São Paulo e Caraguatatuba tem agentes especializados para manter ambientes livres do tabaco

A Fiscalização envolve um grupo especial de técnicos, que fará jornadas extras para verificar o cumprimento da lei em todo o Estado

São Paulo contará com 500 agentes especialmente treinados para garantir o cumprimento da nova lei estadual que proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado, a partir de agosto.

Os 500 técnicos, da Vigilância Sanitária e do Procon, constituirão um grupo de “elite” que realizará jornadas extras para verificar se os estabelecimentos estão, de fato, livres da poluição causada pela fumaça do cigarro. Esses agentes especiais estão recebendo treinamento adequado e terão gratificações extras para realizar a fiscalização, definida em seis horas diárias, incluindo sábados, domingos e feriados.

Além disso, mais de 1.000 agentes das vigilâncias estadual e municipais passarão a incorporar a fiscalização ao cigarro aos seus procedimentos de rotina.

Como será a fiscalização

Com veículos e uniformes especiais, os fiscais irão percorrer bares, restaurantes, boates e hotéis, entre outros locais, para conferir se os locais estão em acordo com a legislação aprovada. Qualquer estabelecimento previsto na nova lei está sujeito às blitze.

As ações, que poderão ocorrer a qualquer hora do dia, contarão com equipes de no mínimo dois fiscais. Eles estarão orientados a verificar não apenas a presença de cigarros acesos nos ambientes, mas também se o proprietário tomou as providências para manter o ambiente livre do tabaco, colocando os cartazes que alertam para a proibição quanto ao uso de cigarros, se os cinzeiros foram retirados do local e se o proprietário tomou providências para que os eventuais fumantes apagassem seus cigarros.

A ação da fiscalização terá como foco os estabelecimentos e seus proprietários. Os fumantes não deverão ser diretamente abordados pelos fiscais. É importante assinalar que a lei foi feita para que o cidadão disponha de ambientes livres de tabaco, cuja manutenção deverá ser garantida pelos donos dos locais. A lei não é contra os fumantes. É, sim, a favor dos ambientes livres de tabacos, a favor da saúde de todos. Esse é o foco da fiscalização.