Certidão de Nascimento Lei do vereador Raul Batista exige, na hora da alta médica das mães, a apresentação do documento

Lei municipal, do vereador Raul Batista (PRB-PA), determina que Hospitais e Maternidades Públicas e Privadas do município de Belém, no Pará, exijam, na hora da alta médica das mães, a apresentação das Certidões de Nascimento dos recém-nascidos.

A lei, se colocada em prática, poderá reduzir drasticamente o problema de inúmeras crianças que não possuem o registro de nascimento, apesar da emissão do documento ser gratuita. A Lei Federal 9.534/97 garante a primeira via da certidão de nascimento a todos os brasileiros.

Segundo a lei municipal, os responsáveis serão avisados que (quando a paciente, gestante, estiver para receber alta) deverão apresentar o registro de nascimento do bebê. Caso não consigam providenciar a tempo, os pais terão ainda mais três meses para regularizar a situação. Se não apresentarem o documento nesse período, o hospital comunicará ao Conselho Tutelar do Município, que em 72 horas poderá intimar ou notificar os pais a apresentar a certidão - cuja cópia deverá ser remetida para o estabelecimento em que o bebê nasceu, onde será anexada ao prontuário da genitora. 

“A Certidão de Nascimento é o começo de tudo na vida do cidadão. Eu acredito que essa lei terá um grande efeito em nossa sociedade, pois garantirá um direito básico da criança e da família. Um direito que em algumas situações é ignorado pelos próprios pais”, finalizou Raul Batista.

Palavra do Presidente Oxi Uma droga mais barata e mais devastadora do que o crack.

O oxi hoje é uma realidade na sociedade brasileira e o seu consumo prolifera de norte a sul do País.

O que mais preocupa a família brasileira é que a ciência ainda não sabe quais os efeitos que ela causa no organismo do ser humano.

O pouco que se sabe é que gera a dependência mais rapidamente do que outros tipos de drogas, inclusive o crack, principalmente por causa da sua composição, que é formada por vários elementos químicos.

Estima-se que é consumido por todas as classes sociais.

Conclamamos os nossos governos, seja Federal, Estadual e Municipal, a criarem, urgentemente, uma política séria de combate à proliferação não somente desta, mas de todas as drogas devastadoras.

 

Marcos Pereira

Presidente nacional do PRB

Palavra do Presidente O PRB e o futuro

 
Estamos trabalhando diuturnamente para o crescimento do Partido Republicano Brasileiro, o partido que é 10. Fazemos isso com todas as nossas forças e convicções, porque acreditamos que o Brasil quer, merece e pode mudar ainda mais.

Se você não é filiado, ainda está em tempo de procurar o PRB na sua cidade ou estado para filiar-se, especialmente se tiver interesse em disputar as eleições municipais do ano que vem, seja para vereador, prefeito ou vice-prefeito.

O prazo para filiação está se esgotando. Não deixe para a última hora. Vamos nos organizar e nos preparar para fazer frente aos nossos direitos e deveres como eleitores e cidadãos.

Se você é um líder comunitário, eclesiástico ou mesmo empresarial, você poderá descobrir que colaborando com o crescimento, seja do nosso partido, seja do Brasil, do seu estado ou especialmente do seu município, haja vista que é no município que as mudanças efetivamente acontecem, você estará ajudando a consolidação das instituições democráticas e a propagação do bem comum.

Venha juntar-se a nós e trabalhar por um país melhor.

Venha ser republicano.

Venha ser 10. Você também pode ser 10.

Marcos Pereira,
Presidente Nacional

Palavra do Presidente Semana de inovações

Hoje o PRB passa por uma nova fase na comunicação entre a executiva nacional e seus filiados, militâncias e membros por todo o Brasil .

Hoje acontece o lançamento do Portal Nacional do PRB – Partido Republicano Brasileiro, o partido que é 10.

A partir de agora, já não teremos mais um site, mas um portal, que é mais abrangente, por onde você ficará atualizado sobre todos os acontecimentos do partido em todo o Brasil.

Também, a partir de hoje, você amigo republicano, poderá baixar o hino do nosso partido, que foi lançado oficialmente no último dia 18 de agosto, em rede nacional de rádio e televisão, quando da exibição do nosso programa partidário.

Porque o PRB é 10; porque você é 10; porque o brasileiro é 10. E porque nós todos somos 10 é que estamos trabalhando duramente para melhorar o nosso canal de comunicação entre nós republicanos brasileiros.

Como presidente nacional, gostaria de contar com suas críticas construtivas, ideias, apoio e divulgação do nosso hino e principalmente do nosso portal.

Para que este portal seja dinâmico, atual e uma fonte permanente de informação, solicito a todos os deputados, seja federal ou estadual, vereadores, prefeitos e secretários de estados e municipais do nosso partido, que enviem para o e-mail pautas@prb10.org.br, matérias sobre o que está acontecendo no seu estado ou município e, assim, estaremos divulgando e informando aqui no nosso portal.

No próximo dia 25, completaremos 6 anos de existência e o nosso programa que foi ao ar no último dia 18, totalmente inovador para os padrões de programa político partidário, bem como o lançamento deste portal e a festa de comemoração de aniversário do partido, que ocorrerá no próximo dia 29 de agosto, na Câmara dos Deputados, fazem parte da semana de comemorações pela passagem do sexto aniversário do partido que mais cresce no Brasil.

Parabéns PRB!

Parabéns amigo republicano!

Parabéns Brasil, por ter um partido que é 10!

Parabéns a todos que são do Partido Republicano Brasileiro!

Marcos Pereira,
Presidente Nacional

Palavra do Presidente O partido que queremos

"A convicção política é como a virgindade: uma vez perdida jamais volta a readquirir-se", diz Francisco Pi y Margall, político, escritor e filósofo espanhol. Quando pensamos em convicções políticas, pensamos em moralidade, probidade, transparência, honestidade, seriedade, compromisso público com o eleitor e muito mais.

Ao analisarmos o cenário político nacional, vemos que, em sua maioria (obviamente que há exceções), os políticos brasileiros as perderam, e, como dizia o filósofo citado, é praticamente impossível readquiri-las. O partido que estamos construindo e queremos para o nosso futuro é uma legenda que tem convicções políticas firmes, bem fundamentadas, alicerçadas e obviamente republicanas, daí o seu nome.

O partido que queremos é um partido 10. Nota 10. O número 10 é sinônimo de coisa boa e várias são as expressões para identificá-las: "fulano é um cara nota 10"; "você foi muito 10 comigo"; "a sua atitude foi 10". Somente para citar algumas.

Meu amigo republicano, filiado ou simpatizante, venho dirigir esta mensagem a você para pedir que, nas próximas semanas (porque o prazo legal está se expirando), incentive lideranças comunitárias, empresariais, profissionais liberais, etc., a se filiar ao PRB, o partido que é 10, com vistas às eleições municipais do próximo ano. Somente ressalto uma qualidade que estamos buscando nesses novos e também nos antigos filiados: que tenham convicções políticas. Que não as tenham perdido.

Boa semana a todos!

Marcos Pereira,
Presidente Nacional
Twitter: @marcospereirar7
Facebook: http://www.facebook.com/marcospereirar7
Blog: http://noticias.r7.com/blogs/marcos-pereira

Palavra do Presidente da Nacional do PRB

Caros amigos,

Já estamos vivenciando os últimos dias do prazo de filiação partidária para aqueles que desejam disputar as eleições de 2012.

O prazo final expira no final da próxima semana (mais precisamente no dia 07 de outubro). Portanto, se você está lendo esta mensagem e ainda não é filiado, ainda há tempo. Não deixe para a última hora.

Planeje, se organize e vá à luta.

Concorrer a eleições não é uma tarefa para aventureiros, mas para pessoas que têm o espírito público e estejam dispostas a trabalhar pelos menos favorecidos de nossa sociedade tão desigual. Este é o espírito do Partido Republicano Brasileiro, o partido que é 10.

Tenho dito em minhas viagens pelo Brasil, quando participo dos encontros do nosso partido, que o PRB apoia e sempre apoiará o que for bom para o povo brasileiro, entretanto, sempre reprovará qualquer ação que seja contra este povo. É esta a essência da democracia.

Para finalizar, deixo uma frase para sua reflexão:

“Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política; simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” Platão, filósofo grego.

Marcos Pereira,
Presidente nacional

Deputado do PRB participa do Parlamento do Mercosul Encontro debate ampliação e investimentos para fortalecer o bloco

 

BRASÍLIA (DF) - O deputado federal George Hilton (PRB-MG) participou de audiência pública promovida pela representação brasileira no Parlasul. A reunião discutiu a coesão política no Mercosul e o fortalecimento das economias menores do bloco.

O encontro também tratou de assuntos como as áreas fronteiriças, o Fundo de Convergência Estrutural (Focem) e o ingresso da Bolívia e do Equador no grupo. O novo alto representante-geral do bloco, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, sugeriu que o parlamento do Mercosul (Parlasul) defenda junto aos governos dos países membros a ampliação do Focem, mecanismo destinado a financiar projetos de infraestrutura.

O fundo, que foi implantado em 2005, é composto por contribuições não reembolsáveis, atualmente no valor de US$ 100 milhões por ano. O Brasil, que é o maior País, responde por 70% dos recursos transferidos. O objetivo é reforçar as menores economias do Mercosul por meio de investimentos em obras como estradas e portos.

Quanto às fronteiras, as autoridades discutiram sobre a condição dos cidadãos que residem nessas áreas e que ainda não conseguem ver os efeitos dos tratados de integração já assinados. O deputado George Hilton pediu que os documentos de liberação de exportações e importações dentro do bloco sejam simplificados.

Por fim, foi anunciada a entrega de um documento que negocia com os governos da Bolívia e do Equador o possível ingresso dessas nações no Mercosul. O embaixador Samuel Guimarães observou que o comércio dentro do bloco cresceu mais de 10 vezes na última década. Para ele, como resultado dessa expansão, o Brasil tem obtido importantes saldos comerciais, como o de cerca de US$ 4 bilhões com a Argentina. Diversas autoridades, entre elas senadores, deputados e embaixadores, aproveitaram a ocasião para reivindicar uma melhor divulgação das atividades do Parlasul.

Deputado do PRB é destaque no Diap Pesquisa do Diap aponta que o deputado republicano está em ascensão no parlamento

 

BRASÍLIA (DF) - O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) é o único representante maranhense na lista dos 50 parlamentares em ascensão do Congresso Nacional, segundo avaliação feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A relação, que é elaborada pela organização há 18 anos, aponta deputados e senadores que mais influenciam o dia-dia do Parlamento anualmente.

Segundo o Diap, o republicano Cleber Verde está entre as autoridades que, mesmo não estando na elite, começa a receber e cumprir bem às missões partidárias, políticas ou institucionais. A lista dos 50 congressistas em “ascensão” foi divulgada após oito meses de observação e reúne os deputados e senadores que lideram a agenda e a tomada de decisão no âmbito do Poder Legislativo.

Segundo a organização, a identificação dos parlamentares mais influentes é feita por três critérios: o institucional, que avalia o posto que a autoridade ocupa na estrutura da Casa; o reputacional, ou seja, como a autoridade é vista por seus colegas de Congresso e o decisional, que avalia como o parlamentar se comporta frente a relatorias, negociações, articulações, condução de votação, entre outras atividades.

Celso Russomanno agora é 10 Ex-deputado chega ao PRB para disputar o comando da maior metrópole brasileira

 

SÃO PAULO (SP) - Agora é para valer. O ex-deputado federal Celso Russomanno se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) nesta segunda-feira (26), ocasião em que também foi lançada sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ele vai representar a legenda nas Eleições 2012 a convite do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira.

O dirigente disse que, há três meses, o PRB já “namorava” o ex-deputado e que a legenda se encontrava “de portas abertas” para recebê-lo. “Tenho a honra de hoje abonar a ficha de filiação do mais ilustre filiado do PRB em São Paulo e lançar a sua pré-candidatura, porque a candidatura de Celso Russomanno não é um ensaio, é para valer”, afirmou.

O novo filiado iniciou o discurso falando da diferença que há entre o PRB e os demais partidos, que é a presença dos familiares nos encontros partidários. “Nas reuniões do PRB é muito comum a presença das esposas, famílias, e isso fortalece o partido. No PRB, também encontrei amigos de longa data, outros mais virão. Eu me sinto em casa”, comentou.

Sobre sua saída do Partido Progressista (PP), Russomanno explicou que sempre defendeu a fidelidade partidária e que jamais tomaria a decisão de deixar o partido se não fosse para crescer politicamente. “O PP sempre me tratou muito bem, com muito respeito, mas era hora de sair porque faltou espaço no partido. Depois de quatro mandatos como parlamentar, está na hora de ir para o executivo”.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo disse que sua bandeira de trabalho será por serviços públicos de qualidade, principalmente saúde, educação e segurança pública. “Vamos identificar onde estão as deficiências e de que forma poderemos resolvê-las”, anunciou.

Em relação ao pouco tempo de TV, Russomanno antecipou que vai conversar com algumas legendas para formar uma coligação forte, mas que a sua campanha deve concentrar forças nas ruas da capital. Russomanno também lembrou que sua votação nas eleições de 2010 ao governo do Estado de São Paulo foi expressiva e isso vai se somar com o PRB. “Quero fazer o partido crescer ao meu lado e eu ao lado do partido”, destacou o mais novo filiado.

A cerimônia contou com a presença do presidente regional do PRB-SP, deputado estadual Gilmaci Santos, que presidiu a mesa; do presidente do PTC, Ciro Moura; do deputado federal Antônio Bulhões (PRB-SP); do líder do PRB na Câmara dos Deputados, deputado federal Vitor Paulo (RJ); do secretário nacional do PRB, deputado distrital Evandro Garla (DF); do presidente do PRB da capital paulista, vereador Atílio Francisco; do ex-deputado federal e primeiro suplente do senador Marcelo Crivella, Eduardo Lopes; dos deputados federais, Otoniel Lima (SP) e Márcio Marinho (BA); do deputado estadual Sebastião Santos (SP); e do vereador de Curitiba (PR), Valdemir Soares.

Lideranças falam de Celso Russomanno:

 “O Celso Russamanno sempre foi um homem público de respeito, com uma biografia que vai somar e muito ao PRB. Por onde passou fez coisas boas. Com ele, temos chances de ganhar esta disputa.”  Vitor Paulo, deputado federal e líder do PRB na Câmara dos Deputados.

“Fomos companheiros na Câmara dos Deputados e o Celso sempre honrou o mandato com muita competência, com muito respeito.” Eduardo Lopes, ex-deputado federal pelo RJ e primeiro suplente do senador Marcelo Crivella.

“A cidade de São Paulo ganha um grande nome para concorrer à Prefeitura.” Atílio Francisco, vereador e presidente municipal do PRB-SP.

“Com o Celso, o PRB entra forte para a disputa do próximo ano.” Gilmaci Santos, deputado estadual e presidente regional do PRB-SP

Perfil:

Celso Russomano nasceu em São Paulo em 20 de agosto de 1956. Casado, jornalista e bacharel em Direito, foi deputado federal por quatro mandatos. Em 2006, foi o segundo mais votado em São Paulo com 573.524 votos. Sua principal área de atuação sempre foi em defesa do consumidor.

PRB incentiva debate sobre TV paga Deputado Federal Otoniel Lima quer discutir criação de cotas para produção nacional

 

BRASÍLIA (DF) - O deputado Federal Otoniel Lima (PRB-SP) sugeriu à Comissão de Defesa do Consumidor uma audiência pública para discutir a qualidade do serviço de televisão por assinatura e as novidades tecnológicas para o setor. O debate, que deve acontecer na tarde desta terça-feira (27/09), na Câmara dos Deputados, é fruto da lei 12.485/11, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A nova legislação institui o marco regulatório da TV por assinatura no Brasil. O projeto liberou o mercado para as empresas de telefonia e criou cotas para programações brasileiras. A polêmica matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no ano passado.

Um dos temas a serem discutidos será o projeto de lei que prevê o mesmo número para os canais em todas as operadoras de TV por assinatura no País. O PL 66/11 coloca em ordem crescente canais considerados básicos como as TVs públicas, institucionais e nacionais.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que a TV paga tem, atualmente, mais de 10 milhões de assinantes no Brasil. Entre os convidados para o debate estão:
o presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), Celso Russomano; o representante da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), João Moura; a representante da associação Neotv Mariana Filizola; o diretor de Relações Institucionais da Sky, Adir De Souza Matos; o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (Abta), José Francisco de Araújo Lima; o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o conselheiro da Associação Brasileira de Radiofusores (Abra), Walter Vieira Ceneviva; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik; o representante da Associação dos Operadores de Sistemas de MMDS/Neotec, Carlos André Albuquerque; o diretor de Relações Institucionais da Embratel, Oscar Peterson; e o representante da Associação Brasileira de Programadores de TV Por Assinatura (Abpta), Carlos Alkimin.

PSD sobe apesar de aplicação de medidas de austeridade

Com a subida de nove pontos do PSD no Barómetro, os sociais-democratas ficam com o dobro das intenções de voto do PS. Passos Coelho é o político com maior índice de popularidade.

O PSD subiu quase nove pontos na pesquis na do Blog do Guilherme Araújo e ficaram com o dobro das intenções de voto do PS, apesar da aplicação das medidas de austeridade por parte do Executivo.

Segundo o Blog do Guilherme Araújo, os sociais-democratas alcançaram os 47,1 por cento das intenções de voto, contra pouco mais de 23 por cento dos socialistas, que caiu quase sete pontos face ao último estudo feito na véspera das legislativas de Junho.

Mesmo com a mudança de líder, o PS fica com o seu pior resultado no Barómetro em quatro anos, ao passo que o CDS-PP desce 5,7 pontos para os quatro por cento, o resultado mais baixo do partido de Paulo Portas nos últimos três anos e meio.

Por seu lado, a CDU cai 1,7 pontos em relação a Junho para os quatro por cento, um recuo que deixa mesmo assim a coligação liderada pelo PCP como a terceira maior força política portuguesa neste estudo.

O Bloco de Esquerda cai quase dois pontos para os 2,7 por cento, naquele que é o pior resultado de sempre do partido liderado por Francisco Louçã no Blog do Guilherme Araújo.

Aconteceu

Agora é pra valer, aconteceu o que muitos não queriam, 06 (seis) ministros do Tribunal Superior Eleitoral aceitaram na noite desta terça-feira (27) o pedido de registro nacional do PSD.

Assim os vereadores Pedro Ivo e Silmara Mattiazzo vão poder ficar mas tranquilos.

Eu Sou 10 e você?

Feira Literária reúne mais de 7 mil pessoas no Teatro Mario Covas

A Feira Literária de Caraguatatuba (Flic) foi encerrada no último sábado com saldo positivo. Segundo estimativas da secretaria de Educação, mais de 7 mil pessoas, entre estudantes das escolas municipais e particulares, estagiários de pedagogia e informática e professores, participaram de encontros com escritores e apresentações culturais.
Em três dias, o evento recebeu 5.800 alunos. A feira também contou com uma tenda para venda de livros de diversas editoras onde o público conheceu os últimos lançamentos, palestras e oficinas de formação de professores.
No último dia da Flic houve a apresentação de aproximadamente 30 participantes do projeto Circo Escola, do Ciase Travessão, nas modalidades tecido, contorcionismo e malabarismo.
A secretária de Educação, Rute Maria Pozzi Casati, destacou que a Flic foi um sucesso e superou as expectativas. “As escolas se envolveram muito na produção dos trabalhos. Queremos que no ano que vem o evento seja ampliado e beneficie mais alunos, professores e comunidade em geral”, disse.
A pedagoga e palestrante da Cia Bola de Meia, Jacqueline Baumgratz, aprovou a feira literária e ressaltou que a população brasileira precisa, além de ler, se entusiasmar pela leitura. “Trabalhamos com os professores a ludicidade, que é a transmissão de ideias e conceitos para os alunos de uma forma prazerosa, divertida e estimulante tanto para o educador quando aos estudantes. Caraguá deu um passo muito importante na Flic com a preservação da cultura e tradição caiçaras, por meio da literatura”, disse.
A homenagem desta edição da Feira Literária foi para o escritor de Taubaté Monteiro Lobato que conseguiu sucesso principalmente nas obras de literatura infantil como o Sítio do Pica-pau Amarelo.
A Feira Literária foi realizada pelo Governo Municipal, por meio da secretaria de Educação e da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) em parceria com o Centro Universitário Módulo.

Vizinhos da Casa do Menor, no Porto Novo, reclamam da rebeldia dos jovens que moram no local

Constantes cenas dos menores estão gerando preocupação nos vizinhos do local. Secretário de assistência social deverá cobrar atitude em conjunto com a promotoria e o juizado

Josiane Carvalho

Acostumados a conviver com constantes brigas e gritos os vizinhos da Casa do Menor localizada no final da rua Banco Itau, no Porto Novo, estão preocupados com a segurança do local e até mesmo o descontrole que esta situação pode gerar. Na manhã de ontem, a Polícia Militar chegou a ser acionada para atender a um chamado da direção da unidade por conta de excessos dos abrigados.
De acordo com a sessão de comunicação social do 20º Batalhão da Polícia Militar de Caraguatatuba os policiais foram acionados por conta de um inicio de desordem no endereço, porém, com a chegada da viatura não havia mais nada acontecendo no local.
A reportagem do Jornal Imprensa Livre esteve no endereço e, de fato, constatou uma movimentação de menores em cima do muro da unidade e até gritarias no interior do pátio. Ninguém da diretoria ou funcionários quis dar declarações sobre a situação em que se encontra a unidade, porém aparentemente parecem estar trabalhando sob pressão contínua e sempre em estado de alerta.
No entanto, os vizinhos, que preferiram ter a identidade preservada contaram que constantemente o local passa por atos de rebeldia dos internos e, não é a toa que os funcionários se preocupam. “Não foi só hoje (ontem) que percebemos este tipo de atitude destes menores, todos os dias é possível avistar um ou outro em cima do muro ou saindo do local para inclusive ficar dentro de uma casa abandonada bem em frente a unidade. A Polícia só foi chamada hoje, porque eles chegaram a fazer uma fogueira como forma de chamar a atenção. Chega a nos causar uma certa preocupação saber que a qualquer momento estes menores podem gerar um problema ainda maior para todos do bairro”, explicou o vizinho.

Outro Lado

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Caraguatatuba informou que a secretária de Assistência Social, Márcia Paiva de Medeiros Pinto agendou para hoje uma reunião com os representantes da Fundação Orsa e do Conselho Tutelar para verificar as medidas cabíveis e que serão adotadas na unidade de abrigamento. Além disso, a secretária deverá pedir a implementação de uma ação em conjunto com a promotoria de justiça e o juizado da infância e juventude para preservar a segurança dos outros menores, que lá estão, bem como a dos funcionários que trabalham no local.