A Câmara de Caraguatatuba discute hoje, a partir das 19h30, durante a última sessão do primeiro semestre de 2011, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será base do Orçamento Municipal para 2012.
Antes da LDO ser votada no plenário, seria necessária a realização de duas audiências públicas, com intervalo de uma semana entre uma e outra, com a participação da Câmara, da Prefeitura e da população interessada. Duas audiências foram promovidas, uma em 31 de maio e outra em 7 de junho, mas ambas não tiveram quórum.
Os principais objetivos da LDO são orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social e de investimentos dos poderes Executivo e Legislativo, além de sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual.
Até o fechamento desta edição não haviam sido protocoladas, de acordo com o expediente da sessão, emendas à LDO. O assunto será o único discutido seguindo a orientação da assessoria jurídica da Casa de Leis, para que, devido à complexidade da LDO, nenhuma outra propositura fosse colocada em pauta. Para acompanhar a sessão em tempo real pelo site do Legislativo, basta acessar a janela “Câmara ao Vivo” no site www.camaracaragua.sp.gov.br.
Antes da LDO ser votada no plenário, seria necessária a realização de duas audiências públicas, com intervalo de uma semana entre uma e outra, com a participação da Câmara, da Prefeitura e da população interessada. Duas audiências foram promovidas, uma em 31 de maio e outra em 7 de junho, mas ambas não tiveram quórum.
Os principais objetivos da LDO são orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social e de investimentos dos poderes Executivo e Legislativo, além de sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual.
Até o fechamento desta edição não haviam sido protocoladas, de acordo com o expediente da sessão, emendas à LDO. O assunto será o único discutido seguindo a orientação da assessoria jurídica da Casa de Leis, para que, devido à complexidade da LDO, nenhuma outra propositura fosse colocada em pauta. Para acompanhar a sessão em tempo real pelo site do Legislativo, basta acessar a janela “Câmara ao Vivo” no site www.camaracaragua.sp.gov.br.
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