O Facebook poderá ter de pagar uma fortuna em danos morais por uso de reconhecimento facial sem autorização dos seus usuários. Um processo protocolado no Estado de Illinois, nos Estados Unidos, diz que a empresa coletou dados biométricos de pessoas por meio do recurso que sugere marcar os amigos em foto, sem o consentimento deles.
Segundo o site americano Business Insider, três moradores de Illinois se basearam na Lei de Privacidade de Informações Biométrica do estado para atacar a rede social. A lei protege as impressões digitais, escaneamento de retina e dados de reconhecimento facial de seus moradores.
Para facilitar o andamento do processo, o juiz distrital, James Donato, decidiu no tribunal federal de São Francisco que uma ação coletiva era a maneira mais eficiente de resolver a disputa sobre os modelos faciais.
O processo pede que a empresa pague até US$ 5 mil para cada vez que a imagem de uma pessoa for usada pelo Facebook sem permissão. Caso a ação seja favorável aos usuários, isso deve custar bilhões de dólares aos cofres da rede social.
Em comunicado enviado a agência de notícias Reuters, o Facebook disse que o processo não tem fundamento. “Continuamos acreditando que o caso não tem mérito e nos defenderemos vigorosamente”, disse.
Batalhas. Esta não vai ser a primeira ação que a rede social enfrentará na Justiça. No mês passado, o Facebook foi processado por três moradores da Califórnia depois de descobrirem que a rede social violou sua privacidade ao coletar registros de suas chamadas telefônicas e mensagens de texto.
A empresa também está na mira dos órgãos federais. A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) abriu uma investigação para analisar como a rede social permitiu que os dados dos usuários chegassem às mãos da Cambridge Analytica. O relatório final ainda não foi divulgado.
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