Reunião da Amprogás resulta em “Carta ao Governador” pela manutenção dos royalties

A reunião da Amprogás (Associação dos Municípios Produtores de Gás Natural, Petróleo, Possuidores de Gasodutos, Oleodutos, Áreas de Tancagem e Estação de Bombeamento no Estado de São Paulo) realizada neste mês, na cidade de Itanhaém, no Litoral Sul, resultou na elaboração de uma carta ao governador Geraldo Alckmin em prol da manutenção das regras de distribuição de royalties. “A redução de mais de 65% na distribuição das participações especiais aos municípios, como prevê o projeto PLS nº 448/2011, causará um impacto econômico devastador nas finanças dos municípios e distorcerá o conceito de royalties como ‘compensação financeira’, dificultando a implementação de políticas públicas mitigatórias dos efeitos da exploração do petróleo do Pós-Sal e do Pré-Sal, cujos campos são enquadrados como os mais perigosos do mundo. Governador, diante dos fatos, pela sua liderança e credibilidade, interceda junto à bancada paulista na Câmara Federal, registrando unanimemente a contrariedade do Estado de São Paulo nas mudanças das regras para aquilo que já está ajustado e vem sendo feito há mais de duas décadas com relação à distribuição do Pós–Sal”, relatou o presidente da Amprogás, Toninho Colucci, prefeito de Ilhabela.
Além do município anfitrião, também participaram da reunião em Itanhaém as cidades de Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba, Peruíbe, Cananéia, Jacareí, Santos, Bertioga, Jambeiro, Paraibuna, Areias e Queluz. No encontro foram realizadas ainda as palestras do engenheiro Marcos Vinicius Mello, gerente setorial de Meio Ambiente da Unidade de Exploração e Comercio da Bacia de Santos, que falou sobre os investimentos e avanços da exploração de Petróleo e Gás; Ricardo Fujji, representando a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo; Eliseu Braga Chagas, presidente da Associação Comercial e Industrial de Itanhaém, com o tema “Oportunidades que se abrem para o empresariado pelo Pré - Sal”; e Mauro Antônio Gonsales, gerente regional da Caixa Econômica Federal, com o tema “Estratégia de Atuação da Caixa Federal no Segmento de Petróleo e Gás”.