Venha ser 10

NÃO RECLAME.

Por acaso você lembra do dinheirinho que você recebeu para votar ou trabalhar na boca de urna? Este dinheirinho foi tirado dos serviços básicos para compensar este dinheirinho que você recebeu como forma de pagamento. A eleição para vereador e prefeito está se aproximando e com elas novas propostas e serviços públicos a serem apresentados aos eleitores. Você está satisfeito com os serviços público básicos como: educação, saúde, meio ambiente, segurança, saneamento básico, entre outros?

O momento é de reflexão...

Pare de reclamar e lembre-se de que quando você recebeu aquele dinheiro, você automaticamente vendeu todos os serviços públicos. Portanto quando você procurar por um bom atendimento na educação, saúde, segurança e não encontrar... NÃO RECLAME.

O fim trágico de Juma, exibida em passagem da tocha e sacrificada após fuga

A morte de Juma, a onça que participou de uma cerimônia com a tocha olímpica em Manaus na segunda-feira, revela o drama de uma espécie ameaçada de extinção e gera questionamentos sobre a manutenção de animais selvagens em centros do Exército na Amazônia.

A onça Juma foi abatida com um tiro de pistola no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) logo após ser exibida no evento olímpico. Como outra onça, apelidada de Simba, ela havia sido acorrentada e apresentada ao público durante a cerimônia.

O Exército mantém várias onças em cativeiro na Amazônia. Os felinos ─ bem como animais de outras espécies ─ costumam ser adotados pelo órgão ao serem encontrados em cativeiro ou em poder de caçadores.

Muitas onças, como Juma, se tornam mascotes dos batalhões e passam por sessões de treinamento. Em Manaus, os felinos são presença frequente em desfiles militares, prática condenada por biólogos e veterinários.

Em 2014, durante gravação de um documentário em Manaus, militares do Cigs mostraram Juma, a mascote do centro, à BBC Brasil. Na época, explicaram que a onça havia sido resgatada com ferimentos após sua mãe ter sido morta. Foi levada para o centro e ali cresceu sob os cuidados de tratadores.

O destino trágico de Juma chama a atenção para a situação cada mais precária da espécie, listada como ameaçada no Brasil pelo Ibama em 2003.

É um animal que exige extensas áreas preservadas para sobreviver, caçando espécies como capivaras e até jacarés. Ela vem sendo ameaçada pelo desmatamento, não apenas na Amazônia como também no Pantanal e no Cerrado, para abrir espaço para a expansão da atividade agropecuária.

Tiro de pistola

Em nota enviada ao site da agência local de notícias Amazônia Real, o Comando Militar da Amazônia (CMA) diz que, após a solenidade olímpica na segunda, Juma escapou dentro do zoológico do centro do Exército. O órgão afirma que um grupo de veterinários e militares tentou recapturá-la com tranquilizantes, mas que, mesmo atingido, o animal avançou sobre um soldado.

"Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer", diz o órgão.

Segundo o Amazônia Real, dois militares seguravam a corrente presa a Juma durante todo o evento. O site diz que muitas pessoas tiraram fotos com a onça na cerimônia. Ela teria fugido logo após a exibição, quando militares tentavam colocá-la numa caminhonete.

O Exército diz que abriu um processo administrativo para investigar a morte do felino. Segundo o Amazônia Real, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) não havia autorizado a participação de Juma no evento e poderá multar a corporação.

Indomesticável

Para João Paulo Castro, biólogo com mestrado em comportamento animal pela Universidade de Brasília, Juma pode ter fugido após se estressar durante o evento.

"Não é saudável nem recomendável submeter um animal a uma situação como essas, com barulho e muitas pessoas em volta", ele diz à BBC Brasil.

"Muitas vezes a onça já vive numa situação precária e estressante no cativeiro, o que é agravado num cenário de agitação."

Castro diz que muitos batalhões do Exército na Amazônia mantém onças em cativeiro. Ele afirma ter visitado um centro que mantinha um felino em Cruzeiro do Sul (AC) em condições "bem toscas".

Segundo Castro, é um erro tratar onças como animais domesticáveis. Ele afirma que são necessárias várias gerações em cativeiro para que uma espécie se acostume a conviver com humanos.

O biólogo diz que, idealmente, onças apreendidas devem ser devolvidas à natureza ou levadas a refúgios, onde possam ficar soltas em amplos espaços.

Segundo ele, a soltura de felinos é um processo complexo, mas há casos bem sucedidos pelo mundo ─ como o de tigres devolvidos a florestas na Ásia.

Horas antes da morte de Juma, a BBC Brasil pediu ao Exército detalhes sobre a manutenção de animais selvagens em dependências do órgão na Amazônia. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Um veterinário de Manaus que já trabalhou com o Exército e pediu para não ser identificado defendeu o órgão das críticas. Segundo ele, ao cuidar de animais resgatados, a corporação assume uma função que deveria ser de outros órgãos públicos.

Ele diz que os militares são muito cuidadosos com os animais e que a burocracia impede que muitos sejam devolvidos à natureza.

O veterinário afirma ainda que grande parte das onças resgatadas chegam ao órgão ainda filhotes e se tornam dependentes dos cuidadores, o que torna difícil sua soltura.

Supremo julga nesta quarta-feira segunda denúnca contra Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O inquérito apura se o peemedebista manteve contas na Suíça abastecidas com propina desviada da Petrobras. A partir das 14 horas, os ministros vão decidir se abrem a segunda ação penal contra o parlamentar nas investigações da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, em outubro do ano passado, documentos que mostram a origem de aproximadamente 6 milhões de dólares encontrados nas contas atribuídas a Cunha. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, na África, avaliado em mais de 34 milhões de dólares.

O parlamentar é acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A mulher de Cunha, Claudia Cruz, também foi citada na ação, mas a parte da investigação que envolve os parentes do deputado foi enviada ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR). A denúncia contra Claudia foi recebida no dia 9 de junho.

Cunha já responde a uma ação penal no Supremo, na qual é acusado de receber 5 milhões de dólares de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras. O peemedebista também foi denunciado em um terceiro processo que o investiga por recebimento de recursos das obras do Porto Maravilha, no Rio. Ainda na Lava Jato, o parlamentar é alvo de dois procedimentos já abertos e um pedido de abertura de inquérito que aguarda a análise do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

Requerimentos aprovados na 21ª Sessão Ordinária‏

REQUERIMENTO Nº  121/16 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a revitalização da Praça dos Guarandis no bairro Travessão.

REQUERIMENTO Nº  123/16 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo informações sobre a construção de uma contenção para as ondas do mar na orla dos bairros Porto Novo e Vapapesca.

REQUERIMENTO Nº  124/16 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implantar conexão de internet I-Fi gratuitamente em praças públicas, escolas e postos de saúde.

REQUERIMENTO Nº  125/16 – Ver Júlio Cezar Alves – Requer do Executivo informações sobre as providências tomadas pelo executivo na prevenção de enchentes.

REQUERIMENTO Nº  126/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer do Executivo informações sobre a instalação de corrimão na escada de acesso a Praia do Garcez/Praia da Freira.

REQUERIMENTO Nº  127/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer do Executivo informações sobre o reassentamento de bloquetes na Rua Vitor Meireles no Bairro Martim de Sá.

REQUERIMENTO Nº  128/16 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer do Executivo informações sobre a implantação de redutores de velocidade, radar e lombo faixa ao longo das Ruas Eng. João Fonseca e Teotino Tibiriça Pimenta, ambas entre a região Central e o Bairro Sumaré.

Projeto “Ação Cidadania” leva diversos serviços à região Sul de Caraguá

Mais de 200 pessoas participaram do projeto “Ação Cidadania” promovido pelo Governo Municipal no último sábado (18/6/16). As atividades ocorreram no Cide Sul no bairro Pegorelli e, durante toda a manhã, os moradores tiveram acesso a serviços e informações de utilidade pública.

No local, a comunidade pôde atualizar o cadastro do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), programa do Governo Federal; atendimento jurídico; encaminhamento de emprego por meio do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador); teste de glicemia e aferição de pressão, além de distribuição de preservativos e orientação para o teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C.

As secretarias de Habitação e Educação, além do Cras Sul, Creas e o Conselho Tutelar, também participaram com orientações aos moradores. Os Amigos Multiplicadores de Caraguá (AMC) promoveram uma roda de conversa com os jovens presentes sobre diversos assuntos da adolescência. 

Durante a ação, uma equipe de assistentes sociais e educadores sociais realizavam mais de 70 visitas domiciliares naquelas famílias que não tem comparecido nos atendimentos do Cras Sul, ou não são encontradas em suas residências durante a semana.

As crianças puderam se divertir nos brinquedos infláveis (tobogã, tombo legal e cama elástica). A Timbalata, projeto de música da secretaria de Educação, também se apresentou no evento. Houve distribuição de pipoca, algodão doce e suco.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Marcelo Paiva de Medeiros, esclarece que, levar os serviços onde a população está, facilita a vida de cada um, que muitas vezes tem dificuldade de ir até a região Central para resolver alguma pendência.

Marcelo ainda afirma que, o projeto regulariza a situação da comunidade. “Essas ações de cidadania levam ao bairro a oportunidade de participação, do morador exercer sua cidadania. Esses atos são sempre bem-vindos, por todos os bairros que visitamos”, completa.

A programação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com o apoio das secretarias municipais de Saúde e Educação.

PAT de Caraguá anuncia vagas desta terça

Vagas disponíveis no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Atendente de bar, Auxiliar de enfermagem, Costureira, Empregado doméstico, Enfermeiro, Estoquista, Motorista de caminhão-guincho leve, Operador de retro-escavadeira, Técnico em gesso hospitalar e Vendedor Pracista.

Ressaltamos também que as vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros. Podem sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Trechos acidentados testam resistência dos atletas na Corrida e Caminhada Morro de Santo Antonio

A 3ª Etapa do Circuito de Corrida e Caminhada Adrena Run/Morro de Santo Antonio reuniu cerca de 810 atletas no domingo (19), na Praça Sensorial, no Cidade Jardim, em Caraguá. A corrida teve percursos de 13 Km e 6,5 Km de distância em volta do Morro de Santo Antonio. Trechos de asfalto, terra batida, subidas e descidas marcaram o itinerário da prova.

Os atletas de ambos os sexos competiram nas categorias 16 a 19 anos, 20 a 29 anos, 30 a 39 anos, 40 a 49 anos, 50 a 59 anos e acima de 60 anos. A garotada disputou nas categorias 1 a 3 anos, 4 a 7 anos, 8 a 10 anos, 11 a 13 anos e de 14 a 15 anos, com trajetos de 50m, 100m, 300m, 500m e 800m, respectivamente.  O trajeto da caminhada foi composto por 3 Km de distância.   A classificação completa por categoria pode ser conferida no sitehttp://www.cronoserv.com.br/resultados/.

As 4ª, 5ª e 6ª etapas dos outras serão realizadas nos dias 27 de agosto, 15 de outubro e 17 de dezembro. As 1ª, 2ª e 3ª etapas do circuito ocorreram nos dias 5 de março, 23 de abril e 19 de junho. O Circuito Adrena Run é formado por seis etapas.  

 Confira a classificação geral da 3ª Etapa do Circuito de Corrida e Caminhada Adrena Run/Morro de Santo

13 Km – Feminino

1ª Dilma Santos (1h01’07”), 2ª Gabriela Cristina Santos Moreira (1h01’19”), 3ª Maria Gabriela Ferreira Scacabarozzi      (1h04’43”), 4ª Kátia Ramos de Souza    (1h06’39”) e 5ª Claudia Aparecida de Oliveira Santana (1h06’58”)

13 Km – Masculino

1º Leandro Oliveira Lopes (50’36”), 2º Robson Nascimento (50’37”), 3º Fredson Gonçalves Bonfim (50’44”), 4º Paulo dos Santos Gonzaga (52’10”) e 5º Daniel do Prado (52’56”)

6,5 Km – Feminino

1ª Daniele Cristine dos Santos (29’40”), 2ª Edmara Amorim de Almeida (30’22”), 3ª Renata Aparecida de Oliveira Nascimento (30’29”), 4ª Ivete Maria dos Santos    (30’58”) e 5ª Jéssica dos Reis (30’54”)

6,5 Km – Masculino

1º Adailton dos Santos (21’54”), 2º Cristiano Gomes dos Santos (24’18”),

3º Vitor Carlos dos Santos (24’51”), 4º José Eduardo Motta Garcia (25’34”) e 5º Edinilson Rodrigues de Andrade (25’39”)

Caraguá realiza eleição do Conselho Gestor de Unidade na Saúde

Entre os dias 20 a 24/06/2016, das 8h30 às 12h, ocorrem eleições do Conselho Gestor de Unidade (CGU), nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Caraguá conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde (Comus). A eleição está prevista no edital nº 1.183, publicado no jornal local.

Podem concorrer usuários moradores da área de abrangência da unidade, que tenham, no mínimo, 18 anos e profissionais de Saúde lotados nas unidades. As inscrições já estão abertas e devem ser ratificadas pela Comissão de Eleição.

Conselho Gestor de Unidade (CGU) - Segundo o Regimento Interno dos CGUs, as atribuições destes conselhos são: tomar conhecimento dos problemas de saúde da população, principalmente do seu bairro e região; organizar a comunidade para que sejam garantidas melhores condições de saúde; proporcionar meios de informação para os usuários da UBS de interesse da saúde coletiva, bem como, das atividades desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e das atividades do COMUS.

Além disso, cabe ao conselho despertar o interesse dos moradores da região, a fim de obter a participação ativa e consciente dos moradores na busca de soluções para os problemas da saúde; representar a população perante as autoridades competentes, dentro de suas atribuições e por delegação dos seus pares. Acompanhar, sugerir e avaliar as atividades destas unidades e os serviços prestados à população.

As eleições serão realizadas, para cada uma das Unidades abaixo indicadas, das 8h30 às 12h, nos dias e locais a seguir:

Data	Unidade de Saúde	Usuário	Profissional de Saúde
20/06/16	UBS do Tinga	X	-
21/06/16	Ambulatório de Saúde Mental	X	X
22/06/16	UBS Perequê-Mirim	X	X
23/06/16	UBS do Morro do Algodão	-	X
24/06/16	CAPS	X

                          

Tenda de Umbanda recebe área para construção de uma nova sede de atendimento à comunidade

Foi assinado na quinta-feira, 16 de junho, o Termo de Concessão de Uso Real da área destinada à Tenda de Umbanda Casa de Caridade Cabocla Anaí (TUCCCA). A aprovação se deu por meio da Lei 2278/2016 para o direito de uso desta área pela instituição. A Umbanda é uma religião brasileira que tem por finalidade a caridade e fazer o bem.

O termo foi assinado pelo prefeito Antonio Carlos da Silva em seu gabinete, com presença ao ato de doação, do vice-prefeito, Antonio Carlos da Silva Junior; Gilson Mendes, da secretaria de obras; a secretária adjunta de Assuntos Jurídicos, Eliane Aparecida Pereira; a dirigente da Casa, Solange Aparecida Correa dos Santos da Silva; Guilherme Correa da Silva, Márcio Sumam e Lorena Sumam, Luiz Thimóteo e Silvana Thimóteo.

A atual Casa de Umbanda fica instalada no bairro Travessão e atende mais de 500 pessoas por mês. A área doada fica no bairro Pontal Santamarina, na esquina da Rua Francisco Garrido com a Rua Ridsdale Harri Braz.

De acordo com a lei, a instituição tem dois anos para começar a construção da nova sede. A meta da diretoria é iniciar a obra ainda no mês de julho.

Serão promovidos eventos para arrecadar recursos da comunidade, de acordo com o auxiliar da diretoria, Guilherme Correa da Silva. “Estamos contentes porque com a nova área e uma nova sede, teremos todo o suporte para atender a comunidade em uma melhor acomodação. A Umbanda é uma religião brasileira e para nós o mais importante é atender com carinho e poder amparar aqueles que necessitam”, comentou.

Escola do Perequê-Mirim realiza Feira sobre Olimpíadas

Os Jogos Olímpicos foram o tema da 3ª Feira Multidisciplinar realizada na sexta (17/6/2016), na EMEF Profª Edna Maria Nogueira Ferraz, no Perequê-Mirim.

Os alunos do 6º ao 9º ano participaram da organização do evento, que teve o objetivo de promover pesquisa sobre a história das Olimpíadas e modalidades esportivas atuais. A pesquisa também fez a correlação dos jogos com as diversas matérias, como Matemática e Física, e a influência delas nos treinamentos dos atletas.

“Mostramos que os Jogos Olímpicos não são simplesmente práticas esportivas. Há todo um contexto histórico por traz de sua concepção. Além de ter ligação com todas as matérias”, disse o professor de Matemática, Elton Pedrozo, coordenador do evento.

Na abertura da feira, os alunos desfilaram com a reprodução da tocha olímpica e com as bandeiras dos países participantes. Também houve apresentação da dança do Maracatu e coreografia da música “Aquarela do Brasil”.

Em seguida, os estudantes se dividiram em estandes para exposição das pesquisas sobre a origem e regras de cada esporte.

O aluno Iago Souza Sobreira de Lima, 11 anos, disse que foi interessante, por exemplo, usar a Matemática para calcular o tempo e a distância percorridos pelos atletas nas provas. “Também adquirimos novos conhecimentos sobre o boxe, vôlei, judô, natação, ciclismo, futebol, entre outros”, avaliou.

A 3ª Feira Multidisciplinar – Jogos Olímpicos foi realizado pelo Governo Municipal de Caraguá, por meio da secretaria de Educação, em parceria com o Instituto Federal do Estado de São Paulo (IFSP), por meio do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

Feira de Saúde é sucesso em Caraguá

Para saber mais sobre sua saúde mental e física, mais de 100 pessoas dedicaram à tarde deste sábado (18/6/2016) para conferir as atividades da Feira de Saúde, realizada no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase), no bairro Sumaré. A ação teve o objetivo de orientar os interessados, por meio de atividades e testes voltados às áreas da medicina, enfermagem, educação física, nutrição e psicologia. As inscrições foram gratuitas.

O evento foi promovido pelo Governo Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Saúde e pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. De acordo com o pastor desta congregação, Jefferson Ottoni, o objetivo da ação é alertar a população sobre a importância de oito elementos principais voltados à construção de uma vida mais saudável.

Estes elementos foram destacados durante a feira por meio das seguintes estações de trabalho: Luz Solar (Medição da Pressão Arterial); Água (Demonstração de Hidroterapia); Nutrição (Palestra de Nutrição e Teste de glicemia); Qualidade de Vida (Peso / Altura / Porcentagem de Gordura Corporal); Ar (Medidor de Fluxo Respiratório); Exercício (Teste de Aptidão Física de Harvard); Descanso (Massagem dorsal anti-estresse) e Confiança (Questionário de Hábitos de Saúde, Teste da Idade Biológica e Aconselhamento individual).

A engenheira florestal, Joyce Michelucci, 39 anos, veio de São Sebastião especialmente para conferir as novidades da feira. Ela passou por todas as oito estações de trabalho e aprovou a dinâmica das atividades. “Achei muito importante em um contexto global; pois a feira abordou desde a relevância da alimentação saudável, atividades físicas até a importância dos nossos relacionamentos interpessoais e com Deus”, avalia.

Profissional da área ambiental, a engenheira afirma que – como alguém que já tem estas preocupações – foi muito interessante ver tudo isto demonstrado de forma informativa em um único contexto. “Creio que foi bem proveitoso para todos que passaram por lá”, destacou.

O motorista, Elcio Barsotti, 62 anos, de Caraguá, também aprovou a iniciativa e saiu da Feira de Saúde mais confiante: “Eu achei excelente este trabalho. Passei pelas oito estações e recebi dicas muito importantes para o meu dia a dia. Como motorista, eu que já realizava alguns alongamentos periódicos em viagens longas, descobri que estou no caminho certo e que preciso, de fato, tomar cuidado com a minha postura e alongar sempre”, conta.

A funcionária pública, Dinaleide Ferreira Souza, 53 anos, também de Caraguá, fez uma avaliação positiva sobre a feira. “Acho que foi muito bom. Todas as informações passadas foram de extrema importância para a prevenção de doenças. Este é um ótimo modelo a ser copiado e aplicado junto à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS's) de Caraguá”, avaliou.

Lei de Caraguá estimula geração de empregos na construção civil

O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil. A iniciativa envolve obras residenciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguá. A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade. O plano foi instituído pela Lei Municipal nº 2.247, de 25 de setembro de 2015.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, Caraguá possui 78.786 imóveis. “Desse total, 28.962 são lotes sem nenhuma edificação. Isso mostra o potencial do município em gerar emprego e renda por meio da construção civil, aproveitando a mão de obra local.”

Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.

Os projetos apresentados também precisam se enquadrar nas exigências das leis municipais referentes à acessibilidade e disposição adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras, além de um requisito opcional da legislação de incentivo: sistema de captação da água da chuva, sistema de reuso de água, sistema de aquecimento hidráulico solar, sistema de aquecimento elétrico solar, construções com material sustentável, utilização de energia passiva, sistema de utilização de energia eólica, instalação de telhado verde (em todos os telhados disponíveis no imóvel para esse tipo de cobertura), separação de resíduos sólidos (exclusividade de condomínios horizontais ou verticais), arborização e áreas permeáveis.

Requisitos Necessários

A concessão dos benefícios envolve os seguintes procedimentos: solicitação formal, justificativa e declaração do cumprimento dos requisitos exigidos na lei e a regulamentação na Secretaria de Urbanismo; apresentação de contrato social ou registro equivalente; apresentação de título dominial, escritura de posse ou contrato de compromisso; cronograma de execução do empreendimento com a previsão de seu início, inferior a 120 dias, contados da data da solicitação formal, que pode ser prorrogado mediante justificativa; pareceres das Secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente; comprovante de registro dos empregados e comprovante de suas residências (70% da mão-de-obra deve residir em Caraguatatuba); manifestação da Secretaria de Fazenda, acerca de eventuais pendências ou débitos em nome da requerente e seus principais diretores; apresentação das seguintes certidões: negativas de débitos tributários municipal, estadual, federal e negativas do INSS e FGTS; declaração da empresa requerente de que se compromete comprar matérias-primas no município, em igualdade de condições e preços de fornecedores de fora da cidade; e apresentação do projeto do empreendimento e dos projetos paisagísticos de arborização e jardinagem; além de outros documentos determinados pela  Prefeitura de Caraguatatuba.

A Lei Municipal nº 2.247 tem a vigência de um ano a partir da data de publicação e está disponível para consulta no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada à legislação. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Urbanismo, localizada na Av. Brasil, 749 – Sumaré. O telefone é o (12) 3886-6060.

Comitê Rio-2016 comenta morte de onça: 'Garantimos que não veremos mais situações assim'

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro se pronunciou nesta terça-feira sobre o caso da onça-pintada Juma, morta após ser exibida durante o revezamento da tocha olímpica em Manaus-AM, na última segunda-feira.

"Erramos ao permitir que a Tocha Olímpica, símbolo da paz e da união entre os povos, fosse exibida ao lado de um animal selvagem acorrentado. Essa cena contraria nossas crenças e valores. Estamos muito tristes com o desfecho que se deu após a passagem da tocha. Garantimos que não veremos mais situações assim nos Jogos Rio-2016", diz o comunicado divulgado pelo Comitê Rio-2016 nas redes sociais.

Juma morreu no fim da manhã de segunda-feira, depois de escapar de sua jaula de proteção no zoológico do Comando de Instrução de Guerra na Selva. O centro estava fechado, sem visitação pública. A onça-pintada saiu da jaula e, então, uma equipe de veterinários do local foi tentar resgatá-la. Após ser atingido por um tiro de tranquilizante, o animal continuou caminhando em direção a um militar e acabou morto. Segundo a Seção de Comunicação Social do Comando Militar da Amazônia, a medida foi tomada "visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores".

Em nota oficial (confira a íntegra abaixo), o Comando do Centro de Instrução de Guerra na Selva já abriu um processo administrativo para apurar o caso.

Confira a nota do Comando Militar da Amazônia:

"1. O Comando Militar da Amazônia (CMA) informa que, no dia 20 de junho de 2016, no final da manhã, uma onça veio a escapar no interior do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), que no momento do ocorrido se encontrava fechado, vazio e em segurança.

2. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados no trato com o animal foi ao seu encontro para resgatá-la. O procedimento de captura foi realizado com disparo de tranquilizantes. O animal, mesmo atingido, deslocou-se na direção de um militar que estava no local. Como procedimento de segurança, visando a proteger a integridade física do militar e da equipe de tratadores, foi realizado um tiro de pistola no animal, que veio a falecer.

3. O Comando do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) já determinou abertura de processo administrativo para apurar os fatos.

Atenciosamente,

Seção de Comunicação Social do Comando Militar da Amazônia"

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