Incoerência no STF

É lamentável que a mais alta corte de justiça do país, o STF, julgue que a entidade não deve se posicionar em defesa do colega Gilmar Mendes ou contra Lula. Entre a corte predomina o entendimento de que o assunto foi pessoal, mas a partir desta análise põe-se em dúvida a coerência e isenção dos togados, analisando – eles sim – o ocorrido sobre uma visão pessoal para proteger Lula e não dentro dos rigores da lei, já que houve tentativa de “suborno” de um ministro, portanto, uma atitude criminosa diante da visão legal e não pessoal. Dentro deste raciocínio como confiar em seus integrantes, pois o atingido não foi isoladamente o ministro Gilmar, mas o STF como um todo. E, com tal posição, ignoram, mais uma vez, que – politicamente – Lula já se transformou num marginal perante as leis, desprezando-as com todas suas atitudes e o STF dando carta branca e força para ele continuar agindo como bem quiser e como sempre agiu, isto é, como qualquer ditador que sempre está acima da lei.

Passeio Ecociclístico reúne mais de 200 ciclistas

O 3º Passeio Ecociclístico promovido pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, reuniu mais de 200 ciclistas na manhã do último domingo. O evento abriu oficialmente a Semana do Meio Ambiente no município.
Os participantes se reuniram na praça Alan Kardec, na Barra Velha, e seguiram até a Vila. Na Praça Coronel Julião houve sorteio de oito bicicletas e distribuição de mudas de plantas. Além disso, os ciclistas ainda receberam a camiseta oficial do passeio, que teve apoio do Supermercado Colina Sul, Cressem, Auto Peças Estrela da Ilha, J.Bike, Rádio Cidade, Peralta, Pré Engenharia, Sabesp, Braga Estamparia, LN Prime e Albatroz.
O prefeito Toninho Colucci, acompanhado dos secretários Sonia Monteiro (Saúde), Flávio César (Esporte) e Edivaldo Anísio (Meio Ambiente), além do diretor de Meio Ambiente, Ronaldo Alves de Souza, pedalou pelas ruas do município para completar os 7km de percurso. “O passeio estimula não só a preservação do meio ambiente com o uso da bicicleta como também à prática esportiva”, disse o prefeito, que ressaltou o investimento na ampliação da malha de ciclovia do município.
Hoje, além do novo trecho de ciclovia na Avenida Princesa Isabel, a Prefeitura trabalha em outros dois trechos de orla, da Barra ao Perequê e do Itaquanduba ao Engenho D’Água. Na cerimônia de premiação também estiveram presentes o chefe de Gabinete, Julio Cezar De Tullio, e a presidente do Fundo de Solidariedade, Lúcia Reale Colucci. “Temos que agradecer todo empenho da equipe da Secretaria de Meio Ambiente e também da Secretaria de Esportes da Prefeitura que trabalharam muito na organização deste evento, que foi um sucesso”, destacou o diretor de Meio Ambiente, Ronaldo Alves de Souza.
Já o secretário de Meio Ambiente, Edvaldo Anísio, ressaltou a importância desta comemoração. “A Prefeitura de Ilhabela está promovendo nesta Semana de Meio Ambiente uma grande ação de conscientização, a maior da região, e contamos com a participação da população”, ressaltou.

Desculpem o excesso de sinceridade...

Querem mete a boca na Rota mais não querem dá a solução de como enfrentar o crime. Querem dá rosas pra vagabundo, vão a merda.
Quando morre um Policial, sai na última capa bem pequeninho e qdo morre um vagabundo sai na primeira capa, absurdo.
Direitos humanos, quando morre um policial, passa lá na casa dele pra ver a família dele se estão bem, ao invés de ficarem atrás de família de ladrão porque os próprios não estão, senão não estariam presos.
Vai a merda todos vcs que defendem a escória da sociedade.
Porra, o capim tá comendo boi mesmo.

Marcelo De Freitas Gimenez

 

Quem será?

Eu vivo pra rir, de cada dez palavras minhas, onze são besteiras, me empolgo sempre que estou ouvindo música, e também não consigo ouvir música sem cantar, sou super preguiçosa, faço dancinhas bobas, tenho uma melhor amiga que consegue ser mais retardada que eu, e sou a pessoa mais burra que eu conheço, sou super viciada em internet , novelas , filmes e séries. Vou admitir uma coisa: sou bem estranha. Falo sozinha, e ás vezes ainda me respondo. Faço caras e bocas na frente do espelho, encaro as pessoas na rua, começo a cantar do nada, coloco o volume no último quando tô com o fone de ouvido, ás vezes acho que o mundo me odeia e conspira contra mim, faço meus concertos debaixo do chuveiro, saio dançando pelo quarto e começo a sorrir de coisas muito bestas. Sou eu mesma o tempo todo, mas não serei a mesma para sempre. Tenho vários humores, vários sorrisos, vários olhares, vários abraços, vários beijos e vários conselhos. Adoro ajudar. Adoro prejudicar. Tenho meus dois lados. Sou boa e má. Depende de você qual lado eu vou deixar-se aflorar.

Laura Suelen

SERVIDORES PUBLICOS:

Revisão de Remuneração; governo municipal está proibido de fazer, circunscrição do pleito, a revisão geral da remuneração dos Servidores Pùblicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, conf/ prevê o Art. 73, VIII. Essa restrição começa a valer em 10 de abril de 2012, data a partir da qual somente pode ser concedida aos servidores públicos revisão que reponha a inflação apurada a partir de 1° de janeiro de 2012,Assim até o dia 9 de abril de 2012, poderá ser concedida reposição salarial com base em qualquer aliquota no periodo de 10 de abril de 2012 a 1° de janeiro de 2013, somente podera ser feita revisão salarial que não exceda a perda inflacionária ao longo do ano da eleição, ou seja verificada entre 1° de janeiro de 2011 e a data da concessão do reajuste. Não está vedada a aprovação de leis de reclassificação salarial e reestruturação de carreira de servidores, com a fixação de nova remuneração, embora não seja Eleitoral, é bom dizer que, a pártir do dia 05 de julho de 2012, não será admitido o aumento de Despesas com Pessoal (LRF, art.21 paragrafo unico)

Por negociação com o Atlético-MG, Assis não comparece à audiência no Rio O imbróglio entre Assis e os responsáveis pela loja do clube teve início após o empresário recolher uma série de camisas e utensílios e pedir para que os funcionários embrulhassem os objetos sem nenhum pagamento.

Envolvido em uma confusão com a diretoria flamenguista e os funcionários de uma loja oficial do clube rubro-negro no Rio de Janeiro, o empresário Roberto Assis não compareceu na audiência marcada pela polícia do Estado nesta segunda-feira. Ao invés de se encaminhar para a delegacia designada no processo, o agente estava negociando a transferência do irmão Ronaldinho Gaúcho para o Atlético-MG.

O agente deveria prestar depoimento ao lado do vice-presidente de finanças do clube, Michel Levy, e o gerente da loja, João Otávio Paranhos. Apenas o funcionário do estabelecimento comercial compareceu à delegacia nesta segunda-feira e não teve as suas declarações divulgadas pela polícia. Embora o representante de Ronaldinho e o dirigente não tenham prestado depoimento, a ausência de ambos não acarretará em nenhuma punição.

O imbróglio entre Assis e os responsáveis pela loja do clube teve início após o empresário recolher uma série de camisas e utensílios e pedir para que os funcionários embrulhassem os objetos selecionados por ele sem nenhum pagamento. Após a negativa, o agente se irritou com a postura irredutível dos funcionários do local e bradou dizendo que não pagaria para ter utensílios de um time que não arcava com os vencimentos de seu irmão.

Posteriormente, Ronaldinho encerraria o seu vínculo com o Flamengo com uma liminar concedida pela Justiça. O atleta exige uma compensação financeira superior a R$ 40 milhões e já treina com os demais jogadores do Atlético-MG para reforçar a equipe no Brasileiro. Mesmo com as dificuldades burocráticas, a diretoria mineira espera que o meia esteja em campo nesta quarta-feira, contra o Bahia, no estádio Independência.

Zé Roberto chega ao Grêmio, se compara a vinho e nega planos de aposentadoria Meia, de 37 anos, foi apresentado no clube gaúcho na tarde desta segunda-feira

Novo reforço do Grêmio para a continuação da temporada 2012, o experiente meia Zé Roberto foi apresentado oficialmente nesta segunda-feira. Com pouco mais de uma hora de atraso, o jogador entrou na sala de imprensa do Estádio Olímpico, em Porto Alegre, e recebeu a camisa do clube das mãos do presidente Paulo Odone. Feliz com o retorno ao futebol brasileiro, o atleta, 37 anos, logo teve que responder perguntas sobre a forma física por conta da idade e prontamente negou que tenha planos de encerrar a carreira.

"Eu ainda não tenho planos de encerrar a carreira. Me falaram que eu pareço vinho: ‘Quanto mais velho melhor’. Acredito que isso é verdade. Na idade que estou, 37 anos, me sinto muito bem e acho que posso jogar mais dois anos em alto nível. Sou um atleta que nunca teve lesões graves. Sempre cuidei da minha forma física e acho que esse histórico me trouxe a um grande clube. Quero jogar até os meus 40 e até mais", analisou.

Longe do Brasil desde 2007, quando deixou o Santos e retornou ao futebol alemão, Zé Roberto confirmou que recebeu outras propostas de clubes estrangeiros e até mesmo brasileiros, mas que escolheu assinar com o Grêmio por conta do projeto apresentado pelo time gaúcho.

"A minha volta foi por um projeto que foi apresentado. Eu tinha algumas possibilidades e uma delas foi de permanecer no Catar. Outros clubes da Alemanha e outros da Ásia. Outros clubes do Brasil também me procuraram, mas escolhi o grêmio por conta do projeto ambicioso. Falei muito com o Vanderlei Luxemburgo e com o Emerson, que hoje faz parte da comissão. Isso me deu interesse", afirmou.

O meia também disse que não deve ter problemas para se readaptar ao ritmo do futebol brasileiro, mas evitou estipular um prazo para estrear com a camisa do novo clube.

"É complicado falar em tempo, mas eu não acredito que seja muito. Quando eu voltei para o Santos, a minha adaptação foi rápida e espero que seja rápida novamente. Meu último jogo foi dia 12 de maio, só tive duas semanas de pausa. Agora é aprimorara. Espero jogar o mais rápido possível", concluiu.

Já Fábio Aurélio, outro reforço do Grêmio para o restante da temporada e com apresentação marcada também para esta segunda-feira, ainda não assinou contrato com o clube e pode ser apresentado apenas na terça-feira.

Adriano tem primeiro dia de fisioterapia no Flamengo Atacante se recupera de cirurgia no tendão de Aquiles

O Flamengo não tem mais Ronaldinho Gaúcho, que rescindiu contrato com o clube carioca na última quinta-feira e hoje já assinou com o Atlético-MG, mas conta com Adriano. O Imperador não possui contrato com o time rubro-negro, mas compareceu ao Ninho do Urubu nesta segunda para realizar a primeira sessão de fisioterapia no clube.

O atacante, que se recupera de cirurgia no tendão de Aquiles do pé esquerdo realizada há quase dois meses, chegou pontualmente às 15h no centro de treinamento flamenguista e trabalhou por quase 1h. Ele não se encontrou com o elenco do Flamengo e preferiu não conversar com a imprensa.

Adriano já deixou claro em outras oportunidades que gostaria de retornar ao Flamengo, clube pelo qual foi revelado e aonde foi campeão brasileiro no seu retorno, em 2009. O clube oferece sua estrutura para o atacante se recuperar, mas não se pronuncia sobre a contratação do jogador por enquanto.

Inicialmente, o período de retorno previsto aos gramados para Adriano era de quatro meses após a operação, realizada em 13 de abril.

Policiais Civis do SIG esclarecem assassinato de agiota em menos de 48 horas

Policiais civis do SIG (Setor de Investigações Gerais) da delegacia sede de Caraguatatuba prenderam na última sexta-feira 01/05, quatro pessoas envolvidas na morte do serralheiro Fabio Avelino Gomes o “Fabinho” de 34 anos.

A vitima teria sido morta na avenida da praia e o corpo desovado na estrada que liga a rodovia dos Tamoios ao bairro Pouso Alto em Natividade da Serra.  A vítima foi executada com um tiro de um revólver calibre 38 na nuca.

Segundo informações da policia civil, a vítima teria saído de caso e falado à esposa I.F, que iria ao banco com o corretor de imóveis P.A.V.M., o “Porfirio” de 55 anos, receber um dinheiro e seguiram em um veículo Honda Civic, cor azul.

A mulher de “Fabinho” relatou que “Porfirio”,devia uma quantia a seu marido e que havia ligado para ir com ele receber o dinheiro, não mais retornando para casa. No mesmo dia do desaparecimento da vítima, o acusado teria voltado à sua residência dizer que não havia conseguido retirar o dinheiro e que levaria no dia seguinte ao marido dela. Teria dito, ainda, que mais cedo havia deixado a vítima no Centro da cidade, sozinho.
   

Como o marido não retornava a esposa da vitima fez um boletim de ocorrência de desaparecimento. A principal informação repassada à polícia é que a vítima teria saído de casa com o corretor de imóveis P.A.V.M., 55 anos, em um veículo Honda Civic, cor azul. Após esse fato, foi localizado um corpo com um tiro na nuca na estrada que liga  a rodovia dos Tamoios ao Pouso Alto , com as mesmas características da vítima e posteriormente ele foi reconhecido pela mulher.

Diante dos fatos o corretor de imóveis foi intimado para prestar esclarecimentos e durante seu depoimento chegou a negar autoria e participação no crime, mas diante das evidências e contradições, conforme a polícia, o acusado relatou que ele e seu amigo R.H.P. deviam uma grande quantia em dinheiro para Fábio, que era agiota. Que teriam sido ameaçados pela vítima e por isso arquitetaram um plano para matá-la.

O acusado relatou ainda que ele e o amigo de nome “Rafael”, conseguiram uma arma com o zelador W.A., 31 anos, quando contaram que era para matar uma pessoa, sem dizer quem seria a vítima.  O corretor então teria pego o serralheiro em sua casa com a desculpa de que quitaria a dívida. Já havia combinado com R. de esperá-los na Avenida da Praia e que arma já se encontrava no banco traseiro do carro de R., o Honda Civic azul.

Segundo o acusado em determinado momento na avenida da praia teria ocorrido uma discussão dentro do veículo e que R. teria dado o tiro na nuca da vítima. O corpo teria, então, sido colocado no banco do carro, momento que os dois suspeitos tamparam sua cabeça com um saco preto e subiram a serra para tentar ocultar em um lugar conhecido por “Buraco da Onça”, mas na estrada que segue para o Pouso Alto, decidiram jogá-lo na beira da estrada. Na volta à Caraguatatuba, os acusados esconderam o Honda Civic e devolveram a arma para o zelador que escondeu na casa de seu irmão N.A. 

Durante as investigações o veículo foi localizado e durante a perícia foram constatados vestígios de sangue nos bancos, painel e portas, além de uma perfuração feita por projétil de arma fogo no painel. A arma usada no crime, com numeração raspada, foi localizada em cima do telhado da casa de N. 

Diante das evidências, a Polícia Civil pediu a prisão temporária dos quatro envolvidos e todos estão presos na cadeia de Caraguatatuba. Todos estão em celas separadas. Os irmãos W. e N. também foram presos em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Polícia Civil divulga lista de bandidos mais perigosos e procurados do Litoral Norte

Na relação constam nove pessoas, entre homens e mulheres que cometeram crimes de homicídio a tráfico de drogas; com divulgação, Delegacia Seccional espera denúncia por parte da população

Com o objetivo de conseguir prender os bandidos considerados mais perigosos e procurados da região, a Delegacia Seccional do Litoral Norte, por determinação do Departamento da Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-1), em São José dos Campos, elaborou e divulgou uma lista onde consta os nomes e os crimes cometidos por nove criminosos, entre eles, duas mulheres.
A relação foi encaminhada pelas Delegacias de Polícia da região com base na periculosidade de cada um sendo que três são de Ubatuba, três de São Sebastião, dois de Caraguatatuba e uma que não consta endereço, mas é procurada por tráfico de entorpecente.
De acordo com o delegado assistente da Seccional do Litoral Norte, Odair Bruzos, comas fotos divulgadas, espera-se que a população possa ajudar a localizar esses criminosos. “Quem tiver alguma pista pode nos ligar pelo 197 que terá sua identidade preservada porque não aparece para nós quem está ligando”.
Bruzos explica que um criminoso pode estar morando ao lado de um cidadão de bem que não tem noção da periculosidade dessa pessoa. “Com base na informação recebida, nossos investigadores vão para a rua ou para o local indicado e, confirmado o dado, esses bandidos são detidos”.
Um dos procurados é Edson Lima, o Nenê, 34 anos, do Perequê-Mirim, em Caraguatatuba, procurado por roubo. Ele é protagonista de um resgate que ocorrem no início do século 21 seguia pela rodovia Presidente Dutra e a viatura onde estava foi cercada, com troca de tiro e tudo. Saiu em um dos indultos e não retornou para a cadeia.
Também de Caraguá está Djalma Cardoso da Silva, o Branco, 31 anos, procurado pela tentativa de homicídio do comerciante Elizeu Onofre da Silva, o Ceará. Branco é ex-assessora de um vereador da cidade e o crime teria sido motivado por briga política.
Por envolvimento com o tráfico de drogas estão Ana Barbra da Silva, 34 anos, e Tereza Wilma dos Reis Rosa, 51 anos, de Maresias, na Costa Sul de São Sebastião.
De Ubatuba, há procurados por homicídio e roubo, assim como em São Sebastião. Confira nesta página a relação dos bandidos considerados mais perigosos.

Para meditar: Paulo invoca a condição de cidadão romano para se defender dos seus acusadores e evitar açoites. Leia com atenção e veja como o conhecimento dos seus direitos é importante. Atos: 22:24-29

24 Ordenou o comandante que Paulo fosse recolhido à fortaleza e que, sob açoite, fosse interrogado para saber por que motivo assim clamavam contra ele. 

25 Quando o estavam amarrando com correias, disse Paulo ao centurião presente: Ser- vos- á, porventura, lícito açoitar um cidadão romano, sem estar condenado? 

26 Ouvindo isto, o centurião procurou o comandante e lhe disse: Que estás para fazer? Porque este homem é cidadão romano. 

27 Vindo o comandante, perguntou a Paulo: Dize- me: és tu romano? Ele disse: Sou. 

28 Respondeu- lhe o comandante: A mim me custou grande soma de dinheiro este título de cidadão. Disse Paulo: Pois eu o tenho por direito de nascimento. 

29 Imediatamente, se afastaram os que estavam para o inquirir com açoites. O próprio comandante sentiu- se receoso quando soube que Paulo era romano, porque o mandara amarrar.

Quem não DENUNCIA, também VIOLENTA

Aprovado no Senado Projeto de Lei 6719/09 que aumenta o prazo de prescrição dos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A prescrição começará a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 anos, caso não tenha sido proposta ação penal ou a ação já tenha transitado em julgado. PL foi encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

matéria sobre o Ministério da Pesca publicada no globo online.‏

Amazonas receberá R$ 1,1 milhão para piscicultura

O recurso vai viabilizar a construção dos parques de aquicultura. Governo federal assinou convênio para criação de 14 estações de alevinos. Do G1 AMComente agora Cerca de R$ 1,1 milhão serão liberados pelos Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a compra de cinco retroescavadeiras que serão utilizadas nas criação de polos de piscicultura no Amazonas . O governo federal assinou um convênio com o Estado no valor de R$ 765 mil para a criação de 14 estações de alevinos. O acordo foi firmado durante uma reunião, em Brasília , na noite desta quinta-feira (31), entre o ministro da pesca Marcelo Crivella, o secretário de produção rural do Amazonas, Eron Bezerra, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Eron Bezerra disse ao ministro que o convênio já possibilitou a construção de nove estações que produziram de mais de 12 toneladas de pescados no Amazonas. "O ministro irá ao Estado inaugurar este ano uma das cinco estações que serão entregues", disse. O ministro confirmou o aporte para a pesca e aquicultura no Amazonas. "Vamos ajudar ainda mais o setor que é a verdadeira vocação do Estado", afirmou Crivella.

Atenciosamente,

Rede Crivella

Concurso ARCE 2012 Concurso da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce dispõe de vagas com remuneração de até R$6.774,83.

Foi publicado no site da Fundação Carlos Chagas o edital de concurso público nº 001/2012 que dá provisão de cargos vagos na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce. O número de vagas disponíveis são 04 efetivas mais cadastro de reserva para candidatos que possuam escolaridade em nível superior.

Cargos:

Os cargos disponíveis são para administrador, advogado, analista de sistemas, comunicador social, contador, economista, engenheiro civil, engenheiro de gás canalizado, engenheiro eletricista, procurador autárquico da ARCE. O salário inicial é de R$ 4.969,72 exceto para o cargo de Procurador Autárquico da ARCE que será de R$ 6.774,83.

Inscrições:

Os interessados deverão realizar as inscrições exclusivamente pelo endereço eletrônico: www.concursosfcc.com.br no período que compreenderá os dias 21 de junho a 20 de julho de 2012. O valor da taxa de inscrição será de R$ 120,00.

Provas:

Os candidatos serão avaliados através de prova objetiva e de avaliação de títulos. A prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será aplicada na data provável de 26 de agosto de 2012. A cidade onde ocorrerá a prestação das provas será Fortaleza, Estado do Ceará. O local e horário será informado através do site da organizadora.

Gabaritos:

Os resultados serão informados através do site da organizadora em data oportuna.

Validade:

A validade do concurso será de dois anos, mas poderá ser prorrogado por igual período, uma única vez.

PLS prevê fim de concurso público para cadastro reserva De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva

A possibilidade de órgão públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva de funcionários, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscrição. O cadastro reserva continua permitido para casos de provimento de vagas além das previstas em edital.

O relator do projeto, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprovação da matéria por dois motivos: considera desperdício de verba pública a realização de provas sem que haja o real aproveitamento do funcionário e o desrespeito aos concursados, que acreditam na possibilidade de emprego, quando são aprovados, mas não são chamados.

“Essa é uma ótima medida porque os aprovados não vão ficar com a mera expectativa de serem nomeados. A gente dedica muito tempo e investe em cursinhos e material, mas sendo cadastro reserva o órgão não tem a obrigação de chamar. É muito frustrante”, disse o professor de inglês, André Furtado, de 27 anos, que já fez vários concursos para provimento de cadastro reserva e nunca foi contratado.

A antropóloga Gabriela Gonçalves, de 26 anos, que estuda para concursos na área de meio ambiente, concorda que a medida é justa porque evita o desgaste de não se saber a real possibilidade de entrar no serviço público.

O economista Andrei Pinto, 27 anos, por outro lado, não concorda com a proibição das provas exclusivamente para reserva. Segundo ele, a rotatividade de alguns postos no serviço público exige que funcionários sejam convocados com rapidez. “Às vezes o contingente de vagas que está autorizado termina muito rápido, aí terão que fazer outro concurso ou chamar terceirizado para ocupar alguma vaga em aberto”, explicou.

Segundo o professor de administração da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em mercado de trabalho Jorge Pinho, o projeto de lei está ligado a questões políticas. Para ele, o fim dos cadastros deverá estimular os órgãos a contratar mais funcionários terceirizados e criar cargos de confiança.

“O governo tem usado os terceirizados com finalidade política. A moeda de troca que se usa com apoiadores e militantes é dar essas posições, já que eles não têm condições de passar em concurso. É um meio de burlar a lei e o sistema de mérito. Se um concurso tem validade, enquanto houver aprovados, eles têm de ser chamados”, disse.

O professor ainda rebateu a ideia de que alguns órgãos não chamam reservas e fazem novo concurso para convocar os primeiros colocados, com o argumento de que seriam mais bem preparados. “A diferença de quem teve o primeiro lugar e quem teve o centésimo é muito pequena. Os concursos são muito difíceis. As provas são mais elaboradas para forçar o tropeço do que para avaliar a competência do trabalho. Quem foi aprovado já pode exercer o cargo”, completou Pinho.

“Os concurseiros estão comemorando, mas essa não é a proposta ideal. É bom porque desencoraja a prática de se fazer concurso e não chamar ninguém, mas o ideal seria acabar com todo o cadastro. O Judiciário está fazendo o que o Legislativo e o Executivo não estão, que é considerar líquido e certo o direito de o aprovado ser chamado quando há contratação irregular em funções que seriam de concursados”, explicou o coordenador do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC) e diretor-presidente do curso preparatório Gran Cursos, José Wilson Granjeiro.

Em maio deste ano, o caso da candidata ao cargo de professora estadual no Maranhão, Sandra de Morais, que não foi nomeada em detrimento de terceirizados, fez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgasse a expectativa de contratação direito, líquido e certo, no caso de contratação de não concursados durante o prazo de validade do concurso.

Granjeiro prevê que a tendência é a de que diminua a previsão de vagas em edital e aumente a de cadastro reserva, para que os órgãos continuem não tendo a obrigação de convocar os candidatos, mas também não deixem de se garantir. Ele acredita que o mesmo ocorrerá com as empresas públicas e de economia mista, autorizadas realizar prova para reserva, mas com isenção de taxa de inscrição. “As empresas também vão prever vagas em edital porque não vão deixar de cobrar taxa. É com isso que eles pagam os custos do concurso”, disse.