Paratletas de Caraguatatuba saltam de parapente do Morro Santo Antonio

O vento forte no domingo (23/04) deu mais emoção ao evento “Voo Livre Sem Limites” com as paratletas de Caraguatatuba, Ana Canuto, 51 anos, e Micheli Castilho, 35 anos.

Prefeitura prossegue com recapeamentos em vias do Perequê Mirim

A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue esta semana com as obras de recapeamento da avenida José da Costa Pinheiro Júnior, no Perequê Mirim, região Sul da cidade. Em seguida, receberá a benfeitoria a avenida Orlando Alves de Souza.

Aguilar Junior entrega 454 títulos de regularização de imóveis aos moradores dos loteamentos Jorgin Mar e Habitar Brasil

A segurança jurídica do título de propriedade chegou para 350 famílias do loteamento Jorgin Mar (Perequê-Mirim) e outras 104, no Habitar Brasil (Casabranca), neste sábado (21).

Na parte da manhã, o prefeito Aguilar Junior, entregou a escritura definitiva de imóvel, aos moradores do residencial no Perequê-Mirim, em evento realizado na rua Três, em frente ao número 232, às 11h.

Circuito Caraguá de Corrida de Rua atrai mais de 800 atletas à Praia do Camaroeiro neste sábado (21/04)

Cerca de 850 corredores participaram do Circuito Caraguá de Corrida de Rua em comemoração ao aniversário de Caraguatatuba neste sábado (21/04). O aniversário da cidade foi festejado no dia 20 de abril.  

Caraguatatuba já vacinou mais de 100 pessoas contra Febre em shows do aniversário da cidade

Desde a última quinta-feira (19/04), a Praça da Eventos ganhou uma nova atracão. Quem passa por lá e ainda não tomou a vacina contra a Febre Amarela, pode contar com um stand de vacinação com equipes da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba. Cerca de 150 pessoas já foram imunizadas nestes stands. No total, o município vacinou 54, 62% da população contra a doença até o dia 19/4.

Dólar sobe 1,2% e vai a R$3,45, maior patamar desde final de 2016, com cena externa

O dólar fechou a segunda-feira em alta de mais de 1 por cento e foi ao patamar de 3,45 reais, maior nível em quase um ano e meio, seguindo o movimento dos mercados externos em meio a temores de que a pressão inflacionária leve o banco central dos Estados Unidos a ser mais firme no aperto monetário.

Sophia Assef é a nova Presidente da Câmara Jovem

A posse da segunda legislatura do Programa Jovem Legislador foi realizada na noite da última quarta-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Após a solenidade, Sophia Assef Cunha foi eleita Presidente da Câmara Jovem.

Perequê-Mirim ganha nova UBS para atender mais de oito mil pessoas

A nova UBS Perequê-Mirim foi inaugurada neste sábado (21/04) na Rua São Roque para melhor distribuir o atendimento no bairro. A UBS foi entregue dentro das ações em comemoração ao aniversário de Caraguatatuba (20 de abril). Com a nova unidade, mais de oito mil pessoas serão agora atendidas por duas equipes de saúde. Ao todo, os munícipes do local receberão, em média, 1.584 consultas médicas e de enfermagem por mês.

Caraguatatuba inicia Campanha de Vacinação Contra Gripe nesta segunda-feira (23) e intensifica ações contra a Febre Amarela

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Caraguatatuba e o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas Madre Teresa de Calcutá (CEM/CEO)  estarão com equipes de vacinação contra a gripe nas salas de vacina, conforme o horário de cada unidade, dentro das ações da Campanha de Vacinação Contra Gripe que começa nesta segunda-feira (23/4).

Massaguaçu ganha Pronto Atendimento 24 horas no dia do Aniversário de Caraguatatuba

Reivindicação feita há anos por moradores da região Norte, que sofriam para se deslocar em busca de atendimento na UPA do Jardim Primavera, o Pronto Atndimento 24h na UBS Massaguaçu foi inaugurado nesta sexta-feira, 20 de abril, data de aniversário de Caraguatatuba. A inauguração foi às 11h e, em menos de 40 minutos de funcionamento, o local já havia atendido três pacientes.

Aguilar Junior inaugura nova unidade escolar no Perequê-Mirim

A inauguração da EMEF Profª Jane Urbano Focesi, no bairro Perequê-Mirim, foi marcada pela emoção e alegria.

A unidade escolar iniciará suas atividades na segunda-feira (23) e atenderá estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I, com capacidade para atender até 400 crianças.

ENTRE 10% E 20% Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

O juiz deve obedecer aos limites do Código de Processo Civil para definir os honorários de sucumbência. Ou seja, deve arbitrar quantias que fiquem entre 10% e 20% do valor total da causa, conforme manda o parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. Foi o que decidiu, por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em recurso julgado na terça-feira (17/4).

CPC estabelece limites para fixação de honorários de sucumbência que devem ser seguidos pelo Judiciário, afirma Antônio Carlos Ferreira.

O relator do caso foi o ministro Antonio Carlos Ferreira. Ele lembrou que a nova legislação processual previu as situações nas quais a verba sucumbencial pode ser arbitrada de acordo com a conveniência do juiz, a chamada apreciação equitativa do magistrado, limitando-as às causas "em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo". Disse ainda que a regra do artigo 85, parágrafo 2º, não vale para processos envolvendo a Fazenda Pública.

O voto do ministro aponta ainda que, conforme o CPC atual, esses limites e critérios devem ser aplicados independentemente do conteúdo da decisão, inclusive aos casos de improcedência ou de sentença sem resolução de mérito. No caso concreto analisado pelo STJ, foi julgado improcedente pedido de reconvenção, ou seja, quando o réu, em sua defesa, move ação contra o demandante, no mesmo processo e juízo onde tramita o processo.

“No caso concreto, ante o julgamento de improcedência dos pedidos deduzidos em reconvenção, não se tratando de demanda de valor inestimável ou irrisório, faz-se impositiva a majoração da verba honorária, estipulada em quantia inferior a 10% do valor atribuído à causa”, disse Ferreira. A ministra Isabel Gallotti acompanhou relator, mas fez a ressalva de que em casos nos quais os valores forem muito elevados, o tribunal pode, eventualmente, deixar de aplicar o limite mínimo.

Clique aqui para ler o voto do relator.

REsp 1.731.617

Vereador denuncia prefeito de São Paulo por crime de responsabilidade

O vereador Camilo Cristófaro (PSB) denunciou nesta sexta-feira (6/4) o prefeito de São Paulo, João Doria Jr (PSDB), à Câmara Municipal por crime de responsabilidade. O parlamentar afirma que o prefeito está envolvido em uma "cadeia de atos de improbidade e imoralidade”, como desvio de função da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para segurança pessoal e omissão ao manter empresa inidônea no serviço de iluminação pública da capital paulista.

Alckmin lamenta situação de Aécio, mas diz que Justiça é para todos

O presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin, lamentou nesta terça-feira (17) a situação de seu companheiro de partido Aécio Neves, que se tornou réu, mas ressaltou que a lei no país deve ser para todos.

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram nesta terça-feira (17) denúncia contra o senador tucano por corrupção passiva e obstrução judicial.

Haddad não admite que PT abra mão de candidatura Lula

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, hoje um dos homens mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenador de seu programa para a Presidência da República, não admite em nenhum momento que o PT pode abrir mão de Lula em uma chapa presidencial, mas defende que a esquerda precisa decidir já se estará unida mais à frente nas eleições deste ano.