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quarta-feira, 1 de maio de 2013

O SEGREDO DAS FRAUDES NO SISTEMA DE IPTU


Inúmeros municípios brasileiros publicam, na internet, a relação dos devedores de impostos e permitem que as pessoas consigam imprimir certidões de dívida ativa, sem necessidade de se dirigir ao prédio da municipalidade. Qualquer indivíduo, inclusive os corretores de imóveis podem ter acesso ao cadastro ou obter informações sobre débitos. Essas cidades são aquelas que usam a transparência para reduzir a possibilidade de fraudes e para facilitar a vida dos contribuintes.  As fraudes, nesse setor, acontecem quase sempre com o apagamento da dívida que desaparece do sistema de computação sem que tenha sido paga. Alguns oportunistas compram imóveis com débitos altos, pagam o preço com descontos e depois acabam beneficiados com o desaparecimento da dívida do sistema para, em seguida, venderem o imóvel pelo preço real obtendo lucros injustos com o prejuízo do órgão público.
São José dos Campos é exemplo de cidade que mantém o cadastro na internet permitindo que todos saibam os débitos de qualquer imóvel cadastrado no município. Afinal, isso não pode ser segredo de estado.
Se os dados forem secretos os corretores de imóveis têm muitas dificuldades para exercerem a atividade e isso é muito grave porque se o cadastro fosse de acesso público, a segurança seria maior para todos.
A quem pode interessar o segredo do cadastro imobiliário?


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