A votação sobre o parecer da cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi adiada.
Com o início da Ordem do Dia do Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) adiou para amanhã (13), às 9h30 a votação do recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou parecer pela cassação do mandato dele.
No momento em que a reunião foi encerrada, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) apresentava seu voto em separado em que acolhe mais argumentos da defesa, mandando retornar o processo para o Conselho de Ética, a fim de ser escolhido um novo relator. Além disso, ele considera que nada dos aditamentos poderia ser citado no processo final e que as votações do conselho precisam ser feitas por processo eletrônico, único questionamento aceito pelo atual relator na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF).
Cunha argumentou que, como o relator no conselho mudou de partido, deputado Marcos Rogério (RO) – do PDT para o DEM –, passou a compor o mesmo bloco parlamentar dele e, dessa forma, não poderia ser relator, pelas regras do colegiado.
A Agência Câmara Notícias destaca que os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG) se pronunciaram contra Cunha. Além de Bacelar, o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) defendeu o relatório favorável ao retorno do processo para a fase anterior.
CUNHA DÁ INDIRETA A DEPUTADOS
O G1 destaca que Cunha fez um pedido para que os deputados acolhessem recurso contra a aprovação, pelo Conselho de Ética, da cassação do mandato do peemedebista, sob risco de eles próprios serem prejudicados no futuro.
“Hoje, sou eu. É o efeito Orloff: Vocês, amanhã”, afirmou o deputado em referência ao slogan de uma propaganda de vodka na década de 1980, que dizia: “Efeito Orloff: Eu sou vocês amanhã”.
Segundo a Globo News, a afirmação de Cunha foi interpretada como uma "indireta" aos deputados.
A reportagem do jornal O Globo diz também que Cunha afirmou em tom de ameaça que o processo contra ele é político e que, por uma acusação contra ele ter virado uma "sentença transitada em julgado", nenhum dos 117 deputados investigados devem escapar da cassação.
O deputado afastado lembrou que mais de 20% dos deputados respondem a processos judiciais, todos de natureza penal, e que já estariam todos cassados, se fosse seguida a lógica usada em seu caso. Ele disse que os deputados investigados não vão sobreviver e devem ser cassados:
"A palavra do órgão acusador virou sentença transitada em julgado, é um processo político. Então garanto que nenhum dos 117 deputados e 30 senadores investigados sobreviverão nessa Casa e deverão ser todos cassados", ameaçou Cunha.
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