Aprovada urgência para projeto que tipifica crime de domínio de cidade A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento que confere regime de urgência ao Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. O requerimento foi aprovado em votação simbólica.

Com o regime de urgência, a proposta, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), poderá ser incluída na pauta de votações do Plenário a qualquer momento.

Sanderson afirmou que o texto cria um novo crime para uma situação que tem atingido o Brasil inteiro. “Um dos objetivos de criar um tipo penal é a prevenção”, disse.

O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) defendeu a aprovação do requerimento de urgência. Ele disse que o novo cangaço é “uma prática que amedronta a população e atinge policiais militares em todo País”.

O projeto estabelece pena de 15 a 30 anos para a nova prática. A pena poderá ser ainda maior se houver uso de explosivos, reféns, destruição de prédios ou outras situações agravantes.

O projeto também prevê que esse crime seja incluído no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90), o que dificulta a progressão de regime dos condenados.

Para o deputado Célio Moura (PT-TO), a proposta precisa ser debatida pelos deputados antes de ir a voto. “Não adianta apenas aumentar a pena se não houver um projeto de segurança pública para o País”, disse.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha

 

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (3), a edição deste ano da campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas.

As atividades coincidem com o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.

A abertura do evento será feita pela Procuradora da Mulher da Câmara e do Senado, às 18 horas, no salão Negro.

• Confira a programação do evento

Projeto aprovado
No ano passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3855/20, da deputada Carla Dickson (União-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O texto vai agora ao Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cancelada audiência sobre desafios do turismo religioso em Santa Catarina

 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) sobre os desafios e potenciais do turismo religioso em Santa Catarina.

O deputado Rodrigo Coelho (Pode-SC), que sugeriu o debate, lembra que a pandemia de Covid-19 prejudicou muito o setor de turismo. "Após dois anos de virtual paralisação das atividades turísticas, assistimos em 2022, à retomada do dinamismo de nossa indústria turística", comemora o parlamentar. "É o momento ideal para que se identifiquem e se promovam as vertentes do turismo em que o Brasil é mais competitivo."

Segundo Coelho, um dos nichos de maior potencial é o turismo religioso. "Nesse sentido, Santa Catarina está bem-posicionada para se tornar um dos principais destinos de turismo religioso no País. Com efeito, o estado conta com dezenas de santuários e com uma centena de locais de peregrinação religiosa", enumera o deputado, citando Nova Trento – a cidade de Madre Paulina, primeira santa brasileira –, e o Santuário de Nossa Senhora de Azambuja, em Brusque.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania

 

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e Cidadania, cujo objetivo é promover o desenvolvimento de competências para a educação política e cidadã nas escolas públicas e privadas. Pela proposta, os sistemas de ensino desenvolverão programas de capacitação dos profissionais da educação e de elaboração de material didático. O texto permite que as escolas públicas e privadas promovam parcerias com órgãos e entidades da Administração Pública e entidades sem fins lucrativos para execução deste programa.

Entre os objetivos da Política Nacional estão a orientação sobre os princípios que regem o Estado Democrático de Direito; a compreensão dos direitos e deveres individuais e coletivos; a promoção, defesa e garantia dos direitos humanos; a diferenciação dos posicionamentos sociais, políticos ou econômicos em face das diferentes concepções do espectro político; entre outros.

O autor do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou que 71% dos brasileiros acreditam na importância de debater assuntos políticos e cívicos nas escolas.

Conselho de Ética cancela reunião desta quarta Colegiado votaria representações contra seis deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (3) para apreciar pareceres referentes a vários processos apresentados junto ao colegiado.

O primeiro item seria a discussão e votação do parecer do deputado Marcelo Nilo (Republicanos-BA), em processo movido contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi acusada pelo Partido dos Trabalhadores de fazer postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (PT-PE) (Representação 12/22).

O conselho também iria analisar representações contra os deputados Bia Kicis (PL-DF), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Eduardo Bolsonaro (PL-SP),  Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Kim Kataguiri (União-SP).

O colegiado ainda não marcou nova reunião para analisar as representações.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda Em agosto começam a contar os prazos para definir o quadro das eleições deste ano

 

Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

5 de agosto - último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

15 de agosto - último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

16 de agosto - início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

26 de agosto - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

9 de setembro - partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

12 de setembro - último dia para pedir substituição de candidatos.

15 de setembro - TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

17 de setembro - a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

27 de setembro - a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

29 de setembro - último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

30 de setembro - último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

1º de outubro - fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

2 de outubro - Dia das eleições.

3 de outubro - início da propaganda eleitoral do segundo turno.

7 de outubro - início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno

27 de outubro - último dia para realização de comícios

28 de outubro - último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

29 de outubro - último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

30 de outubro - Dia das eleições de segundo turno.

1º de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

19 de novembro - último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

19 de dezembro - último dia para a diplomação dos eleitos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seminário comemora 43 anos da Lei da Anistia Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia.

No dia 28 de agosto de 1979, o então presidente da República, general João Batista Figueiredo, promulgou a Lei 6.683, que permitiu a volta de militantes exilados e concedeu uma “autoanistia” aos agentes do Estado responsáveis pela repressão, torturas e assassinatos após o golpe de 1964.

O seminário foi sugerido à comissão pela Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e demais Empresas Estatais (Abraspet) e será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 13 horas.

Foram convidados a participar do evento, entre outros:
- o ex-presidente e o ex-conselheiro da Comissão de Anistia, respectivamente, Paulo Abrão Pires e Vitor Neiva;
- o secretário da Abraspet, Luciano Monteiro Campo.

• Confira a lista completa de convidados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 4473/20, que permite exploração de minérios para construção civil sem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), desde que justificado pelo órgão competente.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que é relator da proposta na comissão e propôs o debate, lembra que em 2021 a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3729/04, hoje em apreciação pelo Senado Federal, que muda as regras para o licenciamento ambiental. "Esse projeto de lei será o marco legal do licenciamento ambiental, e transferirá para os órgãos ambientais estaduais a maior parte das decisões sobre o rito de licenciamento", ressaltou.

"Consideramos imperativo ouvir os órgãos licenciadores sobre o conjunto de procedimentos adotados atualmente, e sobre as expectativas dos estados em relação às normas gerais da União", disse o deputado.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira A proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem passar antes pelas comissões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 207/22, da deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes.

O objetivo da política de incentivo é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro. O estímulo envolve não apenas a produção, como também o transporte, a industrialização e a comercialização do produto.

A proposta proíbe a empresa de beneficiamento e comércio de laticínios de pagar a produtores de leite menos do que o preço médio praticado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo máximo para pagamento ao fornecedor não poderá exceder 15 dias contados do fechamento do mês, com pena de pagamento de multa de 2% por dia excedente.

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer Proposta segue para análise do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do Senado.

O deputado Sanderson (PL-RS), que relatou o projeto no Plenário, acatou emenda para que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.

Vinicius Carvalho afirmou que a proposta foi sugerida pelo vereador Ricardo Almeida, de Embu das Artes (SP). Segundo o deputado, a proposta visa especialmente beneficiar as mulheres. "A mulher precisa de uma força interior muito grande para vencer a doença. Tem também que vencer o constrangimento e a baixa estima com a queda do cabelo causada pelo tratamento", comentou.

"Todos estão sujeitos a passar por um problema de saúde, como o câncer, mas quem não tem condição financeira sofre outro tratamento", disse o autor da proposta.

Congresso ganha cor amarela em apoio ao aleitamento materno Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela hoje e amanhã (dias 1 e 2) e no período de 4 a 7, em apoio à campanha Agosto Dourado e em celebração do Mês do Aleitamento Materno, instituído pela Lei 13.435/17. No Agosto Dourado são intensificadas as ações de conscientização e de esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

A iluminação especial foi solicitada pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo Ministério da Saúde.

O leite materno é um alimento completo, que proporciona todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento do bebê. Segundo o Ministério da Saúde, deve ser oferecido até os dois anos ou mais e de forma exclusiva para a criança até os seis meses de vida, sendo desnecessária a oferta de qualquer outro tipo de alimento ou bebida, inclusive água.

A amamentação protege o bebê contra doenças como diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. Também traz benefícios para a mulher, como a redução do risco de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.

Quanto maior o período de amamentação, maior a proteção para mulher e bebê.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara

 

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF.

Pelo texto, a regra valerá por cinco anos a partir de janeiro do ano seguinte ao da sanção da futura lei. Entre outros definidos em regulamento, os medicamentos com direito à dedução na base de cálculo do IRPF serão aqueles indicados para tratamento de Aids, câncer, diabetes, doenças cardíacas crônicas e fibromialgia.

“A ideia é garantir a todo cidadão em risco de saúde um subsídio financeiro a fim de que possa custear o tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, afirmou o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso Técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba é nesta quinta-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza nesta quinta-feira (4), no Departamento de Futebol e Eventos, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Congresso Técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador da cidade, às 19h30.

Ao todo, 16 times disputam o principal título do Futebol Amador de Caraguatatuba. Hoje (3), no mesmo local e horário, o Departamento de Futebol promove o congresso da 2ª Divisão da liga.

Além disso, a Secretaria de Esportes e Recreação abriu as inscrições para o Campeonato de Futebol 40 anos, que será até o dia 8 de agosto (segunda-feira). As equipes podem retirar as fichas de inscrições no Departamento de Futebol Amador da Secretaria. Apenas times de Caraguatatuba podem protocolar suas inscrições. O congresso técnico desta competição será no dia 9 de agosto, às 19h30, na sede da Secretaria de Esportes.

No final de semana, a administração municipal realizou as finais do Campeonato de Futebol Master 50 anos, com a equipe do RFC se consagrando campeã e da 3ª Divisão do Futebol Amador, com Lion FC vencendo a competição.

Mais informações, ligue: 3885-2220 (Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba)

Calçadão Santa Cruz recebe recuperação dos mosaicos de pedras portuguesas em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta quarta-feira (3), a recuperação dos mosaicos de pedras portuguesas do Calçadão Santa Cruz, um dos principais pontos comerciais do Centro.

A equipe é composta por quatro colaboradores que estão realizando a manutenção por todo calçadão, nos pontos necessários e obstruídos.

Com a conclusão da recuperação das pedras do Calçadão Santa Cruz, no Centro, a mesma equipe concentrará suas ações nas calçadas e acessos da Prainha.

Fundo Social de Caraguatatuba recebe doação de leites da OAB Caraguatatuba

O Fundo Social de Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (3) a doação de 124 pacotes de leite em pó da OAB Caraguatatuba. Os produtos foram arrecadados durante o jogo amistoso do time feminino da Ordem, realizado no último sábado (30).

A advogada e idealizadora do evento, Gislaine de Carvalho ‘Lalá’, parabenizou o Fundo Social pelo trabalho e destacou a ação como incentivo ao esporte feminino, além de contribuir para vida de muitas famílias.

As doações irão compor kits de alimentos que serão entregues às entidades sociais do município que atendem pessoas em vulnerabilidade social.

Além disso, o Fundo recebeu nos últimos dias, 500 cobertores do Fundo Social do Estado de São Paulo e já repassou 200 unidades para Associação Lar São Francisco de Assis, que atende em domicilio pessoas idosas e dependentes de cuidados; e às instituições de longa permanência para idosos, Instituto Pró + Vida e Casa do Idoso Vila Vicentina.