A crise tem tirado o sono de muitos brasileiros. Em tempos de preços nas alturas, a preocupação de milhões de trabalhadores tem sido com a ginástica para fazer o dinheiro esticar até o fim do mês. Essa, no entanto, não parece ser a dor de cabeça de membros do Judiciário que, ano a ano, têm os salários inflados com uma série de benefícios.
A crítica aos chamados “penduricalhos”, que fazem os salários no Judiciário alcançarem cifras bem acima do teto constitucional para o serviço público (hoje de R$ 33.763), é a bandeira do procurador federal Carlos André Studart, que se diz preocupado com a imagem pública do Poder no país. Segundo o magistrado, apenas uma pequena parte da população conhece a quantidade de auxílios concedidos a juízes e a outros membros do Ministério Público. “O que costumo denunciar não é bem a questão do subsídio dos magistrados, que considero justo. O problema está nos penduricalhos inconstitucionais e nos arranjos que são feitos para burlar o teto do funcionalismo público”, critica. Studart conta que há casos de juízes federais que chegam a receber, em único mês, mais de R$ 100 mil graças aos auxílios anexados aos vencimentos.
O procurador decidiu elaborar um levantamento que mostra as remunerações que ultrapassam, e muito, o teto. “Pelo que diz o artigo 37 da Constituição Federal, os funcionários públicos devem ser remunerados em parcela única, sempre limitados ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil”, explicou.
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