TCM suspende concessão do Estádio do Pacaembu

O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu a concessão do Estádio do Pacaembu, cuja abertura dos envelopes estava marcada para esta quinta-feira, 15. Esta seria a primeira licitação do Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, que ainda não repassou ao mercado nenhum dos itens prometidos pela gestão Bruno Covas (PSDB), que sucedeu João Doria (PSDB).

A suspensão atendeu representação da bancada do PT da Câmara Municipal e foi decidida durante plenário do TCM, por três votos a um. A licitação seria por maior valor ofertado pelo interessado e o contrato estava estimado em R$ 674,5 milhões. O valor incluía os investimentos obrigatórios, os gastos com manutenção e pagamentos de outorga à cidade.

Meirelles registra candidatura e declara R$ 377 milhões de patrimônio

O candidato à Presidência pelo MDB, Henrique Meirelles, registrou nesta 4ª feira (15.ago.2018) sua candidatura ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O patrimônio declarado pelo ex-ministro da Fazenda foi de R$ 377,496 milhões.

Foi o 2º candidato que declarou o maior patrimônio até agora. Ficou atrás apenas de João Amoêdo (Novo), que apresentou o equivalente a R$ 425 milhões.

Nova regra do WhatsApp pode prejudicar campanha de Bolsonaro

Uma nova regra do WhatsApp deve prejudicar a difusão de informações de 1 dos principais candidatos à presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro.

Uma das maiores armas do candidato do PSL a presidente são as mensagens diretas. Nesta semana, no entanto, ele teve uma surpresa. O WhatsApp restringiu o envio para grupos de até 20 usuários. Antes, o limite era 200.

Su Tonani explica por que não seguiu com denúncia contra José Mayer: 'Inibida'

Su Tonani discutiu o assédio no trabalho na palestra Mulher no Trabalho, realizada na OAB-RJ, nesta terça-feira (14). A figurinista falou pela primeira vez a respeito do assédio sofrido por José Mayer, exposto no blog "Agora É Que São Elas" em março do ano passado, e explicou por que não formalizou a denúncia contra o ator da TV Globo. "Se em algum momento pensei em entrar com um processo e ir para vias jurídicas fui extremamente inibida por um delegado logo após a minha denúncia. Ele me intimou cinco vezes no meu endereço residencial com dois policiais querendo me forçar a depor na delegacia dele. Tive que ir até a defensoria pública que emitiu um ofício dizendo que caso eu fosse entrar com uma ação eu iria até uma delegacia da mulher. Esse cara jogou esse oficio na mídia que foi distorcendo, distorcendo e mudando o foco da história".

Justiça dá 15 dias para viúvo de Marília Pêra prestar contas

Avaliado em R$ 40 milhões, o espólio de Marília Pêra segue sendo alvo de disputas na Justiça. Agora, Bruno Faria, viúvo da atriz, deverá apresentar em juízo, no prazo de 15 dias, todas as contas referentes ao patrimônio da famosa.

Isso porque Sandra, irmã da estrela, e os três herdeiros da artista – Esperança, Nina e Ricardo – questionam a administração dos bens da loira.

Abaixo assinado

Participe e compartilhe - O objetivo deste abaixo assinado é solicitar ao Excelentíssimo Prefeito da Estancia Balnearia de Caraguatatuba Senhor José Pereira de Aguilar Junior e o Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal Estancia Balnearia de Caraguatatuba senhor Renato Leite Carrijo de Aguilar, que sejam EXONERADOS do EXECUTIVO, LEGISLATIVO e FUNDACC os servidores (a) que estão ocupando cargos comissionados que estão respondendo processos e aqueles que foram condenados.

Significa que a pessoa deve agir sempre de acordo com a ordem, a moral e os bons costumes. Não pode ter condenações criminais, deve ter a ficha limpa. Na vida pública, ou seja, aos olhos do povo, a pessoa deve agir com honestidade e de acordo com a lei, realizando um bom trabalho para a comunidade. Na vida privada, a pessoa deve ter uma família de boas tradições e costumes, de bons modos, sem escândalos e confusões.

Essa "conduta ilibada" é sempre requisito em todos os concursos, além de também constar quando se tira carteirinha da OAB.

https://www.change.org/p/excelent%C3%ADssimo-prefeito-da-estancia-balnearia-de-caraguatatuba-senhor-jos%C3%A9-pereira-de-aguilar-junior-afastados-os-servidores-em-cargos-comissionados-que-respondem-processos-e-com-condena%C3%A7%C3%A3o

Operação Cidade Limpa está em diversos bairros da cidade

A operação Cidade Limpa, realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba, está hoje (13/08) em diversos bairros da cidade, inclusive nas principais ruas do centro.

Na região Sul, um dos bairros que recebem os serviços é a Praia das Palmeiras. Equipes da Secretaria de Serviços Públicos, juntamente com a empresa terceirizada, seguem fazendo roçada, capina e varrição na rua Alice Cortez Cintra, na avenida Giuseppe Carmino Aulicino e vias adjacentes.

Os demais bairros que recebem a benfeitoria na região Sul são Perequê Mirim, Jardim Gaivotas, Pontal de Santa Marina e Morro do Algodão. A Operação Bota-Fora também é realizada, recolhendo resíduos de poda, entulhos, entre outras inservíveis.  

No Indaiá, região central, as equipes iniciaram os trabalhos hoje na avenida Sergipe e prosseguem nas demais ruas da região. Ao centro/Norte, a Operação Cidade Limpa está no Casa Branca, Olaria e Cidade Jardim.

Programa Multiação chega no Rio do Ouro no sábado com diversos serviços

A 5ª edição do Programa Multiação, governo itinerante, criado pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, ocorre nesse sábado (18/08), no bairro Rio do Ouro.

O programa, que já passou pelos bairros Morro do Algodão, Massaguaçu, Tinga e Perequê-Mirim, será realizado das 9h às 15h, na EMEF Profª. Aída de Almeida Castro Grazioli.

Corte de cabelo, vacinação contra sarampo e poliomielite, testes de hepatite e glicemia, inscrições sobre programas habitacionais e diversas orientações são alguns dos serviços gratuitos que poderão ser encontrados.

Inscrições para 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária terminam nesta terça (14)

Termina amanhã, dia 14, as inscrições para o 1º Fórum Regional sobre Regularização Fundiária, que será realizado entre os dias 15 e 17 de agosto. As palestras serão gratuitas e os interessados podem efetuar a inscrição pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br.

O encontro promoverá uma série de debates sobre a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, entre outros aspectos, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre questões práticas de sua aplicabilidade.

O evento é uma realização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com o Fórum local e ocorrerá no Teatro Mario Covas, no bairro Indaiá. Haverá certificação para as pessoas que participarem de toda a programação.

Prefeitura de Caraguatatuba e Fundo Social de Solidariedade entregam novos certificados de cursos de qualificação

Em parceria com o Senai, a Prefeitura de Caraguatatuba e o Fundo Social de Solidariedade entregaram 22 certificados do curso gratuito de Fundamentos de Pintura Automotiva, na última sexta-feira (10/08), na Videoteca Lucio Braun, no Centro.

Gratidão, oportunidades e satisfação foram as palavras chave da noite, iniciando pelo discurso do formando Evair Marcos Rodrigues, que emocionado agradeceu à Prefeitura pelo curso.

O principal problema do eleito

O principal desafio para o candidato que vencer a eleição presidencial deste ano, quem quer que seja, serão as contas do governo. O país está quase quebrado, com tantos gastos obrigatórios, que sobra pouco ou quase nenhum dinheiro para implementar um programa de governo.

De um lado, as despesas que ainda podem ser cortadas devem ficar em apenas R$ 85 bilhões no ano que vem. Parece muito, mas numa máquina do tamanho do governo é quase nada e deixa o país perto da paralisia. De outro, se não há onde cortar, também não sobra para investir: pelas contas do Planejamento, vai sobrar só 0,5% do PIB para investimento em 2019, o patamar mais baixo em 15 anos.

Caraguatatuba busca imunizar cerca de seis mil crianças contra Sarampo e Pólio e promove mais um Dia D no sábado (18)

Cerca de 30% das crianças de 1 a 4 anos e 11 meses, público alvo da Campanha de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo, já foram vacinadas em Caraguatatuba. Desde o último sábado (04/08), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, promove a campanha e segue até o dia 31 de agosto. No sábado (18/08), haverá outro Dia D da campanha em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das 8h às 17h, e no Multiação, promovido no Rio do Ouro na Escola Aida de Almeida Castro Graziole, das 9h às 15h.

Até o dia 09/08, 1.722 crianças foram vacinadas contra Sarampo e 1.756 crianças foram imunizadas contra Poliomielite de acordo com dados da Secretaria de Saúde. A expectativa é que sejam vacinadas seis mil crianças desta faixa etária. A vacinação deve ser feita independentemente das vacinas tomadas anteriormente pelas crianças.

Projeto “Natal Espetacular” incentiva reciclagem nas escolas municipais

Lançado no mês de julho, o projeto “Natal Espetacular” segue com arrecadação das garrafas PET, que serão reaproveitadas e transformadas em enfeites natalinos no fim do ano.

A ação é coordenada pelo Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba em um convênio assinado junto ao Governo do Estado de São Paulo.

O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação que iniciou um desafio entre os alunos da rede municipal: a escola que mais arrecadar as garrafas ganha um home theater e a sala destaque leva ingressos para o parque Trombini.

Alunos da guarda-mirim têm aula sobre legislação no trânsito

Os alunos selecionados para o Programa de Aprendizagem da Guarda-Mirim participaram nesta segunda-feira (13/08) de aula sobre legislação e comportamento no trânsito. A palestra foi realizada na Secretaria de Educação, no Indaiá, na parte da manhã.

A preleção foi ministrada pelos agentes de trânsito Luciane Aparecida dos Santos e Rubem Delgado Barbosa Júnior, que abordaram conceitos de ética, moral, cidadania, a importância do uso de equipamentos de segurança para dirigir carros e motos, comportamento do ciclista e do pedestre, o papel dos agentes de trânsito, primeiros socorros em casos de acidentes, respeito à vida, à saúde, à educação e ao meio ambiente, entre outros assuntos.

“Vocês têm que ter em mente atitudes e ações que privilegiem o bem comum e não a individualidade. Procurem ser gentis, responsáveis e respeitosos em todos os ambientes”, ressaltou Rubão. Já a colega Luciane foi mais enfática: “Como guardas-mirins vocês precisam ter um comportamento exemplar e postura, pois vocês são referência na comunidade”.

PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/18 – EXECUTIVO – Estabelece diretrizes, normas técnicas e procedimentos para a regularização onerosa de edificações residenciais e comerciais construídas e/ou utilizadas em desacordo com a legislação urbanísticas e edilícia no município de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 048/18 – EXECUTIVO – Autoriza o Executivo a receber, em doação, os prédios das Unidades Escolares que especifica.

PROJETO DE LEI Nº 051/18 – EXECUTIVO – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional/especial ao orçamento do município, destinado a construção de Pronto Socorro e ampliação de leitos hospitalares na Casa de Saúde Stella Maris, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 01/18 – Ver Flávio Rodrigues Nishiyama Filho – Acrescenta inciso XVII ao artigo 224 da LOM – Lei Orgânica Municipal.

Secretaria da Câmara, 10 de agosto de 2018.

VEREADOR RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR

PRESIDENTE