TERRA DE NINGUÉM

Vê se pode. A polícia federal entrou no campo da USC- Universidade de Santa Catarina e deteve alguns alunos que estavam fumando maconha. Os demais alunos fizeram uma rebelião e até tombaram uma viatura da polícia. Ficaram "irados" com ideia da polícia reprimir o uso de droga no "Campus". Não querem mais polícia lá dentro. Ou seja, o que não é liberado no Brasil deve ser liberado na USP. Nada contra quem queira usar a droga que se chama droga não é atoa, mas impedir a polícia de entrar no campus, onde já houve assassinatos, assaltos, e vários outros crimes, é demais. Daqui a pouco teremos mais cracódromo em Santa Catarina e a polícia não vai poder fazer nada. OH viiiiiiida!...

Cidadão agindo

O Blog do Guilherme Araújo tomou conhecimento, de que alguns cidadãos de Caraguatatuba, mais precisamente quatro pessoas, ingressaram com uma representação junto à promotoria pública da cidadania pedindo instauração de inquérito contra dez vereadores que votaram pela rejeição do requerimento do Vereador Tato Aguilar que pedia informações ao prefeito sobre os gastos com as empresas Bandeirante e Corpore que se estiverem recebendo mais que o Hospital pelo mesmo serviço, poderão sujeitar o prefeito a ação de improbidade. Não dá pra aceitar que um serviço de má qualidade, pior do que o que era prestado pelo hospital possa custar mais caro e ser tão ruim. Os vereadores que votaram contra o requerimento poderão responder por isso, e se forem ouvidos pelo promotor terão que explicar porque impediram que um vereador fiscalize o executivo se essa é a sua principal função. Se não conseguirem uma boa explicação o promotor poderá processá-los e quem sabe pedir afastamento. A peça, eu vi e estava bem fundamentada. É bom pensarem melhor antes de aprovar tudo que o homem manda, até porque o homem andam bem confuso nessa questão da saúde, que pode leva-lo pro buraco e quem tiver junto vai junto. 

TEM PROCURADOR NA CORDA BAMBA

O senhor José Luis das Neves, exibiu ao Blog alguns documentos interessantes. O advogado Marcelo Conceição ingressou com uma ação popular na Justiça pedindo a exoneração do procurador Dorival de Paula da prefeitura de Caraguá, por entender que ele fora admitido de forma irregular. O procurador foi admitido, segundo o autor da ação em um concurso que já havia "caducado", e mesmo assim conseguiu ingressar no quadro de servidores efetivos da prefeitura logo após o Sr. Antônio Carlos assumir cargo em 2009. A ação foi prejudicada por um juiz da comarca que pediu ao Autor que modificasse o título da mesma que de ação popular o juiz sugeriu que fosse ação de anulação de ato jurídico. O Autor aceitou a sugestão do juiz e em seguida o mesmo juiz sentenciou alegando que o Dr. Marcelo não tinha legitimidade para propor aquela espécie de ação. O Marcelo recorreu e o tribunal mandou voltar o processo a tramitar como ação popular e ainda criticou o juiz por ter preparado uma espécie de armadilha para o Autor da ação. O processo voltou, vai correr como ação popular e poderá resultar em afastamento do procurador caso a justiça entenda que a sua nomeação esteja incorreta. Se o Dorival for afastado tem mais gente que vai junto porque foi nomeada pelo mesmo concurso já vencido. Quem viver verá.

Xiiiiiiiiiiiii Bomba....

Acabo de receber a informação que mas um secretario de Caraguatatuba pede demissão...

Aguardem a confirmação.

A coisa esta feia....

O navio esta a deriva...

Algo esta acontecendo ... Aguardem!!!

300 PMs por dia farão patrulhamento na Maré até a entrada do Exército Patrulha começa um dia após a ocupação pelas forças de segurança das 16 favelas do complexo, na zona norte do Rio de Janeiro

Um dia após a ocupação pelas forças de segurança das 16 favelas do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, o patrulhamento nas 16 favelas do Complexo da Maré passou a ser feito nesta segunda-feira, 31, por 300 policiais militares por dia.

Segundo o coronel Paulo Henrique de Moraes, chefe do Estado Maior Operacional da PM, para o policiamento ostensivo serão deslocados para o complexo PMs do Batalhão de Policiamento de Grandes Eventos (BPGE), recentemente criado para atuar nas manifestações de rua. Enquanto isso, homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque continuarão no trabalho de vasculhar becos e vielas a procura de traficantes, armas e drogas.

"Com 300 policiais por turno, serão 1.200 homens no total. Somente aqui na Maré estamos com efetivo maior que o de um batalhão comum. Em média, os batalhões possuem cerca de 700 homens", disse Moraes, rebatendo críticas de moradores da Maré de que o policiamento na região teve sensível redução depois da saída dos jornalistas que cobriram a ocupação neste domingo.

O esquema será mantido até a entrada das tropas do Exército na região, previsto para ocorrer no próximo fim de semana.

Nesta segunda, equipes do Exército estiveram na Maré fazendo fotos e reconhecimento da região. O objetivo é fornecer subsídios para facilitar o trabalho dos militares, com informações detalhadas sobre o terreno, a aceitação da população e os possíveis pontos de resistência do tráfico.

Para evitar protestos, militares celebram Golpe longe do centro do Rio 'Infelizmente o governo proíbe comemorar coisas maravilhosas como essa', afirmou o presidente do Clube de Aeronáutica, brigadeiro Ivan Frota

Com medo de hostilidades e violência em possíveis manifestações contrárias ao golpe militar, a comissão que reúne os Clubes Miliar, Naval e de Aeronáutica escolheu a zona oeste da cidade, a mais de 20 quilômetros do centro, para sessão solene de comemoração aos 50 anos do movimento que derrubou o presidente João Goulart. Embora os três clubes tenham sede no centro, a solenidade, seguida de um almoço, aconteceu na unidade da Barra da Tijuca do Clube de Aeronáutica.

"Não deixaríamos passar a data em hipótese alguma. Mas, nas sedes do centro, não havia como garantir segurança das nossas instalações, do nosso pessoal", disse o presidente do Clube de Aeronáutica, brigadeiro Ivan Frota, que classificou a Comissão Nacional da Verdade de "uma afronta à verdade". "Há quase um massacre a um episódio da história que foi a participação dos militares (...)Nosso poder de comunicação é ínfimo diante da mídia, mas será a briga de Davi e Golias. A contrapropaganda é o que nos resta", discursou o presidente do Clube Naval, almirante Paulo Frederico Dobbin. O almirante reclamou das edições dos jornais pelos 50 anos do golpe: "Da mesma maneira que apoiaram, agora criticam".

O encontro, que reuniu cerca de 80 militares da reserva, teve palestra do general reformado Álvaro Pinheiro. Integrante da operação de repressão à resistência armada no Araguaia, o militar negou a execução sumária de guerrilheiros e disse que os "companheiros despreparados" que torturavam os presos eram repreendidos. "Matar alguém a dez metros de distância (...) Sonho com todos eles. Mas com orgulho imenso de ter feito", disse Pinheiro à plateia.

"Pressão psicológica não é tortura, tem que ser feita sem que se toque no homem. Vimos lá companheiro despreparado pegar o cara e encher de porrada, às vezes estava com raiva. Mas destrói o cara e ele (o preso) perde a condição (de dar informações)", afirmou. A tropa que combate não pode torturar porque o moral vai embora", prosseguiu o palestrante.

No detalhamento da ação no Araguaia, o general falou da importância do preparo psicológico dos militares. "Para missão desse tipo tem que ser matador, tem que atirar para matar. Não tem tiro para ferir", afirmou. Pinheiro mostrou notícias sobre ataques de organizações de combate à ditadura, com as bombas no aeroporto de Guararapes, em Recife, e no Quartel General do 2º Exército de São Paulo e falou sobre dois líderes da resistência, Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

Embora sustente que não houve guerrilha na resistência brasileira, Pinheiro lembrou que o Manual do Guerrilheiro Urbano, de Marighella, foi traduzido em 37 línguas e serve de inspiração para vários movimentos extremistas atuais. "Marighella era extremamente talentoso (...) Confesso, muito secretamente, que de vez em quando fico orgulhoso desse f.d.p. ser brasileiro", disse o general.

Ao encerrar a sessão solene, o brigadeiro Ivan Frota lamentou que os militares tenham perdido politicamente. "Infelizmente o governo proíbe comemorar coisas maravilhosas como essa. Perdemos na parte política. Hoje somos subordinados a uma política que não entende tudo que foi feito. Há 25 anos entramos no terreno da decadência, a fase do crescimento parou e passamos a andar para baixo", lamentou.

Senadores defendem revisão da Lei da Anistia

Senadores defenderam nesta segunda-feira a revisão da Lei da Anistia. Após solenidade que marcou os 50 anos do Golpe Militar no Senado, os parlamentares afirmaram que cabe ao Congresso Nacional revisar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010, o STF considerou constitucional a Lei da Anistia que impediu a punição dos crimes cometidos durante a ditadura (1964-1989).

Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), autor do requerimento de realização da solenidade, os crimes cometidos durante o regime militar ficaram impunes. "A impunidade fez com que até hoje se realize torturas em delegacias", afirmou o socialista. Ele cobrou a aprovação pelo Legislativo do projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ou da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que revisam a legislação da Anistia, de 1979.

Também presente à solenidade, Randolfe disse que a revelação recente dos crimes cometidos no período torna necessária a revisão da norma. "O contexto histórico e político é outro. É um imperativo histórico a revisão", afirmou o senador do PSOL. Ele destacou que a análise da norma cabe ao Congresso e não ao Supremo. Ele lembrou também que, pela Constituição, a tortura - ocorrida na época da repressão - é um crime inafiançável e imprescritível. "Cinquenta anos após (o golpe), a melhor homenagem que podemos fazer aos 300 mortos e 6 mil torturados é a aprovação de uma nova lei", afirmou. A solenidade foi esvaziada e não contou, por exemplo, com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Lula celebra democracia e critica ditadura

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta sexta-feira, 28, um vídeo no qual celebra a democracia e critica o regime militar, que "revogou liberdades essenciais, prendeu milhares de militantes políticos e fez com que outros tantos tivessem que sair do País."

No vídeo, publicado no site do Instituto Lula, o petista destacou que "só em uma democracia o povo pode ir às ruas reivindicar seus direitos, pois democracia não é um pacto de silêncio, é a sociedade em movimento buscando novas conquistas".

"A democracia brasileira tem apenas 26 anos, se quisermos lembrar a promulgação da Constituinte de 1988, ou 29 anos, se quisermos comemorar a partir da posse do primeiro presidente civil depois do regime militar", afirmou Lula, sem mencionar o nome do ex-presidente José Sarney.

'Poder.' Para o ex-presidente petista, o fim do regime autoritário foi "fruto de uma intensa luta", que permite que hoje "o povo tenha o poder de escolher livremente seus representantes".

Lula também associou a vitória de Dilma Rousseff nas eleições de 2010, e sua própria chegada ao poder em 2003, aos direitos assegurados pelo regime democrático. "Somente a democracia é que garante que um torneiro mecânico possa ter chegado à Presidência da República, que uma ex-condenada pelo regime militar possa ter chegado à Presidência."

"É o regime democrático que permite, inclusive, que possamos investigar o período autoritário, como tem sido feito pela Comissão da Verdade, criada pela nossa querida presidenta Dilma Rousseff," acrescentou.

Para Lula, Dilma 'é que nem o Tite' Ex-presidente afirma a aliados que sucessora precisa 'deixar o time jogar'

Preocupado com o inferno astral do governo, a quase seis meses da eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a dirigentes do PT que a presidente Dilma Rousseff precisa sair da defensiva e dar "caneladas" nos adversários. Na sua avaliação, Dilma deve aproveitar o fim da reforma ministerial para mudar radicalmente o modelo de articulação política com o Congresso.

"A Dilma é que nem o Tite. Não deixa o time jogar", disse Lula, em referência ao técnico que comandou o Corinthians de 2010 a 2013. Tite conquistou todos os títulos possíveis - incluindo a Libertadores e o Mundial, em 2012 -, mas deixou o clube com fama de preferir a retranca às jogadas individuais, o que o levou à 10.ª posição e ao recorde de empates num Campeonato Brasileiro (17 em 38 partidas).

Corintiano roxo e acostumado a ver semelhanças entre política e futebol, Lula comparou Dilma a Tite em conversas com pelo menos três petistas. No momento em que o Planalto é ameaçado pela CPI da Petrobrás, a popularidade de Dilma cai e uma agência internacional rebaixa a nota de crédito do Brasil, o ex-presidente não esconde a agonia com a sucessão de más notícias.

Lula foi um dos padrinhos da indicação do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que na terça-feira substituirá Ideli Salvatti na Secretaria de Relações Institucionais. "Daqui a pouco eu não consigo falar aqui nem com o porteiro da Casa Civil", disse Ideli, de malas prontas para a pasta de Direitos Humanos, após várias tentativas infrutíferas de se comunicar com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na semana passada.

Diante do racha entre os aliados do governo no Congresso, Berzoini dividirá a articulação política com Mercadante e terá a missão de pacificar a Câmara, onde o PT está revoltado e o PMDB lidera um grupo de insatisfeitos batizado de "blocão" .

Em reuniões com coordenadores da campanha de Dilma, Lula tem dito que sua sucessora precisa dar mais atenção ao mundo político e empresarial, se quiser ser reeleita. No seu diagnóstico, ela necessita delegar tarefas, romper o isolamento e deixar os ministros trabalharem com autonomia, pois só assim vencerá a batalha da comunicação.

Bateu, levou. Para Lula, a equipe de Dilma deve sintonizar o discurso e reagir de forma dura, na linha "bateu, levou", à ofensiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), adversários do PT na disputa pela Presidência.

"Nós não temos nada a esconder numa CPI da Petrobrás, mas lamentamos que ela seja usada para palanque eleitoral. Aliás, estranhamos que a oposição não tenha a mesma veemência para investigar denúncias no metrô de São Paulo e no porto de Suape, em Pernambuco", insistiu a senadora Gleisi Hoffmann (PT), ex-chefe da Casa Civil, dando o tom da estratégia do governo para implodir a CPI.

A queda na popularidade de Dilma e de sua gestão, apontada na última pesquisa CNI/Ibope, foi o ingrediente que entornou o caldo de preocupações petistas e fez ressuscitar o coro do "Volta, Lula". De fevereiro a março, o índice de eleitores que consideraram o governo bom ou ótimo caiu de 39% para 36%, mas a queda em relação a novembro foi de 7 pontos. É um patamar próximo do registrado nos protestos de junho. Até beneficiários do Bolsa Família demonstraram insatisfação com Dilma.

"O presidencialismo no Brasil é tão imperial que o mau humor da presidente se reflete na sociedade. É o efeito bumerangue", provocou Aécio. "O cristal quebrou porque governante que não ouve dá as costas para o povo", disse Campos.

Empresários, políticos e sindicalistas que têm conversado com Lula saem com a impressão de que até hoje ele não desencarnou totalmente do governo e sofre no banco de reserva. Mesmo assim, antes de viajar para a Espanha, na quarta-feira, o ex-presidente jogou um balde de água fria em quem o sondou sobre a possibilidade de sair candidato. "Não existe isso. Vou fazer campanha para Dilma de manhã, de tarde e de noite", prometeu.

Apesar da garantia, Lula nega estar pendurando as chuteiras e faz mistério sobre planos. Quando questionado, recorre ao clássico "o futuro a Deus pertence", abre um sorriso e repete um bordão: "Se me encherem muito o saco, volto em 2018". Ninguém sabe, porém, se esse projeto existe mesmo. Declarações de Lula, dizem os petistas, são como parábolas da Bíblia: cada um interpreta de um jeito.

CPI é primeiro palanque da eleição

A CPI da Petrobrás, cujo pedido de instalação deve ser lido em plenário amanhã, promete   ser daqui em diante o palanque principal da campanha eleitoral,  onde oposição e PT  se enfrentarão.

O esforço do governo para evitá-la parece ter chegado ao fim, ainda que assinaturas de apoio possam ser retiradas até que o pedido vá a plenário. Mesmo o governo, porém, é cético quanto a isso.

O que se desenha para os próximos dias é uma etapa preliminar em que o PT tentará ampliar seu escopo para expor também a oposição, inserindo na pauta os casos de formação de cartel para a compra dos equipamentos do metrô paulista em gestões tucanas.

Do ângulo estratégico, uma vez consolidada a CPI, é o que resta ao partido fazer. Porém, o caso Alstom, como ficou conhecido o processo do cartel dos trens,  já tem investigação em curso, com participação do Ministério Público, o que torna uma CPI com o tema redundante.

O caso da Petrobrás, além de não ter gerado nenhuma iniciativa do governo para desvendá-lo, durante oito anos, ganhou componente político que justifica a investigação parlamentar, desde que a presidente Dilma Rousseff se disse enganada por um parecer técnico falho e omisso da diretoria da empresa.

Já produziu a prisão de um ex-diretor da empresa e a demissão de outro - ambos diretamente envolvidos com a operação de compra da refinaria de Pasadena, no Texas. O preso, Paulo Roberto Costa, frequentava o gabinete presidencial na gestão Lula, como mostram fotos publicadas desde o estouro do escândalo.

A compra tem indícios de um propinoduto, não só pelo valor em jogo, mas pelo superfaturamento que representou em ano de campanha presidencial - a que reelegeu Lula. Foi em 2006 que os valores da operação comercial transitaram por caminhos que a CPI pretende mostrar.

Pasadena não navega só no mar farto das operações da Petrobrás. Há, ainda, a investigação a ser feita sobre as denúncias de suborno de funcionários por uma empresa holandesa e as ramificações do mesmo grupo de Costa  na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco - um empreendimento marcado pelo calote do governo da Venezuela, parceiro que deixou a sociedade com o Brasil já iniciada a operação.

A queda da Petrobrás da 12ª para a 120ª posição no ranking das empresas de maior valor de mercado no mundo, indica que há mais a ser descoberto. Na melhor da hipóteses,  tem-se aí gestão temerária; na pior, muita corrupção que, se confirmada, tem o poder de desfazer a imagem tanto da gestora Dilma, quanto da faxineira ética.

O abalo político da ruinosa administração da Petrobrás e muito grande. Está claro que o aparelhamento político está por trás da bilionária desvalorização da maior empresa nacional. A declaração da presidente Dilma debitando a conta na gestão do ex-presidente José Gabrielli,  compromete não só o PT, mas a própria gestão do ex-presidente Lula, que também terá que recorrer ao desconhecimento do assunto para novamente esquivar-se da responsabilidade pelo resultado final.

A estratégia comparativa, a que sempre recorre o PT, pode estabelecer a confusão necessária ao partido para que a CPI não produza resultados antes das eleições de outubro, mas não evita mais o desgaste político.

O governo precisa se defender das informações vazadas da Petrobrás por ele próprio.

A comparação com o nível de comprometimento dos adversários em episódios estaduais  de corrupção não o livra de suas próprias mazelas.Apenas estabelece uma tentativa de impor desgaste ao outro lado.

Mas aqui há um ex-presidente e uma presidente, ambos do partido, em cujas gestões o escândalo de Pasadena se desenvolve. Há uma acusação direta do Planalto à diretoria da Petrobrás, cuja presidente, Graça Foster, nega ciência de tudo o que se passou, numa versão cada dia mais desgastada.

Há claramente um conflito a separar dois governos - o de Dilma e o de Lula, embora  não tenha afetado diretamente os dois. Mas a acusação a Gabrielli está produzindo mal estar político. Até aqui, gerando declarações , de parte a parte,  de ironia medida, tal como a indagação feita por petistas sobre onde andava Graça Foster quando tudo acontecia.

PF prende mulher de Nem e cinco policiais militares da UPP da Rocinha Eles são acusados de repassar aos traficantes da favela informações sobre investigações e operações policiais no morro

Cinco policiais militares lotados na Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha foram presos, nesta manhã, por agentes da Polícia Federal. Eles são acusados de repassar aos traficantes da favela informações sobre investigações e operações policiais no morro.

Na operação, a polícia também prendeu no Mato Grosso do Sul Danúbia Rangel, mulher do traficante Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha. Desde a prisão do marido, em novembro de 2011, Danúbia vem alternando períodos de estadia no Rio e em Campo Grande, onde Nem cumpre pena num presídio Federal.

Quatro PMs fazem parte do Grupo Tático de Proximidade, responsável por patrulhar o morro em busca de armas e drogas. Um policial fazia parte do Setor de Inteligência da PM. A operação contou com o apoio da Secretaria de Segurança. Eles estão prestando depoimento na sede da PF. Pela manhã, agentes federais revistaram os armários dos PMs na sede da UPP da Rocinha. A Polícia Federal já solicitou a transferência de Danúbia para o Rio de Janeiro.

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME

A partir das denúncias da revista Veja, de que o deputado federal André Luiz estava achacando Carlinhos Cachoeira para minimizar as acusações contra ele, pedindo dinheiro para comprar o voto de 40 deputados em plenário e ainda se dizendo em conluio com o presidente da Alerj, o presidente da CPI e um dos relatores, alguns companheiros da bancada do PT ficaram receosos de votar o relatório. Temiam a repercussão da votação do relatório junto à opinião pública. 

Discordei deste receio.

Primeiro porque, ao contrário do que pretendia Carlos Cachoeira, o relatório o trata sem nenhuma complacência e, sim, como criminoso. Segundo porque, a meu ver, a opinião pública não entenderia protelar o debate. O adiamento sem prazo, como queriam alguns, significaria proteger não apenas Carlos Cachoeira, mas também Waldomiro Diniz. Estes, sim, ganhariam ainda mais tempo para fugir da punição necessária.

É posição unânime na bancada do PT que as denúncias veiculadas pela revista Veja devem ser rigorosamente investigadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal, o Congresso Nacional. 

Defendo que a Alerj não pode lavar as mãos e empurrar toda a responsabilidade para o âmbito federal. Por isso apresentei, junto com o deputado Paulo Ramos, proposta de formar uma Comissão de Representação da Alerj para acompanhar toda a apuração.

Considero que a bancada do PT, com o voto de sete de seus oito deputados, teve a sensibilidade e a firmeza de entender que numa questão séria como esta nosso lugar era dentro do plenário, debatendo e votando o pedido de prisão daqueles contra quem a CPI colheu provas. Ausentar-se do plenário significaria, aos olhos da sociedade uma omissão imperdoável e até uma certa concordância com o jogo de Carlinhos Cachoeira, o maior interessado em atrasar a votação do relatório.

Quem não deve não teme. Assim como fiz na CPI da Loterj, continuarei atuando para que as graves denúncias divulgadas pela revista Veja sejam rigorosamente apuradas e, se forem comprovadas, os responsáveis exemplarmente punidos.

O PT E A CPI DA LOTERJ

No dia 26 de outubro, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro votou o relatório final da CPI que apurou as irregularidades cometidas na Loterj. O relatório propõe o indiciamento, por vários crimes, do bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira e do ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz, bem como a prisão preventiva de ambos.

Os 58 deputados presentes em plenário, dentre eles sete dos oito membros da bancada do PT, aprovaram o relatório por unanimidade.

Participei da CPI por indicação da bancada do PT. O partido tinha direito a duas vagas mas, infelizmente, nenhum outro membro da bancada se considerou em condições de participar, mesmo aqueles que na, na CPI do Propinoduto, haviam se apresentado voluntariamente para integrá-la. E foi como tarefa partidária que assumi um lugar na Comissão, já que minha participação, inclusive por ser o único da bancada, trouxe dificuldades para o exercício de meu mandato – minhas atividades como presidente da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Precarizado, por exemplo, foram substancialmente afetadas pelo pouco tempo de que dispunha.

O resultado final da CPI não me satisfez integralmente, até porque analisamos dois temas absolutamente distintos – além da Loterj, também se apurava irregularidades no Rioprevidência,o fundo de pensão dos servidores públicos estaduais. Houve falhas que apontei quando da votação do relatório na Comissão.Uma delas a ausência de testemunhas importantes, como de Hugo Leal, ex-presidente do Rioprevidência no governo Garotinho. Apesar de ter seu nome aprovado por unanimidade na Comissão no início dos trabalhos, em março, Hugo Leal não compareceu. Com isso, impediu que episódios importantes como a compra de CDBs e a licitação e venda de ações da Eletrobrás pelo Rioprevidência, fossem corretamente analisados.

Mas o trabalho da CPI trouxe resultados positivos para os quais contribuíram não só os membros da Comissão, mas a população que pôde acompanhar os trabalhos em tempo real, transmitidos ao vivo pela TV Alerj. A CPI conseguiu realizar algo que muitos consideravam impossível – a acareação entre Waldomiro Diniz e Carlos Cachoeira, com a qual conseguimos levantar dados concretos, informações e provas que justificaram pedir ao Ministério Público o indiciamento e a prisão preventiva dos dois principais personagens. Um resultado muito distante de CPIs que terminaram em pizza e que, em alguns casos, sequer terminaram.

A presença do PT na Comissão foi importante para evitar que se cometessem injustiças, como a que se pretendia perpetrar contra um funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal, ameaçado de ser indiciado por formação de quadrilha.

Pauta da 09ª Sessão Ordinária de 2014‏

DIA 01 DE ABRIL DE 2014 - TERÇA-FEIRA

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 13/14 – ÓRGÃO EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso sobre o imóvel que especifica (área para Sabesp no Massaguaçu).

PROJETO DE LEI Nº 10/14 – Ver. Júlio Cezar Alves – Institui programa de incentivo ao esporte e dispõe sobre incentivo fiscal aos contribuintes que patrocinarem o esporte no âmbito do município de Caraguatatuba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 11/14 – Ver. José Mendes de Souza Neto – Dispõe sobre serviços de monitoramento de segurança em locais onde houver caixas eletrônicos, terminais bancários e outros equipamentos afins e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 14/14 – Ver. Wenceslau de Souza Neto – Dispõe sobre a obrigatoriedade de confeccionar, em braile, os carnês de IPTU aos deficientes visuais devidamente cadastrados, e dá outras providências.