Visitas aos detentos do CDP permanecerão suspensas até amanhã. Insubordinação realizada por detentos pode ser um dos motivos da tomada de decisão
Um dia após as denúncias de que presos do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba (CDP), localizado no bairro do Porto Novo, estariam sendo torturados dentro da cadeia, a Secretaria de Administração Penitenciária se manifestou por meio de sua Assessoria de Imprensa e encaminhou uma nota rebatendo as informações e negando qualquer ato de tortura.
“As informações sobre supostos atos de tortura ou falta de atendimento médico no Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba são infundadas. Haja vista que esta pasta repudia qualquer violação aos direitos humanos em suas unidades prisionais”, declara a nota.
Ainda de acordo com a secretaria durante um procedimento de revista, realizado na sexta-feira passada foram encontrados produtos proibidos dentro do presídio. “No procedimento de revista realizado na sexta-feira, dia 17, foram localizados um invólucro de substância análoga à cocaína, 79 invólucros de substância análoga à maconha, dois celulares e uma bateria de celular avulsa”, diz o texto.
Diante disso, a direção da unidade decidiu suspender temporariamente o direito à visitação dos familiares e ao banho de sol. Segundo a pasta, a decisão contou com manifestação favorável do Promotor da Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Caraguatatuba e aquiescência do Meritíssimo Juiz Corregedor dos Presídios local.
Entenda o caso
Na última segunda-feira, um grupo de mulheres e mães de presos montaram guarda em um bar ao lado do prédio do CDP. Ao todo cerca de 20 mulheres permaneceram no local durante todo o dia na tentativa de conseguir informações precisas ou quem sabe entrar na penitenciária para visitar os familiares. Além da falta de visitas as mulheres denunciaram supostas ações de agressão ou maus tratos para os detentos.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
Lei pune empresa que realizar operações em vias públicas, colocando em risco segurança das pessoas em São Sebastião
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade de votos na primeira sessão ordinária do ano, e estabelece punição para as empresas que realizarem intervenções nas vias públicas do município, que coloquem em risco a segurança dos cidadãos.
A proposta dispõe sobre atuação, notificação e penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no código de Trânsito Brasileiro – CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar no auto de infração.
O prefeito Ernane Primazzi explica que de acordo com a Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro e resolução do Conselho Nacional de Trânsito, compete à autoridade municipal de trânsito fiscalizar e multar ocorrências que representem infrações de trânsito de pessoas físicas e jurídicas.
“O município de São Sebastião conta com um porto de carga e descarga de superdimensionados e as transportadoras responsáveis pela locomoção destas cargas têm causado diversos transtornos à cidade, tendo em vista que trafegam pelas vias do município sem autorização da autoridade de trânsito municipal, nem tampouco se importam com a autuação, pois a mesma torna-se irrisória se comparada com a carga embargada no porto”, explica o prefeito. Primazzi também menciona as intervenções nas vias efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas que perturbam ou interrompem a livre circulação de pedestres e veículos.
“É nosso objetivo penalizar as empresas e também os particulares que conduzem esses veículos, obras ou executem outras intervenções na via de modo irresponsável colocando em risco a segurança das pessoas e bens de maneira a coibir este tipo de atitude, fazendo com que o responsável obedeça às leis presentes em nosso município e federais”, conclui. A proposta foi encaminhada ao Poder Executivo para ser sancionada.
A proposta dispõe sobre atuação, notificação e penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no código de Trânsito Brasileiro – CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar no auto de infração.
O prefeito Ernane Primazzi explica que de acordo com a Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro e resolução do Conselho Nacional de Trânsito, compete à autoridade municipal de trânsito fiscalizar e multar ocorrências que representem infrações de trânsito de pessoas físicas e jurídicas.
“O município de São Sebastião conta com um porto de carga e descarga de superdimensionados e as transportadoras responsáveis pela locomoção destas cargas têm causado diversos transtornos à cidade, tendo em vista que trafegam pelas vias do município sem autorização da autoridade de trânsito municipal, nem tampouco se importam com a autuação, pois a mesma torna-se irrisória se comparada com a carga embargada no porto”, explica o prefeito. Primazzi também menciona as intervenções nas vias efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas que perturbam ou interrompem a livre circulação de pedestres e veículos.
“É nosso objetivo penalizar as empresas e também os particulares que conduzem esses veículos, obras ou executem outras intervenções na via de modo irresponsável colocando em risco a segurança das pessoas e bens de maneira a coibir este tipo de atitude, fazendo com que o responsável obedeça às leis presentes em nosso município e federais”, conclui. A proposta foi encaminhada ao Poder Executivo para ser sancionada.
Movimento cresce mais de 100% em um ano no Porto de São Sebastião
Já o Terminal da Petrobras registrou queda nas operações neste ano, comparando com anterior
A capacidade operacional do Porto de São Sebastião demonstra ascensão não apenas nos discursos dos trabalhadores portuários, mas também em números que refletem o potencial do porto sebastianense. Apenas considerando os números do início do ano, 90.690,877 toneladas em produtos passaram pelo Porto de São Sebastião.
O total de movimentação de carga de janeiro reflete um aumento de 109,6% se comparado o mesmo período em 2011, que encerrou com 43.278 toneladas movimentadas. Assim, em um ano, o Porto de São Sebastião conseguiu mais que dobrar seus trabalhos com movimentações de carga.
Os números favoráveis e crescentes não significam apenas uma política econômica estável do Brasil, mas também a afirmação do Porto de São Sebastião como uma das melhores opções de logística e business no que se atem a importação e exportação no país. O total de movimentação em carga de janeiro é superior ainda ao fim do ano. Em dezembro o único porto da região fechou o mês com 79.001 toneladas em produtos movimentados. Com o balanço de janeiro, o Porto de São Sebastião demonstrou fôlego para não apenas manter o ritmo, mas também elevar os números e demonstrar um crescimento de 14,7% se comparado o período natalino do porto.
Agora resta esperar o Porto de São Sebastião crescer ainda mais em suas operações para comparar com o ano passado que fechou em um total de movimentação de carga de 669.423 toneladas, com cerca de 80 navios atracados nos berços de São Sebastião. Além de deixar o quanto mais evidente a necessidade de ampliação estrutural do porto sebastianense a fim de consolidar o mesmo com um dos mais importantes do país.
Queda
Já pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar) o início não foi tão bom assim. Isso porque a movimentação de graneis líquidos no terminal privado da Petrobras não conseguiu manter os trabalhos realizados no mesmo período em 2011 e registrou queda de 4,16% nas movimentações. Em janeiro, o Tebar registrou a movimentação de 4.566.610 de toneladas. Já no começo de 2011 a movimentação de granéis líquidos chegou a 4.765.273 de toneladas.
Contudo, os números se tornam otimistas se comparado com o fim do ano passado. No fim de 2011, o terminal privado fechou o ano com 4.358.679 de toneladas. Se comparar com janeiro deste ano, significa um aumento de 4,7%.
A capacidade operacional do Porto de São Sebastião demonstra ascensão não apenas nos discursos dos trabalhadores portuários, mas também em números que refletem o potencial do porto sebastianense. Apenas considerando os números do início do ano, 90.690,877 toneladas em produtos passaram pelo Porto de São Sebastião.
O total de movimentação de carga de janeiro reflete um aumento de 109,6% se comparado o mesmo período em 2011, que encerrou com 43.278 toneladas movimentadas. Assim, em um ano, o Porto de São Sebastião conseguiu mais que dobrar seus trabalhos com movimentações de carga.
Os números favoráveis e crescentes não significam apenas uma política econômica estável do Brasil, mas também a afirmação do Porto de São Sebastião como uma das melhores opções de logística e business no que se atem a importação e exportação no país. O total de movimentação em carga de janeiro é superior ainda ao fim do ano. Em dezembro o único porto da região fechou o mês com 79.001 toneladas em produtos movimentados. Com o balanço de janeiro, o Porto de São Sebastião demonstrou fôlego para não apenas manter o ritmo, mas também elevar os números e demonstrar um crescimento de 14,7% se comparado o período natalino do porto.
Agora resta esperar o Porto de São Sebastião crescer ainda mais em suas operações para comparar com o ano passado que fechou em um total de movimentação de carga de 669.423 toneladas, com cerca de 80 navios atracados nos berços de São Sebastião. Além de deixar o quanto mais evidente a necessidade de ampliação estrutural do porto sebastianense a fim de consolidar o mesmo com um dos mais importantes do país.
Queda
Já pelo Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar) o início não foi tão bom assim. Isso porque a movimentação de graneis líquidos no terminal privado da Petrobras não conseguiu manter os trabalhos realizados no mesmo período em 2011 e registrou queda de 4,16% nas movimentações. Em janeiro, o Tebar registrou a movimentação de 4.566.610 de toneladas. Já no começo de 2011 a movimentação de granéis líquidos chegou a 4.765.273 de toneladas.
Contudo, os números se tornam otimistas se comparado com o fim do ano passado. No fim de 2011, o terminal privado fechou o ano com 4.358.679 de toneladas. Se comparar com janeiro deste ano, significa um aumento de 4,7%.
E agora Caraguatatuba? As mascaras vão cairrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr!!!!!!!
Quem realmente podera ser candidato em Caraguatatuba após a aprovação da
lei da ficha limpa?
Atravessar Rodovia Rio Santos vira desafio para pedestres em Caraguá Moradores dos bairros Britânia e Pontal Santa Marina relatam que chegam a esperar até cinco minutos para chegar do outro da pista
Moradores de Caraguatatuba reclamam da dificuldade em atravessar um trecho da Rio-Santos, que de tão urbanizado, já tem até nome de avenida, mas como oficialmente o local ainda é uma rodovia, os pedidos por melhorias acabam ficando travados entre município e governo estadual.
Entre os bairros Britânia e Pontal Santa Marina, o que preocupa os moradores é o risco que eles correm todos os dias. “Todos os dias acontecem acidentes aqui e inclusive o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] está cansado de pegar pessoas aqui para levar para Santa Casa”, afirmou a auxiliar administrativa Sonia Augusto Santos.
Entre os bairros Britânia e Pontal Santa Marina, o que preocupa os moradores é o risco que eles correm todos os dias. “Todos os dias acontecem acidentes aqui e inclusive o Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] está cansado de pegar pessoas aqui para levar para Santa Casa”, afirmou a auxiliar administrativa Sonia Augusto Santos.
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| Sem sinalização, pedestres se arriscam ao atravessar a Rodovia Rio-Santos no trecho de Caraguatatuba |
Quem vive nos arredores conta que já presenciou vários atropelamentos, inclusive com morte. Muitos idosos precisam cruzar a pista e atravessar com as crianças é um perigo.
Há comércio dos dois lados da estrada. O tráfego é intenso e são muitos veículos pesados. Pedestres se arriscam no meio dos caminhões e a espera para atravessar dura mais que cinco minutos.
Os moradores lamentam ter que passar por essa situação e contam que têm medo quando precisam cruzar as pistas, mas o que causa revolta, segundo eles, é o descaso das autoridades, que não encontram uma solução para esse trecho. “Os carros vêm em alta velocidade e não tem visibilidade. Não dá para saber para qual lado vai e as crianças ficam desesperadas. É difícil”, reclamou a comerciante Regina de Oliveira.
Soluções
O secretário adjunto de Trânsito disse que nunca recebeu reclamações sobre esse local e que também não poderia fazer nada porque o responsável pela estrada é o DER (Departamento de Estradas e Rodagem). “Em alguns lugares eles [moradores] pedem ajuda e nós fazemos a intervenção. Nós temos trechos como a José Herculano, que é muito mais complicado que esse trecho, e nossos agentes de trânsito fazem essa travessia em horários críticos, como entrada e saída de escola ”, informou o secretário Rinaldo Artero.
O DER informou por meio de nota que irá avaliar as condições desse trecho para estudar medidas que aumentem a segurança dos moradores, mas não há prazo para a conclusão desses trabalhos. Enquanto faz esse estudo, o órgão irá pedir à Polícia Rodoviária que aumente a fiscalização do local nos horários de maior movimento de pedestres.
Há comércio dos dois lados da estrada. O tráfego é intenso e são muitos veículos pesados. Pedestres se arriscam no meio dos caminhões e a espera para atravessar dura mais que cinco minutos.
Os moradores lamentam ter que passar por essa situação e contam que têm medo quando precisam cruzar as pistas, mas o que causa revolta, segundo eles, é o descaso das autoridades, que não encontram uma solução para esse trecho. “Os carros vêm em alta velocidade e não tem visibilidade. Não dá para saber para qual lado vai e as crianças ficam desesperadas. É difícil”, reclamou a comerciante Regina de Oliveira.
Soluções
O secretário adjunto de Trânsito disse que nunca recebeu reclamações sobre esse local e que também não poderia fazer nada porque o responsável pela estrada é o DER (Departamento de Estradas e Rodagem). “Em alguns lugares eles [moradores] pedem ajuda e nós fazemos a intervenção. Nós temos trechos como a José Herculano, que é muito mais complicado que esse trecho, e nossos agentes de trânsito fazem essa travessia em horários críticos, como entrada e saída de escola ”, informou o secretário Rinaldo Artero.
O DER informou por meio de nota que irá avaliar as condições desse trecho para estudar medidas que aumentem a segurança dos moradores, mas não há prazo para a conclusão desses trabalhos. Enquanto faz esse estudo, o órgão irá pedir à Polícia Rodoviária que aumente a fiscalização do local nos horários de maior movimento de pedestres.
Jovem é suspeito de matar irmão em SP e postar informações sobre crime Testemunhas disseram que ele falou no Facebook sobre o homicídio. Morte aconteceu no sábado, dentro da casa dos irmãos na Zona Leste.
A polícia prendeu neste sábado (18) um jovem de 18 anos suspeito da morte do irmão, de 28 anos, em um imóvel na Vila Rica, Zona Leste de São Paulo. Testemunhas disseram à polícia que o adolescente postou em seu perfil no Facebook informações sobre o crime. Ele acabou preso em flagrante e confessou o homicídio, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública.
O irmão de 28 anos foi atingido por golpes de canivete por volta das 2h de sábado. Ele chegou a ser levado ao pronto-socorro, mas morreu. O adolescente fugiu logo após o crime e acabou localizado pela Polícia Militar por volta das 16h. O caso foi registrado como homicídio simples no 49º Distrito Policial, em São Mateus.
O irmão de 28 anos foi atingido por golpes de canivete por volta das 2h de sábado. Ele chegou a ser levado ao pronto-socorro, mas morreu. O adolescente fugiu logo após o crime e acabou localizado pela Polícia Militar por volta das 16h. O caso foi registrado como homicídio simples no 49º Distrito Policial, em São Mateus.
Matrícula da 3ª chamada da Fuvest acontece nesta quinta-feira (23) Na última sexta-feira (17), 636 candidatos foram convocados para a USP. Próxima chamada será feita por meio de um processo de reescolha.
Os 636 candidatos aprovados na terceira chamada do vestibular da Fuvest, que dá acesso à Universidade de São Paulo (USP), devem fazer sua matrícula nesta quinta-feira (23).
A terceira chamada foi divulgada na última sexta-feira (17). A matrícula deve ser feita na unidade onde o candidato fará o curso. A quarta chamada será constituída pelos estudantes que participarem do processo de reescolha.
No dia 10 de março, serão divulgadas no site da Fuvest as vagas não preenchidas no vestibular. O candidato deve manifestar interesse em disputar essas vagas entre os dias 10 e 12 de março, inscrevendo-se, no máximo, em dois cursos de quaisquer carreiras (inclusive da própria carreira indicada no ato de inscrição ao vestibular), em ordem de preferência, dentre os que possuam vaga ainda não preenchida, respeitadas as restrições de cada curso.
Os inscritos nesse processo serão classificados em ordem decrescente da nota final da reescolha, que corresponde à média aritmética da nota da primeira fase e das notas das duas primeiras provas da segunda fase, com os acréscimos previstos no edital do vestibular. Será desprezada toda e qualquer classificação anterior. A quarta e última chamada será feita no dia 14 de março e a matrícula deve ser realizada no dia 16 do mesmo mês.
Quase 150 mil inscritos
No total, 146.885 estudantes se inscreveram no vestibular 2012. Passaram para a segunda fase 31.503 candidatos. Das 10.952 vagas oferecidas neste ano, 2.373 - ou 21,7% do total - deixaram de ser preenchidas no período de matrícula dos aprovados na primeira chamada.
Dois terços dos 100 candidatos aprovados para o curso de medicina na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo desistiram de fazer matrícula. Segundo a Fuvest, 66 pessoas foram convocadas na segunda chamada. Na carreira de medicina na USP, uma das mais concorridas, apenas 6 pessoas passaram na segunda lista.
Matrículas
De acordo com a Fuvest, as matrículas serão feitas nas próprias unidades que oferecem o curso para o qual o estudante foi selecionado e os horários de atendimento variam de acordo com a unidade. Segundo a assessoria de imprensa, a maioria atende nos períodos da manhã e tarde, e algumas funcionarão também à noite. O contato das unidades está disponível nas páginas 68 a 72 do Manual do Candidato (arquivo em pdf).
Veja a lista dos documentos exigidos para fazer a matrícula:
USP - Universidade de São Paulo
1) Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente e respectivo histórico escolar ou diploma de curso superior devidamente registrado (uma cópia);
2) Documento de Identidade (uma cópia);
3) Uma foto 3 x 4, datada, com menos de um ano.
A entrega dos documentos deverá ser acompanhada da apresentação do respectivo original ou de cópia autenticada, que não ficará retido, servindo apenas para conferência.
Atuais alunos da USP, que ingressarem em novo curso da USP pelo vestibular da Fuvest 2012, serão automaticamente considerados desistentes dos cursos antigos, ao se matricularem novamente.
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
1) Prova de conclusão do Ensino Médio e respectivo histórico escolar;
2) Documento de Identidade - RG;
3) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
4) Duas fotos 3 x 4 recentes.
Os documentos deverão ser apresentados em duas cópias autenticadas.
O pagamento deverá ser efetuado no ato da matrícula, de acordo com o valor do curso.
A terceira chamada foi divulgada na última sexta-feira (17). A matrícula deve ser feita na unidade onde o candidato fará o curso. A quarta chamada será constituída pelos estudantes que participarem do processo de reescolha.
No dia 10 de março, serão divulgadas no site da Fuvest as vagas não preenchidas no vestibular. O candidato deve manifestar interesse em disputar essas vagas entre os dias 10 e 12 de março, inscrevendo-se, no máximo, em dois cursos de quaisquer carreiras (inclusive da própria carreira indicada no ato de inscrição ao vestibular), em ordem de preferência, dentre os que possuam vaga ainda não preenchida, respeitadas as restrições de cada curso.
Os inscritos nesse processo serão classificados em ordem decrescente da nota final da reescolha, que corresponde à média aritmética da nota da primeira fase e das notas das duas primeiras provas da segunda fase, com os acréscimos previstos no edital do vestibular. Será desprezada toda e qualquer classificação anterior. A quarta e última chamada será feita no dia 14 de março e a matrícula deve ser realizada no dia 16 do mesmo mês.
Quase 150 mil inscritos
No total, 146.885 estudantes se inscreveram no vestibular 2012. Passaram para a segunda fase 31.503 candidatos. Das 10.952 vagas oferecidas neste ano, 2.373 - ou 21,7% do total - deixaram de ser preenchidas no período de matrícula dos aprovados na primeira chamada.
Dois terços dos 100 candidatos aprovados para o curso de medicina na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo desistiram de fazer matrícula. Segundo a Fuvest, 66 pessoas foram convocadas na segunda chamada. Na carreira de medicina na USP, uma das mais concorridas, apenas 6 pessoas passaram na segunda lista.
Matrículas
De acordo com a Fuvest, as matrículas serão feitas nas próprias unidades que oferecem o curso para o qual o estudante foi selecionado e os horários de atendimento variam de acordo com a unidade. Segundo a assessoria de imprensa, a maioria atende nos períodos da manhã e tarde, e algumas funcionarão também à noite. O contato das unidades está disponível nas páginas 68 a 72 do Manual do Candidato (arquivo em pdf).
Veja a lista dos documentos exigidos para fazer a matrícula:
USP - Universidade de São Paulo
1) Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou equivalente e respectivo histórico escolar ou diploma de curso superior devidamente registrado (uma cópia);
2) Documento de Identidade (uma cópia);
3) Uma foto 3 x 4, datada, com menos de um ano.
A entrega dos documentos deverá ser acompanhada da apresentação do respectivo original ou de cópia autenticada, que não ficará retido, servindo apenas para conferência.
Atuais alunos da USP, que ingressarem em novo curso da USP pelo vestibular da Fuvest 2012, serão automaticamente considerados desistentes dos cursos antigos, ao se matricularem novamente.
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
1) Prova de conclusão do Ensino Médio e respectivo histórico escolar;
2) Documento de Identidade - RG;
3) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
4) Duas fotos 3 x 4 recentes.
Os documentos deverão ser apresentados em duas cópias autenticadas.
O pagamento deverá ser efetuado no ato da matrícula, de acordo com o valor do curso.
De 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo Dados são de estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios. Estimativa é de que até o fim do ano sejam 600 prefeitos afastados.
Levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 (6,8%) foram afastados do cargo. Desses, 274 tiveram de deixar as prefeituras porque foram cassados, a maioria por improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos).
A estimativa da CNM é de que o número de prefeitos afastados chegue a 600 até o final do mandato, à medida que novos processos forem julgados. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o número de prefeitos que deixaram os cargos se deve à maior presença dos órgãos de fiscalização, como tribunais de contas e o Ministério Público dos estados.
O presidente da confederação, no entanto, criticou a fiscalização desproporcional de ocupantes de cargos municipais em relação às autoridades nas esferas estadual e federal.
"Queremos que o prefeito seja fiscalizado, mas queremos mostrar porque os outros não são fiscalizados igual. O Brasil, para passar a limpo, tem de ter fiscalização para todos", afirmou o representante da entidade.
Partidos
O levantamento da CNM mostrou ainda que as mudanças de comando das prefeituras reduziu a participação da maioria dos grandes partidos nos governo municipais. As maiores baixas foram sofridas pelo DEM, que saiu das eleições de 2008 com 500 prefeitos e, atualmente, conta com apenas 395, de acordo com o estudo.
A redução se deve, em parte, à criação do PSD, formalizado em setembro do ano passado. O novo partido já conta com 270 prefeitos, segundo os dados do CNM. O estudo mostrou ainda que o PMDB, legenda que mais elegeu prefeitos em 2008, passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PSDB, saiu de 789 para 736. Entre as siglas que aumentaram o número de prefeitos estão o PT, que saiu de 553 para 564, e o PV, com aumento de 78 para 82.
O presidente da CNM explicou que, a partir da exigência de fidelidade partidária, as mudanças na divisão partidária das prefeituras no Brasil é mais influenciada pelos políticos que deixaram os cargos e foram substituídos por vices ou as cidades tiveram nova eleições.
A estimativa da CNM é de que o número de prefeitos afastados chegue a 600 até o final do mandato, à medida que novos processos forem julgados. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o número de prefeitos que deixaram os cargos se deve à maior presença dos órgãos de fiscalização, como tribunais de contas e o Ministério Público dos estados.
O presidente da confederação, no entanto, criticou a fiscalização desproporcional de ocupantes de cargos municipais em relação às autoridades nas esferas estadual e federal.
"Queremos que o prefeito seja fiscalizado, mas queremos mostrar porque os outros não são fiscalizados igual. O Brasil, para passar a limpo, tem de ter fiscalização para todos", afirmou o representante da entidade.
Partidos
O levantamento da CNM mostrou ainda que as mudanças de comando das prefeituras reduziu a participação da maioria dos grandes partidos nos governo municipais. As maiores baixas foram sofridas pelo DEM, que saiu das eleições de 2008 com 500 prefeitos e, atualmente, conta com apenas 395, de acordo com o estudo.
A redução se deve, em parte, à criação do PSD, formalizado em setembro do ano passado. O novo partido já conta com 270 prefeitos, segundo os dados do CNM. O estudo mostrou ainda que o PMDB, legenda que mais elegeu prefeitos em 2008, passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PSDB, saiu de 789 para 736. Entre as siglas que aumentaram o número de prefeitos estão o PT, que saiu de 553 para 564, e o PV, com aumento de 78 para 82.
O presidente da CNM explicou que, a partir da exigência de fidelidade partidária, as mudanças na divisão partidária das prefeituras no Brasil é mais influenciada pelos políticos que deixaram os cargos e foram substituídos por vices ou as cidades tiveram nova eleições.
Caraguatatuba: Obra que deveria melhorar ruas causa mais transtornos Moradores do Jardim Britânia convivem com montanha de terra na porta de casa
 Os moradores do Jardim Britânia, em Caraguatatuba, procuraram a nossa redação para fazer uma denúncia. É que a obra que deveria melhorar as ruas do bairro se transformou numa dor de cabeça para eles. Nossa equipe esteve no local para conferir e o resultado dessa visita você confere agora. Uma montanha de terra na porta de casa. Há um mês, quem mora no Jardim Britânia convive com essa situação. “Há cerca de duas semanas eu não consigo colocar o carro em casa, deixo na rua”, reclama um morador. A prefeitura começou a fazer a manutenção das ruas para jogar cascalho. A terra que foi retirada das vias foi jogada nas esquinas. Com a chuva, virou lama. “Chove e não dá para passar”. O serviço não foi concluído. E segundo os moradores chegou a parar por algumas semanas. “Existe um trabalho que foi contratado, mas não tem quem fiscalize. Então, o pessoal começa a trabalhar quando quer, como quer e faz o que quer”. Sonora franklin - presidente da associação de bairro Em algumas ruas foram colocadas guias. O material que sobrou também ficou por ali, atrapalhando a passagem. Nesta terça-feira havia a movimentação de caminhões e tratores no bairro, mas isso só aconteceu depois da reclamação dos moradores à prefeitura. A empresa contratada para fazer a obra enviou as máquinas para retirar a terra que estava amontoada nas ruas. “Já faz mais de duas semanas que estava totalmente paralisado o serviço”. Ninguém da prefeitura de Caraguá quis gravar entrevista. A administração alega que as obras nas ruas do Jardim Britânia ficaram paradas por conta das chuvas. A prefeitura diz, ainda, que o bairro foi incluído no plano comunitário de melhorias. E caso os moradores façam a adesão ao projeto, dezoito ruas devem ser pavimentadas a partir do ano que vem. Uma montanha de terra na porta de casa. Há um mês os moradores do Jardim Britânia convivem com essa situação. |
São José: Reajuste salarial de Cury e secretários é barrado pela Justiça Decisão determina que dinheiro referente a gatilho salarial aprovado pela Câmara em 2009 seja devolvido aos cofres públicos
O prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), e todos os secretários municipais terão que devolver aos cofres públicos o dinheiro referente ao gatilho salarial aprovado pela Câmara de Vereadores em 2009.
A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo em resposta à ação popular ajuizada pelo presidente municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.
Na sentença, assinada na última quinta-feira (16), o relator Evaristo dos Santos reconhece a inconstitucionalidade da Lei Municipal 7.935/2009, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 2,25% ao prefeito, vice-prefeito e secretários. O gatilho era um direito dos servidores municipais.
Com o gatilho, os salários ficaram assim definidos: para o prefeito, R$ 17.592,06. Para o vice-prefeito, R$ 6.039,03. Para os secretários, R$ 8.796,05. Prefeito e secretários terão de devolver todo dinheiro recebido indevidamente desde junho de 2009.
Procurada pelo VNews, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que assim que o acórdão for publicado oficialmente, será feita uma análise sobre o cabimento ou não de recurso para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que se não houver possibilidade de qualquer recurso, a ordem judicial será cumprida.
A decisão foi tomada pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo em resposta à ação popular ajuizada pelo presidente municipal do PSTU, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. Na sentença, assinada na última quinta-feira (16), o relator Evaristo dos Santos reconhece a inconstitucionalidade da Lei Municipal 7.935/2009, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial de 2,25% ao prefeito, vice-prefeito e secretários. O gatilho era um direito dos servidores municipais.
Com o gatilho, os salários ficaram assim definidos: para o prefeito, R$ 17.592,06. Para o vice-prefeito, R$ 6.039,03. Para os secretários, R$ 8.796,05. Prefeito e secretários terão de devolver todo dinheiro recebido indevidamente desde junho de 2009.
Procurada pelo VNews, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que assim que o acórdão for publicado oficialmente, será feita uma análise sobre o cabimento ou não de recurso para o STF (Supremo Tribunal Federal) ou STJ (Superior Tribunal de Justiça) e que se não houver possibilidade de qualquer recurso, a ordem judicial será cumprida.
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