O consultor de negócios e politicas Guilherme Araújo visita a cidade de santos acompanhado do empresário Marcos Pochon que esta no Brasil a negócios.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Vereadora Silmara Mattiazzo atuando
Vereador Cristian Alves de Godói (Baduca Filho)
STJD absolve Duque de Caxias e Brasiliense vai jogar a Série C
A 15 dias do início do Campeonato Brasileiro da Série B foi decidido o rebaixamento da competição de 2010.
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) absolveu o Duque de Caxias, por maioria de votos, e o Brasiliense vai disputar a Série C neste ano.
Santo André, Ipatinga e América-RN foram os outros três rebaixados.
CASO
Acusado de ter escalado um jogador de forma irregular, o clube fluminense conseguiu se livrar da punição de perder quatro pontos na Série B.
O STJD já havia decidido, ano passado, manter o resultado de primeira instância e absolver o único representante do Rio no torneio. Mas a Procuradoria recorreu.
O meia Leandro Chaves atuou uma partida no mês de setembro após ter levado o terceiro cartão amarelo, a qual seu time conquistou o empate, sem cumprir suspensão. Porém, a tese da defesa de que o primeiro cartão --recebido quando ainda defendia o Ipatinga na mesma competição-- não contaria acabou sendo acatada pelos auditores.
A decisão encerra o sonho do Brasiliense, primeiro dos quatro rebaixados, de ficar com a vaga do Duque de Caxias e não cair para a terceira divisão nacional.
O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) absolveu o Duque de Caxias, por maioria de votos, e o Brasiliense vai disputar a Série C neste ano.
Santo André, Ipatinga e América-RN foram os outros três rebaixados.
CASO
Acusado de ter escalado um jogador de forma irregular, o clube fluminense conseguiu se livrar da punição de perder quatro pontos na Série B.
O STJD já havia decidido, ano passado, manter o resultado de primeira instância e absolver o único representante do Rio no torneio. Mas a Procuradoria recorreu.
O meia Leandro Chaves atuou uma partida no mês de setembro após ter levado o terceiro cartão amarelo, a qual seu time conquistou o empate, sem cumprir suspensão. Porém, a tese da defesa de que o primeiro cartão --recebido quando ainda defendia o Ipatinga na mesma competição-- não contaria acabou sendo acatada pelos auditores.
A decisão encerra o sonho do Brasiliense, primeiro dos quatro rebaixados, de ficar com a vaga do Duque de Caxias e não cair para a terceira divisão nacional.
Após sofrer goleada, Kleber e Marcos detonam o elenco
Após o massacre sofrido diante do Coritiba nesta quinta-feira, quando foi derrotado por 6 a 0 pelo time paranaense no jogo de ida das quartas de final Copa do Brasil, os jogadores do Palmeiras detonaram o elenco.
O capitão Kleber foi o primeiro, ao falar ainda no gramado que "faltou tesão, vontade, espírito de outros jogos e aconteceu isso aí".
As palavras mais fortes, contudo, vieram do goleiro Marcos. O camisa 12, que voltou a ser titular após três meses, não poupou seus companheiros de equipe.
"Todo mundo precisa de um cristo pra crucificar, ninguém jogou porcaria nenhuma mas vão culpar o Marcão pela goleada", disse.
Na opinião do arqueiro, um dos grandes ídolos do Palmeiras, nem se Deola estivesse no gol o placar teria sido diferente.
"O que a gente fez hoje foi uma verdadeira vergonha. Eu tomei sete contra o Vitória, mas hoje foi uma grande vergonha. A falta de vontade do Palmeiras foi uma coisa absurda. A bola está ficando cada vez mais rápida e eu cada vez mais lento. E acho que se o Deola estivesse aí seria o mesmo placar", afirmou.
E antes de descer para o vestiário, ele ainda deu mais uma cutucada no elenco alviverde.
"O time criou muito pouco e fica só nessa historinha de bater falta com o Marcos Assunção. Olha aí: foi todo mundo foi embora e eu estou aqui explicando. Já que a gente abriu o buraco aqui, vou terminar de enterrar, faço questão de jogar a partida de volta. E nem vou cobrar ninguém, não. Eu tenho 38 anos e tenho uma carreira vitoriosa. Quem tem que se cobrar é quem tem 20, 21 anos", finalizou.
Com a goleada de 6 a 0, o Palmeiras vai precisar de uma vitória por sete gols de diferença no Pacaembu para se classificar. Se repetir o placar sofrido nesta quinta-feira, a decisão será nos pênaltis. Já o Coritiba pode perder por cinco gols de diferença ou seis, caso marque pelo menos um.
O capitão Kleber foi o primeiro, ao falar ainda no gramado que "faltou tesão, vontade, espírito de outros jogos e aconteceu isso aí".
As palavras mais fortes, contudo, vieram do goleiro Marcos. O camisa 12, que voltou a ser titular após três meses, não poupou seus companheiros de equipe.
"Todo mundo precisa de um cristo pra crucificar, ninguém jogou porcaria nenhuma mas vão culpar o Marcão pela goleada", disse.
Na opinião do arqueiro, um dos grandes ídolos do Palmeiras, nem se Deola estivesse no gol o placar teria sido diferente.
"O que a gente fez hoje foi uma verdadeira vergonha. Eu tomei sete contra o Vitória, mas hoje foi uma grande vergonha. A falta de vontade do Palmeiras foi uma coisa absurda. A bola está ficando cada vez mais rápida e eu cada vez mais lento. E acho que se o Deola estivesse aí seria o mesmo placar", afirmou.
E antes de descer para o vestiário, ele ainda deu mais uma cutucada no elenco alviverde.
"O time criou muito pouco e fica só nessa historinha de bater falta com o Marcos Assunção. Olha aí: foi todo mundo foi embora e eu estou aqui explicando. Já que a gente abriu o buraco aqui, vou terminar de enterrar, faço questão de jogar a partida de volta. E nem vou cobrar ninguém, não. Eu tenho 38 anos e tenho uma carreira vitoriosa. Quem tem que se cobrar é quem tem 20, 21 anos", finalizou.
Com a goleada de 6 a 0, o Palmeiras vai precisar de uma vitória por sete gols de diferença no Pacaembu para se classificar. Se repetir o placar sofrido nesta quinta-feira, a decisão será nos pênaltis. Já o Coritiba pode perder por cinco gols de diferença ou seis, caso marque pelo menos um.
Dilma reaparece após pneumonia e diz estar bem 'mas em descanso'
Em seu primeiro evento público depois de ter sido diagnosticada com uma leve pneumonia, a presidente Dilma Rousseff disse estar bem, mas ainda em "descanso". O diagnóstico foi dado na última quinta-feira (28).
"Recuperada estou, mas estou ainda em fase de descanso", disse a presidente, em um rápido contato com a imprensa no Palácio do Planalto, na cerimômia oficial em que recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff.
Perguntada sobre o ar-condicionado do Salão Nobre, a presidente disse, aparentando estar bem disposta, que "isso não é um problema".
Apesar de dizer que está em descanso, Dilma recebeu nove ministros no Palácio do Alvorada, sua residência oficial.
À tarde, após almoço oferecido a Wulff no Itamaraty, a presidente foi ao Alvorada e não retornou mais ao Planalto até o fim do dia, onde ficou descansando. Uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acabou sendo cancelada.
RELAÇÃO BILATERAL
Dilma e o presidente da Alemanha vão assinar memorandos de entendimento nas áreas de estudo de luz, chamado laboratório Sincrotron, e de tecnologia, para, por exemplo, ações de energia renováveis.
Além de acordos comerciais, Wulff veio acompanhado de 60 empresários que estão dispostos a investir em portos, aeroportos e no trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
"Recuperada estou, mas estou ainda em fase de descanso", disse a presidente, em um rápido contato com a imprensa no Palácio do Planalto, na cerimômia oficial em que recebeu o presidente da Alemanha, Christian Wulff.
Perguntada sobre o ar-condicionado do Salão Nobre, a presidente disse, aparentando estar bem disposta, que "isso não é um problema".
Apesar de dizer que está em descanso, Dilma recebeu nove ministros no Palácio do Alvorada, sua residência oficial.
À tarde, após almoço oferecido a Wulff no Itamaraty, a presidente foi ao Alvorada e não retornou mais ao Planalto até o fim do dia, onde ficou descansando. Uma audiência com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) acabou sendo cancelada.
RELAÇÃO BILATERAL
Dilma e o presidente da Alemanha vão assinar memorandos de entendimento nas áreas de estudo de luz, chamado laboratório Sincrotron, e de tecnologia, para, por exemplo, ações de energia renováveis.
Além de acordos comerciais, Wulff veio acompanhado de 60 empresários que estão dispostos a investir em portos, aeroportos e no trem-bala entre o Rio de Janeiro e São Paulo.
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| Dilma Rousseff recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Alemanha, Christian Wulff |
Governadores petistas pedem ao governo redução do ICMS
Governadores da base aliada se reuniram nesta quinta-feira com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir uma redução das alíquotas interestaduais do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
No início da semana, Mantega declarou em audiência no Senado que o atual sistema de cobrança do ICMS atrapalha o País.
O governador Agnelo Queiroz (DF) defendeu uma redução gradual da alíquota do ICMS, até que ela chegue a zero. Para ele, somente uma queda no imposto irá acabar com a guerra fiscal entre os estados.
"Apoiamos uma redução do imposto, mas progressiva. Queremos a redução até que zere o ICMS interestadual, tanto pra importação como pra todos os produtos. Vamos discutir e negociar para reduzir para 2%, de preferência", afirmou.
Segundo Queiroz, os Estados que tiverem uma queda brusca na arrecadação com a redução do ICMS precisam de incentivos do governo federal, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e incentivos para instalação de empresas.
O governador petista Jaques Wagner (BA) acredita que a guerra fiscal traz prejuízos aos Estados.
Para ele, uma das formas de combater esse problema é o governo fazer uma "política agressiva" de desenvolvimento das regiões norte e nordeste do país, com a utilização de impostos nacionais como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
"Todo mundo concorda que a metodologia da guerra fiscal via ICMS interestadual é ruim. Esse não é um sistema bom de fazer desenvolvimento regional, porque você coloca o governador refém. Para ter sucesso, tem que passar por uma medição de eventuais perdas e como isso seria compensado", declarou Wagner.
Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado pelos governadores porque eles não acham justa a forma como o imposto é pago. Atualmente, o tributo fica para os Estados emissores das mercadorias.
"Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos e todo o ICMS fique nas mãos deles. Ou tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", declarou.
O secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Martins, que também participou da reunião, disse que o comércio eletrônico deveria ser tributado da mesma forma que o comércio automotivo. Segundo ele, dessa forma, uma parte do ICMS ficaria com o Estado de origem e a outra seria recolhida no destino.
No início da semana, Mantega declarou em audiência no Senado que o atual sistema de cobrança do ICMS atrapalha o País.
O governador Agnelo Queiroz (DF) defendeu uma redução gradual da alíquota do ICMS, até que ela chegue a zero. Para ele, somente uma queda no imposto irá acabar com a guerra fiscal entre os estados.
"Apoiamos uma redução do imposto, mas progressiva. Queremos a redução até que zere o ICMS interestadual, tanto pra importação como pra todos os produtos. Vamos discutir e negociar para reduzir para 2%, de preferência", afirmou.
Segundo Queiroz, os Estados que tiverem uma queda brusca na arrecadação com a redução do ICMS precisam de incentivos do governo federal, como obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e incentivos para instalação de empresas.
O governador petista Jaques Wagner (BA) acredita que a guerra fiscal traz prejuízos aos Estados.
Para ele, uma das formas de combater esse problema é o governo fazer uma "política agressiva" de desenvolvimento das regiões norte e nordeste do país, com a utilização de impostos nacionais como IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
"Todo mundo concorda que a metodologia da guerra fiscal via ICMS interestadual é ruim. Esse não é um sistema bom de fazer desenvolvimento regional, porque você coloca o governador refém. Para ter sucesso, tem que passar por uma medição de eventuais perdas e como isso seria compensado", declarou Wagner.
Outro ponto discutido no encontro foi a forma de tributação do comércio eletrônico. Segundo o governador da Bahia, o tema foi colocado pelos governadores porque eles não acham justa a forma como o imposto é pago. Atualmente, o tributo fica para os Estados emissores das mercadorias.
"Nós apresentamos uma sugestão, porque não achamos justo que os grandes centros sejam os emissores dos produtos e todo o ICMS fique nas mãos deles. Ou tem que se ter uma partilha ou vai virar uma guerra. É preciso balizar isso aí", declarou.
O secretário de Fazenda da Bahia e coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Martins, que também participou da reunião, disse que o comércio eletrônico deveria ser tributado da mesma forma que o comércio automotivo. Segundo ele, dessa forma, uma parte do ICMS ficaria com o Estado de origem e a outra seria recolhida no destino.
Polícia do Senado tenta expulsar Danilo Gentili por abordar Renan
Policiais do Senado tentaram nesta quarta-feira expulsar uma equipe do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, depois que o repórter Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores da Casa.
O repórter, um cinegrafista e um produtor foram convidados a se retirar do Senado depois que perguntaram a Renan se a sua indicação para o Conselho de Ética da Casa é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas.
"Ele nos deu uma ordem de expulsão, aí ficamos em um gabinete para não ter que sair do Senado. Um dos seguranças chegou a dizer que estava constrangido porque sabia que nós temos credenciais para circular livremente pela Casa", disse Gentili.
Depois da ameaça de expulsão, o grupo voltou a realizar gravações nas dependências do Senado sem ser novamente abordado pelos policiais.
A Polícia Legislativa do Senado confirmou que pediu para o grupo se retirar da Casa por não ter credenciais de imprensa que permitem a livre circulação nas dependências da instituição.
"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho.
Entre os parlamentares abordados pelo grupo, está o senador Roberto Requião (PMB-PR) --que na semana passada arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de se irritar com a sua pergunta.
Requião apagou o arquivo com a sua entrevista antes de devolver o aparelho ao jornalista. Assim como Renan, Requião não respondeu às perguntas de Gentili.
Pelo Twitter, Requião protestou contra o repórter do CQC em tom de ameaça. "Novamente nos corredores do Senado o mal cheiroso CQC procurando descolar uma agressão física."
O repórter, um cinegrafista e um produtor foram convidados a se retirar do Senado depois que perguntaram a Renan se a sua indicação para o Conselho de Ética da Casa é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas.
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| Policiais do Senado tentaram expulsar Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros nos corredores da Casa |
Depois da ameaça de expulsão, o grupo voltou a realizar gravações nas dependências do Senado sem ser novamente abordado pelos policiais.
A Polícia Legislativa do Senado confirmou que pediu para o grupo se retirar da Casa por não ter credenciais de imprensa que permitem a livre circulação nas dependências da instituição.
"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho.
Entre os parlamentares abordados pelo grupo, está o senador Roberto Requião (PMB-PR) --que na semana passada arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de se irritar com a sua pergunta.
Requião apagou o arquivo com a sua entrevista antes de devolver o aparelho ao jornalista. Assim como Renan, Requião não respondeu às perguntas de Gentili.
Pelo Twitter, Requião protestou contra o repórter do CQC em tom de ameaça. "Novamente nos corredores do Senado o mal cheiroso CQC procurando descolar uma agressão física."
Oposição quer apoio da OAB a emenda de Aécio sobre PEC das MPs
Na tentativa de emplacar a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com mudanças na tramitação de medidas provisórias, a oposição pediu nesta quinta-feira o apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para a aprovação do texto no Senado.
DEM, PSDB e PPS querem aprovar o relatório de Aécio que modifica a proposta de emenda constitucional de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) --com limitações ao governo para a edição de MPs.
O Palácio do Planalto é contrário ao relatório de Aécio, uma vez que o tucano sugere que as MPs só tenham força de lei depois de serem aprovadas por uma comissão de deputados e senadores.
Essa comissão teria poder para julgar se ela atende aos critérios de "urgência e relevância" previstos pela Constituição.
No modelo atual, elas entram em vigor logo depois de serem editadas pelo Executivo.
"Não viemos aqui fazer oposição, mas defender o poder do Legislativo. Se setores da base do governo acham que não é seu papel defendê-lo, nós da oposição achamos que sim", disse Aécio.
Se a proposta do tucano prosperar no Senado, a comissão mista (com deputados e senadores) terá três dias úteis para decidir se a medida pode ou não vigorar --depois de editada pelo Executivo.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que a oposição defende uma "causa republicana" que traz equilíbrio entre os poderes.
"A OAB se sente muito tranquila para analisar essa matéria, porque ela sempre foi uma crítica da edição indiscriminada de medidas provisórias, independentemente de governos."
A oposição também quer discutir as MPs conhecidas como "árvore de Natal", que reúnem em um único texto mais de dois assuntos distintos.
Autor da proposta que agrada ao governo, Sarney disse que é "complexo" ampliar o foco das discussões sobre a edição das MPs, mesmo diante do apelo da oposição.
"Se entrarmos em vários temas, não chegaremos a lugar nenhum. Vamos cair naquele vácuo em que caíram todas as outras iniciativas", disse Sarney.
O senador defendeu que o Congresso aprove a sua proposta com a divisão de prazos para análise das MPs entre a Câmara e o Senado.
"Lamento que a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] ainda não tenha dado prosseguimento à emenda", afirmou.
A expectativa é que a comissão analise na semana que vem o relatório de Aécio à PEC de Sarney.
MUDANÇAS
A PEC (proposta de emenda constitucional) de Sarney reduz os poderes da Câmara para analisar as MPs.
O texto fixa o prazo máximo de 55 dias para que os deputados votem uma medida provisória. Cumprido o prazo, o texto deve seguir para a análise do Senado --mesmo que não tenha sido aprovado pelos deputados.
No modelo atual, o Congresso tem 120 dias para votar a medida provisória, mas a Constituição não estabelece um tempo máximo para que o texto fique na Câmara, onde as MPs começam a tramitar.
Na maioria dos casos, o texto chega para a análise do Senado às vésperas de perder a validade --o que não permite à Casa fazer uma ampla discussão sobre a MP.
Os governistas não questionam a redução dos poderes da Câmara, já que reclamam publicamente do pouco tempo para o Senado discutir as MPs depois que elas passam pela análise dos deputados.
Além de sugerir a comissão para analisar se a MP deve mesmo vigorar, Aécio modifica os prazos em seu relatório ao sugerir 60 dias para a Câmara analisar a MP e outros 50 dias para o Senado. Os 10 dias restantes de tramitação seriam dedicados para a Câmara votar eventuais emendas à MP apresentadas pelos senadores.
Outra mudança feita pelo tucano é a determinação para que a MP perca a validade se não for aprovada no tempo previsto por uma das Casas.
O senador ainda sugere, em seu relatório, que a medida provisória deve ser transformada em projeto de lei para ser votada em regime de urgência se não for admitida pela Câmara ou Senado.
DEM, PSDB e PPS querem aprovar o relatório de Aécio que modifica a proposta de emenda constitucional de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP) --com limitações ao governo para a edição de MPs.
O Palácio do Planalto é contrário ao relatório de Aécio, uma vez que o tucano sugere que as MPs só tenham força de lei depois de serem aprovadas por uma comissão de deputados e senadores.
Essa comissão teria poder para julgar se ela atende aos critérios de "urgência e relevância" previstos pela Constituição.
No modelo atual, elas entram em vigor logo depois de serem editadas pelo Executivo.
"Não viemos aqui fazer oposição, mas defender o poder do Legislativo. Se setores da base do governo acham que não é seu papel defendê-lo, nós da oposição achamos que sim", disse Aécio.
Se a proposta do tucano prosperar no Senado, a comissão mista (com deputados e senadores) terá três dias úteis para decidir se a medida pode ou não vigorar --depois de editada pelo Executivo.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, disse que a oposição defende uma "causa republicana" que traz equilíbrio entre os poderes.
"A OAB se sente muito tranquila para analisar essa matéria, porque ela sempre foi uma crítica da edição indiscriminada de medidas provisórias, independentemente de governos."
A oposição também quer discutir as MPs conhecidas como "árvore de Natal", que reúnem em um único texto mais de dois assuntos distintos.
Autor da proposta que agrada ao governo, Sarney disse que é "complexo" ampliar o foco das discussões sobre a edição das MPs, mesmo diante do apelo da oposição.
"Se entrarmos em vários temas, não chegaremos a lugar nenhum. Vamos cair naquele vácuo em que caíram todas as outras iniciativas", disse Sarney.
O senador defendeu que o Congresso aprove a sua proposta com a divisão de prazos para análise das MPs entre a Câmara e o Senado.
"Lamento que a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] ainda não tenha dado prosseguimento à emenda", afirmou.
A expectativa é que a comissão analise na semana que vem o relatório de Aécio à PEC de Sarney.
MUDANÇAS
A PEC (proposta de emenda constitucional) de Sarney reduz os poderes da Câmara para analisar as MPs.
O texto fixa o prazo máximo de 55 dias para que os deputados votem uma medida provisória. Cumprido o prazo, o texto deve seguir para a análise do Senado --mesmo que não tenha sido aprovado pelos deputados.
No modelo atual, o Congresso tem 120 dias para votar a medida provisória, mas a Constituição não estabelece um tempo máximo para que o texto fique na Câmara, onde as MPs começam a tramitar.
Na maioria dos casos, o texto chega para a análise do Senado às vésperas de perder a validade --o que não permite à Casa fazer uma ampla discussão sobre a MP.
Os governistas não questionam a redução dos poderes da Câmara, já que reclamam publicamente do pouco tempo para o Senado discutir as MPs depois que elas passam pela análise dos deputados.
Além de sugerir a comissão para analisar se a MP deve mesmo vigorar, Aécio modifica os prazos em seu relatório ao sugerir 60 dias para a Câmara analisar a MP e outros 50 dias para o Senado. Os 10 dias restantes de tramitação seriam dedicados para a Câmara votar eventuais emendas à MP apresentadas pelos senadores.
Outra mudança feita pelo tucano é a determinação para que a MP perca a validade se não for aprovada no tempo previsto por uma das Casas.
O senador ainda sugere, em seu relatório, que a medida provisória deve ser transformada em projeto de lei para ser votada em regime de urgência se não for admitida pela Câmara ou Senado.
Presidente do BC pede aos brasileiros que moderem consumo
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta quinta-feira que os brasileiros devem moderar o consumo neste momento.
"Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais para a frente, esse é o momento de fazê-lo", afirmou, durante audiência que reuniu três comissões da Câmara dos Deputados e duas do Senado.
Segundo Tombini, os consumidores devem aproveitar a situação de alta nos juros para poupar.
"No ciclo de aperto em que nós estamos, você cria um incentivo para o poupador que vai ser melhor remunerado nas suas aplicações financeiras."
Ele também disse que as estratégias do BC para controlar a inflação não mudaram.
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na semana passada, o BC deu mais destaque para o uso dos juros como instrumento para segurar a alta de preços, o que foi visto pelo mercado como uma mudança de direção pela instituição, que vinha apoiando suas ações em medidas macroprudenciais, como a restrição ao crédito.
"Não há mudança alguma. Simplesmente na comunicação estamos tratando de dar o destaque necessário para o instrumento convencional. Medidas macroprudenciais serão levadas em conta no processo de aperto das condições monetárias que está em curso para trazer a inflação para o centro da meta", afirmou.
O presidente disse ainda que "há muita falação" que não vem do BC, mas que a linha adotada pela instituição tem sido consistente.
Tombini disse ainda que a inflação deverá "rodar no centro da meta" a partir dos próximos meses, o que significa uma inflação mensal de até 0,4%. No acumulado dos 12 meses, porém, a inflação ainda ficará acima dos 4,5% por conta do comportamento dos preços no início do ano. Para 2012, Tombini prevê a inflação no centro da meta, ou seja, em 4,5%.
"Uma política monetária opera com defasagem. Tudo o que foi feito nesses três meses não tem condição de atingir a inflação corrente, vai atingir ao longo do tempo", concluiu.
"Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais para a frente, esse é o momento de fazê-lo", afirmou, durante audiência que reuniu três comissões da Câmara dos Deputados e duas do Senado.
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| Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que os brasileiros devem moderar o consumo neste momento |
"No ciclo de aperto em que nós estamos, você cria um incentivo para o poupador que vai ser melhor remunerado nas suas aplicações financeiras."
Ele também disse que as estratégias do BC para controlar a inflação não mudaram.
Na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada na semana passada, o BC deu mais destaque para o uso dos juros como instrumento para segurar a alta de preços, o que foi visto pelo mercado como uma mudança de direção pela instituição, que vinha apoiando suas ações em medidas macroprudenciais, como a restrição ao crédito.
"Não há mudança alguma. Simplesmente na comunicação estamos tratando de dar o destaque necessário para o instrumento convencional. Medidas macroprudenciais serão levadas em conta no processo de aperto das condições monetárias que está em curso para trazer a inflação para o centro da meta", afirmou.
O presidente disse ainda que "há muita falação" que não vem do BC, mas que a linha adotada pela instituição tem sido consistente.
Tombini disse ainda que a inflação deverá "rodar no centro da meta" a partir dos próximos meses, o que significa uma inflação mensal de até 0,4%. No acumulado dos 12 meses, porém, a inflação ainda ficará acima dos 4,5% por conta do comportamento dos preços no início do ano. Para 2012, Tombini prevê a inflação no centro da meta, ou seja, em 4,5%.
"Uma política monetária opera com defasagem. Tudo o que foi feito nesses três meses não tem condição de atingir a inflação corrente, vai atingir ao longo do tempo", concluiu.
Deputados pedem arquivamento da ação contra Jaqueline Roriz
Alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) ganhou dois defensores na reunião desta quarta-feira do Conselho de Ética da Câmara.
Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir Costa (PMDB-PA) pediram o arquivamento do processo.
A justificativa é que as irregularidades que teriam sido cometidas pela deputada ocorreram antes de ela ter sido eleita para a Câmara.
Jaqueline Roriz foi filmada por Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM, recebendo dinheiro de suposta propina.
Segundo Durval, ele fez mais de um repasse financeiro a ela, sendo que no vídeo ela apareceria recebendo R$ 50 mil. A deputada diz que se trata de dinheiro de campanha não contabilizado (caixa dois).
Para Lopes, o caso de Jaqueline tem que ser analisado pela Justiça e pela polícia.
Ele disse que analisou o material entregue pela defesa. "Isso é caso de polícia e do Judiciário. Isso é usurpação de competência. Decoro é no exercício do mandato, ela não era nada em 2006".
A deputada também é acusada de usar parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido, Manoel Neto.
Hoje, o conselho aprovou requerimento convidando Manoel a prestar depoimento. Ele aparece ao lado de Jaqueline no vídeo recebendo dinheiro de Durval.
Os deputados Mauro Lopes (PMDB-MG) e Wladimir Costa (PMDB-PA) pediram o arquivamento do processo.
A justificativa é que as irregularidades que teriam sido cometidas pela deputada ocorreram antes de ela ter sido eleita para a Câmara.
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| A deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi filmada aceitando dinheiro do delator do mensalão do DEM |
Segundo Durval, ele fez mais de um repasse financeiro a ela, sendo que no vídeo ela apareceria recebendo R$ 50 mil. A deputada diz que se trata de dinheiro de campanha não contabilizado (caixa dois).
Para Lopes, o caso de Jaqueline tem que ser analisado pela Justiça e pela polícia.
Ele disse que analisou o material entregue pela defesa. "Isso é caso de polícia e do Judiciário. Isso é usurpação de competência. Decoro é no exercício do mandato, ela não era nada em 2006".
A deputada também é acusada de usar parte de sua verba indenizatória para pagar despesas de uma sala comercial cuja propriedade é do marido, Manoel Neto.
Hoje, o conselho aprovou requerimento convidando Manoel a prestar depoimento. Ele aparece ao lado de Jaqueline no vídeo recebendo dinheiro de Durval.
Temer confirma que Chalita e Skaf se filiam ao PMDB até junho
O vice-presidente Michel Temer confirmou nesta quinta-feira as filiações do deputado Gabriel Chalita (PSB-SP) e do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, ao PMDB até o início de junho. Temer disse que a chegada de Chalita e Skaf integra o processo de "ampliação cada vez maior" dos quadros do PMDB no país.
"Eles estão sentindo essa renovação constante do partido", afirmou.
Skaf vai se filiar ao PMDB em cerimônia, em Brasília, marcada para a próxima quarta-feira. Segundo interlocutores do PMDB, o presidente da Fiesp recebeu de Temer o compromisso de que se lançará candidato ao governo do Estado em 2014.
O ato de filiação de Chalita foi marcado para o dia 4 de junho, em cerimônia para três mil pessoas em São Paulo --numa espécie de pré-candidatura do deputado à prefeitura da cidade. Os dois jantaram ontem com Temer no Palácio do Jaburu (residência do vice-presidente), ao lado de outros integrantes do PMDB, para selar o acordo que levará os dois integrantes do PSB ao novo partido.
Em discurso em seminário organizado pelo PMDB, Temer disse que o partido tem sido "fiador da governabilidade no país", mas que a meta de qualquer legenda é chegar ao poder --numa sinalização de que a sigla pretende lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2014.
"Quem faz parte do partido político quer chegar ao poder para governar a polis no município, Estado ou União", afirmou.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a meta da sigla é lançar candidatos próprios no maior número de municípios nas eleições de 2012 --cenário que os peemedebistas querem repetir nas eleições nacionais.
"Onde não tivermos, vamos buscar nomes. O PMDB se fortaleceu em São Paulo", disse Raupp.
"Eles estão sentindo essa renovação constante do partido", afirmou.
Skaf vai se filiar ao PMDB em cerimônia, em Brasília, marcada para a próxima quarta-feira. Segundo interlocutores do PMDB, o presidente da Fiesp recebeu de Temer o compromisso de que se lançará candidato ao governo do Estado em 2014.
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| Ambos no PSB, Paulo Skaf e Gabriel Chalita devem se filiar ao PMDB nas próximas semanas, segundo o vice-presidente Michel Temer; Skaf deve concorrer ao governo de SP em 2014 e Chalita à prefeitura, em 2012. |
Em discurso em seminário organizado pelo PMDB, Temer disse que o partido tem sido "fiador da governabilidade no país", mas que a meta de qualquer legenda é chegar ao poder --numa sinalização de que a sigla pretende lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2014.
"Quem faz parte do partido político quer chegar ao poder para governar a polis no município, Estado ou União", afirmou.
O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse que a meta da sigla é lançar candidatos próprios no maior número de municípios nas eleições de 2012 --cenário que os peemedebistas querem repetir nas eleições nacionais.
"Onde não tivermos, vamos buscar nomes. O PMDB se fortaleceu em São Paulo", disse Raupp.
Justiça aceita denúncia contra procurador Leonardo Bandarra
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região (Brasília) aceitou, por maioria, denúncia contra o ex-procurador-geral do Distrito Federal Leonardo Bandarra.
Ele foi acusado pelo Ministério Público de advocacia administrativa por tentar evitar denúncia contra o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Antônio Cerqueira.
O promotor de Justiça Militar do DF, Nísio Tostes, também teve denúncia aceita contra ele hoje. Mas, o TRF negou o pedido para afastá-lo do cargo.
Em outro caso, Bandarra teve seu nome citado na Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema conhecido como mensalão do DEM e terminou com a prisão e perda do mandato do ex-governador do DF José Roberto Arruda.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) analisa a conduta de Bandarra, junto com o da promotora Deborah Guerner. O julgamento do caso foi interrompido no mês passado.
O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão deles. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre na Justiça com o pedido de demissão contra eles.
Deborah Guerner e do marido dela, o empresário Jorge Guerner, também chegaram a ser presos.
Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.
Ele foi acusado pelo Ministério Público de advocacia administrativa por tentar evitar denúncia contra o ex-comandante-geral da Polícia Militar do DF Antônio Cerqueira.
O promotor de Justiça Militar do DF, Nísio Tostes, também teve denúncia aceita contra ele hoje. Mas, o TRF negou o pedido para afastá-lo do cargo.
Em outro caso, Bandarra teve seu nome citado na Operação Caixa de Pandora, que investigou o esquema conhecido como mensalão do DEM e terminou com a prisão e perda do mandato do ex-governador do DF José Roberto Arruda.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) analisa a conduta de Bandarra, junto com o da promotora Deborah Guerner. O julgamento do caso foi interrompido no mês passado.
O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão deles. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre na Justiça com o pedido de demissão contra eles.
Deborah Guerner e do marido dela, o empresário Jorge Guerner, também chegaram a ser presos.
Ela é acusada de simular quadro de insanidade mental para escapar das investigações.
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