Guilherme Araújo solicita informações do TSE e quais as alterações no calendário da eleição de 2016.

Após inúmeras expectativas e disse me disse, o jornalista Guilherme Araújo solicitou através de oficios ao TSE, informações sobre as reformas e o calendários paras as próximas eleições. eu espero que estas informações venham contribuir com os pré-candidatos nas próximas eleições de Caraguatatuba.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou em 10.ago.2015 à noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela mini reforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29.set.2015.

As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do Guilherme Araújo sócio diretor do Blog do Guilherme Araújo e da Rádio Caraguá Mix.

Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.

Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.

Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.

Em 2016, a agremiações políticas terão de 20.jul a 05.ago para fazer suas convenções.

Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26.ago.2016.

Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02.abr.2016. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15.ago.2016. A campanha inicia-se no dia seguinte (16.ago.2016). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.

O critério de datas para a realização do 1º e  2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02.out.2016). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30.out.2016).

A partir de 17.set.2016 (15 dias antes do 1º turno), nenhum candidato poderá ser preso ou detido, exceto se em casos de flagrante. A regra sobre detenção é válida até 2 dias após a votação (04.out.2015) e se estende aos candidatos que participarem do 2º turno.

Leis brasileiras facilitam evasão e lavagem, diz estudo

O Brasil tem uma das piores legislações dentre as principais economias do mundo no que diz respeito à lavagem de dinheiro e à evasão de divisas. A conclusão é de um estudo da Transparência Internacional, divulgado hoje (11.nov).

As regras brasileiras para a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas foram consideradas “fracas” pelo estudo da Transparência Internacional. Ao todo, 10 critérios foram avaliados. Em 2 deles, o país tirou nota 0 (de 100 pontos possíveis).

A Transparência Internacional avaliou a adequação das leis de cada país aos princípios do G20 sobre transparência para movimentação de dinheiro no exterior (“G20 High-Level Principles on Beneficial Ownership Transparency”), e o quanto as normas locais facilitam ou dificultam a prática de crimes. Esses princípios foram definidos em uma reunião do G20 na Austrália, no fim do ano passado.

A presidente Dilma Rousseff estava presente na reunião do G20 na Austrália, realizada em novembro de 2014. A petista foi uma das signatárias do tratado sobre transparência de dinheiro depositado no exterior.

Clique aqui para acessar a íntegra do estudo, e aqui para ler a avaliação do Brasil (em inglês).

Os 2 principais problemas brasileiros, segundo o estudo: ausência de uma definição legal para o “beneficiário final” ou “controlador” (“beneficial owner'') de contas no exterior; e a falta de avaliação sistemática sobre situações de risco para a lavagem de dinheiro.

EDUARDO CUNHA É CITADO: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é citado no estudo da Transparência Internacional. “De acordo com as acusações dos procuradores federais, as propinas seriam recebidas por meio de empresas offshore e companhias de fachada no Brasil, das quais Eduardo Cunha seria ‘acionista oculto’ e o beneficiário final”, anota a organização. 

“Em outro escândalo, Cunha e alguns de seus familiares aparecem como beneficiários de contas bancárias na Suíça, por meio das quais houve pagamento de propina (…). Os bens foram confiscados e a investigação está sendo conduzida pelos procuradores brasileiros”, diz outro trecho.

O fato do Brasil não possuir definições claras para “beneficiários finais” (ou “beneficial owner”) facilita a ocorrência da corrupção, segundo a Transparência Internacional.

Em entrevistas recentes, Eduardo Cunha declarou ser apenas “beneficiário” (ele usou o termo “usufrutário”) das contas no exterior, e não seu proprietário direto.

O estudo também aborda o instituto do “truste”, citado por Cunha na sua defesa. O controle sobre as informações dessas companhias é um dos pontos avaliados, e o Brasil obteve 17 de 100 pontos. “Trustes são o 2º veículo mais usado para a corrupção, depois de empresas. O combate à corrupção envolve o combate ao uso ilegal desses fundos”, diz um trecho.

BRASIL: ATRÁS DE ARGENTINA E MÉXICO: Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a lavagem de dinheiro movimenta de US$ 800 bilhões a US$ 2 trilhões ao ano, em escala global.

O estudo da Transparência Internacional considera que apenas 1 país do G20, o Reino Unido, possui uma legislação “muito forte” para cumprir o acordado em Brisbane e combater a lavagem e a evasão. 3 países possuem legislações “fortes” (Argentina, França e Itália), e 9 (entre elas o México) estão no patamar médio.

O Brasil, de acordo com o estudo, está no mesmo patamar de Austrália, Canadá, Estados Unidos, Coréia do Sul e China, com legislações “fracas”. 

“Falta ao Brasil uma definição adequada de ‘beneficiário final’, bem como mecanismos para garantir que as autoridades sejam capazes de identificar os  verdadeiros donos de entidades legais (empresas) operando no Brasil e no exterior”, diz o estudo na avaliação geral sobre o país. 

Queremos preservar programas sociais de cortes, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff voltou a falar nesta terça-feira, 10, da importância do ajuste fiscal para a economia, mas reafirmou que o governo não vai cortar gastos de programas sociais, destacando o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. "Fizemos uma série de medidas que toda família toma quando está com dificuldades: cortamos ministérios, secretarias, cargos e reduzimos nossos salários. Mas queremos preservar programas como esses, que são importantes e mudam a vida das pessoas no Brasil", disse.

A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Nova Friburgo, região Serrana do Rio de Janeiro 

Fábio Motta/Estadão A declaração da presidente foi dada durante cerimônia de entrega de residências do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. Para uma plateia formada por pessoas que vão receber as unidades, Dilma também disse: "A gente corta aquilo que a gente vê que deve ser cortado, que pode ser cortado, e mais na frente a gente recupera. Mas tem coisa que você não pode cortar, porque, se cortar, você prejudica as pessoas. Se cortar o Minha Casa Minha Vida, você prejudica quem não tem casa".

A presidente aproveitou a cerimônia para afirmar também que o governo tem providenciado todas as condições para lançar a terceira edição do programa habitacional, que, segundo ela, deverá entregar 3 milhões de moradias na nova fase. "Mesmo nos momentos de dificuldades, continuaremos fazendo o Minha Casa Minha Vida. Não podemos cortar o Minha Casa Minha Vida", disse Dilma, declarando em seguida que o governo seguirá garantindo recursos para as famílias "que menos têm".

Em Nova Friburgo, Dilma participa da entrega de 300 moradias construídas pelo programa. Os beneficiados com as unidades são vítimas das chuvas que atingiram a cidade, na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011 e causaram mais de 900 mortes e deixaram centenas de desabrigados. Para a presidente, as moradias não são apenas um teto para as famílias, mas também geram milhões de empregos e são fonte de renda.

Participaram da cerimônia o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o prefeito de Nova Friburgo, Rogério Cabral (PSD), e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Antes de Dilma, Pezão discursou e disse que "nunca um governo fez uma política habitacional como fizeram Dilma e Lula".

Além das unidades em Nova Friburgo, outras casas foram entregues simultaneamente em Duque de Caxias e São Gonçalo, ambas no Rio de Janeiro, e em São Mateus, no Espírito Santo. No total, são 1.799 residências, com 7,1 mil pessoas beneficiadas. Os empreendimentos receberam investimentos de R$ 103,7 milhões.

Ainda nesta terça, Dilma visita obras da linha 4 do Metrô do Rio de Janeiro e participa de reunião de trabalho do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. No início da noite, a presidente deve voltar para Brasília

Ana Paula Araújo desbanca Maju e será substituta de Poliana Abritta no "Fantástico"

Sensação no “Jornal Nacional”, da Globo, Maria Júlia Coutinho estava sendo apontada como substituta de Poliana Abritta durante suas férias do “Fantástico”, no começo de 2016. A jornalista, no entanto, foi desbancada por Ana Paula Araújo, do “Bom Dia Brasil”.

Apesar dos rumores, a área de Comunicação da emissora ressaltou que nunca divulgou que Maju iria para o dominical. Nos bastidores do canal, no entanto, a versão seria outra, segundo o “Notícias da TV”.

A cúpula de Jornalismo teria pensando, sim, na profissional, mas preferiu mantê-la no “JN” para evitar que ela seja novamente alvo de ameaças racistas por sua exposição.

Outro ponto seria que os diretores pensaram que não seria justo com Ana Paula, que já cobriu férias na atração. Alguns telespectadores, inclusive, disseram que a jornalista deveria ter entrado no "Fantástico" e não Poliana.

André Marques fratura costela e pode desfalcar o próximo 'É de Casa'

Apresentador está de molho em casa, tentando se recuperar a tempo de participar do programa que vai ao ar, ao vivo, todos os sábados na Globo

André Marques poderá desfalcar o "É de Casa", no próximo sábado (14). O apresentador do programa matinal da Globo que estreou em agosto fraturou uma costela e está de molho em casa, tentando se recuperar a tempo, de acordo com a nota publicada na madrugada desta terça-feira (10).

Além do "É de Casa", André Marques também comanda o "Mais Você" ao lado de Cissa Guimarães quando Ana Maria Braga precisa de ausentar da atração. Em uma das ocasiões em que assumiu o programa, o apresentador foi vítima de uma brincadeira da produção, precisando andar de salto alto e se depilar com cera quente ao vivo.

Com 71 kg a menos, apresentador nega vasectomia: 'Retirei um cisto na virilha'

Em junho deste ano, houve rumores de que André Marques teria feito uma vasectomia. No entanto, procurado pela imprensa, o apresentador esclareceu o motivo da internação no Hospital São Luiz, no Morumbi, em São Paulo: "Não fiz, não. Fiquei de dois a três dias fazendo uma bateria de exames e os médicos descobriram um cisto na virilha que eu retirei".

André, que passou por uma cirurgia de redução do estômago em janeiro de 2014, chegou a perder 71 kg. Desde então, ele se submete a consultas para cuidar da saúde. "Fiz também tomografia e eletro. E, segundo os médicos, os exames deram todos bons. Estou zero-bala", acrescentou o artista.

'Não gostei do que a Globo fez comigo. Vou mandar matar o Ceará', diz Silvio Santos

Em tom de brincadeira, Silvio Santos ameaçou matar o comediante Wellington Muniz, o Ceará, após ele imitar o apresentador no humorístico da Globo “Tomara Que Caia”, exibido neste domingo (8).

“Eu não gostei do que a Globo fez comigo, não. A Globo me colocou lá fantasiado daquele rapaz que me imita, o Ceará. Vou mandar matar o Ceará. Eu nunca pensei que fosse tão feio”, disse Silvio aos risos.

Caracterizado como o apresentador e dono do SBT Silvio Santos, Ceará iniciou a paródia interagindo com a plateia, contando piadas e cantando trechos de músicas como o tradicional “Silvio Santos vem aí”. “Aqui é o ‘Tomara Que Caia’, não é? Nessa idade, eu acho que vou copiar no meu programa lá na outra emissora e fazer o ‘Tomara que Suba’”, disse.

Ainda na TV Globo, o dono do SBT também foi homenageado por Monica Iozzi e Otaviano Costa no “Vídeo Show”. Os apresentadores imitaram Silvio, reproduzindo alguns de seus bordões. Eles também elogiaram a homenagem feita pelo “Tomara Que Caia”.

“Ontem foi um dia único, inenarrável, momento único na TV brasileira”, disse Otaviano. “Apesar de eu não ter participado, o programa conseguiu ser bom”, brincou Monica.

Ex-parceiro de Belfort e Cigano, Ronaldo se junta a protesto e rompe com UFC

Ronaldo e sua empresa 9ine não gerenciam mais a carreira de Vitor Belfort, Júnior Cigano ou qualquer outro lutador do UFC. A agência de marketing anunciou na madrugada desta terça-feira que resolveu romper com a maior organização de MMA do mundo por conta do tão contestado patrocínio com a Rebook.

O rompimento é mais uma coisa na pilha de inúmeras críticas ao acordo do UFC com a Reebok. Assinado no começo do ano e em vigor desde julho, o contrato impede que os lutadores tenham qualquer outro patrocinador. Desde o começo, o vínculo vem sendo duramente criticado por retirar boa parte da renda dos atletas, que ganhavam mais usando as próprias marcas.

Como única patrocinadora, a Reebok paga os lutadores por luta dependendo do tempo de vínculo deles com a Zuffa, em valores que variam entre US$ 2,5 e US$ 40 mil - o menor valor é para quem tem até cinco combates, e o maior para os campeões. Mas mesmo quem tem cinturão reclama, como José Aldo. Os prejuízos são estimados em até R$ 40 mil mensais.

E, neste cenário, o rompimento da 9ine faz bastante sentido. Afinal de contas, o objetivo da empresa é justamente trazer novos patrocinadores para os seus atletas. A empresa de Ronaldo está no UFC há tempos. O primeiro atleta da 9ine foi Anderson Silva, que rompeu o vínculo ainda antes do começo deste ano.

Veja o comunicado da 9ine, publicado em primeira mão pelo jornal Folha de S.Paulo:

"Comunicamos que a partir desta data a 9ine Sports & Entertainment se retira de qualquer negociação que envolva o UFC, seus eventos ou lutadores. A agência não acredita no novo modelo adotado pela empresa na captação de patrocínio e é de opinião que este fere diretamente todos os atletas da organização, além das empresas que apoiaram e apostaram no UFC por longos anos.

A história entre 9ine e UFC é antiga. Fomos a primeira agência de marketing esportivo e entretenimento a mergulhar de cabeça em projetos propostos pela franquia. Fomos também pioneiros ao trabalhar a imagem de lutadores como Anderson Silva, Junior Cigano e mais recentemente Vitor Belfort.

Todos campeões e referências em suas categorias. Mas nem só de negócios se faz uma grande empresa. Temos princípios fundados na visão de um ex-atleta e amante do esporte. Nosso presidente, Ronaldo Nazário, não tolera ver uma organização alterar suas regras de captação de patrocínio e remuneração dos lutadores - de maneira arbitrária - sem tomar uma posição.

Sendo assim, a 9ine sai do "negócio UFC" sem deixar de se posicionar a respeito do que acreditamos ser uma injustiça com os atletas, verdadeiros guerreiros, que vivem do MMA. A eles, desejamos todo o sucesso e sabedoria para lidar com as dificuldades que se avizinham."

Sertanejo Marrone gasta 1,5 milhão em festa de aniversário de 50 anos; Anitta se apresenta em comemoração

Marrone, da dupla com Bruno, não poupou gasto para sua festa de aniversário de 50 anos, realizada na noite da última segunda-feira (9), em uma casa de festas em Goiânia, Goiás. O sertanejo cerca de R$ 1,5 milhão na comemoração, que reuniu 2 mil convidados. O cantor chegou ao local pouco depois das 20h, a bordo de uma Ferrari vermelha, avaliada em R$ 2 milhões.

"Meu coração está bem hoje e muito feliz. Hoje é o dia de comemorar com meus amigos e familiares. Tive a ideia inicial de chamar 500 pessoas, mas pelo carinho de muitos amigos, esse número aumentou mesmo. São pessoas que eu gosto, que gostam de mim e que estão presentes no meu dia a dia", disse o aniversariante”. No lugar de presentes, o artista pediu aos convidados que doassem cestas básicas destinada a uma instituição não-governamental. Além disso, Marrone quis que todos os convidados fossem à festa vestidos de branco.

Anitta ficou responsável por realizar o show da grande noite de Marrone. Com um look transparente, a funkeira roubou a cena em cima do palco com sua performance sexy. Latino, Caio Castro, Mari Alexandre e outros famosos compareceram à celebração.

Mãe do filho de Munhoz se assusta com repercussão da gravidez na web

Munhoz, da dupla com Mariano, revelou no Instagram, na última semana, que se tornará pai em breve. Rapidamente, o assunto tomou uma grande repercussão na web, o que teria assustado Viviane Zeni, de 29 anos, apontada como mãe do primeiro filho do cantor.

"Ele divulgou que vai ser pai, está feliz, mas ela não quer falar porque está sofrendo muito com tudo isso. É tudo muito novo, ela está bem assustada”, desabafou uma amiga da moça”.

E continuou: “A mídia está massacrando a Vivi com algo que deveria ser sigiloso. Ela está abalada com as coisas que tem lido. É muito fácil falar do umbigo do outro e não olhar para o seu".

Ainda de acordo com a fonte, o suposto casal namorou por seis meses e terminou o relacionamento há algumas semanas, depois de uma briga. Apesar do rompimento, a dupla continuou trocando mensagens e Viviane demorou a descobrir a gestação.

"Ela não teve nenhum sintoma: nada de sono ou enjoos. Só percebeu que estava grávida porque a menstruação não veio mês passado."

A moça, que está grávida de quatro meses, não confirmou nem negou que esteja esperando um bebê do artista, e limitou-se apenas a dizer que preferia não comentar o assunto.

Em tempo: Viviane Zeni é formada em comércio exterior e estudante de Arquitetura. Nascida em Santa Cataria, a bela mora atualmente em Cuiabá, no Mato Grosso.

Sandra Moreyra, repórter da TV Globo, morre de câncer no Rio

Morreu na tarde desta terça-feira (10), no Hospital Samaritano, na zona Sul do Rio, a jornalista Sandra Moreyra. A repórter da Globo anunciou em sua página do Facebook em agosto de 2013 que lutava contra um câncer no esôfago. Após três diagnósticos entre períodos de cura, a doença se espalhou para os pulmões. 

Sandra Maria Moreyra nasceu no Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 1954, apenas quatro dias depois do suicídio do presidente Getúlio Vargas. A repórter Sandra Moreyra começou a carreira na Globo em Minas, na década de 1980. Logo depois, mudou-se para o Rio de Janeiro. No Rio, passou a fazer reportagens para o RJTV, Jornal Nacional,Globo Repórter e Bom Dia Brasil. Também atuou na GloboNews na parte gerencial e administrativa do jornalismo.

Sandra tinha o jornalismo correndo nas veias. Sua irmã, Eugenia, é diretora da GloboNews. O bisavô paterno, um gaúcho que trabalhava com comércio de atacado, nas horas vagas colaborava com um jornal do Rio Grande do Sul. O avô, Álvaro Moreyra, era escritor, membro da Academia Brasileira de Letras, e dirigiu importantes revistas nos anos 1950, como Fon-Fon e Paratodos. Sandro Moreyra, um reconhecido jornalista esportivo. A filha de Sandra, Cecília Figueiredo, formou-se em jornalismo e trabalha como documentarista, segundo informações do site da Globo.

Joana Prado entende saída de Ronaldo e diz que Belfort perde milhões por ano: 'Luta virou hobby'

Vitor Belfort ganhou mais um motivo nesta semana para reclamar do já tão criticado acordo do UFC com a Reebok. Nesta semana, a empresa 9ine anunciou que não terá mais nenhum vínculo com a maior entidade de MMA do mundo ou com lutadores dela. A agência de Ronaldo tinha um acordo com Belfort, mas anunciou a retirada justamente por conta da Reebok.

A esposa e empresária de Belfort, Joana Prado, disse entender a decisão de Ronaldo de se retirar do UFC e voltou a reclamar do prejuízo que o próprio marido vem tendo.

"Eu como empresária entendo a posição da 9ine em se desligar do UFC. O Vitor perdeu milhões por ano por causa da nova política de patrocínios. Graças a Deus ele é um atleta que vai além das grades do octógono e tem outros negócios. A luta passou a ser um hobby, mas como outros lutadores ele foi muito prejudicado com esse novo modelo de negócio", disse Joana.

"Temos uma relação ótima com o Ronaldo, (Marcus) Buaiz (sócio de Ronaldo na empresa) e toda a equipe da 9ine e desejamos sucesso para eles", completou.

Vitor é um dos lutadores que vem criticando o acordo há tempos. O problema todo é que com a exclusividade da nova fornecedora de materiais esportivos, os atletas perdem a chance de fazer um dinheiro a mais negociando seus próprios contratos.

Belfort reclama do acordo desde o começo do ano, quando ele foi assinado. "Eu não nos vejo como a NBA. Eu não sou pago pela Blackzilians, como seria pelo Miami Heat. O que quero dizer é que nosso esporte é mais comparável ao tênis. Os tenistas precisam ter seus patrocinadores porque são eles que pagam todas as viagens, todas as despesas. Não é todo mundo que pode ganhar um campeonato e fazer muito dinheiro, então, vários tenistas precisam de patrocínio para viajar pelo mundo. Eu sou pago pelo UFC quando luto, mas, mensalmente, os patrocinadores nos ajudam também. Às vezes temos lesões, às vezes não lutamos. Na NBA os caras recebem mensalmente. Se sofrerem lesões, se não puderem jogar, ainda assim estarão ganhando dinheiro", disse, ainda em março.

A Reebok paga os lutadores por luta dependendo do tempo de vínculo deles com a Zuffa, em valores que variam entre US$ 2,5 e US$ 40 mil - o menor valor é para quem tem até cinco combates, e o maior para os campeões.

E, neste cenário, o rompimento da 9ine faz bastante sentido. Afinal de contras, o objetivo da empresa é justamente trazer novos patrocinadores para os seus atletas. A empresa de Ronaldo está no UFC há tempos. O primeiro atleta da 9ine foi Anderson Silva, que rompeu o vínculo ainda antes do começo deste ano.

Regulamentação das Rádios Comunitarias

Lei nº 9.612 de 19 de Fevereiro de 1998

Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Art. 1º Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

§ 1º Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros.

§ 2º Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

REGULAMENTO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

O QUE É UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

RÁDIO COMUNITÁRIA é um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades.
Trata-se de uma pequena estação de rádio, que dará condições à comunidade de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela, abrindo oportunidade para divulgação de suas idéias, manifestações culturais, tradições e hábitos sociais.

A RÁDIO COMUNITÁRIA deve divulgar a cultura, o convívio social e eventos locais; noticiar os acontecimentos comunitários e de utilidade pública; promover atividades educacionais e outras para a melhoria das condições de vida da população.

Uma RÁDIO COMUNITÁRIA não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais como: partidos políticos, instituições religiosas etc.

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COMO DEVE SER A PROGRAMAÇÃO DE UMA RÁDIO COMUNITÁRIA?

A programação diária de uma RÁDIO COMUNITÁRIA deve conter informação, lazer, manifestações culturais, artísticas, folclóricas e tudo aquilo que possa contribuir para o desenvolvimento da comunidade, sem discriminação de raça, religião, sexo, convicções político-partidárias e condições sociais.

Deve respeitar sempre os valores éticos e sociais da pessoa e da família e dar oportunidade à manifestação das diferentes opiniões sobre o mesmo assunto.

É proibido a uma RÁDIO COMUNITÁRIA utilizar a programação de qualquer outra emissora simultaneamente, a não ser quando houver expressa determinação do Governo Federal.

Não pode, em hipótese alguma, inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a Lei nº 9.612 /98 que institui o serviço de radiodifusão comunitária no Brasil, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu recurso impetrado pelo município de Sapezal contra a Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal - Rádio Nova Cidade FM. A emissora queria cobrar da prefeitura valor referente à divulgação das inserções de peças de interesse público promovidas pelo município (Recurso de Agravado de Instrumento nº 37.919/2008). A decisão foi por unanimidade.

Conforme consta dos autos, o município solicitou da emissora que fosse transmitido informe de interesse público em programa diário de 30 minutos. No entanto, a rádio comunitária cobrou as inserções. Em Primeira Instância, em Ação Cominatória, foi fixado o valor de R$ 1,50 por inserção a cada 30 segundos. Além disso, o juízo original determinou que a prefeitura pagasse os 700 minutos já utilizados junto à emissora, que corresponderia a R$ 525,00 e que emitisse notas fiscais de prestação de serviços, em favor da agravada.

Nos argumentos do agravante a decisão é ultra petita (além do permitido), uma vez que não foi requerida na peça inicial a liberação de notas fiscais e nem foi formulado pedido reconvencional nesse sentido, extrapolando os limites da lide. Asseverou que o serviço prestado pela agravada não pode ser cobrado por ser ela entidade sem fins lucrativos. Acrescentou ainda que a agravada está legalmente autorizada a receber apenas o patrocínio sob a forma de apoio cultural. Por fim, a prefeitura requereu o provimento do recurso para cassar a decisão que determinou a emissão de documento fiscal, pois afrontaria o princípio da legalidade, à medida que não está previsto no orçamento geral da municipalidade.

O relator do recurso em Segundo Grau, desembargador José Silvério Gomes, destacou que as prestadoras de serviço de radiodifusão comunitária podem transmitir patrocínio, apenas, sob a forma de apoio cultural, limitado aos estabelecimentos localizados na circunscrição da comunidade beneficiada. O magistrado explicou que esse tipo de patrocínio é aquele em que uma empresa ou pessoa física assume o custeio de um programa veiculado pela emissora de rádio e que, durante sua veiculação, é informado quem é o patrocinador do referido programa. Esse tipo de informação, ainda conforme o relator, não possui característica de anúncio ou propaganda publicitária.

Nesse norte, força convir que a legislação acerca das emissoras de rádio comunitária impede a veiculação de qualquer tipo de propaganda, ou recebam elas patrocínio de cunho eminentemente comercial. (...) Assim, pelo menos a princípio, não há obrigatoriedade no pagamento das inserções de peças publicitárias de interesse público promovidas pelo município, porquanto não há notícia nos autos de que as matérias objeto das inserções publicitárias são estranhas à comunidade”, sublinhou o desembargador.

A decisão foi em conformidade com o parecer do Ministério Púbico e participaram da votação do recurso a juíza Marilsen Andrade Adário (1ª vogal convocada) e o desembargador Benedito Pereira do Nascimento (2ª vogal).

Entenda a Lei - A Lei nº 9.612 /98 em seu artigo 1º explicita que o “serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorga a fundação e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço”. Já em seu artigo 18, a lei versa que a prestadora do serviço de radiodifusão comunitária poderão admitir patrocínio, sob forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

Reunião CONSEG CARAGUATATUBA

Acabei de sair da Associação Comercial de Caraguatatuba em esta sendo realizada a reunião da CONSEG CARAGUATATUBA em que a Petrobras foi convidada para prestar esclarecimentos.

Em caso de emergência a Petrobras tem este numero que pode ser acionado 24horas 0800 00 77 112

Eu quero parabenizar o presidente do CONSEG CARAGUATATUBA pela brilhante reunião, os presidentes das sociedades amigos de bairro, munícipes e a Petrobras e subsidiarias pelas apresentações.