SÃO PAULO - Em linha com o PT e o ex-presidente Lula, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu hoje o projeto de lei 293/11, de sua autoria, que introduz o sistema de listas partidárias pré-ordenadas para as eleições proporcionais.
O projeto, em tramitação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, determina que os candidatos da lista partidária sejam definidos em convenção, com voto direto e secreto de, no mínimo, 15% dos filiados.
Costa acredita que o sistema de lista fechada seja mais democrático, já que permitiria que as minorias fossem representadas, além de assegurar uma participação dos militantes nas decisões do partido. Nas últimas semanas, Lula se reuniu com diversos líderes partidários para discutir propostas para a reforma política.
Pelo projeto do senador, a escolha dos candidatos e a ordem estabelecida na lista devem ser definidos entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição. Pelo sistema atual, de lista aberta, o partido apresenta os nomes dos candidatos e o eleitor pode optar entre votar no candidato ou na legenda.
Com as mudanças, as coligações também não serão mais consideradas para determinar o quociente partidário, que será obtido por meio da divisão do quociente eleitoral com o número de votos válidos conquistados pelo partido. O projeto de Costa pode receber emendas até o dia 3 de junho.
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