O Senado deve votar nesta quarta-feira (21) a medida provisória que reduz a zero os impostos dos tablets produzidos no Brasil.
A medida reduz as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a receita bruta das vendas a varejo dos produtos, o que poderá reduzir em até 36% o preço final do produto ao consumidor, de acordo com cálculos do governo.
Segundo a Agência Brasil, o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto aprovado na Câmara dos Deputados e não deve ser mudado e provavelmente será aprovado.
Foi retirado do projeto
Foram retirados do projeto, durante a tramitação na Câmara, pontos considerados polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias no Brasil e no exterior do Ceitec (Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários à produção dos tablets no Brasil.
Foi retirada do texto também a parte relativa a mudanças na regulação dos recursos da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e a que trata de incentivos adicionais para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus.
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