Atenção: Como obter o MTB de jornalista sem o diploma

O registro profissional de jornalista (chamado de MTB) pode ser obtido em qualquer Delegacia Regional de Trabalho (na cidade de SP, fica na Rua Martins Fontes, 109, Centro). Para quem tem diploma, é fácil. Mas o registro pode ser solicitado para quem não tem diploma nenhum, com base na decisão do STF (leia aqui a reportagem da Folha). A nossa leitora Paula Alves contribuiu com essa excelente reportagem abaixo sobre a sua experiência na DRT de São Paulo na semana passada!

MTB sem diploma

Você, jornalista por profissão e não por diploma, pode e deve solicitar ser devidamente registrado junto ao Ministério do Trabalho e Empregos (MTE) da sua cidade.

Sou estagiária e curso o último semestre de Jornalismo. A empresa para qual presto o estágio gostou tanto do meu desempenho que querem me contratar como Jornalista oficial. Mas não podem (ou não querem) esperar até eu obter meu Certificado de Conclusão de Curso - que deve sair somente no segundo semestre deste ano. O Diploma então, mais demorado ainda.

Diante disso,procurei o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e eles defendem irredutíveis a obtenção do MTB apenas com o Diploma, ou, pelo menos, com o Certificado de Conclusão de Curso. No entanto, não negaram a possibilidade de obtê-lo sem a formação acadêmica.

Assim, fui ao Ministério do Trabalho e Emprego. Na recepção, me foi entregue um "Comprovante de Agendamento" - uma folha com instruções de quais documentos devem ser apresentados - com três situações que permitem adquirir o MTB. Todo o processo funciona por agendamento.

Devo retornar lá daqui a um mês, em data e horário marcados, para entregar a documentação necessária (original e cópia) e gerar o registro "Com Base na Decisão do STF", já que ainda não tenho o Diploma ou Certificado. Tudo indica que o registro será feito no mesmo dia.

São essas as situações de direito para obter o MTB:

Atestado do Sindicato (Original do atestado, RG, CPF, PIS, Carteira de Trabalho, Comprovante de Endereço)

Com Base na Decisão do STF (RG, CPF, PIS, Carteira de Trabalho, Comprovante de Endereço)

Curso Nível Superior (Diploma ou Certificado  + Histórico, RG, CPF, PIS, Carteira de Trabalho, Comprovante de Endereço)

Não deixem de fazer valer os seus direitos.

E boa sorte!