Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.
Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.
Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação
O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros ( PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.
Estados produtores vão ao STF para tentar anular a votação.
Parlamentares dos estados produtores prometeram que vai procurar o Supremo Tribunal Federal para apresentar vários questionamentos para tentar invalidar a sessão de hoje do Congresso Nacional. A expectativa dos deputados e senadores fluminenses e capixabas é que até mesmo o veto presidencial seja considerado inconstitucional pelo Supremo por não ter respeitado prazos em sua edição.
Estados produtores vão ao STF para tentar anular a votação.
Parlamentares dos estados produtores prometeram que vai procurar o Supremo Tribunal Federal para apresentar vários questionamentos para tentar invalidar a sessão de hoje do Congresso Nacional. A expectativa dos deputados e senadores fluminenses e capixabas é que até mesmo o veto presidencial seja considerado inconstitucional pelo Supremo por não ter respeitado prazos em sua edição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário