Finais do Master 50 anos e 3ª Divisão do Amador tem disputas no Cemug no próximo domingo em Caraguatatuba

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no próximo domingo (31), as finais do Campeonato Master 50 anos e da 3ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador do município. Os jogos serão realizados no Campo de Futebol do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug);

A primeira final será a do Master 50 anos, às 11h. Os finalistas foram conhecidos no final de semana em jogos emocionantes. Com uma goleada tranquila, o Unidos Caraguá venceu por 4x0 o CA Guarani no Campo do Barranco Alto. No campo do Poiares, o RFC venceu o SE Porto Grande nos pênaltis por 5x4, após empate de 1x1 no tempo regulamentar.

Na sequência, Lion FC e Ipiranga FC entram em campo para a decisão da Final da 3ª Divisão do Campeonato de Futebol Amador de Caraguatatuba.

Atletas de Caraguatatuba garantem pódios na Copa São Paulo de Karatê Kyokushin

 Atletas de Karatê da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação da Prefeitura de Caraguatatuba, conquistaram no último domingo (24) 10 troféus pela Copa São Paulo de Karatê Kyokushin 2022, realizada no município de Taubaté - SP.

Ao todo, 14 atletas competiram pelo município e garantiram o pódio, sendo três na primeira colocação em suas categorias (Kumite Juvenil Leve, Adulto Iniciante e Junior), quatro no vice-campeonato e três em terceiro lugar, além de uma 5º colocação.

Caraguatatuba acolhe cerca de mil pessoas por dia e celebra fim das XX Olimpíadas Especiais das APAES

 A cidade de Caraguatatuba recebeu do dia 18 a 22 de julho a XX Olimpíadas Especiais das APAEs. Ao todo, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, acolheu diariamente cerca de mil pessoas diariamente em seus polos esportivos para a disputa dos jogos.

Caraguatatuba finaliza mais um evento de sucesso, que só reforça nosso município como uma cidade inclusiva acolhendo mais de mil pessoas, entre atletas e equipes. Em seis dias de evento conhecemos pessoas talentosas e muito competentes no esporte, alguns até superando seus limites. “Esta Olimpíada deixa um legado de muito aprendizado e a vontade de receber novamente a próxima edição”, diz Aguilar Junior, prefeito de Caraguatatuba

Nadador de Caraguatatuba vence Desafio do Cassó em São Luís do Maranhão

 O nadador da Prefeitura de Caraguatatuba e da Secretaria de Esportes e Recreação, Henrique Figueirinha, venceu no final de semana, o Desafio do Cassó em São Luiz do Maranhão.

O atleta participou da prova de 5km. Ao todo, cerca de 200 nadadores participaram da competição realizada no Nordeste. A competição é de nível internacional, com a presença de nadadores

da América do Sul e também é conhecida por revelar grandes nomes das maratonas das águas abertas.

O evento é organizado pela Federação Maranhense de Desportos Aquáticos em parceria com a Federação Maranhense de Triatlhon.

“Resultado importante para o início de semestre, prova disputada em um lugar muito bonito e com ótimo ambiente. Agradeço aos profissionais que contribuem para essas conquistas”, disse o nadador Henrique Figueirinha.

Caraguatatuba participa de reunião com representantes de municípios turísticos

 A Prefeitura de Caraguatatuba participou, no último sábado (23), da 3ª Reunião Ordinária de e Assembleia Geral Extraordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), realizada na cidade de Monte Alegre do Sul (SP).

Durante o encontro, foram exibidas as ações da entidade, como a participação em feiras de negócios e de turismo. Os participantes também acompanharam apresentações sobre “Boas Práticas no Turismo nas Estâncias Paulistas - Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul” e “Certificação Internacional Cittaslow - conquistada pela cidade de Socorro”.

A reunião tratou ainda das capacitações promovidas em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) voltadas à Elaboração de Planos de Marketing Turístico e do Programa de Aceleração dos Conselhos Municipais de Turismo da Cooperativa Paranaense de Turismo (Cooptur).

PAT de Caraguatatuba tem 108 vagas de emprego e segue com oito para pessoas com deficiência

 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba atualizou nesta segunda-feira (25) o quadro de vagas para 108 oportunidades de emprego até quarta-feira (27).

Os cargos com mais vagas são 15 para Motoboy e nove para Vendedor Externo e segue com oito vagas para Promotor de Vendas para pessoa com deficiência (PcD).

O PAT destaca que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o link: https://tinyurl.com/2y9d9asm para conferir os critérios. Os interessados devem comparecer, das 8h às 14h e levar RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS e o currículo atualizado.

Profissionais de saúde de Caraguatatuba iniciam aula prática para aplicar teste rápido de HIV, Hepatites e Sífilis

 A Unidade de Atendimento a Moléstias Infectocontagiosas (UAMI) iniciou, nesta segunda-feira (25), a parte final da capacitação para 80 profissionais de saúde quanto à aplicação do teste rápido para diagnóstico de HIV, Hepatites e Sífilis.

O treinamento segue até sexta-feira (29), sendo realizado em grupos fracionados. O objetivo é deixar os profissionais bem treinados para identificar as doenças precocemente, realizando o tratamento adequado e aumentando as chances de cura dos pacientes.

Participam do treinamento enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Hospital Regional do Litoral Norte e da Casa de Saúde Stella Maris.

“A prática é de extrema importância para o profissional de saúde que já passou pela teoria oportunizando a prática do exame. Esta experiência auxilia na abordagem e na realização dos exames”, enfatiza o enfermeiro e coordenador da UAMI, Renato Portes.

Caraguatatuba recebe 11 novos abrigos de ônibus e realiza vistoria dos locais para instalação

 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, realizou, nesta segunda-feira (25), uma vistoria nos locais que receberão novos abrigos de ônibus.

Ao todo, o município terá 11 novos pontos cobertos para atender aos usuários do transporte público coletivo.

A Secretaria trabalha com levantamento técnico e busca atender aos locais que são prioridades, bem como os pontos que precisarão ser um pouco deslocados para não atrapalhar o tráfego e pontos comerciais, por exemplo.

Os abrigos terão tamanhos diferentes, sendo 10 com 3 metros de extensão e um ponto de 6 metros, de acordo com a necessidade. Todos terão assentos, espaço para cadeirantes, placas informativas sobre itinerários das linhas e coletores de lixo. A Prefeitura ainda destaca que os locais foram previamente estudados.

Além dos novos abrigos de ônibus, a Secretaria de Mobilidade Urbana ainda trabalha com a revitalização dos pontos já existentes no município.

O serviço é realizado diariamente com o objetivo de oferecer conforto e qualidade aos munícipes.

Rede municipal de ensino de Caraguatatuba retoma as aulas nesta segunda-feira

 Cerca de 14 mil dos quase 21 mil alunos da rede municipal de ensino de Caraguatatuba retomaram as atividades nas unidades escolares do município nesta segunda-feira (25),.

O recesso escolar para as etapas de Ensino Fundamental I, II e Educação de Jovens e Adultos (EJA) teve início no último dia 11, com duração de duas semanas. Os Centros de Educação Infantil, que atendem aproximadamente 7 mil alunos, mantiveram as atividades durante esse período.

A secretária de Educação, Márcia Paiva, desejou um bom retorno para os alunos, professores, gestores, servidores e funcionários da pasta. “É com muita alegria e disposição que retomamos nossas atividades para mais uma etapa do ano letivo. Desejo que nosso semestre seja de muito aprendizado e desenvolvimento. Estamos aqui por vocês. Sejam todos bem-vindos”, disse.

De acordo com o calendário escolar oficial, em 2022 serão 201 dias letivos, com o encerramento do semestre programado para o dia 16 de dezembro.

Procon de Caraguatatuba alerta sobre cuidados nas compras on-line

 Na segunda quinzena de julho, o noticiário foi marcado por denúncias de vendas on-line de produtos que não foram entregues ou do recebimento de mercadorias diversas das solicitadas, como potes de areia no lugar de dispositivos eletrônicos. Esses casos repercutiram na mídia por envolver pessoas nacionalmente conhecidas, mas o Procon da Prefeitura de Caraguatatuba fornece algumas dicas para fugir de transtornos nas compras via internet.

Desde janeiro, o Procon de Caraguatatuba recebeu 31 reclamações sobre produtos que não foram entregues aos respectivos consumidores. Também chegaram outras 108 queixas de contratações não concluídas pelos fornecedores. Neste último caso não houve prejuízo financeiro, mas os clientes ficaram com a frustração de não terem a promessa de compra atendida.

Prefeitura abre inscrições para ‘Agosto Dourado’, mês de incentivo ao aleitamento materno

 Para incentivar o aleitamento materno, a Prefeitura de Caraguatatuba realiza na próxima sexta-feira (29), das 8h às 12h, na Fundacc, a abertura oficial do ‘Agosto Dourado’.

O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação e a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

O evento é aberto ao público com foco para profissionais de saúde e toda rede de apoio à amamentação como pais, avós e sociedade em geral. Para participar é necessário se inscrever previamente no endereço: https://tinyurl.com/dc27xwuu. As vagas são limitadas.

A abertura será realizada pela Secretaria de Saúde, através da unidade do Banco de Leite Humano (BLH) e do Centro de Atendimento Materno Infantil (Ceami). Contará com palestras sobre ‘Habilidades de comunicação no manejo da amamentação’ e sobre o funcionamento do Banco de Leite de Caraguatatuba.

Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal Para autor da proposta, critério atual para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O texto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já aprovada no Senado, a proposta tramita agora na Câmara dos Deputados.

O texto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

A redação atual do Código de Processo Penal (CPP) proíbe o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos.

Pacheco afirma que o critério para aplicação da multa é subjetivo e não garante direito à defesa. Ele ressalta ainda que o Estatuto da Advocacia confere à OAB a responsabilidade por avaliar a conduta de advogados.

"A cominação da pena de multa para o defensor que abandone o processo, sem o devido processo legal, gera uma condenação com presunção de culpa. Essa negativa à garantia do devido processo legal ofende o artigo 5º da Constituição e impulsiona arbitrariedades", argumenta o parlamentar.

Assim, caberá à seccional competente da OAB, mediante processo administrativo instaurado perante seu Tribunal de Ética e Disciplina, apurar eventual infração disciplinar nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Processo penal militar
O projeto insere a mesma regra no Código de Processo Penal Militar (CPPM). O texto também revoga o dispositivo do CPPM que determina a nomeação obrigatória de advogado de ofício aos praças, o que não foi recepcionado pela Constituição Federal.

Rodrigo Pacheco afirma que os antigos advogados de ofício, atuais defensores públicos federais, devem atuar conforme disposições específicas de seu estatuto, não sendo mais subordinados à Justiça Militar.

Tramitação
O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, seguirá para o Plenário da Câmara.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta prevê permuta de policiais entre os estados e o Distrito Federal O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais

 

O Projeto de Lei 1047/22 prevê a permuta de policiais civis, penais e militares e de bombeiros militares por meio de convênios entre os estados e o Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, a permuta terá duração definida entre os entes federativos e envolverá igual número de agentes de segurança das partes, considerados patente, graduação, cargo ou função e enquadramento financeiro equivalente. O pagamento dos salários caberá ao ente federativo que receber os profissionais.

“A permuta de policiais e bombeiros será eficiente para estabelecer uma maior integração entre as corporações, o que proporcionará troca de experiências que ajudarão no combate à criminalidade, que atualmente não conhece fronteiras”, afirmou o autor da proposta, deputado Capitão Fábio Abreu (PSD-PI).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança

 

O Projeto de Lei 1361/22 permite que o processo pedindo a perda ou suspensão do poder familiar seja iniciado por pessoas sem vínculo de parentesco com a criança ou adolescente.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que hoje determina que para iniciar esse o procedimento é preciso provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse.

A proposta deixa claro que o legítimo interesse pode ser estendido a pessoas sem vínculo familiar ou de parentesco, considerando sobretudo os princípios da proteção integral e do melhor interesse do menor.

“A lei deve ser aperfeiçoada, para que a aferição do legítimo interesse ocorra na análise do caso concreto”, afirma o deputado Luiz Lima (PL-RJ), autor do projeto.

“A legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual, notadamente diante dos complexos e muitas vezes intrincados arranjos familiares que se delineiam no universo jurídico de amparo aos interesses e direitos de menores”, complementa.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal grave contra a mulher que resulte em marca permanente.

A proposta altera o Código Penal para tipificar uma nova forma de lesão corporal para os casos em que a mulher sofrer lesão por meio de tatuagem, queimadura ou qualquer outro tipo de marca permanente.

“O agressor que pratica esse tipo de lesão busca assegurar sua ilusória propriedade sobre a vítima, fruto da hierarquização entre o sexo masculino e o feminino, em que o masculino se coloca em posição dominante”, afirma o autor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

O texto prevê ainda que a pena seja aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se a marca permanente for feita no rosto da vítima.

Hoje, se a lesão corporal for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, a pena de reclusão será de 1 a 4 anos.

Medidas protetivas
O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar a imediata aplicação de medidas protetivas de urgência, após o acionamento da autoridade policial, a fim de evitar novas agressões a vítimas que já denunciaram a violência.

Como medidas protetivas a lei prevê, entre outras, o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; e o pagamento de pensão alimentícia.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias