GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sábado, 8 de novembro de 2014

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014 - TERÇA-FEIRA – 19h30

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 49/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 071/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Regulamenta os artigos 228 e 229 da Lei Complementar nº 42/2011, disposto sobre a regularização do desdobro de lotes no Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 072/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, ao estado de São Paulo, o imóvel que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 073/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Institui o programa de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 75/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus incisos, da Lei Municipal nº 1018/2003, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde do Município de Caraguatatuba.

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