Requerimentos aprovados na 19ª Sessão Ordinária de 2013 – 11/06/2013
REQUERIMENTO Nº 70/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer da Superintendência da Sabesp informações sobre “lodo de esgoto” e proteção dos mananciais em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 71/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo Municipal informar se o Plano Diretor está de acordo com o Código Florestal.
REQUERIMENTO Nº 72/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer informações da Superintendência da Sabesp sobre continuidade de implantação de infraestrutura para coleta e tratamento de esgoto no Bairro Ponte Seca.
REQUERIMENTO Nº 73/13 – Ver Wenceslau de Souza Neto – Requer do Executivo Municipal informações sobre canalização do Rio da Paca.
REQUERIMENTO Nº 74/13 – Ver Cristian Alves de Godoi – Requer da Superintendência da Sabesp informações sobre continuidade de implantação para coleta de esgoto no Loteamento Jardim Praia das Palmeiras, Bairro Praia das Palmeiras.
REQUERIMENTO Nº 75/13 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Requer do Executivo Municipal informações sobre responsabilidade de construção e manutenção dos abrigos de passageiros, nos pontos de ônibus urbanos.
REQUERIMENTO Nº 76/13 – Ver Francisco Carlos Marcelino – Requer do Executivo Municipal informações sobre o espaço utilizado pelas empresas concessionárias de serviços públicos no município.
Requerimentos aprovados na 20ª Sessão Ordinária de 2013 – 18/06/2013
REQUERIMENTO Nº 79/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer do Executivo Municipal informações sobre adaptação das placas de sinalização viária e de informações turísticas, no município, devido aos grandes eventos internacionais que acontecerão em breve.
REQUERIMENTO Nº 81/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre repasse de verbas para a Casa de Saúde Stella Maris.
REQUERIMENTO Nº 82/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre instalação de Rede Wi-Fi – wireless no município de Caraguatatuba.
REQUERIMENTO Nº 83/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre serviços de pavimentação no município de Caraguatatuba.
REQUERIMENTO Nº 84/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre a empresa prestadora de serviços de limpeza SOL R.A Urbanizadora Ltda.
REQUERIMENTO Nº 85/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar – Requer do Executivo Municipal informações sobre duplicação da Av José da Costa Pinheiro Júnior, Bairro Travessão.
REQUERIMENTO Nº 86/13 – Ver Petronilio Castilho dos Santos – Requer do Executivo Municipal informações sobre possibilidade de modificar a mão de trânsito nas vias públicas onde se encontram escolas e creches.
REQUERIMENTO Nº 87/13 – Ver Cristian Alves de Godoi – Requer informações da Superintendência da SABESP sobre prolongamento de rede de água no loteamento Jardim Praia das Palmeiras, Bairro Praia das Palmeiras.
REQUERIMENTO Nº 88/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer do Executivo Municipal informações sobre a criação da Guarda Ambiental Municipal.
REQUERIMENTO Nº 89/13 – Ver Júlio Cezar Alves – Requer do Executivo Municipal informações sobre constantes atrasos nos horários de ônibus da concessionária de serviços públicos.
REQUERIMENTO Nº 90/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer do Executivo Municipal informações sobre dupla denominação de via pública no Bairro Pereque-Mirim, neste município.