Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda

Eliza Samudio era amante do ex-jogador do Flamengo. Ela pressionava o atleta para reconhecer a paternidade do filho

Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda

O goleiro Bruno e mais quatro réus serão julgados por júri 

popular no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, a partir 

desta segunda-feira (19/11). 

Eles são acusados do assassinato de Eliza Samudio

Haddad viaja e aliados preparam pedidos de cargos

Enquanto o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tira dias de descanso pós-eleitoral, os partidos aliados se articulam para indicar nomes ao secretariado do "governo de coalizão" anunciado pelo petista. Os aliados esperam começar as conversas na próxima semana.

Líderes do PMDB dizem ser difícil o partido receber a Secretaria da Saúde, segundo maior orçamento da Prefeitura, com cerca de R$ 7 bilhões. Mesmo assim, devem indicar a médica Marianne Pinotti, que foi vice de Gabriel Chalita (PMDB) no 1.º turno e titular da pasta em Ferraz de Vasconcellos. Haddad tem apreço por Marianne, filha do ex-deputado José Pinotti (morto em 2009), que segundo o petista foi fundamental na aprovação da Lei de Cotas nas universidades.

Ela também poderia assumir a pasta de Assistência Social, que a sigla comandou na gestão Gilberto Kassab (PSD). Isso porque o PT deve indicar nome próprio para a Saúde (o vereador Carlos Neder é um dos cotados), assim como para Educação e Finanças.

O PMDB planeja indicar um de seus quatro vereadores eleitos para uma segunda pasta. Eles devem se reunir hoje. Caso um parlamentar assuma uma pasta, o partido conseguiria contemplar o PSC na Câmara Municipal - Gilberto Nascimento Jr. é o primeiro suplente da coligação. Há interesse em Esportes e Participação e Parceria - secretaria que a sigla chegou a ter com Kassab.

O acordo do PT com o PSB prevê que a sigla aliada apresente uma lista de nomes para Haddad selecionar alguém de sua confiança. Para Negócios Jurídicos, desponta o advogado Pedro Dallari (PSB), colega de Haddad na USP e próximo da deputada Luiza Erundina. "Sinceramente, temos expectativa de participação. Espero que ele entenda nossa importância. Do mesmo jeito que ajudamos a vencer, esperamos ajudar o governo a dar certo", diz o presidente municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel.

Entusiasta da aliança com Haddad, o vereador Juscelino Gadelha (PSB) não conseguiu se reeleger e pode ser indicado como "reconhecimento" pelo apoio. Mas não para o primeiro escalão.

O PC do B, da vice-prefeita eleita, Nádia Campeão, cobiça a pasta de Esportes e a de Articulação para a Copa. Ela mesma pode acumular o cargo. Há quem defenda o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B) no posto. A ligação da imagem dele com escândalos de corrupção, no entanto, pode atrapalhar.

O PP do deputado Paulo Maluf tem interesse na pasta de Habitação. Mas, por ora, nega ter conversado sobre cargos. Quem também almeja a pasta é o deputado estadual Simão Pedro (PT), que coordenou a agenda de campanha.

Estilo. A escolha da equipe de transição tem comando tripartite: gestão, orçamento e articulação política, semelhante ao desenho do governo federal. Luis Massonetto é responsável por gestão, papel que na União cabe à Casa Civil; Ursula Peres responde pelo orçamento, equivalente ao Ministério do Planejamento; e Antonio Donato faz as vezes da Secretaria de Relações Institucionais, com a articulação política.

Eliney Barrita eu quero fazer novos amigos

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Delegado assassinado investigava desembargadores do TJ-TO

O corpo do delegado da Polícia Federal, Edward Neves Duarte, assassinado segunda-feira, 19, em Palmas (TO), deve ser enterrado na tarde desta terça-feira, 20, em Brasília. Duarte levou dois tiros, na porta de sua residência, na Quadra 208 Sul, região central da capital tocantinense.

Os três suspeitos do crime foram detidos, ouvidos na Superintendência da Polícia Federal e encaminhados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. São eles: Jonathan Almeida da Silva, que já cumpriu medida socioeducativa pelo assassinato do proprietário de uma casa de shows, Douglas Costa Sousa e um menor.

Um revólver calibre 38, encontrado num canteiro de obras próximo à casa de Duarte, passará por perícia para constatar se é a arma do crime. O revólver, que pertence à Secretaria Estadual da Segurança Pública, foi roubado da casa de um escrivão, em novembro.

Chefe do núcleo de Investigação da PF no Tocantins, o delegado participou da Operação Maet, em 2010. A ação resultou no afastamento do Tribunal de Justiça do Tocantins dos desembargadores Willamara Leila de Almeida, então presidente daquela corte, José Liberato Póvoa, Carlos Souza e Amado Cilton e de servidores, suspeitos de envolvimento na venda de sentenças e manipulação no pagamento de precatórios.

Apesar do trabalho de Duarte, a Polícia Militar avaliou que não houve um atentado, mas, sim, uma tentativa de assalto. As PF vai investigar se há envolvimento dos suspeitos do crime com o trabalho desenvolvido por Duarte.

O delegado tinha 45 anos e estava na PF há seis. Deixa mulher e dois filhos, de 8 e 3 anos.

Agentes da Abin dizem que superior adota prática da ditadura

Em clara demonstração de que um clima de tensão permeia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) publicou em seu site nota na qual critica o foco definido pelo seu chefe, o ministro e general José Elito Siqueira, de o órgão acompanhar prioritariamente trabalhos dos movimentos sociais.

Agentes consultados pelo Estado classificaram a prática como "atrasada", lembrando do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionou durante a ditadura. Na nota, a associação defende ainda a "necessidade de reestruturação do órgão" e pede amplo debate sobre "o papel da inteligência de Estado e como deve ser estruturada para melhor servir à instância máxima da decisão".

É o segundo confronto entre a "comunidade de inteligência" e o general. Em fevereiro de 2011, início do novo governo de Dilma Rousseff, os servidores da Abin redigiram documento e conseguiram audiência com um assessor presidencial para entregar uma carta com críticas. Nela, pediam que a Abin não tenha nem subordinação militar, nem policial, e chegavam a fazer um trocadilho, com o filme Tropa de Elite, dizendo que não queriam ser da "Tropa de Elito".

As tensões se acirraram entre GSI e Abin, a ponto de o general Elito nem ter comparecido às comemorações do dia do profissional de inteligência, em 6 de setembro e, na avaliação de diversos segmentos do setor, "ignorar" o que se passa na agência. Na nota publicada no site, ao criticar o foco da agência para analisar movimentos sociais, a Aofi classifica a decisão como "nefasta": "É nefasto aceitar que seja correto o acompanhamento pela inteligência de Estado desses movimentos".

A afirmação veio em reposta à revista IstoÉ, que sugeria que representantes da associação aproveitavam da posição para participar de reuniões do comando grevista de servidores públicos e manter o órgão informado sobre a categoria. O acompanhamento dos movimentos sociais é criticado pelos servidores de vários segmentos do órgão. Esta prática foi reintroduzida pelo general Elito, que ao chegar ao GSI, definiu um "mosaico" de temas que devem ser acompanhados pela Abin. Além de movimentos grevistas, em particular a greve do serviço público, a situação de garimpeiros e índios, e as enchentes no País, atenção especial é dada à dengue.

"Embora seja um problema de saúde pública, no que pode ameaçar a segurança nacional um surto de dengue?", disse um servidor ao Estado. Para outros agentes, o general "filtra" dados que só chegam ao conhecimento de Dilma com atraso de "dois ou três dias, e de forma superficial". O GSI não quis se pronunciar sobre as queixas da associação. E a Abin informou que quem trata de assuntos da Agência é o GSI.

Dilma seguirá conversas com partidos base, diz Carvalho

A presidente Dilma Rousseff seguirá conversando com partidos da base aliada, disse hoje o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Após o segundo turno das eleições municipais, Dilma já se reuniu com PT, PMDB, PP, PSD e PSB.

"(Dilma) fez o primeiro round importante e agora continuará conversando, é muito importante para nós esse processo. Esse final de ano é muito importante, preparando 2013, será o melhor dos nossos anos", disse Carvalho a jornalistas, após participar de cerimônia de instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto.

"É quando os projetos estão amadurecendo, quando as coisas podem ir de fato pra rua. Temos grande esperança para o ano que vem, não apenas pela questão econômica, como pela própria maturação natural dos projetos e aí, evidentemente, que o acordo político, a integração política, a facilidade com que os processos se desenvolvam no Legislativo é muito importante para nós. Essa é a razão da preocupação da presidente em ter muita harmonia com a base aliada, para que nada se torne obstáculo a esse propósito nosso, de fazer acelerar o trabalho do governo", disse o ministro.

Justiça livra Lula de processo que cobrava devolução de R$ 9,5 milhões

A Justiça Federal em Brasília livrou na segunda-feira, 19, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando-lhes sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no país.

No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no despacho.

Na decisão, Paulo Cesar Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

Piora estado de saúde de Niemeyer, diz boletim médico

Piorou o estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro. Niemeyer está com insuficiência renal e teve novo episódio de hemorragia digestiva, já controlada, conforme boletim médico assinado pelo clínico e intensivista Fernando Gjorup. "O estado clínico do arquiteto apresentou agravamento", informou nesta segunda-feira o médico.

Ainda de acordo com o boletim, Niemeyer está lúcido e faz fisioterapia respiratória. Na sexta-feira (16), Niemeyer havia apresentado uma hemorragia digestiva, também controlada. Até a semana passada, ele estava internado na Unidade Intermediária, setor em que recebe o mesmo monitoramento que teria na Unidade de Terapia Intensiva, mas pode ter a visita da família. O boletim atual cita que ele estava na Unidade Coronariana.

Niemeyer esteve internado em maio, com quadro de pneumonia e desidratação. Em outubro, voltou ao hospital com desidratação. Ficou internado por 15 dias. Em abril de 2011, precisou ficar hospitalizado por 12 dias parar tratar de uma infecção urinária. Em 2009, quando teve diagnosticado um tumor no intestino grosso, passou 24 dias hospitalizado. Nesse período, chegou a compor um samba com um enfermeiro do Samaritano.

Juíza pede separação do processo em relação a Bola

Após uma manhã tumultuada, a juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, determinou no início da tarde desta segunda-feira (19) o desmembramento do processo em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Liderados pelo advogado Ércio Quaresma, os defensores do ex-policial, acusado de executar a vítima, abandonaram o julgamento e o réu recusou-se a ser representado por um defensor público.

Com a decisão, Marixa deu prazo de dez dias para que ele nomeie novo advogado e seu julgamento deve ocorrer junto com o Wemerson Marques de Souza e Elenílson Vítor da Silva, em data que ainda vai ser marcada. Os advogados do braço direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também ameaçaram deixar o julgamento, mas o acusado afirmou querer ser julgado junto com o amigo e, caso seus defensores abandonem o plenário, ele passará a ser representado por um defensor público.

A decisão ocorreu após uma manhã tumultuada, que atrasou em mais de três horas o início da sessão. O julgamento estava previsto para começar às 9 horas, mas Marixa só conseguiu iniciar oficialmente os trabalhos ao meio-dia. Porém, após cerca de uma hora de discussão com Quaresma, a sessão voltou a ser suspensa e só foi reiniciada às 15h30. Além de Macarrão e Bola, a magistrada fez a mesma pergunta para Bruno, sua ex-mulher Dayanna Rodrigues do Carmo - que vai permanecer sentada ao lado do jogador durante o julgamento - e outra ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro. Todos concordaram em ser julgados imediatamente.

Após a saída dos advogados de Bola do plenário, que criticaram a "falta de imparcialidade" do julgamento porque a magistrada limitou o tempo para que os defensores apresentassem questões preliminares, a sessão começou a transcorrer tranquila, bem diferente dos tumultos que marcaram toda a manhã no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Antes de deixar o plenário, Ércio Quaresma já havia discutido com o colega Rui Pimenta, que representa Bruno, e já havia protagonizado outro bate-boca com a magistrada ao exigir acesso às mídias com depoimentos de testemunhas. A juíza determinou que esse material poderia ser assistido em equipamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas a defesa de Bola alega não ter tido acesso aos interrogatórios. Os advogados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento, mas o pedido foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa.

Segundo Marixa, o material só pode ser assistido em equipamento do TJ-MG para preservar a imagem das testemunhas, já que os interrogatórios estão em áudio e vídeo. "Tem dois anos que o processo está em curso. A defesa poderia ter marcado minuto a minuto os trechos", argumentou a magistrada.

Advogados criticam falta de imparcialidade em MG

Exatamente três horas depois de o horário previsto, a juíza Marixa Fabiane Lopes deu início à sessão de julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelas acusações de sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver de sua ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos. Mas os tumultos que marcaram toda a manhã desta segunda-feira (19) no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, voltaram a ocorrer assim que foram abertos oficialmente os trabalhos.

O advogado Ércio Quaresma e os outros defensores do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, deixaram o plenário criticando a "falta de imparcialidade" dos trabalhos. A Justiça já havia antecipado esse tipo de estratégia da defesa e antecipadamente notificou a Defensoria Pública para que representantes do órgão se inteirassem do processo e ficassem à disposição para evitar o adiamento do julgamento diante de ações do tipo. Mas, após a atitude da defesa de Bola, os demais advogados pediram para se reunir para decidir o que fazer e a sessão foi novamente suspensa.

Além de Bruno, será julgado pelos mesmos crimes seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Bola, acusado do assassinato e ocultação de cadáver da jovem; a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo, processada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Eliza teve com o jogador; e outra ex-namorada do atleta, Fernanda Gomes de Castro, acusada do sequestro e cárcere privado da criança e da mãe.

O julgamento estava previsto para iniciar às 9 horas, mas a manhã no plenário foi marcada por discussões provocadas principalmente por Quaresma. Depois de um princípio de tumulto com o colega Rui Pimenta, defensor de Bruno, e questionar a composição dos jurados que seriam sorteados para o julgamento, Quaresma voltou a se envolver em mais duas discussões com Marixa.

Antes da decisão de deixar o plenário, ele já havia protagonizado um bate-boca com a magistrada ao exigir acesso às mídias com depoimentos de testemunhas. A juíza determinou que esse material poderia ser assistido em equipamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas a defesa de Bola alega não ter tido acesso aos interrogatórios.

Os advogados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento, mas o pedido foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Segundo Marixa, o material só pode ser assistido em equipamento do TJ-MG para preservar a imagem das testemunhas, já que os interrogatórios estão em áudio e vídeo. "Tem dois anos que o processo está em curso. A defesa poderia ter marcado minuto a minuto os trechos", argumentou a magistrada.

Julgamento do caso Bruno é suspenso e será retomado nesta terça

Após tumultos e atrasos, o julgamento do goleiro Bruno Fernandes foi interrompido nesta segunda-feira às 19h40 e será retomado neste terça. A previsão é de que o júri dure de duas a três semanas. O goleiro está sendo julgado por sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos.

Além de Bruno, também estão sendo julgados seu braço direito, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, acusado dos mesmos crimes; a ex-mulher, Dayanne do Carmo, processada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Elisa teve com o amante; e uma namorada do atleta, Fernanda Gomes de Castro, acusada de sequestro e cárcere privado da criança e da mãe.

O julgamento teve início depois de uma manhã tumultuada e três horas de atraso. Neste primeiro dia, houve o desmembramento do processo - com a saída do suposto executor da jovem - e o início do depoimento das testemunhas de acusação. O júri popular é composto por um homem e seis mulheres.

Apesar de bem mais magro e do semblante abatido, Bruno permaneceu todo o tempo de cabeça erguida, sentado ao lado de Dayanne, mas sem conversar com a ex-mulher, com que tem duas filhas. O goleiro também não falou com a noiva, a dentista Ingrid Calheiros, que saiu do Rio para acompanhar o julgamento em Contagem.

A primeira testemunha foi Clayton da Silva Gonçalves, amigo de infância de Bruno e Macarrão - que chegou a ser preso no início das investigações em torno do desaparecimento de Eliza, vista pela última vez no início de junho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. Foi na casa da namorada de Gonçalves que a polícia encontrou o filho de Bruno com Eliza. Ele alegou ter sofrido "pressão psicológica" e "ameaças" por parte da Polícia Civil, mas confirmou os depoimentos nos quais narrou conversa na qual Sérgio Rosa Sales disse que "Eliza já era". Sales era o único acusado do assassinato que aguardava o julgamento em liberdade, mas foi morto em agosto.

A testemunha, no entanto, entrou em uma série de contradições. Uma delas ao ser questionada sobre o motivo de ter aconselhado Bruno a "não matar" Eliza e a "assumir logo" a paternidade do bebê, conforme consta em um de seus depoimentos. Apesar de ter confirmado declarações, Gonçalves alegou "não se recordar" do conselho nem de tudo que foi falado à polícia porque "já se passaram dois anos".

Questionado pelo promotor Henry Wagner Gonçalves, a testemunha confirmou também que ouviu Sérgio Sales contar que Eliza havia sido "jogada para os cachorros". A versão foi a mesma apresentada por Jorge Rosa, primo de Bruno que à época do crime tinha 17 anos e já cumpriu medida socioeducativa por sequestro e assassinato.

Já o advogado de Bruno, Rui Pimenta, tentou desqualificar o depoimento pois, segundo ele, Gonçalves é "alcóolatra". A testemunha, por sua vez, não negou que bebe "de manhã, de tarde e de noite".

Tumultos

Além de Bruno, Macarrão, Dayanne e Fernanda, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também estava entre os réus do julgamento. Mas seus advogados, liderados por Ércio Quaresma, abandonaram o plenário, criticando a "falta de imparcialidade" do processo.

Para eles, a juíza Marixa Fabiane Lopes limitou o tempo para cada defensor apresentar verbalmente questões preliminares, antes mesmo do sorteio dos jurados. Bola recusou-se a ser representado por um defensor público e a magistrada desmembrou o processo e deu prazo de dez dias para que o ex-policial, acusado de ser o executor de Eliza, indique novo advogado.

Antes disso, porém, o plenário do Tribunal do Júri já havia sido palco de uma série de discussões, a maioria com a participação de Quaresma - que chegou a defender Bruno no início das investigações, mas deixou o caso para se internar para um tratamento de dependência de crack. Logo no início da manhã, Quaresma e Rui Pimenta trocaram empurrões em meio a uma discussão por causa do local onde cada um se sentaria durante o julgamento.

Justiça livra Lula de processo que cobrava devolução de R$ 9,5 milhões

A Justiça Federal em Brasília livrou na segunda-feira, 19, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando-lhes sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.

Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no país.

No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.

Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.

"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no despacho.

Na decisão, Paulo Cesar Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.

Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.

O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

Hotel é assaltado em Copacabana

Funcionários de um hotel em Copacabana, zona sul do Rio, foram rendidos e amarrados durante um assalto na madrugada desta terça-feira. De acordo com policiais da 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, três homens armados invadiram o hotel Atlântico, na rua Siqueira Campos, por volta das 2h da manhã. Após o assalto, eles fugiram deixando os funcionários amarrados na recepção do hotel.

Os criminosos levaram celulares, dinheiro e objetos pessoais dos funcionários. Ninguém ficou ferido. A polícia realizou perícia no local e pediu imagens das câmeras de segurança do hotel para identificar os criminosos. Ainda não há informações sobre os suspeitos.

Oscar Niemeyer inicia tratamento com hemodiálise

O arquiteto Oscar Niemeyer, internado desde o último dia 2 de novembro no Rio, iniciou na noite de ontem um tratamento com hemodiálise para reabilitar o funcionamento dos rins. De acordo com novo boletim médico, divulgado no início da tarde desta terça-feira, o quadro de saúde do arquiteto "requer cuidados". Aos 104 anos, Niemeyer está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio.

Segundo o boletim, assinado pelos médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, Niemeyer está lúcido e realiza fisioterapia respiratória na Unidade Coronariana do hospital. Ainda não há previsão de alta. Ontem, o hospital havia informado de uma piora no estado de saúde do arquiteto, em função do agravamento do quadro de insuficiência renal.

Niemeyer também sofreu uma hemorragia digestiva, na última sexta-feira, dia 16, que já foi controlada pelos médicos. Internado desde o início do mês, o arquiteto já foi hospitalizado outras três vezes este ano, com quadro de desidratação, pneumonia e infecção urinária.