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sábado, 7 de janeiro de 2012

Alckmin sanciona lei que cria a Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte

O governador Geraldo Alckmin sancionará na próxima segunda-feira, na cidade de Campos do Jordão, o Projeto de Lei que cria a RMVale e Litoral Norte. “A região passará a contar com um instrumento de planejamento no desenvolvimento metropolitano”, destaca o secretário Edson Aparecido.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 14/12, o PLC 66/2011 que cria a Região Metropolitana da Vale e Litoral, permitirá o planejamento e a gestão de questões comuns que afetam as cidades da região. Dessa maneira, os 39 prefeitos e o governo do Estado trabalharão em conjunto políticas públicas com o objetivo de agilizar a resolução de problemas comuns nas cidades da região.
Com a instituição da RMVale e Litoral Norte, serão criados o Conselho de Desenvolvimento e, a partir dele, as Câmaras Temáticas, os Conselhos Consultivos, o Fundo e a Agência de Desenvolvimento.

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