As famílias referenciadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) poderão pedir a antecipação de parcela.
Essa antecipação só é valida para pessoas que foram atingidas pelas chuvas nas cidades onde foi decretado o estado de calamidade pública.
O valor de R$ 1,2 mil será liberado para habitantes de seis municípios, entre eles, Caraguatatuba. Idosos e deficientes terão prioridade no pagamento.
A antecipação de uma parcela do BPC será descontada ao longo de 36 meses, sem quaisquer juros, encargo ou outros tipos de ônus para os beneficiários. Com o prazo estabelecido, o desconto para pagar a antecipação será de R$ 34 ao mês.
O benefício de prestação continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não ter como prover a própria subsistência, ainda que com o apoio da família.