O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
No caso do PSL, a direção estadual da agremiação não apresentou as contas finais de campanha, relativas às Eleições de 2020. A entrega é uma obrigação constitucional imposta a todos os órgãos partidários em níveis municipal, estadual e nacional. A omissão das contas permaneceu mesmo depois da fusão do PSL ao partido Democratas e a consequente criação do União Brasil.
Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (30), a secretária de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde, Maira Botelho, afirmou que a inclusão da doença vai ser antecipada para a quarta fase, junto com a detecção de problemas no sistema imunológico, mas não estipulou prazo para a mudança.
O texto aprovado determina que o Ministério da Economia definirá, em 30 dias, a concessão da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo. A proposta foi defendida pelo relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS). “Essa loteria será o grande lance para se pagar o piso dos enfermeiros. Quem vai administrar é o Ministério da Economia, que tem um setor competente para isso, que fiscaliza, então estará tudo dentro da lei”, disse.
A MP editada nessa segunda-feira (29) retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas. Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou, nesta terça-feira (30), esperar a eleição de, no mínimo, 25% de mulheres para a Câmara dos Deputados para a próxima legislatura. Hoje as deputadas ocupam 15% das cadeiras. A declaração foi dada no seminário que comemora um ano da lei de combate à violência política contra a mulher (Lei 14.192/21).
No evento promovido pela Secretaria da Mulher e pela Procuradoria da Mulher da Câmara, também foram apresentadas outras normas novas que podem ajudar a aumentar o número de eleitas e foi lançado o sistema de monitoramento eleitoral do Observatório de Mulheres na Política da Câmara dos Deputados.
As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/22) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
O projeto (PLN 5/22) foi sancionado em agosto como Lei 14.436/22, mas presidente da República barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras (como bancos e corretoras de câmbio), companhias de seguro e de capitalização entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Os bancos vão pagar 21% de CSLL; e as demais instituições, 16%.
Com a MP, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.
Em outra mudança com relação ao texto original, os deputados aprovaram tratamento especial a microempreendedores individuais e microempresas na cobrança de comissão pecuniária de fundos com finalidades específicas que contem com a participação da União. Com isso, essas empresas terão o custo reduzido ao tomar um crédito.
A proposta também possibilita aos doadores a indicação da destinação dos recursos doados. O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.
Entre os pontos previstos estão:
Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído o ensino médio; ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou E; e receber treinamento especializado. O condutor de ambulância deve acompanhar os atendimentos, indistintamente da equipe de saúde.
Apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a proposta foi aprovada por recomendação da relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF). “Entre 85 países, o Brasil é o terceiro mais letal para crianças e adolescentes, e diversas medidas precisam ser tomadas para enfrentar esse grave problema”, afirmou Miranda.
Pelo texto, os registros dos sistemas de informação, de cadastros e de programas dos órgãos e das entidades deverão conter o campo “nome religioso”, em destaque, para uso das pessoas que desejarem adotá-lo. Nesses casos, o nome civil será utilizado apenas para fins administrativos internos.
A medida afetaria, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias. Hoje, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência.
O Cine Clube, projeto realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em parceria com o Ponto MIS – Museu da Imagem e do Som, está com uma agenda imperdível no mês de setembro. Animação, drama, romance e comédia é o que aguarda o público que comparecer à Videoteca Lúcio Braun.
Com sessões gratuitas aos sábados, às 16h e às 20h, com direito a pipoca grátis, o Cine Clube é uma ótima opção de entretenimento no fim de semana. Vale ressaltar que a capacidade da videoteca é de 44 lugares, por isso, é recomendado que os interessados cheguem ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência.
A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, por meio do setor de Apoio Pedagógico - Núcleo de Educação Infantil, participou no mês de agosto da formação ‘A cultura das múltiplas linguagens’, realizada em Salvador (BA), com educadores de várias partes do Brasil.
Pautada na experiência pedagógica de ‘Reggio Emilia’, que considera a criança como protagonista na construção do seu conhecimento, a formação teve como objetivo refletir sobre crenças e ações, aprofundar o olhar, entender as relações com a cultura, mergulhar nas raízes, caminhar na integração dos complexos fortalecendo a consciência do valor de inteligências coletivas.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, informa que as atividades do Programa Praia Para Todos em Caraguatatuba estão paralisadas nesta semana.
O cancelamento das atividades se dá em respeito ao falecimento do instrutor do programa, Camilo Francisco dos Santos. O Programa Praia Para Todos retorna normalmente na próxima semana.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 346 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (2/9). O destaque vai para área de Ajudante de Obras com 113 oportunidades, 30 para Motoboy e 26 para Corretor de Imóveis. Se você quer começar o mês de setembro com emprego formal, está é a hora.
O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.
Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes do mês de setembro devem realizar o cadastramento obrigatório até o dia 30 (sexta-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro.
O requerimento precisa ser feito pessoalmente pelo beneficiário ou por seu representante legal (no caso de menores e incapazes), por meio de formulário específico, para não ter o benefício suspenso até a regularização.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, derrubou, nesta quarta-feira (31), uma obra de alvenaria que estava sendo construída em uma área pública no bairro Jaraguazinho, região central do município.
O crime foi identificado pela equipe do Departamento de Fiscalização de Posturas durante a apuração de denúncias. A ação de demolição foi acompanhada pela Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (31) a visita do governador do Rotary Club - Distrito 4571, Luiz Carlos Fávaro, acompanhado de sua esposa Kátia Fávaro. Recepcionado pelo prefeito Aguilar Junior, o encontro objetivou apresentar as parcerias e ações com a Prefeitura e estreitar as relações sociais. Esse distrito abrange Litoral Norte, Vale do Paraíba e Rio de Janeiro.
A visita contou com a presidente do Rotary Caraguatatuba Poiares, Sandra Salles Bachi e membros rotarianos. Na ocasião, Sandra agradeceu as ações em conjunto com a Prefeitura e o reconhecimento que a gestão tem para com o clube. “Cada vez mais unimos esforços para trabalharmos juntos para população e ofertar bons resultados”, disse.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, esteve representada, na última terça-feira (30), em evento de apresentação dos resultados da cooperação técnica entre a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro reuniu grande público na sede da Setur-SP.
O objetivo da iniciativa é apoiar a retomada e o desenvolvimento de longo prazo do turismo no Estado. Na ocasião, foi destacado como resultado desta cooperação, a estruturação de um programa de investimento e um fundo de financiamento no valor total de US$ 300 milhões que irá beneficiar as regiões do Litoral Norte, Vale do Ribeira e Mantiqueira Paulista. Além de destinar US$ 100 milhões ao setor produtivo por meio de crédito.
A equipe de Paranatação da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, foi convocada para representar o Estado de São Paulo em duas competições nacionais.
O primeiro compromisso será com Nicolas Silvestre, Ryan Coelho e técnico Thiago Intrieri, convocados para compor o Time São Paulo para a Etapa Nacional das Paralimpíadas Escolares. A competição será no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo, entre os dias 5 até 10 de setembro.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, encerra nesta quarta-feira (31), a campanha Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher. Durante o mês, 420 alunos tiveram a oportunidade de assistir palestras sobre o tema.
O foco da campanha, neste ano, foi apresentar e tirar dúvidas de um público mais jovem. Os funcionários fizeram as palestras nas escolas estaduais Avelino Ferreira, Benedito Pinto, Alcides de Castro e CEEJA, além de apresentações no AME, UBS do Tinga e Guarda Mirim.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza diariamente diversas ações e serviços de manutenção pelo município. Na Região Sul, a quarta-feira (31) foi de trabalhos intensos entre limpeza, varrição, roçada, retirada de resíduos, limpeza de valas, pinturas de guias e poste e outras ações. Para os serviços, a pasta se dividiu em 12 equipes.
A Regional Sul realizou a limpeza e roçada das Ruas Alta Tensão Mirim, Emílio Marcondes Ribas, Benedito Miguel dos Santos, Travessas Pastor Bráulio Gonçalves, Daniel Gomes Ribeiro, Laércio Antunes dos Santos, Avenida Orlado Alves Souza, Nossa Senhora Aparecida, 25 de Março, Santa Luzia, Joaquim Antunes da Costa, São Roque e Santo Ambrósio, todas do Perequê-Mirim.
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso abre nesta quinta-feira (1º/9) as inscrições para a 9ª edição do Miss e o Mister Terceira Idade 2022 de Caraguatatuba.
O concurso é aberto para idosos a partir de 60 anos, residentes em Caraguatatuba e tem como objetivo a valorização da beleza da terceira idade e momentos de confraternização. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e a festa será no dia 7 de outubro.
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (1º/09) atividades alusivas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio. Será realizada abertura oficial, às 13h, no auditório da Fundacc, no Centro. A cerimônia é aberta aos profissionais da área e pessoas interessadas no assunto.
Este ano, a Campanha tem como tema ‘A vida é a melhor escolha’, reforçando a importância de falar sobre o assunto para que as pessoas que estejam passando por momentos difíceis e de crise busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha.
O projeto de iluminação pública segue a todo vapor pelas orlas das praias de Caraguatatuba. Na terça-feira (30), o prefeito Aguilar Junior acompanhou o acender das luzes na faixa de areia da Orla do Camaroeiro.
O local recebeu novos postes, projetores e iluminação LED, além dos suportes vermelhos em formato de bromélia que foi escolhido como homenagem à planta que originou o nome da cidade, Caraguatá.
Enquanto Moro julgava os casos da Lava Jato, Deltan era membro da força-tarefa que investigava os escândalos de corrupção na Petrobras, que atingiram empreiteiros e políticos, entre eles o petista Luiz Inácio Lula da Silva, cujas ações foram anuladas. “Jamais vou estar ao lado do PT ou Lula. Em relação ao presidente Bolsonaro, eu tenho minhas divergências, mas também tenho convergências”, afirmou Moro.
O 27º episódio do RC rolou nesta terça-feira (30), teve um formato diferente e contou com um bate-papo entre a jornalista Renata Cristiane e o estrategista político Paulo Loiola, ocasião em que analisaram a campanha eleitoral até agora, a praticamente um mês das eleições. Segundo Loiola - que inclusive foi responsável pela campanha do prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT) e atualmente está trabalhando em 30 delas - hoje o cenário presidenciável é favorável à vitória de Lula no primeiro turno.
Atacante foi muito bem no Mengão no segundo semestre do ano passado e virou xodó da Nação
Michael é muito querido pela torcida do Flamengo. Pela reviravolta que aconteceu, pelos gols e por toda a brincadeira no Ninho do Urubu. O velocista caiu nas graças da Nação e está deixando saudade. Não há nenhum ponta hoje disponível no elenco que consegue fazer algo parecido e, até por isso, a direção flamenguista contratou Everton Cebolinha.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir a revisão do benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após conquistar verbas na Justiça do Trabalho começa a contar após o trânsito em julgado da ação trabalhista.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (24), em julgamento do Tema 1.117. Por se tratar de recurso repetitivo, a tese definida valerá para todos os processos do tipo no país. As ações paradas, à espera do julgamento, voltarão a tramitar, mas somente após a publicação do acórdão.
“Defiro o pedido de extensão formulado pelo Ministério Público para, tal qual requerido, obstar que o impugnado efetue propaganda eleitoral gratuita até ulterior deliberação quanto ao mérito deste requerimento de registro de candidatura, devendo o partido pelo qual lançada a candidatura em apreço (PTB Nacional) adotar as medidas necessárias ao cumprimento da presente decisão”, afirmou o ministro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que fica muito à vontade para discutir corrupção, ao contrário do que transpareceu tanto na entrevista ao Jornal Nacional da semana passada como no debate dos presidenciáveis no último domingo (30).
"Nós temos muitos assuntos para discutir, mas as pessoas preferem discutir corrupção. Porque na discussão você pode mentir, você pode falar o que você quiser."
Nesta sexta-feira (2/9), o Corpo de Baile de Caraguatatuba se apresenta em São Sebastião com o espetáculo ‘Coisa Pequena’. A apresentação é gratuita e ocorre às 13h na Praça do Coreto, no Centro, e às 20h na Praça do Convento, no Bairro São Francisco.
O projeto ‘Coisa Pequena’ propôs a pesquisa, concepção e temporada do trabalho inspirado nos textos de Manoel de Barros, tendo como tema “O Andarilho”, que exaltou a grandeza dos seres e objetos menos valorizados pela sociedade da máquina, do consumo e do descarte. O trabalho foi concebido em espaço público (praças), onde a memória das pessoas que transitam por estes locais não só não se separam da história da construção do mesmo, como são parte fundamental de sua existência. O olhar para o chão com sua riqueza de detalhes, sem passar despercebido, sem pressa, com cuidado e atenção.
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) realiza o Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas na próxima sexta-feira (2/9), a partir das 8h30, no Teatro Mario Covas, no Indaiá. O evento reunirá servidores aposentados, pensionistas e funcionários públicos efetivos da ativa em abono de permanência ou próximos desse incentivo para continuar trabalhando (EC 41/2003).
O prefeito Aguilar Junior fará a abertura oficial do Café da Manhã dos Aposentados e Pensionistas. A programação ainda inclui palestras do Procon de Caraguatatuba, Sebrae e uma apresentação musical da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc).
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, esteve reunida na manhã desta terça-feira (30) com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município.
O encontro teve a presença dos membros da OAB, além da equipe gestora da secretaria, coordenadoras dos Cras, responsáveis pelo CadUnico e Auxílio Brasil.
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta terça-feira (30) o balanço do 4ª Seminário de Educação Inclusiva da rede. Realizado virtualmente nos dias 24 e 25 de agosto, o evento teve mais de 1600 participantes. A transmissão foi realizada pelo canal Informática Educativa e o conteúdo permanece disponível, tendo ultrapassado a marca de 5 mil visualizações.
Com o tema ‘Educação Inclusiva na Prática’ o seminário teve como objetivo proporcionar um espaço de reflexão, articulando novos saberes à análise dos arranjos e situações que compõem o cotidiano escolar, demonstrando que inclusão é possível e transforma vidas, explicou a diretora do setor, Fabiana Matos.
A equipe de Natação da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, participou no final de semana das provas do 64ª Jogos Regionais do Estado de São Paulo. A competição foi realizada no Complexo Esportivo João Carlos de Oliveira, na cidade de Pindamonhangaba.
Caraguatatuba conquistou um total de 22 medalhas, sendo três de ouro, cinco de prata e outras 14 de bronze. A equipe com cerca de 20 atletas, todos do município, encerrou a competição como a terceira melhor dos Jogos Regionais.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza uma operação para recuperar a pavimentação de bloquetes da Rua Urias de Oliveira Macedo, no Jardim do sol, na região norte. São nove funcionários e uma retroescavadeira usada para preparar o solo com uso de rachão e bica antes de fazer o reassentamento dos bloquetes. Devido à extensão da via e o trabalho a ser realizado, o serviço deve ser concluído até o final do mês de setembro.
Ainda no bairro, outra equipe aproveita para fazer o bota-fora pela Rua Victor Mesquita.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Caraguatatuba realiza, nesta quarta-feira (31), as eleições para escolha dos novos membros dos diversos segmentos da sociedade civil, para o biênio 2022-2024.
A votação será realizada das 9h às 16h, na sede do COMAS, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, 325, no bairro Jardim Primavera. Os candidatos concorrem a 20 vagas (10 titulares e 10 suplentes) voltadas para a participação social em cinco segmentos de atuação.
A equipe de Bicicross da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes e Recreação, esteve presente no final de semana disputando a Copa Sorocaba de Bicicross. O evento teve a presença de 120 pilotos do Estado de São Paulo. Caraguatatuba foi destaque da competição com o título de Bryan Silva Santos, conhecido como Sonic, de apenas seis anos.
Bryan dominou a competição de início ao fim. O pequeno piloto terminou as três classificatórias na primeira posição. “Bryan é uma das joias lapidadas na escolinha de bicicross de Caraguatatuba e, atualmente, é o terceiro no ranking do Campeonato Paulista e ainda tem muito a mostrar”, diz o treinador Jefferson Rodrigues.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’. Desde segunda-feira (29), as equipes entraram em uma nova parte da Região Norte do município.
De 29/8 a 2/9, o programa concentra suas ações no bairro do Massaguaçu, que será finalizado entre os dias 29 e 30 de agosto e passará também pelos bairros Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e III. A Secretaria de Serviços Públicos informa que a ação de limpeza já foi realizada no Capricórnio II e que, somente nesta última semana, foram coletadas 90 toneladas de resíduos de limpeza pública e bota-fora na região norte.
As inscrições para a inédita etapa de Caraguatatuba do circuito XTERRA Brazil seguem abertas. A cidade será o palco da 6ª etapa neste ano, nos dias 24 e 25 de setembro, após o maior circuito off-road do mundo ter passado por Mariana (MG), Ilhabela (SP), Ilha Grande (RJ), Ibitipoca (MG) e Ouro Preto (MG).
Com um dos visuais mais bonitos do Brasil, o novo desafio do XTERRA será na Praia Martim de Sá, que conta com trilhas, cachoeiras com piscinas naturais, espécies de animais e plantas típicas da Mata Atlântica. A região também é conhecida por sua diversidade gastronômica, com excelentes bares e restaurantes dos mais variados estilos. A praia é bem localizada e fica a 4km do Centro, com comércio, vagas para carros e muitas opções de hospedagem.
Empresários e comerciantes que queiram divulgar sua empresa tem até às 9h30 do dia 5 de setembro (segunda-feira) para apresentar as propostas. O 4º Empreenda Caraguatatuba, considerado o maior evento de empreendedorismo do Litoral Norte, será realizado de 26 a 29 de outubro, na Praça da Cultura, das 14h às 21h.
Os interessados podem conferir as informações completas no chamamento público nº 07/2022, disponível no edital, clicando aqui. Foram disponibilizadas a participação de 100 estandes para exposição das empresas, no tamanho 3m x 3m.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei de Benefícios da Previdência Social, que hoje garante ao segurado do INSS que sofreu acidente do trabalho a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa por pelo menos um ano após a cessação do auxílio-doença acidentário.
O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já está em vigor.
A relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), recomendou a aprovação. "A integração do País ao sistema internacional de registros de desenhos industriais permitirá aos usuários nacionais, no ato de registro de suas criações, a possibilidade de proteção simples, rápida e a custos reduzidos nos territórios de 92 países, entre os quais se encontra a quase totalidade das grandes economias do mundo", afirmou.
Outras plataformas de mídias sociais muito utilizadas pelos candidatos são o Twitter (1.402 contas ou 14% dos candidatos), o YouTube (969 canais ou 9%) e o Tiktok (900 contas ou 9%).
Crédito presumido é uma modalidade de benefício fiscal que reduz o valor do imposto a ser pago pela empresa. O texto permite que esse saldo seja usado para compensar débitos próprios ou mesmo ser ressarcido em dinheiro.
A urgência teve o voto contrário do partido Novo.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica não contagiosa, crônica e autoimune (as próprias células de defesa do organismo o atacam). Por motivos genéticos ou ambientais, o sistema imunológico começa a agredir a camada de gordura que envolve as fibras nervosas do cérebro e medula espinhal, comprometendo a função do sistema nervoso e causando sua deterioração.
Conforme o projeto, passa a ser considerada coação ilegal a operação de busca e apreensão e o bloqueio cautelar de bens e valores das empresas sem a devida fundamentação.
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele afirma que o objetivo é evitar prejuízo aos advogados.
Com um dos visuais mais bonitos do Brasil, o novo desafio do XTERRA será na Praia Martim de Sá, que conta com trilhas, cachoeiras com piscinas naturais, espécies de animais e plantas típicas da Mata Atlântica. A região também é conhecida por sua diversidade gastronômica, com excelentes bares e restaurantes dos mais variados estilos. A praia é bem localizada e fica a 4km do centro, com comércio, vagas para carros e muitas opções de hospedagem.
Neste sábado (3/9), às 20h, o TMC – Teatro Mario Covas recebe o espetáculo gratuito ‘Crioulos’, que aborda temas como questões ligadas à opressão, lugar de fala e construção social do corpo negro. O espetáculo tem classificação indicativa para 12 anos e é apresentado pelo grupo Projeto Crioulos.
Contemplado pelo ProAC – Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, o espetáculo tem entrada gratuita e os ingressos devem ser retirados na bilheteria do Mario Covas, uma hora antes do início da sessão.
O grupo também realizará nesta sexta-feira (2/9), das 15h às 17h, um Workshop Teatral com Anderson Negreiro. Para participar basta comparecer ao Teatro Mario Covas e realizar a inscrição no local.
A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e o CMPCC – Conselho Municipal de Políticas culturais de Caraguatatuba estão com inscrições abertas para o Edital de ‘Fomento a Projetos Estáveis e Iniciantes’, que deverão ser executados com benefício do Fundo Municipal de Cultura de Caraguatatuba em 2022.
Podem participar do chamamento, artistas individuais e coletivos culturais que desenvolvam projetos estáveis e iniciantes no município, pessoas jurídicas ou pessoas físicas com idade mínima de 18 anos e residentes na cidade de Caraguatatuba, pelo período mínimo de dois anos.
A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e o CMPCC – Conselho Municipal de Políticas culturais de Caraguatatuba estão com inscrições abertas para o Edital ‘Prêmio Trajetórias Culturais’, que deverá ser executado com benefício do Fundo Municipal de Cultura de Caraguatatuba em 2022.
Podem participar do chamamento, artistas individuais e grupos culturais, representados por pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, residentes e atuantes na cultura na cidade de Caraguatatuba, pelo período mínimo de dois anos.
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias).
As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vencem nesta terça-feira (30/8), com 10% de desconto na cota única; e as demais parcelas seguem com seu vencimento nos dias 20 de setembro, 20 de outubro e 21 de novembro.
A equipe de Tênis de Mesa da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes, participou no final de semana da VI Etapa da Liga Vale Paraibana de Tênis de Mesa, realizada na cidade de Jacareí.
Os atletas do município conquistaram, ao todo, nove medalhas, sendo quatro de ouro, duas de prata e outras três de bronze.
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta segunda-feira (29), o quadro de vagas para 303 oportunidades de emprego até quarta-feira (31).
Os cargos com mais vagas são para Ajudante de Obras com 110 oportunidades, 30 para Motoboy e 10 para Corretor de Imóveis.
O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.
No último domingo, 28 de agosto, a Praça de Eventos do Porto Novo recebeu cerca de 200 pessoas durante o 4º Caraguá Extreme Fest Rock, que reuniu quatro bandas de metal, entre grupos locais e convidados.
O evento gratuito foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, tendo como proposta principal a valorização da diversidade musical e a promoção da cultura no município.
A festa dos aniversariantes dos meses de julho e agosto reuniu mais de 300 pessoas no salão do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência (Ciapi), no bairro Jardim Jaqueira, na sexta-feira (27).
A comemoração contou com a presença do prefeito Aguilar Junior e do secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Amauri Toledo, e foi embalada pelo Trio Praiano com direito a apresentação do Grupo Fênix, que encenou o “Saci da Cocanha”, lenda tradicional da cidade e com a coreografia Dança do Carimbó/Curió do Bico Doce, com a Cia. de Dança Nestor Prado. Ainda teve a participação especial de Márcio Mendes, vocalista do Trio Los Angeles, que cantou a música “Louras e Morenas”.
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, realizou uma apresentação para alunos do curso técnico em Meio Ambiente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP), na última sexta-feira (26).
O bate papo foi coordenado pelas representantes do setor de Educação Ambiental, Tatiane Santos e Daniele Cestaro, e pelo diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria, Angelo Mascarese.
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação, promoveu na última semana, de 22 a 26 de agosto, ações de conscientização com a comunidade escolar sobre a educação de crianças na fase de zero a seis anos.
Denominada de ‘Semana Nacional da Educação Infantil’, ela foi instituída pela Lei Federal N° 12.602/12, e tem o objetivo de promover a conscientização e a valorização desta importante etapa da educação básica e seu público-alvo, que são as crianças da primeira infância com suas especificidades. O intuito das práticas educacionais nessa idade é complementar a ação da família e da comunidade.
Atletas de Jiu Jistsu de Caraguatatuba participaram no último domingo (28) de uma competição, em, São Paulo, e trouxeram pelo menos 21 medalhas para o município. Os 30 atletas foram representando a cidade por meio da Secretaria de Esportes e Recreação.
De acordo com o técnico da equipe, professor Ulrico Júnior, o campeonato foi organizado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo e reunião atletas de todo o País no Ginásio Mauro Pinheiro, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) recebeu no final de semana mais uma edição da tradicional Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô com a presença de inúmeras equipes do Litoral Norte e de todo o Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira. O evento foi promovido pela Federação Paulista de Judô, com apoio da Prefeitura de Caraguatatuba.
De acordo com a organização, cerca de 600 atletas de 18 equipes estiveram presentes no Cemug disputando o campeonato, desde pré-mirins a veteranos.
