"Não vejo razão neste momento para impeachment de Dilma", diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça-feira (3) que apesar do governo federal enfrentar atualmente uma crise tanto política como ética, ele acredita que não há razões para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). As declarações foram feitas em entrevista à rádio Jovem Pan.

O tucano defendeu que é necessário aguardar o término das investigações feitas pela Operação Lava Jato, lembrando que até agora não houve provas de crime de responsabilidade da petista no escândalo. Por outro lado, ele disse que se o regime político do país fosse parlamentarista, e não presidencialista, o atual governo já teria caído, "porque perdeu a confiança".

"Em relação ao impeachment, não vejo neste momento razão para isso. Nós acabamos de sair de um processo eleitoral", disse Alckmin. "Se o regime fosse parlamentarista, o governo já tinha caído, porque perdeu a confiança. No presidencialismo, um impeachment é extremamente traumático", acrescentou.

O governador disse que é difícil saber quais serão os desdobramentos das investigações da Petrobras, mas que o PSDB não teme a lista de políticos que deve ser entregue hoje ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Alckmin ainda afirmou que seu partido não irá participar das manifestações programadas para 15 de março, pedindo o impeachment da Dilma.

Por fim, o tucano avaliou como "extremamente infeliz" a declaração feita na semana passada pelo ex-presidente Lula durante ato em defesa da Petrobras. Na ocasião, o petista citou um "exército" comandado por João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Sem-Terra), para defender a atual presidente. "Tudo que o Brasil não precisa é brasileiro contra brasileiro. É pregar a discórdia. [Lula] Foi extremamente infeliz", disse Alckmin.

MP abre inquérito e diz que festa no interior de SP era clandestina

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito para apurar as condições da festa na qual o estudante de Engenharia Humberto Moura Fonseca, de 23 anos, morreu e três outros estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp) foram internados em coma alcoólica após consumo excessivo de vodca. Realizado no sábado, 28, em Bauru, no interior de São Paulo, o evento tinha uma "competição" para medir a resistência dos jovens à bebida.

Para o MPE, a festa era clandestina, pois não tinha alvarás para ser realizada e não obedecia às regras da legislação. O MPE suspeita que as festas de estudantes se tornaram um negócio, com organizadores que obtêm lucros financeiros enquanto colocam a segurança dos frequentadores em perigo.

O inquérito foi aberto pelas promotorias dos Direitos do Consumidor, da Arquitetura e Patrimônio e da Criança e do Adolescente. Mas este inquérito não é o primeiro; desde novembro de 2014, o MP de Bauru apura, em outro inquérito, a realização de festa clandestinas na cidade; duas delas chegaram a ser canceladas por liminares obtidas pelo MP na Justiça.

"Estamos mapeando essas festas porque os organizadores não cumprem a legislação necessária para este tipo de evento, mas abrimos um inquérito exclusivo para a festa de sábado porque houve uma morte e pessoas foram internadas", explicou o promotor do consumidor, Libório Nascimento.

Abadás. Segundo ele, a intenção é salvaguardar a segurança dos frequentadores. "Temos suspeita de que houve dano moral coletivo e vamos pedir indenização na esfera cível", afirmou. Segundo o promotor, além de ouvir participantes, organizadores e outras testemunhas, o MP quer saber qual a participação de empresas de bebidas no patrocínio do evento. 

Durante a prova em que os estudantes passaram mal, eles estavam vestidos com abadás com a propaganda da Skol. "Alguém certamente estava lucrando com a festa", afirmou. Em nota, a Ambev não explicou o uso dos abadás, limitando-se apenas a lembrar que recomenda o consumo consciente.

"Não podemos impedir as pessoas de confraternizarem, mas é preciso que haja segurança para isso. As festas estão sendo realizadas sem que os organizadores cumpram o regulamento como vistorias de bombeiros, sem brigadas de incêndio, sem ambulâncias para socorrer adequadamente as pessoas, sem alvarás judiciais, do Corpo de Bombeiros, da prefeitura e até do Juizado de Menores", explicou o promotor. "É um negócio clandestino, pois há cobranças de ingressos e alguém lucra com esses eventos, embora não garanta a segurança dos frequentadores", completou.

Alta. O estudante de Engenharia Elétrica Mateus Pierre Carvalho, de idade não informada, recebeu alta nesta segunda-feira, 2. Ele era um dos três estudantes que continuavam internados em hospitais de Bauru em coma alcoólico após disputar a prova de consumo de vodca durante a festa.

Gabriela Alves Correia, de 23 anos, estudante de Relações Públicas, e Juliana Tibúrcio Gomes, de 19 anos, estudante de Engenharia de Produção, ambas da Unesp, continuam internadas, mas deixaram a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), não correm risco de morte e devem receber alta nos próximos dias.

Punição. A Unesp quer punir os estudantes que organizaram a festa. Segundo a universidade, "a Assessoria Jurídica já foi acionada para verificar a melhor forma de averiguar os fatos e apurar as responsabilidades".

A universidade ainda lembrou que há anos realiza palestras sobre o uso de álcool e outras drogas, presta serviço psicológico gratuito e possui programas contra abuso do uso de bebidas, além de preparar ações de conscientização para os estudantes e distribuir materiais impressos alertando sobre o problema.

Dólar fecha em R$ 2,92, maior valor em mais de uma década; Bolsa sobe 0,56% com Petrobras

O dólar comercial fechou nesta terça-feira cotado a R$ 2,928, o maior valor desde 2 de setembro de 2004, depois de o Banco Central manter sua intervenção reduzida no câmbio. A divisa registrou alta de 1,13%, fazendo do real a moeda que mais perdeu valor frente ao dólar no mundo nesta terça-feira. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) avançou 0,56%, aos 51.124 pontos, na contramão dos mercados globais. Puxou o índice de referência Ibovespa a Petrobras, que subiu após anunciar venda bilionária de ativos.

Assim como na segunda-feira, o BC ofereceu a rolagem de 7.400 mil contratos que venceriam em abril. Se continuar nesse ritmo diário de rolagem, o BC irá deixar vencer US$ 2,2 bilhões do lote total de US$ 9,96 bilhões de contratos desse tipo com vencimento no mês seguinte. O swap cambial equivale à venda de dólar no mercado futuro, oferecendo uma proteção aos investidores contra a volatilidade da moeda e reduzindo a pressão sobre o câmbio.

Se pretendesse rolar todo o lote com vencimento em abril, o BC teria que oferecer a rolagem de 9.500 contratos por dia — desconsiderando-se o último dia do mês, no qual o BC não costuma fazer esse tipo de operação.

— A sinalização que o BC dá é de que a intervenção não ficará do jeito que está hoje. O que o mercado especula é sobre o que vai mudar. Não se sabe se o BC vai reduzir a ração diária de 2 mil contratos, se seguirá enxugando a rolagem dos contratos que estão para vencer ou se extinguirá de vez o programa. O que se sabe é que o Levy não quer o dólar barato — afirmou João Medeiros, gerente de câmbio da corretora Pioneer.

O atual programa de intervenção no câmbio vale, pelo menos, até 31 de março. Medeiros acredita que o mais provável é que o BC corte pela metade a chamada “ração diária” de 2 mil contratos de swap, que totalizam US$ 100 milhões. No fim de 2014, a autoridade monetária já havia feito isso: até então eram US$ 200 milhões oferecidos diariamente.

— Se o BC mexer na “ração diária”, o dólar dará uma corrida fantástica e atingirá R$ 3,10 já em julho, em vez de chegar a esse valor em dezembro, como se prevê — disse o especialista.

PETROBRAS VENDERÁ US$ 13,7 BILHÕES EM ATIVOS

Entre as ações, a Petrobras registrou valorização de 2,48% (ON, com direito a voto) e 2,13% (PN, sem voto). Ontem à noite, a companhia anunciou que vai vender US$ 13,7 bilhões (cerca de R$ 39,5 bilhões) em ativos neste ano e em 2016. O valor é bem superior aos US$ 3 bilhões que a gestão anterior, comandada por Maria das Graças Foster, previa desinvestir até o fim de 2015.

— Mesmo isso tendo impacto negativo nos resultados futuros da empresa, o que o mercado quer ver é a companhia saneada. A avaliação é que o anúncio da venda de ativos vai nessa direção — afirmou Julio Hegedus, economista-chefe da consultoria Lopes Filho.

A medida visa a capitalizar a empresa, que está praticamente impedida de levantar recursos por meio da emissão de títulos de dívida após perder grau de investimento pela Moody’s e por não ter publicado seu balanço auditado.

O setor bancário fechou em alta, com o Itaú Unibanco apresentando alta de 0,77%. O Bradesco subiu 0,16%. Mas o Banco do Brasil recuou 0,17%,

A Estácio cai 3,73%. A companhia informou hoje, em entrevista à agência Bloomberg, que os novos alunos de cursos presenciais terão o início das aulas adiado de amanhã para 11 de março. O adiamento é causado pela instabilidade no portal do programa de Financiamento Estudantil (Fies). Sua concorrente Kroton foi a companhia com a queda de mais peso no dia, recuando 2,62%, seguida por JBS (-1,74%) e CCR (-1,81%).

As ações europeias fecharam em queda, apesar da divulgação de vendas no varejo alemão melhores que o esperado e de o PIB da Suíça ter crescido o dobro das expectativas no quarto trimestre. Puxaram as Bolsas para baixo as ações dos bancos. O índice de referência Euro Stoxx recuou 1,17%, enquanto a Bolsa de Londres recuou 0,74%. Em Frankfurt, a queda foi de apenas 1,14%.

Nos EUA, as ações também caem. O Dow Jones cai 0,47%, enquanto o S&P 500 tem baixa de 0,45%. O Nasdaq tem baixa de 0,56%.

Câmara desiste de pagar passagens para cônjuges de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na manhã desta terça-feira, 3, que a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, revogar o ato que concedia o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício só será garantido em situações excepcionais, conforme o caso.

Cunha admitiu que a pressão da opinião pública levou ao recuo da medida aprovada na semana passada. Segundo ele, a Casa quer atuar em "sintonia" com a sociedade. "Temos de ter sempre a humildade de andar em consonância com as versões que chegam à opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso", afirmou.

Com a revogação, volta a valer a proibição de pagamento de passagens para cônjuges em vigor desde 2009. Na ocasião foi revelado que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como "farra das passagens". Desde então, apenas parlamentares e assessores têm o benefício para viagens oficiais.

O peemedebista não explicou quais seriam os critérios para o pagamento de passagens em casos excepcionais. Ele citou a deficiência física da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), terceira secretária da Mesa Diretora, que precisa de cuidados especiais e da presença constante de acompanhantes. "Não dá para criar critérios para definir a excepcionalidade", afirmou a tucana.

Brasileiro tem última avaliação médica na Indonésia; execuções são 'iminentes'

A Indonésia deu sinais de estar pronta para executar prisioneiros por tráfico de drogas e fez uma nova avaliação médica no brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, que pode ser incluído na lista de condenados a serem mortos.

Os preparativos no local previsto para a execução foram encerrados e quatro condenados estrangeiros serão transferidos nesta semana para a prisão de Nusakambangan, disse o procurador-geral indonésio, Muhammad Prasetyo.

Autoridades não anunciaram uma data para as execuções, que são por fuzilamento, mas a transferência dos prisioneiros indica que elas são iminentes. Dez condenados por tráfico de drogas estão entre os prisioneiros a serem executados.

"Estamos apenas esperando um relatório dos preparativos das transferências deles", disse Prasetyo a jornalistas em Jacarta.

Rodrigo, de 42 anos e condenado à morte em 2005, foi reavaliado na prisão por uma equipe de médicos do governo local após ter sido diagnosticado com esquizofrenia paranoide. O paranaense foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

A família tenta impedir que ele seja executado e quer a transferência dele para um hospital psiquiátrico. A defesa alega que a lei indonésia proíbe a morte de um prisioneiro que não esteja em plenas condições mentais.

Autoridades ainda não responderam ao pedido formal do governo brasileiro e a avaliação desta terça-feira deve ser a última antes do anúncio da decisão.

Angelita Muxfeldt, prima de Rodrigo, acompanhou a avaliação, que ocorreu na prisão de Nusakambangan e "foi uma surpresa". O exame durou duas horas e não há uma data para que o novo laudo seja anunciado.

"O Rodrigo ficou de pé, assustado. Eu também me assustei. Eram umas 10, 12 pessoas", disse ela à BBC Brasil por telefone.

"Ele não entendeu o que estava acontecendo. Agora temos que esperar", disse ela, que disse ter "esperança" com a possibilidade de reverter a execução.

Transferência iminente

Os quatro prisioneiros a serem transferidos para Nusakambangan são os autralianos Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, 33; Raheem Agbaje Salami, 45, cidadão nigeriano nascido na Espanha; e Mary Jane Fiesta Veloso, de 30 anos, das Filipinas.

O promotor-chefe, Momock Bambang Sumiarso, disse que Chan e Sukumaran serão transferidos na quarta-feira. Os advogados dos australianos disseram que ir adiante com as execuções seria um "erro de Justiça" já que os recursos legais ainda estão em andamento.

Australianos Myuran Sukumaran (esquerda) e Andrew Chan deverão ser transferidos para prisão nesta quarta-feira

A dupla foi condenada em 2006 como líderes de um grupo de tráfico de drogas conhecido como "Os Nove de Bali". Eles foram presos em 2005 ao tentar embarcar com 8,3 kg de heroína para a Austrália.

Além destes quatro prisioneiros e do brasileiro, dois cidadãos da Nigéria e um de França, Gana e Indonésia deverão ser executados.

Os prisioneiros devem ser informados com 72h de antecedência das execuções.

O presidente indonésio, Joko Widodo, se elegeu no ano passado após prometer rigor no combate ao crime e que negaria pedidos de clemência de condenados.

O governo defende o direito de usar a pena de morte para combater o que chama de situação de emergência causada pelo tráfico de drogas, e tem rejeitado a pressão diplomática feita pelos países cujos cidadãos enfrentam a possibilidade de execução.

A presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio no país, Toto Riyanto, dizendo que a entrega dos papéis diplomáticos será adiada até que haja uma "clareza sobre as relações com a Indonésia".

Em resposta, a Indonésia convocou de volta seu representante no Brasil. O governo brasileiro já havia convocado seu embaixador na Indonésia após a execução do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, em janeiro.

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, citou a ajuda humanitária de US$ 780 milhões dada à Indonésia após o tsunami de 2004 para pressionar o país a não executar seus cidadãos.

Renan rejeita MP de desonerações tributárias e Dilma envia projeto com urgência ao Congresso

Insatisfeito com o tratamento governo, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), surpreendeu o Executivo nesta terça-feira ao rejeitar a medida provisória 669, que trata de desonerações tributárias para vários setores da economia, argumentando que não cumpria os preceitos constitucionais.

Pouco depois, o governo enviou um projeto de lei com urgência constitucional assinado pela presidente Dilma Rousseff para substituir a MP.

A rejeição da MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica para equilibrar as contas do governo, indica as dificuldades que o Palácio do Planalto enfrentará no Congresso para aprovar mudanças necessárias, mesmo entre aliados.

“As medidas provisórias, que deveriam ser medida excepcional, deturpam o conceito mesmo de separação de Poderes, invertendo os papéis constitucionalmente talhados a cada um dos Poderes da República. O excesso de medidas provisórias configura desrespeito à prerrogativa principal desse Senado Federal”, disse Renan ao anunciar a decisão de devolver a MP ao Executivo.

As medidas provisórias podem ser emitidas pelo governo federal desde que cumpram preceitos constitucionais de urgência e relevância, determinadas na Constituição, e têm força de lei por 120 dias. Porém, precisam ser aprovadas pelo Congresso nesse período para não perder seus efeitos.

“No caso específico da MP 669 não se pode considerar urgente a alteração de alíquotas de contribuição previdenciária cuja vigência por força constitucional deverá aguardar o prazo de 90 dias”, argumentou Renan.

“Essa matéria poderia ser perfeitamente veiculada por projeto de lei de iniciativa da presidente da República, que ainda dispunha a seu favor da disponibilidade da urgência constitucional. Por essa razão considero da MP 669 inconstitucional”, acrescentou Renan.

Em nota, o Planalto informou que o projeto de lei retoma os termos da MP 669 e prevê a mudança nas alíquotas das desonerações dentro de 90 dias, o mesmo prazo previsto na MP.

"Isso significa que a substituição da MP pelo projeto de lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal", diz a nota.

A medida provisória trazia mudanças da desoneração da folha de pagamento e do Reintegra, anunciadas na sexta-feira, e poderiam gerar uma receita para o governo da ordem de 14,6 bilhões de reais neste ano, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal. A MP eleva as alíquotas de Contribuição Previdenciária das empresas sobre receita bruta, reduzindo na prática a desoneração da folha de pagamentos.

A decisão do presidente do Senado ocorre depois de ele elevar as críticas ao tratamento do governo em relação ao PMDB, principal partido da base governista, e demais aliados, pois tomaria decisões sem discussão prévia. Renan chegou a classificar a coalizão de Dilma de “capenga”.

Traficantes australianos são levados a local de execução na Indonésia

Dois australianos condenados por tráfico de drogas foram removidos na quarta-feira (horário local) da prisão em que estavam em Bali para serem levados a uma ilha indonésia onde serão mortos por um pelotão de fuzilamento, noticiou a mídia australiana.

As execuções planejadas de Myuran Sukumaran, de 33 anos, e Andrew Chan, de 31 anos, agravaram as tensões diplomáticas após a Austrália fazer reiterados pedidos de clemência por seus cidadãos, dando evidência ao aumento no uso da pena de morte contra estrangeiros na Indonésia.

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, disse estar "revoltado com o prospecto dessas execuções", uma resposta dura, mesmo após o presidente indonésio, Joko Widodo, ter advertido recentemente a outros países que se mantivessem fora de assuntos relacionados à soberania nacional.

A mídia australiana noticiou que Sukumaran e Chan se encontravam em um dos dois veículos blindados que deixaram a prisão de Kerobokan antes do amanhecer de quarta-feira, quando foram levados para o aeroporto de Bali, onde embarcaram para a ilha de Nusakambangan, local em que são realizadas as execuções.

Carro blindado supostamente transportando dois australianos deixa prisão de Kerobokan em direção ao aeroporto, em Denpasar, na Indonésia, na quarta-feira (horário local).

Um repórter da Reuters que estava em frente à prisão viu os veículos deixarem o local, com centenas de policiais no lado de fora. A procuradoria-geral da Indonésia não estava imediatamente disponível para comentar o assunto.

Widodo tem adotado uma postura mais dura contra traficantes de drogas, negando clemência para 11 condenados que atualmente estão no corredor da morte, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte.

Após um intervalo de cinco anos, as execuções voltaram a ocorrer na Indonésia em 2013, e cidadãos de países como Brasil, Malauí, Holanda, Nigéria e Vietnã estão entre os prisioneiros fuzilados. O brasileiro Marcio Archer foi executado em janeiro.

"Acho que há milhões de australianos que sentem enjoo em seus estômagos em relação ao que deve acontecer a esses dois homens que cometeram um crime terrível, um crime terrível", disse Abbott em pronunciamento transmitido pela rádio da Australian Broadcast Corp.

"Mas a posição da Austrália é que nós abominamos o crime envolvendo drogas, mas também abominamos a pena de morte, medida que pensamos estar abaixo de um país como a Indonésia", acrescentou o premiê.

Chan e Sukumaran foram condenados em 2005 por serem líderes dos chamados Nove de Bali, grupo que foi preso no aeroporto de Denpasar ao tentar embarcar 8 quilos de heroína para a Austrália.

TRF vota por afastar juiz do caso Eike, mas mantém bloqueio de bens do empresário Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/negocios/trf-vota-por-afastar-juiz-do-caso-eike-mas-mantem-bloqueio-de-bens-do-empresario-15488609#ixzz3TPcGlvgr © 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

A Segunda Turma Especial do Tribunal Regional de Justiça (TRF) da 2ª Região votou por unanimidade nesta terça-feira pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza do processo do empresário Eike Batista. O andamento da ação está suspensa até que se decida para que vara a ação penal será encaminhada, mas os atos do magistrado — incluindo bloqueios de ativos financeiros e de bens do empresário e familiares no valor de até R$ 3 bilhões — estão mantidos. E deverão passar pela apreciação do juiz que assumirá o caso.

Na última quinta-feira, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, já havia determinado o afastamento imediato do juiz do caso Eike, após o magistrado ter sido flagrado dirigindo o Porsche de Eike e por declarações que deu à imprensa. No dia seguinte, ele entrou em licença-médica, e a 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro foi assumida pelo juiz substituto Vitor Valpuesta.

O nome do juiz que conduzirá o processo daqui para frente ainda não foi definido. Nesta segunda-feira, o TRF anunciou que o caso ficaria a cargo da 10ª Vara Criminal, atendendo à determinação da corregedora. Ela determinou a redistribuição aleatória do processo contra o empresário. Mas uma regra da Corregedoria Regional, porém, determina que, em caso de suspeição do juiz, a ação penal siga tramitando na vara de origem, sob responsabilidade do juiz substituto.

Além disso, a 10ª Vara Criminal não é especializada em crimes contra o mercado financeiro. Assim, o TRF enviará um ofício à ministra comunicando a corregedora da regra e questionando-a sobre em que termos deveria ser feita a redistribuição da ação.

O pedido que o TRF votou nesta terça-feira foi feito pela defesa do empresário, que alegou parcialidade do magistrado na condução do caso. Embora, na prática, ele já estivesse afastado da ação por determinação da corregedora nacional de Justiça, é preciso cumprir o trâmite judicial em curso.

O desembargador Marcello Gramado, que havia pedido vistas dos autos na primeira votação sobre o afastamento do juiz, acompanhou os votos do desembargador relator e da desembargadora Simone Schreiber, pedindo o afastamento do juiz.

SUBSTITUTO REVISOU BENS APREENDIDOS

Ao proferir o resultado final da sessão, o desembargador Azulay ressaltou que o afastamento do juiz não afeta a condição de réu de Eike Batista.

— Houve arbitrariedades cometidas pelo magistrado. Mas isso não transforma o réu em mártir ou herói nem o condena por antecipação — afirmou o desembargador relator, lembrando que, como todo réu de uma ação penal, Eike tem direito a questionar decisões da Justiça e também à ampla defesa.

Sérgio Bermudes, advogado do empresário, considerou a decisão importante, ainda que a vara que receberá o processo não tenha sido definida.

O juiz substituto revisou a lista de bens apreendidos do ex-bilionário. A Range Rover de Thor Batista, filho mais velho de Eike com a ex-modelo Luma de Oliveira, que estava estacionada na garagem do edifício onde vive o juiz Flávio Roberto de Souza, na Barra, e o piano do empresário, que estava com um vizinho do magistrado, foram devolvidos na última sexta-feira. E terão o criador do grupo “X” como depositário. O veículo não pode ser utilizado.

Os outros carros apreendidos, são dez, incluindo os retidos na casa de Luma de Oliveira, seguem estacionados no pátio da Justiça Federal, no Centro. Outros objetos retirados da casa do empresário em operação da Polícia Federal realizada no início do mês passado ficarão sob guarda do Banco Central e da Caixa Econômica Federal, cumprindo as normas para esse tipo de procedimento.

JUIZ TIRA LICENÇA MÉDICA ATÉ 8 DE ABRIL

O criminalista Ary Bergher, também da defesa de Eike, disse que a decisão da Justiça de manter o bloqueio de bens é desfavorável, mas que caberá ao magistrado que assumir o caso a responsabilidade de manter ou não os atos do juiz afastado. Em nota, assinada por Bermudes, Raphael Mattos e Darwin Corrêa, os advogados da defesa dizem que houve “violações ao direito de defesa” e “ausência de fundamentos das acusações criminais”.

O juiz Flávio Roberto de Souza foi avaliado por uma junta médica nas dependências da Justiça Federal, que licenciou o magistrado de suas funções até o dia 8 de abril. O laudo ressalva que os problemas de saúde não são impeditivos para que ele responda por seus atos. Souza já apresentou explicações solicitadas nas duas sindicâncias abertas contra ele pela Corregedoria Regional, questionando a guarda de bens apreendidos e declarações à imprensa. As informações serão levadas ao órgão especial do TRF amanhã, quando se decidirá pela abertura ou não de processo administrativo disciplinar contra o juiz.

Meditação

1 Havia um homem na terra de Uz, cujo nome era Jó. Era homem íntegro e reto, que temia a Deus e se desviava do mal.

2 Nasceram-lhe sete filhos e três filhas.

3 Possuía ele sete mil ovelhas, três mil camelos, quinhentas juntas de bois e quinhentas jumentas, tendo também muitíssima gente ao seu serviço; de modo que este homem era o maior de todos os do Oriente.

4 Iam seus filhos à casa uns dos outros e faziam banquetes cada um por sua vez; e mandavam convidar as suas três irmãs para comerem e beberem com eles.

5 E sucedia que, tendo decorrido o turno de dias de seus banquetes, enviava Jó e os santificava; e, levantando-se de madrugada, oferecia holocaustos segundo o número de todos eles; pois dizia Jó: Talvez meus filhos tenham pecado, e blasfemado de Deus no seu coração. Assim o fazia Jó continuamente.

6 Ora, chegado o dia em que os filhos de Deus vieram apresentar-se perante o Senhor, veio também Satanás entre eles.

7 O Senhor perguntou a Satanás: Donde vens? E Satanás respondeu ao Senhor, dizendo: De rodear a terra, e de passear por ela.

8 Disse o Senhor a Satanás: Notaste porventura o meu servo Jó, que ninguém há na terra semelhante a ele, homem íntegro e reto, que teme a Deus e se desvia do mal?

9 Então respondeu Satanás ao Senhor, e disse: Porventura Jó teme a Deus debalde?

10 Não o tens protegido de todo lado a ele, a sua casa e a tudo quanto tem? Tens abençoado a obra de suas mãos, e os seus bens se multiplicam na terra.

11 Mas estende agora a tua mão, e toca-lhe em tudo quanto tem, e ele blasfemará de ti na tua face!

12 Ao que disse o Senhor a Satanás: Eis que tudo o que ele tem está no teu poder; somente contra ele não estendas a tua mão. E Satanás saiu da presença do Senhor.

13 Certo dia, quando seus filhos e suas filhas comiam e bebiam vinho em casa do irmão mais velho,

14 veio um mensageiro a Jó e lhe disse: Os bois lavravam, e as jumentas pasciam junto a eles;

15 e deram sobre eles os sabeus, e os tomaram; mataram os moços ao fio da espada, e só eu escapei para trazer-te a nova.

16 Enquanto este ainda falava, veio outro e disse: Fogo de Deus caiu do céu e queimou as ovelhas e os moços, e os consumiu; e só eu escapei para trazer-te a nova.

17 Enquanto este ainda falava, veio outro e disse: Os caldeus, dividindo-se em três bandos, deram sobre os camelos e os tomaram; e mataram os moços ao fio da espada; e só eu escapei para trazer-te a nova.

18 Enquanto este ainda falava, veio outro e disse: Teus filhos e tuas filhas estavam comendo e bebendo vinho em casa do irmão mais velho;

19 e eis que sobrevindo um grande vento de além do deserto, deu nos quatro cantos da casa, e ela caiu sobre os mancebos, de sorte que morreram; e só eu escapei para trazer-te a nova.

20 Então Jó se levantou, rasgou o seu manto, rapou a sua cabeça e, lançando-se em terra, adorou;

21 e disse: Nu saí do ventre de minha mãe, e nu tornarei para lá. O Senhor deu, e o Senhor tirou; bendito seja o nome do Senhor.

22 Em tudo isso Jó não pecou, nem atribuiu a Deus falta alguma.

Convite

O Comandante Interino do 20º BPMI, Sr Major PM Adalto Martins da Silva, tem a honra de convidar a todos para participarem da 1ª Audiência Pública, que realizar-se-á a partir das 20:00 do próximo dia 05 de março (quinta-feira), na Câmara Municipal da Instância Balneária de Caraguatatuba, sito a Av. Frei Pacífico Wagner, 830 - Centro, ocasião em que serão tratados assuntos atinentes á segurança pública no Litoral Norte Paulista.

Vazou! Ex-BBB Paulinha aparece nua com suposta ex-namorada em foto antiga

Não há como negar que o clique acima é revelador. Uma foto de Paulinha Leite sem roupa anda circulando pelos grupos de WhatsApp dos moradores de Boa Vista, Roraima, terra natal da moça.

O clique, feito anos antes de a loira participar do “Big Brother Brasil”, mostra e garota sem blusa abraçada a uma outra mulher, também nua.

Segundo alguns rumores dão conta de que a morena da imagem seria a namorada de Paulinha na época. Será?

Pauta da 05ª Sessão Ordinária de 2015‏

PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 03 DE MARÇO DE 2015 - TERÇA-FEIRA – 19h30

 ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 03/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel pertencente ao patrimônio municipal, objeto da matrícula 61.346 com imóvel de propriedade do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CARAGUAPREV, objeto da matrícula 47.286.

PROJETO DE DECRETO Nº 01/15 – Ver Cristian Alves de Godoi – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Caraguatatubense a Senhora Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi, pelos relevantes serviços prestados.

PROJETO DE DECRETO Nº 02/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto – Dispõe sobre a concessão de Título de Gratidão Caiçara a Professora Wanderly Alves de Araujo, pelos relevantes serviços prestados.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

PROJETO DE EMENDA À LOM Nº 01/15 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Altera e dá nova redação aos incisos I, II e inclui inciso III, todos do artigo 3º, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (ALTERA PRAZOS ENCAMINHAMENTO: PPA – LOA – LDO)

Latino reclama que filha com Kelly Key não lhe deu parabéns: “Fiquei triste”; veja fotos da festa de aniversário do cantor

Apesar de ter curtido como ninguém a festa de seu aniversário, na noite da última segunda-feira (2), Latino lamentou o fato de não ter recebido nem uma ligação da filha Suzanna, fruto de seu relacionamento com Kelly Key, no dia 2 de fevereiro, quando completou 42 anos de idade.

A jovem se distanciou do cantor e considera como pai o atual marido da mãe, Mico Freitas.

"Fiquei muito triste que ela não me deu parabéns. Mas ela tem um pai presente, o Mico, o que ajudou a nos afastarmos. Mas eu acredito que no futuro, com o tempo, ela vai evoluir e ver que tem dois pais: o biológico e o que ela convive", declarou o funkeiro

A Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba esta desrespeitando a lei de acesso a informação e o próprio decreto municipal criado pelo prefeito Antonio Carlos da Silva.

LEI FEDERAL: Confira a Lei de Acesso à Informação, instituída pela: Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; DECRETO ESTADUAL: Confira também o  Decreto Estadual que a regulamenta, nº 58.052, de 16 de maio de 2012 cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC; DECRETO MUNICIPAL Nº 102, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.

Segundo o servidor municipal que recebe e encaminha os requerimentos através do SIC senhor Alex, já foram respondidos os requerimentos, sendo que até a presente data a maioria dos requerimentos não foram respondidos na forma da lei. Devido o descaso dado ao requerente, foi encaminhado ao ministério publico estadual o pedido que seja cumprida a lei de acesso a informação.

Números dos 38 (trinta e oito) Protocolos solicitados através do SIC - Prefeitura Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba: 

201405232129854634267911400850958
201405312169854634267911401569290
201408042046854634267911407196338
201408052054854634267911407239537
201408062062854634267911407350280
201408062062854634267911407351175
201408062062854634267911407356881
201408062062854634267911407357059
201408062062854634267911407351294
201408062062854634267911407352089
201408062062854634267911407352089
201408072070854634267911407382970
201408072070854634267911407383226
201408132118854634267911407964120
201408132118854634267911407964627
201408202174854634267911408570784
201408202174854634267911408570929
201408212182854634267911408673406
201408242206854634267911408915836
201408242206854634267911408915013
201408242206854634267911408915207
201408252214854634267911409007503
201408252214854634267911409007630
20140907207700000000000141006400
201409012023854634267911409611094
201409042050854643267911409848090
201409042050854634267911409848836
201409042050854634267911409848214
201409072077000000000001410063917
201409072077854634267911410063766
201409122122854634267901410572507
201409122122854634267911410576562
201409132131854634267911410586247
201409182176000000000001411084704
201409182176854634267911411084879
201409182176854634267911411082269
201409202194854634267911411199992
201409202194854634267901411199675

Separando o trigo do joio

Durante a campanha de 2014 eu escrevi duas mensagens da semana a respeito da fidelidade partidária – ou, no caso delas, da infidelidade. Você pode relê-las ao final do texto. Eu disse claramente que não iria tolerar os infiéis, aqueles que com a boca se declaram do PRB, mas na prática atuaram para eleger candidatos de outros partidos.

Recebi dezenas de denúncias de todo o Brasil. E acreditem, sei de cada um dos casos, porque fiz (e continuo fazendo) questão de saber. Naquela ocasião eu afirmei – e está registrado – que tomaria posições duras contra esse tipo de comportamento, e vou fazer.

Já estamos montando os grupos que irão concorrer às eleições de 2016. Temos até outubro para acertar filiações. É chegada a hora de punir os infiéis e prestigiar aqueles que permaneceram firmes ao nosso propósito. Não tem conversa. Como é intrínseco ao meu caráter, costumo cumprir à risca o que prometo.

Alguém pode dizer: “Mas presidente Marcos, o senhor está sendo muito radical”. Sim, ser radical é ir à “raiz” da questão, e isso significa que precisamos cortar o mal pela raiz. Se eu mantiver infiéis em nosso meio, eles continuarão a nos trair, e isso é intolerável para mim e para as pessoas de bem do PRB.

Nosso partido cresceu e vai crescer ainda mais, por isso queremos em nossos quadros pessoas compromissadas com os interesses públicos e partidários, e não apenas em busca dos seus próprios interesses. Afinal, um presidente municipal ou vereador só pode estar pensando em si ao apoiar outro projeto alheio a nós.

Não estamos brincando de fazer política. Não estamos construindo um negócio. Há quatro anos, quando assumi a presidência do PRB, eu disse que daria minha vida por esse projeto. Exatamente por isso não aceito que tratem nosso partido dessa maneira. Os presidentes estaduais devem cumprir essa determinação.

Leia as mensagens que publiquei durante a campanha aqui e aqui.

Marcos Pereira – presidente nacional do PRB