Parlamentares
de praticamente todas as legendas participaram do lançamento da Frente
Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, na Câmara
dos Deputados. A frente é reconhecida como uma das mais importantes do
congresso, devido ao seu poder de mobilização e a relevância do tema.
Exatamente por isso, o deputado Cleber Verde, escolhido presidente da
Frente, vê a oportunidade como a maior responsabilidade de sua vida
pública até o momento. “A frente congrega 320 deputados e 18 senadores,
em um raro exemplo de mobilização em torno de um objetivo: fazer justiça
com os aposentados e pensionistas do Brasil”, definiu Cleber Verde,
responsável por arregimentar as assinaturas dos integrantes da frente.
A
cerimônia de lançamento da frente contou com a participação do
presidente do PRB, Marcos Pereira, do secretário de Políticas para o
Idoso do Governo do Distrito Federal, Ricardo Quirino, além de
representantes de várias entidades ligadas aos aposentados e
pensionistas de todo o País. “O PRB tem como prioridade a melhoria das
condições de aposentados e pensionistas no páis, resgatando a dignidade
e o apreço que deveríamos ter com quem tanto contribuiu para nosso
desenvolvimento”, afirmou o presidente do PRB logo após ser
cumprimentado pelos parlamentares integrantes da mesa no evento.
Quirino,
pioneiro em chefiar uma pasta exclusiva para o idoso em secretárias de
estado em todo o país, elogiou o empenho de Cleber Verde na consolidação
da frente e colocou à disposição a secretaria do GDF para apoiar as
atividades e projetos que tiverem origem no Congresso. “Podemos ver
que a questão dos aposentados transcende partidos, sendo uma unanimidade
que, com o empenho de Cleber e dos integrantes da frente deve tirar do
papel propostas que estão adormecidas no Congresso”.
Cleber
Verde anunciou que no próximo encontro da frente deve ser para definir
uma agenda de trabalhos. Desde já, entretanto, o parlamentar do PRB
afirmou que entre as prioridades dos parlamentares envolvidos na questão
estão o fim do fator previdenciário, a recuperação do valor das
aposentadorias e a possibilidade de extensão de benefícios. “Precisamos
dotar a aposentadoria de mecanismos como o que possibilitou a
recuperação do salário mínimo. Sabemos que a frente será um importante
instrumento de pressão para, junto com o governo, avançamos nessa
questão”, avaliou o presidente da Frente. Lembrando a frase de Rui
Barbosa, “não há nada mais relevante para a vida social que a formação
do sentimento da justiça”, Cleber Verde destacou que fazer justiça “é
repor as perdas de quem tanto fez pelo Brasil e pelos brasileiros”.
Garimpeiros
Pela
manhã, dentro de sua “maratona previdenciária”, Cleber Verde participou
de audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre a
Aposentadoria para garimpeiros. A comissão foi criada para analisar a
PEC 405/09, de autoria do deputado republicano, que prevê a concessão do
beneficio aos trabalhadores dos garimpos, “hoje alijados da justiça
social”, segundo Cleber.
Durante a audiência, o presidente da
Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp),
Gessé Simão, afirmou que, só naquela região, há 35 mil trabalhadores com
problemas para se aposentar. “As entidades estão unidas e o governo
terá por obrigação reconhecer esse direito que é nosso e nos foi
roubado”, disse o líder da cooperativa.
O presidente da
Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Toni
Duarte, outro participante da audiência, foi duro em suas criticas:
“Este Congresso Nacional, que tomou a nossa aposentadoria, deve
devolvê-la para esses trabalhadores”.
Para Cleber Verde, o
momento é propício para atender as demandas dos garimpeiros. “Não há uma
explicação racional para a exclusão de dezenas de milhares de
trabalhadores de um benefício que deveria ser universal. Não se trata de
conseguir as aposentadorias, mas de fazê-lo de forma mais rápida
possível, evitando a perpetuação de uma injustiça e a manutenção de
prejuízos irreparáveis para os trabalhadores”.
A PEC 405/09, do
deputado Cleber Verde (PRB-MA), reenquadra garimpeiros e pequenos
mineradores no Regime Geral da Previdência Social ao lado de produtores
rurais, parceiros, meeiros e pescadores artesanais. Para ter direito à
aposentadoria, os garimpeiros e pequenos mineradores devem exercer suas
atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e
contribuir para a seguridade social com 2,1% sobre o resultado da
comercialização da produção.
A comissão especial foi instalada no
último dia 7 de março. A PEC precisa ser votada na comissão especial
para depois passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara e
seguir para o Senado.