O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que pediu o debate, sugeriu ouvir representantes do governo, dos trabalhadores e dos empresários. Segundo o parlamentar, notícias veiculadas em meios de comunicação informam que o governo estuda mudanças no FGTS sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.
Entre outros pontos, a Lei Complementar 196/22 torna impenhorável o valor colocado pelo cooperado na cooperativa de crédito (quota-parte), permite campanhas promocionais para atrair novos associados e autoriza as cooperativas de crédito a disponibilizar novos produtos ao seu quadro social.
A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). A ideia é facilitar a formalização de pequenos negócios e permitir o acesso ao crédito, com taxas de juros reduzidas, para cerca de 4,5 milhões de empreendedores atualmente excluídos do sistema financeiro.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, alertando para a importância de se garantir a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral e dos mesários que vão atuar nas eleições deste ano.
O ofício atende a sugestões apresentadas ao colegiado, nesta quinta-feira (25), por sindicatos de trabalhadores do judiciário e do Ministério Público Federal e por associações de juízes e de defensores públicos.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu a realização do debate, reclama da desregulação do mercado de trabalho nos últimos anos. "Os principais artigos da legislação trabalhista, conquistados e aperfeiçoados pelas lutas sociais ao longo de décadas, foram revogados ou tiveram seus efeitos benéficos neutralizados. A regra passou a ser o trabalho precário e intermitente, sendo permitida e ampliada a terceirização dos contratos de trabalho, reduzindo muitos direitos", ressalta.
O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Rogério Correia (PT-MG). "Considerando a grave situação dos servidores da Funai, que ganhou evidência com o desaparecimento e assassinato do servidor Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na região do Vale do Javari, especificamente entre a comunidade ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, no rio Itaquaí (afluente do rio Javari), no estado do Amazonas, entendemos como urgente a necessidade desta Casa discutir as reivindicações dos servidores do órgão", destacam os parlamentares.
Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação para assegurar direitos dos trabalhadores portadores de lesão.
De 2012 a 2021, foram registradas 23 mil mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Em 2021, ocorreram 578 mil acidentes e 2.487 mortes associadas ao trabalho – um aumento de 30% em relação a 2020, conforme levantamento do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, ligado ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, o Banco Central do Brasil, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, estabelecerá regras para determinar o cancelamento imediato de transações desse tipo e vedar o repasse de valores entre compradores e fornecedores.
O autor do projeto, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembra recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que prevê vencimento da guia no mesmo dia de sua emissão entre as iniciativas que, em sua análise, “inviabilizam o recebimento das custas”.
“Nem sempre o advogado consegue contatar seu cliente no mesmo dia. Em outros casos, mesmo tendo sido informado da necessidade de pagamento e do valor, o cliente não tem disponibilidade imediata do valor para realizar a quitação”, sustenta Sampaio.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Cinema gratuito, música, Contação de Histórias Caiçaras, exposição de artes plásticas e muito mais é o que reserva a Agenda Cultural deste fim de semana em Caraguatatuba.
A programação começa na sexta-feira (26), a partir das 16h, com a Mostra Coletiva ‘Cultura Popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’, com obras confeccionadas por artistas de Caraguatatuba. A exposição tem entrada gratuita e pode ser visitada de sexta a domingo, das 16h às 22h, no Espaço Paulo Mott, localizado à Praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro da cidade, até dia 10 de setembro.
Realizada com o intuito de apoiar e fomentar diversos saberes e fazeres artesanais reconhecidos como patrimônio imaterial do município, a Mostra Coletiva contará ainda com intervenções artísticas e culturais, como o show de palhaçaria na sexta-feira, a partir das 20h, e as apresentações de sábado (27) com o grupo Olho de Horus, com a performance ‘Baião destemperado’, uma fusão de dança do ventre e forró, às 19h30, e a palestra sobre a Rabeca, instrumento de arco, precursor do violino, com Mestre Pedro Caetano, às 20h.
Chefs preparando pratos exclusivos e apetitosos, comida de boa qualidade sendo entregue a todo o momento e estabelecimentos cheios. Esse é o clima da 17ª edição do Caraguá A Gosto, considerado o maior festival gastronômico do Litoral Norte.
Iniciada no primeiro dia do mês de agosto, a competição continua até o próximo dia 4 de setembro. Até lá, os clientes podem apreciar o cardápio elaborado por 58 empreendimentos participantes, que, juntos, oferecem mais de 90 pratos dos mais variados tipos, disponibilizados em nove categorias.
Devido à necessidade de manutenção emergencial na tenda da Praça da Cultura, no Centro, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, precisou reorganizar a realização de alguns eventos que ocorreriam no local nos meses de agosto e setembro.
Anteriormente programado para ocorrer de 8 a 11 de setembro, o 4º Festival de Food Truck agora será realizado de 15 a 18 do mesmo mês. Outra atração afetada, a “Exposição de Carros Antigos”, marcada para os dias 20 e 21 de agosto, também teve que ser adiada. Uma nova data será definida e divulgada em breve.
A equipe de Natação da Prefeitura de Caraguatatuba, através da Secretaria de Esportes, conquistou nesta semana, 24 pódios durante o Torneio Regional de Natação. O evento foi realizado em Guaratinguetá e, ao todo, os nadadores de Caraguatatuba estiveram nove vezes no lugar mais alto do pódio, outras sete na segunda colocação e, por fim, oito vezes na terceira colocação.
O Torneio Regional de Natação tem como principal objetivo dar aos atletas experiências e índicies para as competições estaduais e nacionais da modalidade. Dos oito atletas que participaram do Torneio, todos conquistaram medalhas.
Funcionários da Secretaria de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Caraguatatuba visitaram a 1ª Edição da PqTec Innovation Week (Semana de Inovação do Parque Tecnológico) na última terça-feira (23/8), no Parque Tecnológico de São José dos Campos. Com o tema “Futuro das Conexões – Tecnologia, Negócios e Pessoas”, cerca de 5 mil pessoas, entre empresários, gestores públicos, acadêmicos, estudantes e profissionais de diversas áreas são aguardadas no evento até sexta-feira (26),
O secretário de Tecnologia da Informação de Caraguatatuba, Josemar Vieira, e o secretário adjunto da pasta, Edwagner Tavares, além de outros técnicos da secretaria, ouviram empresas que ofertam serviços de tecnologia direcionados à administração pública durante a rodada de negócios, além de conhecer o Projeto de Certificação de Cidades Inteligentes, Resilientes e Sustentáveis, desenvolvido pelo Parque Tecnológico, em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Prefeitura de São José dos Campos.
