sales de Oliveira (esta última no trecho entre a Rua Ipiranga e Guarda Mor Lobo Viana), no Centro, e o restante para a urbanização das ruas Benedito Carlos de Almeida e Mauricio Benedito Faustino, em Juquehy.
Em Ubatuba, o repasse do Dade para este ano, de R$ 4.043.000,00, já foi formalizado e será feito após a assinatura dos convênios apontados pelo município, previsto para acontecer em dezembro. Lá, o valor do repasse será usado em obras de infraestrutura turística, conforme diretrizes do Ministério do Turismo e Secretaria de Turismo do Estado.
Com relação ao repasse do ano passado, de R$ 3.700.00,00, as primeiras parcelas já foram repassadas ao município e seguem seu cronograma de desembolso conforme o andamento de cada obra, fiscalização e prestação de contas de cada parcela liberada. Segundo a prefeitura, essa verba foi aplicada em obras de infraestrutura para aprimoração do recebimento ao turista, também conforme diretrizes federais e estaduais.
Em Ilhabela, a verba aprovada para este ano é de cerca de R$ 2,6 milhões, segundo o prefeito, um aumento de cerca de 8% com relação ao ano passado, quando a verba foi de R$ 2.348.554,46 milhões para investimento na Fase II da Urbanização da Avenida Princesa Isabel e implantação da ciclovia. Deste total, já foram repassados R$ 885.359,00 no final do ano passado e R$ 355.490,22 no início de 2011.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, dos projetos aprovados no ano passado ainda falta ser recebido o valor de R$ 1.007.705,24, que será liberado conforme andamento das obras.
Para este ano, a prefeitura encaminhou projeto para a Fase III da Urbanização da Avenida Princesa Isabel, Avenida São João e Rua Dois Coqueiros.
“Hoje me sinto vitorioso como presidente da Aprecesp porque os recursos destinados ao desenvolvimento das estâncias podem ser investidos em obras estruturantes para o município, como pavimentação, saneamento básico, drenagem”, comenta Colucci. “Uma cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa primeiro para o morador”, conclui o prefeito.

Como receber a verba?

Segundo a secretaria estadual de Turismo, para receber a verba do Dade, a prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, onde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber. O departamento, então, analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas.
Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e Dade são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.

Divisão de Recursos

Segundo o secretário de Turismo, a receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de uma Declaração de Receita Tributária Própria Municipal (DREMU). Há também uma dotação disponibilizada pelo Governo do Estado no próprio Plano Plurianual.
O orçamento disponibilizado para cada cidade anualmente também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo. Segundo a assessoria do deputado Donisete, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo obedecem aos seguintes critérios:
a) 50% do total do orçamento anual, distribuídos de forma igualitária entre todas as estâncias; b) 50% restantes distribuídos proporcionalmente, segundo o percentual de formação da receita proveniente da arrecadação dos impostos municipais das estâncias.

Banco do Povo empresta mais de R$ 160 mil a empresários neste semestre

Entre os meses de janeiro e junho de 2011, o Banco do Povo Paulista de Caraguá emprestou mais de R$ 161 mil, em 48 operações em todo município. O programa do Governo do Estado de São Paulo, que tem parceria do Governo Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, visa ceder microcrédito a empresários e micro empresários da cidade.
O Banco do Povo é gerenciado pela secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho, em parceria com as prefeituras municipais. Em 2011, o programa está disponibilizando R$ 36 milhões para empréstimos na grande São Paulo. A meta é alcançar o número de R$ 120 milhões em empréstimos.
O banco cede empréstimo para financiar abertura e regularização de empresas, compra de mercadorias e matérias-primas, compra e conserto de máquinas e equipamentos e compra e conserto de veículos utilitários. O empresário tem até 36 meses para pagar, com carência de até 90 dias e sob taxa de juros de 0,7% ao mês.
Para conseguir o crédito, o comerciante deve residir ou ter negócio na cidade há mais de dois anos, ter faturamento bruto de até R$ 240 mil por ano, nos último dois anos, e não possuir restrições cadastrais no SPC, Serasa e Cadin estadual. O programa exige um avalista e alienação fiduciária. O Banco do Povo oferece créditos que variam entre R$ 200 e R$ 7,5 mil.
Os interessados podem solicitar o crédito pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou comparecer no Banco do Povo de Caraguá, que fica na rua Taubaté, 520 – bairro Sumaré.

Arraiá Caiçara começa hoje na Rua da Praia com show de Almir Sater

A Prefeitura de São Sebastião preparou uma série de atividades para o final de semana e o grande destaque das programações é o início do Arraiá Caiçara 2011, hoje, com a apresentação do cantor e compositor Almir Sater.
No sábado, quem se apresenta é a banda de forró Sacode a Poeira, já no domingo, Erick e Zezinho na Pegada Sertaneja sobem ao palco.
O Arraiá ocorrerá na Praça de Eventos da Rua da Praia, na região central, de 15 a 24 de julho. Além dos shows musicais, a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) montou o Rancho Caiçara. A finalidade do local é o resgate da cultura sebastianense e, durante todos os dias do evento, serão apresentadas danças locais, além de pratos típicos, artesanato e o tradicional café com garapa.
Também no sábado, ocorre a 33ª Festa da Tainha, em Boracéia, Costa Sul do Município. O evento, cuja finalidade é manter o costume caiçara, é tradicional na região e atrai bom público, entre moradores e turistas. A festa terá início a partir das 19h ao lado do posto de saúde do bairro.
No mesmo dia, a população de Boiçucanga, também na Costa Sul, poderá apreciar o evento Música na Praça, realizado todos os sábados às 19h. Quem se apresenta neste sábado na Praça Pôr-do-Sol são as bandas Batatas Podres, Treze Dog e Códigos.
Ainda no sábado, a Banda Municipal “Maestro Manoel Ladislau de Mattos” apresenta-se na abertura do congresso de jovens da Igreja Cristã Pentecostal da Bíblia do Brasil – Ministério Porta da Vida, às 19h.

Procissão

No dia 16, a paróquia de São Sebastião realiza a tradicional celebração da Festa de Nossa Senhora do Carmo. O evento conta com total apoio da Administração Municipal.
Às 19h, será rezado um terço seguido da celebração da missa. Logo após, a partir das 20h15, haverá a procissão até o Paço Municipal para a oração à Virgem. O evento está programado para encerrar às 20h45. A Igreja Pentecostal fica na Rua Carreador da Enseada, nº. 119, bairro Jaraguá.

Ilhabela é a primeira cidade da região a receber tratamento de esgoto com sistema terciário

A Sabesp do Litoral Norte iniciou os testes finais para colocar em operação, a partir de agosto, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Praia do Pinto/Ponta Azeda, na região Norte de Ilhabela. Será o primeiro sistema em todo o Litoral Norte com tratamento terciário, capaz de produzir a chamada água de reuso.
A obra conta com 1.554 metros de rede coletora e quatro Estações Elevatórias de Esgoto vai beneficiar pelo menos 2 mil pessoas das duas comunidades. O objetivo do empreendimento é eliminar o aporte de esgoto sem tratamento nas referidas praias, que compromete as condições de balneabilidade.
Segundo o gerente da Sabesp de Ilhabela, José de Oliveira Paulo, foram iniciados os testes eletromecânicos nas bombas e redes coletoras.
“Teremos um sistema com tratamento terciário com remoção de DBO (Demanda Biológica por Oxigênio) alta. A partir daí a água será preparada para reuso, como por exemplo, na limpeza de ruas e praças. Na próxima semana vamos importar lodo biológico para criar o processo de tratamento na ETE como teste”, explica.
O investimento na obra ultrapassa os R$ 2,2 milhões e foi feito através de um termo de cooperação mútua entre Sabesp, Prefeitura de Ilhabela e Associação de Amigos da Praia do Pinto e Ponta Azeda.
A empresa investiu R$ 1,2 milhões com a construção das redes coletoras e Estações Elevatórias. A Associação de Amigos arcou com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro, com investimento na ordem de R$ 1 milhão. Já a Prefeitura de Ilhabela ficou responsável pela liberação das áreas para construção da ETE e todo o licenciamento ambiental.
Ainda de acordo com o gerente de Ilhabela, a partir da próxima semana os técnicos da Sabesp iniciam as visitas às residências e comércios dos dois bairros para informar como devem proceder em relação às instalações internas.

Índices

Desde o início do Programa Onda Limpa Litoral Norte, Ilhabela sairá de um índice de 4% de esgoto coletado (2008) para 60% até julho de 2012.
Atualmente, além da conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário Paraia do Pinto/Ponta Azeda, a cidade conta com a 3ª fase da reversão do Sistema de Esgotamento Sanitário Saco da Capela/Centro.
Esta etapa abrange os bairros Perequê, Morro da Cruz, Itaquanduba, Itaguassú e a reversão do esgoto coletado no Saco da Capela para a nova Estação de Pré-Condicionamento do Itaquanduba, possibilitando assim a desativação da antiga estação localizada na Vila.
“Tudo isto é fruto de uma parceria inédita entre Prefeitura e Sabesp. A cidade já ganhou novas redes coletoras, elevatórias, Estação de Pré-Condicionamento do Itaquanduba e o novo emissário submarino. Já subimos o primeiro degrau, elevamos o saneamento básico de Ilhabela de 4% para 36% com as obras da 1ª e 2ª fase. Só se preocupa com saneamento básico quem é comprometido e quer melhorar a saúde da população”, destaca o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS).

Lojas Colombo reinaugura filial na cidade

A Lojas Colombo reinaugura hoje sua filial localizada na cidade de São Sebastião. A unidade está localizada na avenida Guarda Mor Lobo Viana, 315, no centro comercial da cidade. A loja abre totalmente renovada, com novo layout, e com promoções especiais para os clientes.
A operação com 500 metros quadrados vai oferecer um mix variado nas linhas de eletros, móveis e produtos de alta tecnologia. Na data da inauguração, os clientes serão recepcionados às 9h com um café da manhã e durante todo o dia a loja vai oferecer produtos selecionados que poderão ser adquiridos com condições exclusivas de pagamento: móveis em até 10 vezes sem acréscimo, crediário flexível em até 36 parcelas e diversas outras ofertas em até 14 vezes sem juros no cartão Colombo.

A rede Colombo

A rede de Lojas Colombo tem 331 filiais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, sendo líder no varejo de eletros e móveis no Sul do País. Além das lojas físicas, a Colombo mantém um multicanal de vendas, incluindo lojas de rua, em shoppings, filiais Premium, televendas, vendas pelo celular e e-commerce, através do www.colombo.com.

Serviço:
Lojas Colombo de São Sebastião/SP
Gerente: Everton Luis Rafaldini
Área: 500 metros quadrados
Endereço: Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 315 – Centro
Telefone: (12) 3893.2507

Ilhabela é a primeira cidade da região a receber tratamento de esgoto com sistema terciário

A Sabesp do Litoral Norte iniciou os testes finais para colocar em operação, a partir de agosto, o Sistema de Esgotamento Sanitário da Praia do Pinto/Ponta Azeda, na região Norte de Ilhabela. Será o primeiro sistema em todo o Litoral Norte com tratamento terciário, capaz de produzir a chamada água de reuso.
A obra conta com 1.554 metros de rede coletora e quatro Estações Elevatórias de Esgoto vai beneficiar pelo menos 2 mil pessoas das duas comunidades. O objetivo do empreendimento é eliminar o aporte de esgoto sem tratamento nas referidas praias, que compromete as condições de balneabilidade.
Segundo o gerente da Sabesp de Ilhabela, José de Oliveira Paulo, foram iniciados os testes eletromecânicos nas bombas e redes coletoras.
“Teremos um sistema com tratamento terciário com remoção de DBO (Demanda Biológica por Oxigênio) alta. A partir daí a água será preparada para reuso, como por exemplo, na limpeza de ruas e praças. Na próxima semana vamos importar lodo biológico para criar o processo de tratamento na ETE como teste”, explica.
O investimento na obra ultrapassa os R$ 2,2 milhões e foi feito através de um termo de cooperação mútua entre Sabesp, Prefeitura de Ilhabela e Associação de Amigos da Praia do Pinto e Ponta Azeda.
A empresa investiu R$ 1,2 milhões com a construção das redes coletoras e Estações Elevatórias. A Associação de Amigos arcou com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto do bairro, com investimento na ordem de R$ 1 milhão. Já a Prefeitura de Ilhabela ficou responsável pela liberação das áreas para construção da ETE e todo o licenciamento ambiental.
Ainda de acordo com o gerente de Ilhabela, a partir da próxima semana os técnicos da Sabesp iniciam as visitas às residências e comércios dos dois bairros para informar como devem proceder em relação às instalações internas.

Índices

Desde o início do Programa Onda Limpa Litoral Norte, Ilhabela sairá de um índice de 4% de esgoto coletado (2008) para 60% até julho de 2012.
Atualmente, além da conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário Paraia do Pinto/Ponta Azeda, a cidade conta com a 3ª fase da reversão do Sistema de Esgotamento Sanitário Saco da Capela/Centro.
Esta etapa abrange os bairros Perequê, Morro da Cruz, Itaquanduba, Itaguassú e a reversão do esgoto coletado no Saco da Capela para a nova Estação de Pré-Condicionamento do Itaquanduba, possibilitando assim a desativação da antiga estação localizada na Vila.
“Tudo isto é fruto de uma parceria inédita entre Prefeitura e Sabesp. A cidade já ganhou novas redes coletoras, elevatórias, Estação de Pré-Condicionamento do Itaquanduba e o novo emissário submarino. Já subimos o primeiro degrau, elevamos o saneamento básico de Ilhabela de 4% para 36% com as obras da 1ª e 2ª fase. Só se preocupa com saneamento básico quem é comprometido e quer melhorar a saúde da população”, destaca o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS).

Prefeitura firma convênio com Sesi e traz espetáculos diversificados à cidade

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), assinou convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) do Departamento Regional de São Paulo, em continuidade ao acesso democrático à cultura para os munícipes.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, através do convênio o município terá uma programação com espetáculos diferenciados, como apresentação de música erudita. “Ter o aval do Sesi em nossos espetáculos é uma marco para a cultura da cidade”, destacou Marianita.
Ainda de acordo com a secretária, os shows não terão custo financeiro ao público. Será necessário apenas um auxílio ao Fundo Social de Solidariedade do município, como a doação de fraldas ou alimentos, por exemplo.
O Teatro Municipal de São Sebastião recebe grande parte dos espetáculos oferecidos na cidade.
Programação - O show de MPB “Viola Arranjada” iniciará a programação do convênio no próximo dia 22, às 20h, no Teatro Municipal.
Mais cinco espetáculos serão apresentados ao longo do ano. As datas e horários já estão definidos, faltando apenas o local.
No dia 21 de agosto, às 20h, o município recebe a peça teatral “Amor por Anexins”, do grupo Dionisos Teatro.
Em setembro, dia 25, o espetáculo de música erudita ‘Villa Lobos In Jazz’ encantará os sebastianenses às 19h.
Em outubro, dia 22, às 20h, será a vez do teatro ‘Urabanoides’, do grupo Discípulos do Ritmo.
No mês de novembro a música erudita voltará à cidade, desta vez com o espetáculo ‘Duo Bico de Pena’, no dia 12, às 20h.
Para finalizar a programação anual, ainda no mesmo mês, o grupo Sobrevento apresentará a peça ‘Mozart Moments’, no dia 26, às 20h.

5º Conferência de Assistência Social começa hoje no Módulo

Hoje, a partir das 18h, acontece a abertura da 5º Conferência Municipal de Assistência Social de Caraguá com o tema “Consolidar o Sistema Único de Assistência Social e valorizar seus trabalhadores”. O evento será no auditório do Centro Universitário Módulo e encerra no sábado, às 18h.
O encontro é destinado aos representantes de universidades, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, conselhos municipais, sociedade civil, trabalhadores e usuários dos programas da Assistência Social. Durante o evento, serão definidos os delegados que discutirão as principais reivindicações na Conferência Regional, que será realizada em outubro, sem local definido, etapa para a 8º Conferência Estadual de Assistência Social.
Promovido pelo Governo Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, a 5º conferência é aberta ao público e os interessados em participar devem confirmar a presença até sexta-feira (15), pelo telefone (12) 3897-7062, na qualidade de observadores.

Prefeitura firma convênio com Sesi e traz espetáculos diversificados à cidade

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), assinou convênio com o Serviço Social da Indústria (Sesi) do Departamento Regional de São Paulo, em continuidade ao acesso democrático à cultura para os munícipes.
Segundo a secretária de Cultura e Turismo, Marianita Bueno, através do convênio o município terá uma programação com espetáculos diferenciados, como apresentação de música erudita. “Ter o aval do Sesi em nossos espetáculos é uma marco para a cultura da cidade”, destacou Marianita.
Ainda de acordo com a secretária, os shows não terão custo financeiro ao público. Será necessário apenas um auxílio ao Fundo Social de Solidariedade do município, como a doação de fraldas ou alimentos, por exemplo.
O Teatro Municipal de São Sebastião recebe grande parte dos espetáculos oferecidos na cidade.
Programação - O show de MPB “Viola Arranjada” iniciará a programação do convênio no próximo dia 22, às 20h, no Teatro Municipal.
Mais cinco espetáculos serão apresentados ao longo do ano. As datas e horários já estão definidos, faltando apenas o local.
No dia 21 de agosto, às 20h, o município recebe a peça teatral “Amor por Anexins”, do grupo Dionisos Teatro.
Em setembro, dia 25, o espetáculo de música erudita ‘Villa Lobos In Jazz’ encantará os sebastianenses às 19h.
Em outubro, dia 22, às 20h, será a vez do teatro ‘Urabanoides’, do grupo Discípulos do Ritmo.
No mês de novembro a música erudita voltará à cidade, desta vez com o espetáculo ‘Duo Bico de Pena’, no dia 12, às 20h.
Para finalizar a programação anual, ainda no mesmo mês, o grupo Sobrevento apresentará a peça ‘Mozart Moments’, no dia 26, às 20h.

Espetáculo “O mundo que passa” é atração da Fundacc no fim de semana

O auditório Maristella de Oliveira, da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), recebe hoje, às 19h, e amanhã, às 20h, o espetáculo O Mundo que Passa, com Emilie Sugai. A apresentação de Butoh (dança dramática expressionista que nasceu no final da Segunda Guerra Mundial) faz sua estreia em Caraguá e oferece aos expectadores uma interface do corpo da dançariana-performer e a imagem da lua, refletida na poesia zen budista “Lua refletida no Lago” de Matuo Bashô.
Ainda no sábado será realizado um workshop com a apresentação da técnica butoh das 9h às 13h na sala de dança do Teatro Mario Covas. A classificação para os programas é livre e a entrada franca, mas os ingressos devem ser retirados até sexta-feira na recepção da Fundacc, na rua Santa Cruz, 396, no Centro. O evento tem apoio do ProAc – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo.

Moradora do Golfinho reclama de sujeira e mato nas ruas

Eliana Aparecida Dias, 47 anos, comerciária, moradora de São Paulo, adquiriu um apartamento na Rua Domingos Martins Cabrera, no bairro Golfinho, em Caraguatatuba, há cerca de dois anos e, desde então, vem tentando solucionar um problema: a falta de limpeza nas ruas próximas ao imóvel.
Segundo ela, nas esquinas das ruas João Blau e Bauru, há um descaso exagerado por parte dos moradores e veranistas que resolvem, ao limpar suas casas e quintais, jogar toda a sujeira na via pública. “É poda de árvore, lixo. Às vezes tem até sofá, fogão e tudo o que mais você possa imaginar”, reclama Eliana.
Ainda de acordo com a moradora, mato e limo tomam conta das calçadas e terrenos das imediações da rua onde mora. “Isso sem contar a água parada”, complementa.
Em contato com a prefeitura, Eliana foi informada que infelizmente não há suficiente número de fiscais para cuidar da limpeza e fiscalização da cidade. “Não seria possível um fiscal passar no local e, pelo menos, autuar alguns moradores como efeito moralizador?”, pergunta a moradora, que cobra a limpeza das referidas ruas e questiona a existência de um projeto de conscientização da população pela administração pública. “Seria interessante colocar avisos de ‘proibido jogar poda e entulho’ também. Queria só que a prefeitura passasse por ali de vez em quando”, declara. “Embora eu more em São Paulo, pago imposto em Caraguá e gostaria de ter um retorno da prefeitura. A orla da praia esta passando por um momento legal, sendo revitalizada, temos uma ciclovia. Já nos bairros não se vêem melhorias”, lamenta Eliana.

Contrapartida

Questionada, a Secretaria de Serviços Públicos informa que as ruas citadas pela moradora já foram limpas e que são os próprios moradores que estão colocando o lixo na rua. Ainda segundo a prefeitura, a retirada do lixo deixado nas ruas pelos moradores já está programada para ser realizada nos próximos dias. A prefeitura avisa que o morador que souber quem está colocando entulhos e objetos na rua pode entrar em contato com a secretaria de Urbanismo – Fiscalização, através do telefone (12) 3886-6060 e fazer a denúncia. Aquele que estiver jogando o lixo na rua será notificado e autuado.

Festival da Tainha começa hoje

O Festival da Tainha em Ilhabela começa hoje, às 19h, na Praia Grande. O evento, promovido pela Prefeitura em parceria com a sociedade civil organizada e com os pescadores, traz música e gastronomia, com deliciosos pratos preparados a base do peixe. Na primeira noite de festa o forró universitário do Trio Luar promete esquentar. No sábado, a animação fica por conta da dupla sertaneja Maurício & Mauri.
As pessoas poderão conferir toda tradição caiçara e saborear pratos típicos nas barracas que serão montadas no local. Sexta-feira o Trio Luar se apresenta trazendo canções animadas e singelas que fazem qualquer pessoa sentir vontade de dançar. Maurício & Mauri, irmãos dos cantores Chitãozinho e Xororó, sobem ao palco no sábado, às 21h. A dupla já gravou seis álbuns, ganhou disco de ouro e diversos prêmios e também foi indicada ao Grammy Latino como melhor álbum de música sertaneja com o CD “Comitiva Brasil”.
Para o prefeito Toninho Colucci (PPS) é importante promover eventos culturais em parceria com a comunidade. “Estamos trabalhando junto com a sociedade civil organizada e com os pescadores que vão poder mostrar um pouco mais da culinária caiçara. O município ganha cada vez mais com esse tipo de parceria”, ressaltou Colucci.
O Festival da Tainha também será realizado nos dias 30 e 31 de julho, na Praia de Santa Teresa, próxima à Vila. Até o fim do mês continuam as atrações da programação cultural da 38ª Semana Internacional de Vela, todas as noites, no palco do Race Village, na Vila. Confira no site www.ilhabela.sp.gov.br

Meningite pode ter causado morte de menina de 11 anos

Uma menina de 11 anos faleceu nesta quinta-feira, após passar menos de um dia internada na Santa Casa de Ubatuba. O laudo médico do hospital apontou que a causa da morte foi infecção generalizada. Segundo informações colhidas junto à gerência da funerária do município, a jovem tinha manchas no corpo e alguns funcionários do hospital afirmaram que os sintomas apresentados antes do óbito foram típicos de uma meningite.
A própria Superintendência de Proteção à Saúde, ainda está apurando o caso. Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ariele de Oliveira, os resultados dos exames estão sendo aguardados para uma melhor definição, inclusive, para saber sobre a necessidade de profilaxia (aplicação de meios tendentes a evitar as doenças ou a sua propagação).
Ainda de acordo com Vigilância Epidemiológica, o caso da jovem não tem qualquer relação com a recente morte da professora de educação física de Caraguatatuba, a primeira vítima do ano de meningite meningocócica na região. “Já apuramos que ela e a família nunca tiveram contatos com a vítima de Caraguá”, completou a coordenadora Ariele de Oliveira. A jovem ubatubense residia no bairro do Rio Escuro, região Sul de Ubatuba e deu entrada na Santa Casa no final da tarde desta quarta-feira, falecendo horas depois.
A meningite é uma inflamação das membranas que recobrem e protegem o sistema nervoso central - as meninges. Ela pode ser de origem viral, adquirida depois de alguma gripe ou outra doença causada por vírus, ou de origem bacteriana, normalmente mais branda. Uma forma contagiosa da doença é a causada pelo meningococo que transmite a doença pelo ar. Outra forma de contágio é o contato com a saliva de um doente.
A bactéria entra no organismo pelo nariz e aloja-se no interior da garganta. Em seguida vai para a corrente sanguínea e pode ocorrer por dois caminhos: cérebro ou difusão pelo corpo (bacteremia), causando uma infecção generalizada conhecida como septicemia (causa da morte da jovem ubatubense no laudo oficial).