Blog do Guilherme Araújo

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2012

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 124/2011 – VER OMAR KAZON – Altera redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 1665/2009, que estabelece normas para entidades declaradas de Utilidade Pública que recebem subvenções dos cofres Públicos. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 47/12 – VER AURIMAR MANSANO – Autoriza ao Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Ensino a disciplina “Noções Básicas de Instrumentos Musicais”. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 49/12 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Autoriza o Poder Executivo a criar o serviço de limpeza de fossas, no Município. (APROVADO)

Guilherme Araújo apresenta novidades para uma nova gestão com o PRB, muitas mudanças vão acontecer, vejam quais serão as nossas prioridades:

Transportes públicos: será constituída a secretaria de transportes e extinta a secretaria de transito, essa secretaria será transformada em uma diretoria dentro da secretaria de transportes. Essa diretoria tem a responsabilidade de fiscalizar e refazer os itinerários e horários e será obrigatório ter no mínimo 01 (um) ônibus circulando nos horários de 00h00min a 05h00min e que todas as empresas prestadoras de serviços como empresas de ônibus e funerárias deverá ter os carros emplacados em Caraguatatuba.

Saúde: concursos públicos e contratação emergencial de médicos e profissionais da saúde, construção de 01 (um) hospital municipal de base, 01 (uma) policlínica especializada em pediatria, mulher e geriatria com atendimento 24horas;

Funerária: uma funerária municipal e os munícipes terão os sepultamentos gratuitos desde que tenha o rendimento de 01 (um) salário mínimo vigente;

Funcionários públicos: plano de carreira e melhor salário, concursos em todas as áreas.

Educação: regularizar os salários dos profissionais da educação tendo como base os mesmo salários que são pago São Sebastião com, mas 5% em gratificação e regularizar o plano de acumulo de cargos.

Parcelamento do ITBI.