Prefeitura lança edital para empresas interessadas em participar do Empreenda Caraguatatuba 2022

 O 4º Empreenda Caraguatatuba, maior evento de empreendedorismo do Litoral Norte, já tem data marcada. Será de 26 a 29 de outubro, na Praça da Cultura, das 14h às 21h. Empresários e comerciantes que queiram divulgar seu negócio têm até o dia 5 de setembro para apresentar as propostas.

O chamamento público nº 07/2022, com as informações completas já está disponível no edital, clicando aqui e disponibiliza a participação de 100 estandes para exposição das empresas, no tamanho 3m x 3m.

O prefeito Aguilar Junior destaca a importância do evento. “Nesses três anos, o Empreenda recebeu aproximadamente 40 mil visitantes. A Prefeitura cria mecanismos para impulsionar o comércio local e cabe ao empresário aproveitar as oportunidades e investir na sua empresa”.

URGENTE não permitiram a entrada do Dr Julio criminalista de Minas Gerais

E agora?

O ex-prefeito Antônio Carlos da Silva e atual candidato a deputado estadual e o vereador Antônio Carlos da Silva Junior fazem um pronunciamento referente aos comentários que circulam pela Litoral Norte.

 

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O ex-prefeito Antônio Carlos da Silva e atual candidato a deputado estadual e o vereador Antônio Carlos da Silva Junior fazem um pronunciamento referente aos comentários que circulam pela Litoral Norte....

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Lula comete gafe sobre mulheres e amplia lista de escorregões na campanha

 O ex-presidente Lula (PT) cometeu uma gafe em discurso no último sábado (20) em São Paulo ao condenar a violência contra as mulheres.

"Quer bater em mulher? Vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil, porque nós não podemos aceitar mais isso."

A fala se soma a uma série de outros escorregões na atual campanha eleitoral.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a campanha do ex-presidente tem sido cobrada por apoiadores para ampliar o uso da chamada linguagem inclusiva, que busca combater preconceitos contra minorias, e ao mesmo tempo recebe críticas de bolsonaristas por citar termos tidos como politicamente corretos.

Chocante: é por isso que é melhor parar de beber suco de laranja!

 

Aparentemente, suco de laranja é tão ruim para você quanto cola

Você ama beber um copo de suco de laranja no seu café da manhã? Nós também, mas quando vimos isso, rapidamente mudamos de ideia. Acontece que o suco de laranja não é tão saudável como pensávamos. Na verdade, ele supostamente é tão prejudicial quanto cola.Vamos nos abster de ter aquele copo do delicioso e fresco Suco de Laranja de agora em diante…

Gordura

O Conselho Holandês de Saúde explica que os açúcares da fruta no suco de laranja são absorvidos pelo corpo muito rapidamente porque eles entram no corpo em forma líquida. Porque eles entram no corpo tão rápido em uma quantidade tão alta, o corpo converte facilmente este açúcar em gordura. Isso significa que você pode ganhar peso rapidamente, e pessoas com mais gordura corporal terão maior chance de ter diabetes. Tudo a partir de um copo de suco de laranja!

Projeto zera tributos federais sobre produtos contra pulgas e carrapatos

O Projeto de Lei 2023/22 reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre pesticidas veterinários usados no combate a pulgas e carrapatos. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também isenta os pesticidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Os produtos de uso veterinário utilizados no combate a pulgas e carrapatos são caros, o que dificulta a aquisição pela maior parte da população. Eliminar os tributos federais incidentes sobre esses produtos pode provocar uma redução nos preços, favorecendo o uso e, por consequência, reduzindo as consequências nefastas dessas pragas à saúde humana e animal”, afirma o autor, deputado Lucas Follador (PSC-RO).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios Segundo a norma, o cidadão deve ser informado por que o governo ou a empresa precisa dos dados e como vai usá-los

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa quatro anos neste mês, com avanços, mas também com desafios para a plena implementação e correta aplicação. Embora tenha sido publicada em 14 de agosto de 2018, ela entrou em vigência apenas em agosto de 2020, e as sanções previstas passaram a valer apenas em agosto de 2021. Na prática, portanto, todos os dispositivos da lei estão sendo aplicados há apenas um ano.

Projeto obriga planos de saúde a detalhar despesas e lucro em boleto enviado a beneficiário

 

O Projeto de Lei 2035/22 obriga operadoras de planos privados de saúde a detalhar, no boleto enviado ao beneficiário, valores gastos a título de despesas assistenciais, administrativas e comerciais, além da margem de lucro da empresa e do total recolhido em impostos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei dos Planos de Saúde.

O autor do projeto, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), avalia que, atualmente, os boletos não trazem informações suficientes para permitir que os beneficiários entendam a composição do valor total cobrado pela operadora.

“São documentos que apresentam os valores das contraprestações pecuniárias, mas não deixam claro qual o percentual da receita recolhida é destinado a despesas assistenciais, administrativas, comerciais, com impostos, e a respectiva margem de lucro das operadoras”, sustenta o autor. “É preciso que essas pessoas tenham os instrumentos suficientes para questionarem, se necessário, aumentos abusivos nas mensalidades, por exemplo”, conclui.

Cresce número de pessoas com mais de 70 anos aptas a votar TSE fez campanha de incentivo ao voto do idoso, em parceria com o TRE do Pará

 

Os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstram o crescimento do interesse das pessoas com mais de 70 anos em votar, mesmo que o comparecimento às urnas não seja obrigatório para elas.

Em 2018, pouco mais de 12 milhões de eleitores estavam nessa faixa etária. Para as eleições gerais deste ano, 14,8 milhões de pessoas maiores de 70 podem ir às sessões no dia 2 de outubro.

Parte desse crescimento de 24% entre as duas eleições pode ser creditada à campanha Todo Voto Importa, que estimulou vários segmentos do eleitorado a regularizarem o título.  Foi uma parceria do TSE com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará que levou para todo o País a animação da Dona Gracina em votar.

Eleição para a Câmara é essencial para financiamento de partidos e governabilidade Eleição de deputados influencia diversos aspectos da vida partidária

 

Em anos eleitorais, as atenções do público e da mídia estão voltadas para a eleição de presidente da República e de governadores. Os partidos políticos, no entanto, também estão de olho nas eleições para a Câmara dos Deputados.

Uma bancada grande na Câmara dos Deputados é fundamental para o financiamento de um partido político. Os recursos do fundo partidário – principal fonte de renda das agremiações partidárias – depende dos votos dados a candidatos a deputado federal de cada partido.

Além dos recursos do fundo partidário, os partidos dependem das doações de pessoas físicas, já que as doações de empresas foram impedidas pelo Supremo Tribunal Federal. Os recursos são depositados mensalmente pela Justiça Eleitoral, e a prestação de contas é obrigatória.

Conheça o "caminho" do voto, desde a seção eleitoral até a divulgação do resultado Há várias etapas de auditoria para garantir a segurança do voto

 

Veja abaixo como é o processamento do voto eletrônico, desde a seção eleitoral até a divulgação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após as 7h30 do dia da eleição, a urna eletrônica é ligada. Na presença dos mesários e fiscais de partidos políticos, é emitido em cada seção eleitoral um relatório denominado “zerésima”, que contém toda a identificação daquela urna e comprova que nela estão registrados todos os candidatos com zero voto.

Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (25) o tema da "Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022".

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que as entidades convidadas para a audiência estão preocupadas com os constantes ataques que as instituições eleitorais e os servidores públicos da Justiça Eleitoral vêm passando nos últimos meses.

Lira afirma que resultado eleitoral será respeitado e defende harmonia nas relações políticas “O equilíbrio entre os Poderes está enraizado na Constituição", afirmou

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado das eleições será respeitado e ressaltou a altivez do processo eleitoral. Ele defendeu o máximo de transparência no processo. Lira ressaltou ainda a necessidade de garantir os limites de autocontenção entre os Poderes para um maior equilíbrio e harmonia nas relações políticas.

“O equilíbrio entre os Poderes está enraizado na Constituição. A arquitetura de Brasília preza por isso, e a Câmara e o Senado não à toa ficam no meio, para servir de ponte de equilíbrio, de reflexões”, disse o presidente.

Projeto abre crédito suplementar de R$ 849 mil para obras no Porto de Fortaleza

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 15/22 abre crédito suplementar de R$ 849 mil para a Companhia Docas do Ceará (CDC), ligada ao Ministério da Infraestrutura. Os recursos serão utilizados para análises técnicas e elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo das obras de derrocagem do berço 103 no Porto de Fortaleza.

A obra consiste no aprofundamento do berço de atracação para permitir a operação de navios de maior porte no porto. Isso promoverá o crescimento da movimentação de carga de trigo, trazendo ganhos de competitividade em relação ao polo trigueiro local.