O Panamá recebeu, na última semana, a Conferência bianual da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (UNCAC, sigla em inglês) entre os dias 25 a 29 de novembro. O evento é realizado para debater a investigação, o combate e a punição da corrupção. A conferência reuniu cerca de 1.500 representantes de governos de diversas partes do mundo, além de centenas de organizações anticorrupção da sociedade civil.
Durante os trabalhos, alguns países insistiram na eliminação de projetos relacionados a transparência e a participação cidadã e pareceram mais confortáveis incluindo a participação do setor privado. Eles também impediram qualquer discussão sobre a participação de ONGs nos mecanismos de revisão da Convenção das Nações Unidas. "Foi uma ocasião para todos aqueles que se opõem a corrupção somarem forças, mas alguns países se mostraram determinados a manter as organizações da sociedade civil longe dos debates. Isso enfraquece os esforços globais de combate à corrupção", disse Vincent Lazatin, presidente da Coalizão UNCAC, uma rede de 350 organizações da sociedade civil de todo o mundo.
"Na verdade, a nossa impressão é que os esforços feitos para levantar a questão da participação das organizações não governamentais foram ignorados e barrados por alguns países presentes", observou um delegado finlandês em uma declaração formal na reunião.
A Convenção da ONU enfatizou a transparência e a participação da sociedade civil na luta contra a corrupção. "É importante saber se os países das reuniões anticorrupção da ONU seguem os princípios e práticas de abertura e inclusão necessária da sociedade, de acordo com as convenções anticorrupção e dos diretos humanos da ONU", disse Lazatin.
Apesar de certos impedimentos, os países fizeram alguns progressos na conferência. A recuperação de ativos se demonstrou uma preocupação para muitos governos. Delegados da Nigéria e dos Estados Unidos se reuniram em intensas discussões sobre projetos e propostas visando o aumento dos esforços para recuperação de ativos em todo o mundo.
Outro ponto positivo foi os governos dos Estados Unidos e da Argentina defenderem para que os países que recebem recursos congelem proativamente esses ativos quando houver uma suspeita de corrupção. Além de se esforçarem mais para ajudar outros países em investigações e processos relacionados.
A conferência também facilitou a troca de experiências em oficinas sobre temas como a corrupção no Judiciário e corrupção e direitos humanos.
Contudo, as ONGs ficaram desapontadas com os resultados escassos em comparação a dimensão do problema. "As redes de corrupção globais são muito mais eficientes do que as redes de combate à corrupção e precisamos avançar muito mais rápido para contrariar mudar essa situação”, disse Lazatin. "Se continuarmos a caminhar com passos de tartaruga, como foi aqui, os corruptos estarão sempre à frente de nós e vamos falhar na luta contra a corrupção, causando consequências terríveis para pessoas de todo o mundo."
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