Caraguatatuba abre inscrições para 16ª edição da Copa Criança de Futebol

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, abriu nesta sexta-feira (12) as inscrições para a 16ª edição da Copa Criança de Futebol.

Os responsáveis pelas equipes devem entregar as fichas de inscrição no Departamento de Futebol e Eventos, na Secretaria de Esportes e Recreação, até o dia 5 de setembro. O congresso técnico será realizado no dia 6 de setembro, no mesmo local, às 19h30.

A Copa Criança é um dos eventos esportivos mais tradicionais de Caraguatatuba e volta a ser realizado após dois anos. Para o retorno, serão disputados três categorias para o Fut 7 (campo reduzido) e outras três no Futebol de Campo.

Festival de Artes Marciais reúne 2 mil atletas neste sábado em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, promove neste sábado (13) o Festival de Artes Marciais 2022. O evento tem a expectativa de receber cerca de dois mil atletas entre crianças e adolescentes.

O festival será realizado na quadra do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), a partir das 8h. As lutas e apresentações terão início após a entrada e desfile dos atletas, todos inscritos no projeto ‘Nova Onda – Caraguá’. O evento reunirá esportistas de todas idades, desde crianças, adolescentes e adultos.

O evento reunirá competições de seis modalidades de artes marciais e lutas, sendo elas Jiu Jitsu, Judô, Karatê, Hapkido, Boxe e Capoeira. A competição contará com seis áreas de tatame, além de um ringue completo de combate.

“Em todos os anos realizamos esse festival, que promove a prática esportiva e estimula as crianças e jovens atletas a continuarem a se dedicar nas lutas e artes marciais”, diz Edvaldo Ormindo, secretário de Esportes e Recreação de Caraguatatuba.

Além de promover a prática esportiva, o Festival de Artes Marciais 2022 marcará a estreia do novo ringue de boxe adquirido pela administração municipal.

“A gestão do prefeito Aguilar Junior está sempre disposta a incentivar a prática esportiva. Uma prova disso é o novo ringue de boxe, que será utilizado pelas turmas para treinamento, aumentando a qualidade e rendimento para as competições”, explica.

O evento contará com a participação de 19 professores do projeto ‘Nova Onda – Caraguá’, Secretaria de Esporte e Recreação de Caraguatatuba e convidados, além de atletas iniciantes que terão sua primeira oportunidade e graduados que apresentarão suas melhores habilidades e técnicas de combate aprendidas nas aulas.

Devido à organização para o evento, as aulas realizadas na quadra a partir das 15h desta sexta-feira (12/08) estão suspensas.

‘Bairro a Bairro’ contempla novos bairros da Região Norte em Caraguatatuba na próxima semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), continua com a programação do ‘Bairro a Bairro’ na próxima semana na Região Norte do município. Dos dias 15 a 19 de agosto o programa concentra suas ações na orla do Massaguaçu, Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate) e Capricónio.

A expectativa é que na semana seguinte o bairro Massaguaçu seja contemplado pelas equipes da Secretaria de Serviços Públicos.

Nesta semana, o ‘Bairro a Bairro’ coletou cerca de 80 toneladas de resíduos das ruas do Tabatinga, Cocanha, Jardim Adalgisa e Jetuba.

Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença na próxima semana

 A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir da próxima segunda-feira (15), na parte destinada aos Serviços Online.

As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vencem no dia 30 de agosto, com 10% de desconto na cota única, e nos dias 20 de setembro, 20 de outubro e 21 de novembro, em parcelas.

Mais informações sobre as taxas de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Área de Fiscalização Tributária).

O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.

Prefeitura oferece curso de inglês gratuito para jovens de Caraguatatuba

 Para marcar o Dia Internacional da Juventude, celebrado em 12 de agosto, a Prefeitura de Caraguatatuba abre 94 vagas de curso de inglês gratuito para jovens de 14 a 18 anos de idade.

A qualificação é uma iniciativa do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) que observou a necessidade de ter um público capacitado para atuar no programa Jovem Aprendiz nos comércios da cidade, principalmente hotéis, supermercados e serviços em geral.

As inscrições serão realizadas a partir da próxima segunda-feira (15) e seguirão até sexta-feira (19) e devem ser feitas no PAT, no bairro Sumaré ou no Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), no bairro Travessão. As aulas também devem ser realizadas nesses locais. Para se inscrever é necessário apresentar RG e comprovante de endereço.

‘Empreenda Já’ faz mais de 2,5 mil atendimentos em três meses de abertura

 O espaço Empreenda Já começou a funcionar no dia 9 de maio de 2022. Em apenas três meses de abertura já realizou 2.536 atendimentos aos micros e pequenos empreendedores. O local abriga o Sebrae, o Banco do Povo e a Sala do Empreendedor, e a meta é ampliar a gama de serviços.

O balanço do período analisado mostra que o atendimento presencial foi o maior, com 1.421 registros, o que representa 58% do total; seguido por atendimento via e-mail com 423 anotações (16%); WhatsApp, 326 (13%); em eventos (95) e via telefone representando 145 atendimentos (4%).

Ainda com base nos dados, os serviços mais procurados no Sebrae foram os Cursos Qualificatórios (32%), Orientações Técnicas (29%), Formalização (18%), e outros.

PAT de Caraguatatuba é referência regional em colocações no mercado de trabalho com 85% de aproveitamento

 De acordo com os indicadores do sistema de Intermediação de Mão de Obra (IMO) do Ministério do Trabalho, o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba é referência das demais cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba, com 85% de colocações no mercado de trabalho no mês de julho.

O destaque foi realizado durante um treinamento na Diretoria Regional do Trabalho da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, realizado nesta quinta-feira (11), em São José dos Campos.

Segundo o IMO, o PAT de Caraguatatuba realizou 115 captações de emprego e 98 colocações no mercado de trabalho. As demais cidades não alcançaram 50% de aproveitamento.

O treinamento objetivou reunir os diretores e responsáveis pelos setores de captação de vaga dos PATs da região, para melhorar a produtividade dos postos.

Relatora busca acordo com museólogos e arquitetos para regulamentar a profissão de restaurador Proposta em discussão na Câmara deve ser votada pela Comissão de Trabalho no final de agosto

Diante de dúvidas quanto à abrangência do texto, a relatora da proposta (PL 1183/19) de regulamentação da profissão de restaurador-conservador de bens culturais, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que vai buscar o consenso com outros profissionais preocupados com perda de direitos e de espaço, como museólogos, arquitetos e urbanistas. Reuniões técnicas foram marcadas para a penúltima semana deste mês, antes da possível votação do texto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, no dia 30.

As divergências ficaram evidentes em audiência pública da Comissão de Cultura nesta quinta-feira (11). Kokay ouviu reclamações de museólogos, disposição de diálogo por parte de arquitetos e apelo de restauradores-conservadores pela garantia de direitos ainda não assegurados em lei.

Projeto cria programa para auxiliar professores na compra de casa própria

 O Projeto de Lei 1920/22 cria o Programa Casa do Professor, destinado a facilitar a compra da casa própria por profissionais da Rede Pública de Ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto define a Caixa Econômica Federal como a gestora oficial do programa e dos recursos orçamentários a ele destinados, mas admite também a atuação de cooperativas de crédito como agentes financeiros, desde que habilitadas.

O funcionamento do programa, segundo o projeto, será definido em regulamento do Poder Executivo, que definirá regras sobre a participação no programa, prazos para financiamento, entre outros.

“A proposta busca contribuir para a superação das enormes dificuldades enfrentadas pelos profissionais de ensino da rede pública no que tange ao acesso à uma moradia segura e de qualidade “, diz o autor deputado Márcio Macêdo (PT-SE).

Projeto cria política de prevenção e combate a assédio moral e sexual nas escolas Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a comunidade escolar sobre o tema

 

O Projeto de Lei 1760/22 cria política de prevenção e combate ao assédio moral e sexual nas instituições de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (PP-GO).

Segundo ele, as instituições de ensino precisam garantir a segurança para toda a comunidade escolar. “Desse modo, é fundamental que este ambiente propicie acolhimento de demandas relativas a situações de violência tal como o assédio sexual e moral”, disse. “Do mesmo modo, precisa abordar o tema e qualificar toda a comunidade escolar para lidar e inibir práticas desse tipo”, acrescentou.

Proposta susta decreto que reduziu cobrança de IPI em vários produtos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 310/22 susta os efeitos do Decreto 11.158/22, que alterou a tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Para o deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, essa regulamentação prejudica a Zona Franca de Manaus, na medida em que reduz a competitividade em relação ao restante do País. “Esse decreto dá sequência aos diversos ataques perpetrados nos últimos meses pelo presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

“Zerado o IPI sobre concentrados de refrigerantes e reduzidas as vantagens para celulares, microcomputadores e outros itens sem as compensações previstas na Constituição, essas indústrias poderão rever os investimentos e talvez encontrem incentivos para mudar as instalações para outras localidades”, alertou José Ricardo.

Projeto institui pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovia Pagamento equivalerá a 4% da receita mensal da empresa e englobará Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSLL e Cofins

 O Projeto de Lei 1712/22 permite que as concessionárias de rodovia beneficiadas pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) optem pelo pagamento unificado de tributos, equivalente a 4% da receita mensal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o pagamento mensal unificado corresponderá ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), contribuição para os PIS/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A proposta é de autoria do deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) e altera a Lei 11.488/07, que criou o Reidi. O regime é uma forma de incentivo fiscal para viabilizar empreendimentos estruturantes nas áreas de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

Projeto determina que carteira de habilitação expedida em Portugal valha no Brasil

 

O Projeto de Lei 1953/22 determina que a carteira de habilitação expedida por órgão oficial de Portugal seja aceita em todo território brasileiro como prova de habilitação do condutor de veículo.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código de Trânsito Brasileiro, o qual estabelece que o reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais e às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) destacou que Portugal passou a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira como documento válido para dirigir no país. “Portanto, nada mais natural que aprovarmos a mesma medida em território brasileiro, o que estreitará laços cada dia mais apertados com nossos coirmãos portugueses”, avaliou.

Projeto prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público Proposta não trata de tarifas, que continuarão a ser definidas pelos entes federativos

 

O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Mobilidade Urbana.

Conforme a proposta, o sistema deverá ser eletrônico, permitindo o pagamento antecipado (pré-pago) por meio de cartão, aplicativo para celular e similares. O texto não trata do valor das tarifas, que continuará a ser definido por quem controla o serviço público nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios.

Lira: no Legislativo, todos os dias são atos pela democracia “A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia", diz presidente da Câmara

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Legislativo celebra todos os dias a democracia com atos que produzem efeitos concretos na vida do País. Lira disse que a Câmara é o coração e a síntese da democracia pela sua representatividade, diversidade e a convivência harmônica e permanente dos divergentes.

A afirmação de Lira ocorre no dia da leitura das cartas em defesa da democracia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O presidente não citou especificamente o movimento, mas, por meio de suas redes sociais disse que a democracia é uma conquista de todos.

“A Câmara dos Deputados é o coração e a síntese da democracia. É a sua representação maior”, disse.

“No Legislativo, todos os dias são atos pela democracia, atos que produzem efeitos concretos e transformadores na vida do País e dos brasileiros”, defendeu.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Congresso Nacional será "o guardião da democracia" e que não aceitará retrocessos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias