Caraguatatuba tem inscrição provisória no ISS para prestadores de serviço temporários

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como evitar guerra fiscal com outros municípios. A inscrição provisória e a emissão de nota fiscal têm a duração de um ano e podem ser prorrogados por igual período, a critério da administração.

A proposta foi criada porque o município recebeu inúmeras obras ligadas à prestação de serviços nos últimos anos, como moradias de planos habitacionais, Contornos da Rodovia dos Tamoios e gasodutos, entre outros empreendimentos. 

A inscrição provisória de contribuinte (Decreto 665/2017) destina-se exclusivamente aos prestadores de serviço sem matriz ou filial estabelecida em Caraguatatuba, contratadas por tomador de serviço (pessoa física ou jurídica) para executar trabalho no município. 

Após o término do prazo estipulado para o respectivo cadastro, o contribuinte deverá estabelecer uma filial em Caraguatatuba.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-8220 ou 3897-8216.  O setor de ISS da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Junior, 50 (2º Piso) – Centro. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.

               

A solicitação                                                                                              

A obrigação acessória de inscrição provisória deve ser requerida de maneira espontânea, em até 30 dias, a partir do início da execução do serviço.

Para solicitar a inscrição provisória, a empresa deve requerer a inscrição com cédula de identidade e CPF do(s) dirigente(s), sócio(s) e representante(s) legal (is); Estatuto Social e suas alterações; inscrição no CNPJ; contrato de prestação de serviço, especificando a data de início e término da realização do serviço; e o requerimento com declaração do contribuinte de configuração de unidade econômica, sem ânimo de permanência, assinado pelo representante legal ou procurador.  

A autorização do cadastro fica condicionada a solicitação prévia da atividade a ser executada pelo solicitante, após a devida análise da Fiscalização Tributária. A recusa ou não atendimento em fornecer os dados e demais elementos especificados no Decreto 665/2017, sujeitará o infrator à aplicação das penalidades previstas no Artigo 66, inciso I, da Lei Complementar nº 17/2005 (ISSQN).

As infrações relativas à inscrição cadastral prevêem multa de 500 VRM’s (1 VRM= R$ 3,29), valor equivalente a R$ 1.645. A penalidade é aplicada para quem não efetuar a inscrição inicial em cadastro fiscal de tributos mobiliários, quando a infração for apurada por meio de ação fiscal ou denúncia.

O Decreto 665/2017, além do Requerimento de Inscrição Provisória de Contribuinte e o Requerimento/Declaração (anexos ao decreto) estão disponíveis no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/, na parte reservada a legislação.

Inscrições abertas para curso gratuito de Administração de Salão de Beleza

Na próxima quinta-feira (4), o Sebrae São José dos Campos e a Prefeitura de Caraguatatuba realizam a abertura do Programa Super MEI (Micro Empreendedor Individual). O evento será no auditório da Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), às 8h.

O objetivo do programa é oferecer soluções técnicas e de gestão aos microempreendedores individuais e potenciais empreendedores, por meio de soluções integradas e simultâneas - gestão, conhecimento técnico e de mercado.

Para o município de Caraguatatuba serão disponibilizadas 100 vagas em diversos segmentos como alimentos e bebidas, comércio varejista, beleza e serviços diversos.

A primeira formação oferecida será o curso Administração de Salão de Beleza, entre os dias 4 e 16, voltado aos profissionais da área (pessoa física) e salões (pessoa jurídica) e abordará temas como controle financeiro, administração e marketing, entre outros. As aulas serão entre os dias 4 e 16 de maio, na Escola Técnica de Caraguatatuba (ETEC), bairro Indaiá.

Há 40 vagas gratuitas disponíveis e os interessados podem efetuar a inscrição pelos telefones 0800-570-0800 ou 3882-3854.

Gustavo Mioto e Latino levam 15 mil pessoas em shows de encerramento do aniversário da cidade

Os shows dos cantores correu ontem (01/5) o show do Gustavo Mioto e Latino. Os cantores levaram mais de 15 mil pessoas à Praça da Cultura no Centro.

O primeiro a se apresentar foi o cantor da nova geração do sertanejo, Gustavo Mioto. Ele atendeu fãs e depois cantou sucessos como “Impressionando os Anjos”, “3 da manhã” e “Ela não gosta de mim”. 

Logo depois foi a vez do cantor Latino agitar o público presente com músicas como “Festa no apê”, “Dança Ku duro”, entre outros sucessos. 

Os shows tiveram uma organização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo. 

Passaram pela Praça da Cultura dez artistas de renome nacional: Amado Batista, Naiara Azevedo, Marcos & Belutti, Biquini Cavadão, Larissa Manoela, Breno & Davi, Fernandinho, Tony Allysson, Gustavo Mioto e Latino. 

Além disso, passaram pelo mesmo palco artistas locais como Banda Saquaritá, Banda Revolusom, Pagoderia (músicos de pagode de Caraguá),Plugados no Céu, Gaijin Sentai, Guilherme Martinez, Gigi Marques, Zirinho da Bahia, Banda D2, João Marcos, Sabrina Cella e Irlan Fidélis, Banda Cintra e Douglas Ramos.

Cerca de 150 mil pessoas assistiram aos shows na Praça de Cultura, no centro de Caraguatatuba.

Todos os shows tiveram apoio de diversas secretarias municipais, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Caraguatatuba define ações para atendimento a moradores de rua

Autoridades se reuniram nesta terça-feira (5), na secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para debater e desenvolver medidas no atendimento à população adulta de rua.

Durante a reunião foi abordado o perfil da população de rua de Caraguatatuba, quais as áreas de maior concentração e as ações já realizadas em 2017.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes, a maioria dos casos envolve questões de saúde, como problemas psiquiátricos e drogas e também, aqueles que vêm em busca de oportunidades.

“A pessoa chega à cidade, não encontra emprego e acaba ficando pelas ruas. Isso acontece constantemente. Temos uma equipe que trabalha com o atendimento nas ruas e há também os que  procuram diretamente o Creas. Mas,  as ações só terão sucesso se trabalharmos de forma integrada e contarmos com o apoio dos parceiros e da população”, ressaltou o secretário.

De acordo com o levantamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgão que atua nesse tipo de caso, cerca de 600 atendimentos já foram realizados desde o início do ano. Deste total, 100 foram encaminhados para sua cidade origem com a oferta de passagem intermunicipal e o restante encaminhado para a Casa do Caminho.

Após a reunião, foram traçadas ações que cada instituição pode fazer para auxiliar nos problemas da população de rua. Uma ideia proposta e que será executada,  é um Centro de Convivência que irá desenvolver oficinas, oferecer alimentação, higiene pessoal, atendimento com assistente social e psicólogo, auxílio para documentos, dentre vários serviços que irá reintegrar essas pessoas ao convívio social. 

Participaram do encontro, o vice-prefeito e secretário de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, Campos Júnior; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jonas Fontes; o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Marcel Giorgeti; o secretário de Urbanismo, Ricardo Gaspar, além de funcionários que atuam diretamente no tema discutido.

PAT de Caraguá divulga novas vagas

Seguem abaixo as vagas de emprego disponibilizadas pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba. Todas estas vagas estão cadastradas no site da Prefeitura no Serviços ao Cidadão.

O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Empregada doméstica, Estampador de tecido, Encarregado de lanchonete, Instalador de painéis e toldos, Limpador de piscinas, Mecânico de veículos automotores a diesel, Operador de telemarketing, Professor de administração, Professor de inglês, Professor de técnicas de enfermagem, Promotor de vendas e Vendedor pracista.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT)  tem como objetivo promover oportunidades de emprego e inserção no mercado de trabalho e não oferece informações sobre vagas por telefone, detalhes sobre as vagas somente pessoalmente no local.

Serviço:

O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A distribuição de senhas de atendimento é feita diariamente até 16h30.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Prefeitura faz parceria com Polícia Militar para ações ambientais

Em reunião realizada nesta terça-feira (02), entre a Prefeitura de Caraguatatuba em  e  Polícia Militar (20º Batalhão do Interior-Litoral Norte), foi firmado a continuidade para o plantio de mudas e espécies nativas em locais específicos do município.

Além disso, outra questão tratadas foi o agendamento, para o dia 17 de maio, da manutenção das mudas de espécies nativas existentes no Batalhão. Serão realizadas adubação, podas e reposição de mudas.

De acordo com a tenente, Yolanda Sobral de Luna,  o Batalhão é visitado por muitos munícipes e é interessante não só para a corporação, mas para os visitantes que a sede da corporação seja um local agradável e arborizado por essas espécies. 

Para tornar a visitação do público mais interessante, uma das ideias é colocar  placas de identificação das espécies.  Atualmente as espécies plantadas são de Jerivá, Jussara,  Abiu, Pitanga, Cambuci, Ingá, Carobinha, Ipê Roxo, Ipê Amarelo, entre outras.

Outra proposta é a de levar o projeto para áreas de preservação permanente, escolas e outros espaços públicos. 

O Secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgeti, acredita que em parceria com a PM, o projeto pode ser muito positivo para a cidade.  

Além do secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), Marcel Giorgeti, participaram da reunião, o sub-comandante da PM Major César Eduardo Ferreira, a Tenente Yolanda Sobral de Luna, o Capitão Marcelo Eliano Leite e, técnicos da SMAAP. 

Legislação ambiental é tema de palestra para engenheiros e arquitetos da cidade

Mais de 40 profissionais participaram da palestra, “A Aprovação Ambiental na Construção Civil”, promovida pela Prefeitura aos membros da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba (AEAA).

A palestra foi proferida pelo oceanógrafo e diretor consultivo, da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, (SMAAP), Ronaldo Cheberle, que falou sobre a importância de compatibilizar projetos de construção civil com a lei ambiental. 

De acordo com Ronaldo Cheberle, essa compatibilização diminuiria o enorme número de projetos que hoje são indeferidos por não estarem em concordância com a lei.  Segundo ele, para obter a aprovação de construção o projeto tramita primeiramente na secretaria de Urbanismo e depois na de Meio Ambiente.

“Trabalhar de acordo com a legislação é uma forma de ganhar tempo e dinheiro, além de evitar aborrecimentos, já que o trâmite entre as secretarias se torna mais  mais rápido”, explica Cheberle, que reforça ainda que a falta de informação faz com que muitos projetos não vinguem.

Já o secretário da SMAAP, Marcel Giorgeti, considerou excelente a receptividade dos profissionais à palestra. “Já estamos pensando em mais duas para continuar desenvolvendo o assunto, como por exemplo, a elaboração de plantas”.

Ainda de acordo com Giorgeti, a iniciativa abriu um importante canal de comunicação entre a Prefeitura e os profissionais de engenharia e arquitetura. 

Para o próximo encontro, o secretário destaca a participação de corretores de imóveis.  “Nosso objetivo é estreitar essa parceria para melhorar as condições socioambientais da cidade. Quem ganha com isso é o município”. 

O presidente da AEAA, Nilton de Oliveira e Silva, também participou do encontro.

Arena Cross movimenta comércio e economia em Caraguatatuba

O Arena Cross, maior evento de moto cross do país, agitou não somente o público presente na pista montada ao lado do kartodromo, em Caraguatatuba, no último sábado (29).  O evento também movimentou o comércio da cidade, gerando emprego e renda local.

Segundo o prefeito Aguilar Junior, cerca de 300 pessoas, foram beneficiadas diretamente com oportunidades criadas para atender, o Arena Cross.  Além disso, conforme o prefeito, mais de 1, 5 mil pessoas se hospedaram em pousadas e hotéis por conta da ação.

Aguilar Junior destacou a importância da realização deste tipo de evento para fomentar a economia e o desenvolvimento do comércio local. “Quando trazemos um evento para a cidade, não pensamos apenas no lazer e no entretenimento. O ideal é inserir serviços e estimular a mão de obra local”.

O prefeito ressaltou também que o Arena Cross, levou o nome de Caraguatatuba, a um universo de pessoas com a transmissão ao vivo pelo SPORTV, um dos principais canais de esporte do mundo, além da reprise pelo BandSport.

“É uma mídia espontânea. Imagina o valor deste investimento caso contratássemos tal divulgação?”, indagou.  

Outro fato importante lembrado pela presidente do Fundo Social, Samara Bastos de Aguilar, foi a troca de ingresso por alimentos. 

“Ainda não foi contabilizado oficialmente o número, contudo, segundo os organizadores, a ideia é que aproximadamente 5 toneladas de alimentos, tenham sido arrecadados”, ressaltou.

Caraguatatuba deve receber o evento no próximo ano.

Conselheiros do CaraguaPrev recebem treinamento da Anbima

Conselheiros do CaraguaPrev recebem na próxima semana treinamento da ANBINA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, que será realizado no auditório, Maristela Oliveira, na Fundacc.

A iniciativa do evento é fruto de uma parceria entre o CaraguaPrev, Prefeitura de Caraguatatuba e a Caixa Econômica Federal (CEF), com o apoio da Fundacc.  Além de Caraguatatuba, foram convidadas as demais cidades do Litoral Norte, porém confirmaram presença, até o momento, Ubatuba e Ilhabela.

De acordo com o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães,  a certificação Anbima é para as pessoas que atuam na gestão financeira de terceiros, sendo a entidade responsável por todas as questões no tocante ao Mercado Financeiro.  Segundo ele, este treinamento é de suma importância, pois irá qualificar todos conselheiros.

Ainda de acordo com Guimarães, além da qualificação profissional, o CaraguaPrev será o primeiro instituto do Brasil com todos os conselheiros certificados.

Palestras:

Mais duas palestras estão programadas ainda para o primeiro semestre e serão destinadas aos coordenadores, supervisores, professores e diretores escolares (servidores da Secretaria de Educação).

A datas serão confirmadas após reunião do CaraguaPrev , junto ao secretário da Educação, Ricardo de Lima Ribeiro. Além disso, está sendo atualizada a cartilha previdenciária para distribuição de exemplares ao público durante as palestras.

Serviço: A Fundacc está localizada à Rua Santa Cruz, nº 396, no Centro de Caraguatatuba.

Em três meses de gestão Aguilar Junior - 64 mil metros quadrados de ruas foram pavimentadas

O prefeito Aguilar Júnior, dando continuidade às ações realizadas nos últimos 100 dias de administração, destacou que, entre janeiro e abril, 24 ruas calçadas foram entregues a população, o que equivale 64 mil metros quadrados de pavimentação,  num investimento de R$ 6 milhões.

Outras 26 vias já estão programadas para receber a melhoria, num total de 50 ruas calçadas.

Segundo o prefeito, esta ação foi possível graças aos esforços da sua equipe de gestão que realizou com celeridade uma readequação financeira nos cofres públicos para que obras consideradas fundamentais pudessem ser viabilizadas ainda no primeiro trimestre.

Além disso, segundo o prefeito, a administração realizou várias obras emergenciais, que não estavam programadas, contudo, devido as chuvas de 15 de março, foi necessário uma reprogramação em todo cronograma, para que as demandas fossem atendidas.

Aguilar Junior reforça que está trabalhando para tornar o município eficiente em estrutura e atendimento, principalmente nas áreas de serviços públicos, Educação e Saúde.

“Vamos transformar Caraguatatuba em município modelo de gestão eficiente. O nosso compromisso é com o cidadão, seja morador ou visitante”, concluiu.

Prefeitura promove oficina gratuita sobre formalização de negócio

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza no próximo dia 16 de maio, a oficina “Começar bem: formalização”, destinada as pessoas que queiram abrir uma empresa. A oficina é gratuita e 40 vagas estão disponíveis.

As inscrições podem ser feitas pelo telefone (12) 3882-3854 ou no Posto Sebrae, das 9h às 17h.  Os interessados aprenderão sobre planejamento, oportunidades e as etapas da formalização do empreendimento, além dos direitos e obrigações após a formalização do negócio.

O curso é organizado pela Prefeitura e Sebrae, por meio da Secretaria de Governo,  e tem o apoio da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba e do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte (Sinhores/LN).

A Secretaria de Educação está localizada na Av. Rio de Janeiro, 860 – Indaiá.  Já o Posto Sebrae fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 1011 – Centro.

Solidariedade: Troca de arroz por ingresso do Parque Trombini é nesta quinta (5) e sexta (6)

A tradicional troca de arroz por ingressos do Parque de Diversões Trombini será na quinta (5) e sexta (6), das 18h às 22h, na entrada do estabelecimento, na Avenida da Praia.

Este ano o Colégio Dom Bosco representa o município na competição. O Fundo de Solidariedade de Caraguatatuba é parceiro da instituição de ensino nessa empreitada e disponibilizou a Secretaria de Educação, no Indaiá, e a Fundacc, no Centro, como pontos de troca do arroz por ingresso, entre 8h e 17h.

Um quilo do alimento vale um ingresso, 2kg - 2 ingressos, 5kg - 6 ingressos e 20kg - 25 ingressos.

No dia 12 de maio será feita a contagem do arroz, da Chave 2,  no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguá. Fazem parte deste grupo, o Colégio Dom Bosco de Caraguatatuba, Projeto Escola Bem Viver de Igaratá, Colégio Mestre de São Sebastião e Projeto Escola Fundação Cultural de Paraibuna.

Ao todo são quatro chaves e 18 participantes e passam para a segunda etapa seis municípios, onde um novo alimento será escolhido.

A 18ª Gincana da Solidariedade é promovida pela TV Vanguarda em parceria com os municípios. A final será no dia 23 de junho, às 11h, no Tênis Clube de São José dos Campos e terá seis finalistas.

Ministério de Louvor encanta fiéis nos shows do aniversário de Caraguatatuba

O show do cantor e compositor goiano, Tony Allysson, lotou a Praça da Cultura, no Centro, domingo (30). O ministro de louvor e pregador empolgou o público com sucessos “Marca da Vitória”, “Sustenta o Fogo”, “Quem é esta que avança?”, “Soberano”, “Águas Profundas”, entre outros.

Em seu primeiro show na cidade, Tony Allysson conclamou os presentes a agradecerem pelo dom da vida, exaltou valores como a amizade e família e ressaltou que a noite era de comunhão, independente da religião de cada um.

A apresentação terminou com o público em uma grande confraternização de mãos dadas em oração.

Antes houve apresentação do grupo local Plugados no Céu com o vocalista André Oliveira dos Santos Cruz, que abriu a noite entoando as canções “O céu se abre”, “Barco a Vela”, “Plugados no Céu”, entre outras.

“Sou católica e saí de casa especialmente para os shows dessa noite. Foi uma noite maravilhosa, cheia de energia positiva, paz e alegria”, disse Venilde Luize, 54 anos.

Caraguatatuba é campeã do Paulista de Beach Soccer Feminino e vice no Masculino Interclubes

A Arena de Beach Soccer do Indaiá, em Caraguatatuba, foi cenário neste domingo (30/04) das finais do Campeonato Paulista de Beach Soccer Feminino Livre e do Campeonato Nacional Masculino Interclubes. 

Pelo Paulista Feminino Livre, que foi um campeonato por pontos corridos, a equipe de Caraguatatuba fez a melhor campanha e ficou com a primeira colocação. O elenco de Cachoeira Paulista foi o segundo colocado e São Sebastião, o terceiro.

Já no Campeonato Masculino Interclubes, a disputa do terceiro lugar foi entre as equipes Camboriú (SC) e São José dos Campos (SP). O time de Santa Catarina venceu por 7 a 2.

No duelo pelo título, jogo disputado entre os times XV de Novembro (de Caraguatatuba) e Botafogo (RJ). O time da casa foi derrota pelos cariocas por 3 a 2. 

Prestigiaram o evento o secretário de Esportes e Recreação, Wenceslau Neto, o ‘Lelau’, além dos vereadores Fernando Augusto da Silva Ferreira, o ‘Fernando Cuiu’, Evandro do Nascimento , o ‘Vandinho’, Aguinaldo Pereira da Silva Santos, o Butiá’, João Silva de Paula Ferreira, o ‘De Paula’ e o presidente da Liga Paulista de Beach Soccer (LPBS), Douglas D’Andrea.

O Campeonato Paulista de Beach Soccer é um evento da Liga Paulista de Beach Soccer, com reconhecimento da Confederação Brasileira de Beach Soceer (CBBS), com parceria da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação.

Paratletas de Caraguatatuba conquistam medalhas no Circuito Caixa

Os paratletas do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte Paralímpico (Paiep) de Caraguatatuba faturaram quatro medalhas de bronze, quatro de prata e uma de ouro, no Circuito Caixa Loterias.

A competição aconteceu no último final de semana de abril (28 a 30) no Centro Paralímpico Brasileiro em São Paulo.

No atletismo, Ellen Braga conquistou ouro no Glub e prata no lançamento de disco; Débora Germano faturou duas medalhas de bronze no lançamento de peso e dardo, e 5º lugar no lançamento de disco; Álvaro Alencar ficou com bronze nos 100 metros e 200 metros; Daniel Juvenildo conquistou o 4° lugar nos 5 mil metros de corrida para cadeirantes e Brando Aquila 5° lugar nos 200 metros. 

Na natação, Ana Paula Carvalho conquistou dois ouros nos 100 e 50 metros livres e três medalhas de prata nos 200 metros medley, 100 metros borboleta e 100 metros costas; Ana Maria Laurindo conquistou o 4º lugar nos 100 metros costas, 100 metros borboleta e 5º lugar nos 100 metros peito e Joseilton Barbosa ficou em 5º lugar nos 100 metros livre.

Acompanharam a equipe os técnicos Rodrigo Brandt, Thiago Intrieri e Rosângela Silva.

Informação para a Imprensa