CDHU faz plantão para regularização financeira e contratual em conjuntos habitacionais de Caraguatatuba

 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) realizará no dia 10 de setembro (sábado) uma ação para regularização financeira e contratual de imóveis de mutuários dos Conjuntos Habitacionais A, no Travessão, e C, no Jardim Tarumãs, região sul de Caraguatatuba. O plantão será realizado na Escola Municipal Professor Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, das 9h às 15h.

Na quinta (8) e sexta-feira (9) de setembro, uma equipe da CDU estará nos dois conjuntos para convidar os moradores inadimplentes ou em situação irregular a procurar o plantão para fazer a devida regularização.

Começam as aulas da Universidade Aberta do 2º semestre no Ciapi para público idoso

 A sala de audiovisual do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi), no bairro Jardim Jaqueira, lotou no primeiro dia de aula do programa Universidade Aberta, na quinta-feira (1º/9), em uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e o Centro Universitário Módulo.

O programa é voltado para pessoas a partir dos 60 anos e desenvolve atividades baseadas no resgate da cidadania, construção de conhecimentos e melhoria da qualidade de vida. A Universidade Aberta completou, neste ano, 20 anos de atuação no Litoral Norte.

Prefeitura de Caraguatatuba chama mais aprovados do Concurso de 2018

 Mais oito candidatos aprovados do Concurso Público 01/2018 da Prefeitura de Caraguatatuba são aguardados nas próximas segunda, terça e quinta-feira (5, 6 e 8/9), das 9h às 16h30, no Departamento de RH da Secretaria da Administração (Secad), no Centro. A 101ª lista de convocação foi publicada na Edição 872 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (2).

Foram convocadas uma agente administrativa (272ª colocada), três inspetores de alunos (111º, 112º e 113º colocados), duas professoras de educação infantil (PEB – I/116ª e 117º colocadas), um professor de ensino fundamental (PEB I/137º colocado) e uma professora de matemática (PEB II – Matemática/29ª colocada).

Prefeitura de Caraguá reforça limpeza urbana com mais bolsistas do PEAD da seleção de 2022

 A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais quatro bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para trabalhar na limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos. Os candidatos do processo seletivo de 2022 devem entregar a documentação nas próximas segunda, terça e quinta-feira (5, 6 e 8/9), das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. As listas de convocação estão publicadas na Edição 872 do Diário Oficial Eletrônico do Município desta sexta-feira (2).

Os dois beneficiários de serviços leves (12º e 13º colocadas) e dois beneficiários de serviços pesados (142º e 143º colocadas) devem se apresentar no Departamento de RH até a próxima quinta-feira (8/9). Desde junho de 2022, a Prefeitura de Caraguatatuba convocou 156 bolsistas do PEAD, dos quais 13 eram beneficiários de serviços leves e 143 de serviços pesados.

Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas

 A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira (5 e 6/9), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu, e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Membros da Comissão Municipal de Revisão da Planta Genérica de Valores vão apresentar os estudos.

Programa ‘Bairro a Bairro’ chega ao Jetuba e nova região na próxima semana em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), segue com a programação do ‘Bairro a Bairro’. Desde segunda-feira (29), as equipes entraram em uma nova parte da Região Norte do município, concentrando as ações no Massaguaçu, Jardim do Sol, Morada do Mar e Capricórnio I e III. De acordo com o balanço da secretaria, foram retirados nesses dias, 110 toneladas de resíduos das ruas dos bairros citados.

Agora, a partir da próxima segunda-feira (5) até o dia 9 de setembro, o ‘Bairro a Bairro’ estará no Jetuba. Assim que finalizado o bairro, as equipes se dirigem à rotatória da Rodoviária, na entrada da cidade, indo até a divisa com São Sebastião.

Prefeitura de Caraguatatuba define novo horário para acesso de veículos ao Morro Santo Antônio

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, definiu novo período permitido para a subida de veículos ao Morro Santo Antônio.

A partir desta quinta-feira (1º/9), passou a valer o horário das 7h às 17h, em todos os dias da semana. No entanto, quem for flagrado descumprindo a regra estará sujeito a multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.

CIDE Casa Branca abre suas portas dia 17 de setembro com evento MMA Brazil Internacional Tour

 Caraguatatuba recebe, no dia 17 de setembro, mais uma edição do MMA Brazil Internacional Tour. Além das emoções das lutas e disputas eletrizantes, o evento será responsável pela entrega do ginásio do CIDE Casa Branca, na Região Norte do município. O evento terá início a partir das 19h.

“É mais um compromisso firmado em minha gestão e em respeito à população, que há anos aguarda a finalização desta obra. Investir no esporte é oferecer mais saúde e educação e, em breve, nossa cidade será contemplada com mais um polo esportivo”, diz Aguilar Junior, prefeito de Caraguatatuba.

Debatedores e deputados criticam o chamado ativismo judicial

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (31) para discutir o chamado ativismo judicial. Na visão de alguns parlamentares há, atualmente, uma interferência do Poder Judiciário no Executivo e no Legislativo, o que fere o princípio constitucional de independência e harmonia entre os Três Poderes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho Participantes de audiência na CCJ defenderam presença de unidades do judiciário principalmente onde o trabalhador é mais vulnerável

O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas.

Segundo o juiz, que representou a presidência do CSJT em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a diretriz da gestão do presidente Emmanoel Pereira é justamente a valorização e o fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Para Lira, crescimento econômico do País é prova da força do Legislativo Lira afirmou que o resultado do PIB mostra um crescimento sustentável

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o crescimento do PIB de 1,2% no trimestre é prova de que o Legislativo no Brasil é forte. Dados divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (01) mostram que o Produto Interno Bruto cresceu 1,2% em relação aos últimos três meses, impulsionado pelo setor de serviços.

Projeto reduz em um ponto percentual contribuição previdenciária de empresas até 2028 Alíquota paga por empregadores atualmente é de 20%

 O Projeto de Lei 1935/22 reduz em um ponto percentual, a partir de janeiro de 2024, a atual alíquota de 20% da contribuição devida por empresas para o financiamento da Seguridade Social. Segundo o texto, a ideia é que, a partir de janeiro de 2028, a alíquota passe a ser de 15%. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Os autores do projeto, deputados José Medeiros (MT), Coronel Armando (SC), Pastor Gil (MA) e Major Fabiana (RJ), todos do PL, argumentam que a atual tributação em 20% sobre a folha de pagamentos das empresas “apresenta elevada desvantagem comparativa a outras formas de vínculos para prestação de serviços”.

Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista Passageiros estarão sujeitos às mesmas penas aplicadas ao condutor

 

O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que incentivem ou deixem de impedir a condução de veículo por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a pena prevista, nesse caso, é a mesma aplicada ao condutor: detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir veículos.

Relator do Orçamento de 2023 quer discutir soluções para tabela do Imposto de Renda Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o governo por não enviar, junto com o projeto (PLN 32/22), soluções para a correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas e para o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil no ano que vem. Ele disse ainda que quer oferecer um reajuste maior para os servidores públicos do Executivo em comparação com os 18% pedidos pelo Judiciário até 2024.

Na apresentação do projeto orçamentário, o governo informou que os recursos na peça são suficientes para um reajuste linear de menos de 5% para os servidores do Executivo a partir de janeiro. Para Castro, a situação é injusta. “Porque grande parte dos servidores, sobretudo do Executivo, não têm reajuste desde 2017 e este acumulado gira em torno de 30%", afirmou.

Fachadas do Congresso recebem projeções alusivas à Independência do Brasil

 

As fachadas do prédio do Congresso Nacional receberão, desta quinta-feira (1º) até o dia 7 de setembro, projeção de frases e imagens comemorativas da Semana da Pátria e do Bicentenário da Independência do Brasil.

As projeções poderão ser vistas das 20h à meia-noite.

Para comemorar o bicentenário, a Câmara também programou uma série de eventos para comemorar a data. Entre eles, várias exposições: