Seminário comemora 43 anos da Lei da Anistia Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Legislação Participativa promove nesta quarta-feira (3) um seminário sobre os 43 anos da Lei da Anistia.

No dia 28 de agosto de 1979, o então presidente da República, general João Batista Figueiredo, promulgou a Lei 6.683, que permitiu a volta de militantes exilados e concedeu uma “autoanistia” aos agentes do Estado responsáveis pela repressão, torturas e assassinatos após o golpe de 1964.

O seminário foi sugerido à comissão pela Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobrás e demais Empresas Estatais (Abraspet) e será realizado no auditório Nereu Ramos, a partir das 13 horas.

Foram convidados a participar do evento, entre outros:
- o ex-presidente e o ex-conselheiro da Comissão de Anistia, respectivamente, Paulo Abrão Pires e Vitor Neiva;
- o secretário da Abraspet, Luciano Monteiro Campo.

• Confira a lista completa de convidados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cancelado debate sobre projeto que permite licenciamento sem estudo prévio de impacto ambiental

 

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 4473/20, que permite exploração de minérios para construção civil sem Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima), desde que justificado pelo órgão competente.

O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que é relator da proposta na comissão e propôs o debate, lembra que em 2021 a Câmara aprovou o Projeto de Lei 3729/04, hoje em apreciação pelo Senado Federal, que muda as regras para o licenciamento ambiental. "Esse projeto de lei será o marco legal do licenciamento ambiental, e transferirá para os órgãos ambientais estaduais a maior parte das decisões sobre o rito de licenciamento", ressaltou.

"Consideramos imperativo ouvir os órgãos licenciadores sobre o conjunto de procedimentos adotados atualmente, e sobre as expectativas dos estados em relação às normas gerais da União", disse o deputado.

A comissão ainda não marcou nova data para discutir o assunto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aprovada urgência para projeto que cria política de incentivo à pecuária leiteira A proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem passar antes pelas comissões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 207/22, da deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), que cria a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões permanentes.

O objetivo da política de incentivo é aumentar a produtividade, ampliar o mercado e elevar o padrão de qualidade do leite brasileiro. O estímulo envolve não apenas a produção, como também o transporte, a industrialização e a comercialização do produto.

A proposta proíbe a empresa de beneficiamento e comércio de laticínios de pagar a produtores de leite menos do que o preço médio praticado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo máximo para pagamento ao fornecedor não poderá exceder 15 dias contados do fechamento do mês, com pena de pagamento de multa de 2% por dia excedente.

Câmara aprova campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoas com câncer Proposta segue para análise do Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) o Projeto de Lei 610/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento. A proposta segue para análise do Senado.

O deputado Sanderson (PL-RS), que relatou o projeto no Plenário, acatou emenda para que a campanha seja coordenada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com a participação de organizações da sociedade civil. A campanha será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro.

O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dos pacientes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.

Vinicius Carvalho afirmou que a proposta foi sugerida pelo vereador Ricardo Almeida, de Embu das Artes (SP). Segundo o deputado, a proposta visa especialmente beneficiar as mulheres. "A mulher precisa de uma força interior muito grande para vencer a doença. Tem também que vencer o constrangimento e a baixa estima com a queda do cabelo causada pelo tratamento", comentou.

"Todos estão sujeitos a passar por um problema de saúde, como o câncer, mas quem não tem condição financeira sofre outro tratamento", disse o autor da proposta.

Congresso ganha cor amarela em apoio ao aleitamento materno Fonte: Agência Câmara de Notícias

 

O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela hoje e amanhã (dias 1 e 2) e no período de 4 a 7, em apoio à campanha Agosto Dourado e em celebração do Mês do Aleitamento Materno, instituído pela Lei 13.435/17. No Agosto Dourado são intensificadas as ações de conscientização e de esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

A iluminação especial foi solicitada pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e pelo Ministério da Saúde.

O leite materno é um alimento completo, que proporciona todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento do bebê. Segundo o Ministério da Saúde, deve ser oferecido até os dois anos ou mais e de forma exclusiva para a criança até os seis meses de vida, sendo desnecessária a oferta de qualquer outro tipo de alimento ou bebida, inclusive água.

A amamentação protege o bebê contra doenças como diarreia e infecções, principalmente as respiratórias. Também traz benefícios para a mulher, como a redução do risco de desenvolver câncer de mama, ovário e endométrio.

Quanto maior o período de amamentação, maior a proteção para mulher e bebê.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo Projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise na Câmara

 

O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado, possibilita a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo e de alto custo na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A proposta agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF.

Pelo texto, a regra valerá por cinco anos a partir de janeiro do ano seguinte ao da sanção da futura lei. Entre outros definidos em regulamento, os medicamentos com direito à dedução na base de cálculo do IRPF serão aqueles indicados para tratamento de Aids, câncer, diabetes, doenças cardíacas crônicas e fibromialgia.

“A ideia é garantir a todo cidadão em risco de saúde um subsídio financeiro a fim de que possa custear o tratamento sem desequilibrar a própria subsistência das famílias”, afirmou o autor da proposta, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Congresso Técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba é nesta quinta-feira

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza nesta quinta-feira (4), no Departamento de Futebol e Eventos, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, o Congresso Técnico da 1ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador da cidade, às 19h30.

Ao todo, 16 times disputam o principal título do Futebol Amador de Caraguatatuba. Hoje (3), no mesmo local e horário, o Departamento de Futebol promove o congresso da 2ª Divisão da liga.

Além disso, a Secretaria de Esportes e Recreação abriu as inscrições para o Campeonato de Futebol 40 anos, que será até o dia 8 de agosto (segunda-feira). As equipes podem retirar as fichas de inscrições no Departamento de Futebol Amador da Secretaria. Apenas times de Caraguatatuba podem protocolar suas inscrições. O congresso técnico desta competição será no dia 9 de agosto, às 19h30, na sede da Secretaria de Esportes.

No final de semana, a administração municipal realizou as finais do Campeonato de Futebol Master 50 anos, com a equipe do RFC se consagrando campeã e da 3ª Divisão do Futebol Amador, com Lion FC vencendo a competição.

Mais informações, ligue: 3885-2220 (Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba)

Calçadão Santa Cruz recebe recuperação dos mosaicos de pedras portuguesas em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realizou nesta quarta-feira (3), a recuperação dos mosaicos de pedras portuguesas do Calçadão Santa Cruz, um dos principais pontos comerciais do Centro.

A equipe é composta por quatro colaboradores que estão realizando a manutenção por todo calçadão, nos pontos necessários e obstruídos.

Com a conclusão da recuperação das pedras do Calçadão Santa Cruz, no Centro, a mesma equipe concentrará suas ações nas calçadas e acessos da Prainha.

Fundo Social de Caraguatatuba recebe doação de leites da OAB Caraguatatuba

O Fundo Social de Caraguatatuba recebeu nesta quarta-feira (3) a doação de 124 pacotes de leite em pó da OAB Caraguatatuba. Os produtos foram arrecadados durante o jogo amistoso do time feminino da Ordem, realizado no último sábado (30).

A advogada e idealizadora do evento, Gislaine de Carvalho ‘Lalá’, parabenizou o Fundo Social pelo trabalho e destacou a ação como incentivo ao esporte feminino, além de contribuir para vida de muitas famílias.

As doações irão compor kits de alimentos que serão entregues às entidades sociais do município que atendem pessoas em vulnerabilidade social.

Além disso, o Fundo recebeu nos últimos dias, 500 cobertores do Fundo Social do Estado de São Paulo e já repassou 200 unidades para Associação Lar São Francisco de Assis, que atende em domicilio pessoas idosas e dependentes de cuidados; e às instituições de longa permanência para idosos, Instituto Pró + Vida e Casa do Idoso Vila Vicentina.

Secretaria de Meio Ambiente promove visita técnica para alunos da escola estadual Alcides de Castro Galvão

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, recebeu os alunos do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Alcides de Castro Galvão, do bairro Ipiranga, para uma visita técnica nesta quarta-feira (03).

Ao todo, 20 alunos do curso técnico de Turismo, que é integrado ao ensino médio, foram recepcionados pelo secretário adjunto de Meio Ambiente, João

Silva de Paula Ferreira, e fizeram um tour pelo prédio para conhecer cada departamento.

A apresentação consistiu em abordar a função de cada setor dentro da Secretaria, entre eles: Licenciamento Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização, Agricultura e a Pesca.

De acordo com a coordenadora do curso de turismo, Lilian Guimarães, e a professora, Alessandra Amorim, a proposta é levar os alunos a conhecerem as possíveis áreas de atuação em Caraguatatuba e as atividades exercidas pela Prefeitura.

Além do bate papo, também foi promovido um momento de socialização para promover a integração dos estudantes, professores e funcionários da Secretaria.

Ciapi de Caraguatatuba promove embelezamento das mãos para idosas e PcD usuárias do Centro Dia

 Nesta quarta-feira (3), 17 mulheres assistidas no Centro Dia do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (CIAPI), entre idosas e PcD (pessoa com deficiência) ganharam um embelezamento das mãos com a profissional da área de beleza Rainy França.

A ideia da atividade voluntária surgiu de uma conversa entre a manicure e a coordenadora do Ciapi, Karina Melo. “Sempre quis fazer trabalho voluntário e a Karina propôs essa ação no Centro Dia. Foi uma experiência marcante. Deixei várias pessoas felizes e saí mais feliz ainda”, afirmou Rainy, que tem um estúdio de beleza no Sumaré.

A maioria das participantes não fazia o embelezamento das mãos há muito tempo como a aposentada Maria Natividade Cordeiro, 78 anos. “Nem me lembro da última vez que fiz as mãos. Hoje escolhi um rosa bem vivo e fiquei muito sat

Outra usuária do equipamento, Cláudia dos Santos, 53 anos, que ficou com sequelas no braço e mão direitos, contou que encontra dificuldades de achar uma profissional que tenha habilidade para fazer as suas mãos por causa da deficiência. “A Rainy conseguiu passar o esmalte sem borrar, com toda paciência e o resultado ficou maravilhoso. Animou meu dia”, declarou.

PAT de Caraguatatuba tem 185 vagas de emprego até sexta-feira

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 185 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (5). O destaque vai para área de Motoboy com 30 oportunidades e 10 para Vendedor Externo atuar com planos de internet.

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h, e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Moradores da região sul podem se dirigir ao Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor (CATE), localizado na Avenida José Herculano, 7.495, no Travessão (Subprefeitura Sul), telefone (12) 3882-6170.

População das regiões Norte e Centro seguem com atendimento no PAT na Rua Taubaté, 520, no Sumaré. Mais informações no telefone (12) 3882-5211.

Campanha Julho Amarelo encerra com 1.382 testes rápidos realizados e possibilita atendimento a novos pacientes

 A Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI), da Secretaria de Saúde encerrou no último dia 31, a Campanha ‘Julho Amarelo’, com 1.382 testes rápidos realizados para diagnóstico de hepatites virais B/C, além de Sífilis e HIV.

Foram 596 testes realizados na UAMI, 111 na ação feita dentro do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e 675 no mutirão que ocorreu na Praça do Museu no último sábado (29).

O enfermeiro e coordenador da UAMI, Renato Portes, disse que as expectativas foram superadas. “Intensificamos os trabalhos neste período, ampliando a divulgação de uma forma que conscientizasse as pessoas a procurarem o serviço e que a prevenção é sempre a melhor opção”, destacou.

A partir disso, a UAMI pode diagnosticar um novo caso de hepatite B e um novo de hepatite C, além de 11 Sífilis e cinco HIV. Todos os pacientes já estão em acompanhamento com a UAMI e sendo encaminhados aos atendimentos necessários.

Queixas de celular, transportes, financeiras e internet abrem ranking do Procon de Caraguatatuba no 2º semestre

 O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de julho registrou a formalização de 863 procedimentos dos 1.869 atendimentos realizados pelo órgão no período. As orientações e encaminhamentos para outros órgãos totalizaram 1.006 registros.

O balanço do mês passado foi marcado por reclamações de telefonia celular (cobrança indevida/abusiva, contrato recisão/alteração unilateral, Termo de Ocorrência de Irregularidade ou Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI), transportes (rodoviário, de passageiros, cargas, aéreo, marítimo), contratos (recisão/alteração unilateral e TOI) e informática (provedor de acesso à internet, cobrança indevida/abusiva e contrato recisão/alteração unilateral).

Ainda foram formalizadas 202 consultas simples; nove atendimentos preliminares; 226 Cartas de Informações Preliminares (CIPs) emitidas e, desse montante, 51 finalizadas com acordos e 161 encerradas, canceladas ou tiveram consultas concluídas; 96 reclamações abertas com o retorno da CIP e 98 reclamações receberam consulta ou foram encerradas; 20 atendimentos extra Procon (enviados para órgãos competentes); e 10 cadastros de Nota Fiscal Paulista. Das 110 audiências agendadas pelo Procon, o fornecedor não compareceu em 30.

Roçada, limpeza e pinturas de guias e postes são realizadas na Região Sul de Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), realiza diariamente diversas ações e serviços de manutenção pelo município. Na Região Sul, a quarta-feira (3) foi de trabalhos intensos entre limpeza, varrição, roçada, retirada de resíduos, limpeza de valas, pinturas de guias e poste e outras ações. Para os serviços, a pasta se dividiu em 11 equipes apenas para atender a região.

A equipe da Regional Sul realizou a limpeza e roçada da Rua Ismael Iglesias, Rua Carre Requesens, Rua Lourival Paes, Travessa Jordão Pedro e trecho da Avenida Manoel Severino de Castro, no Barranco Alto; Praça da Avenida Dois, no Vapapesca; e ainda a praça da Rua Maria da Conceição Antero dos Santos, no Jardim Tarumãs. A Praia do Porto Novo recebeu a roçada mecanizada, com auxilio de um trator e as ruas do Residencial Nova Caraguá 1 receberam a pintura de guias e postes.

A varrição também não ficou de fora, com ações na frente dos comércios da Avenida José Herculano (Porto Novo), Praça da Avenida Cândida de Souza (Barranco Alto), Avenida José da Costa Pinheiro Júnior e Praças (Travessão e Perequê-Mirim), Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho (Travessão) e Avenida Orlando Alves (Perequê-Mirim).

Com a ajuda de uma retroescavadeira e caminhão, os funcionários da Sesep fizeram a retirada de resíduos nas Ruas Joaquim Pereira Pardinho, Raimundo Fernandes Vaz, Santa Isabel, Walmir Alves Reis, José Liberato Alves, Itamar Teixeira Gomes, Benedito Marcelo dos Santos, Jordão Coelho, Viela Dois, Travessas Hum, Dois, Três, Clemente Gomes Ferreira, Amparo, Santa Isabel, Dom Felipe Camarão, Santo Ambrósio, São Roque, Santa Inês e Rua Elvira Antonieta Esteffen, todas do Perequê-Mirim.

Por fim, a Regional Sul da Secretaria de Serviços Públicos realizou a limpeza de três valas, sendo duas no Pegorelli, da Rua Rio Negro e Estrada Brasiliano e no Rio Claro, na Estrada Jatobá.