Concurso Público 2012
Ministério da Cultura terá 83 vagas para técnico de nível superior
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou o Ministério da Cultura (MinC) a realizar concurso público para o provimento de 83 cargos de técnico de nível superior do Plano Especial de Cargos da Cultura.
“Esta é uma medida importante para a organização e qualificação da gestão do Ministério da Cultura, visando também o controle público sobre os investimentos”, avaliou o secretário executivo da instituição, Vitor Ortiz.
A portaria n° 314 foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (seção 1, página 54).
As vagas serão destinadas apenas para o Distrito Federal.
De acordo com a portaria, os cargos se destinam à reestruturação dos sistemas de acompanhamento e de prestação de contas de projetos culturais incentivados no âmbito da Lei Rouanet – Lei nº 8.313/1991.
O provimento efetivo dos cargos previstos deverá ocorrer a partir de dezembro de 2012, estando condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do respectivo ordenador de despesa.
O prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até três meses, contados a partir da data de publicação da portaria.
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