25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE AGOSTO DE 2012

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 04/12 – VER – OMAR KAZON – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1814/2010, que acrescentou paragrafo único ao artigo 6º da lei 739/1999, que disciplina a Denominação de vias, logradouros públicos e de próprios municipais.(ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 46/12 – VER CELSO PEREIRA – Denomina de Rodolfo Martes Faria a Rua “E”, no Loteamento Balneário Gardemar, Bairro Massaguaçú. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº 48/12 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Denomina de “Oscar AUGUSTO Guelli” a Rua G- 2 no Loteamento Balneário Recanto do Sol, Bairro Praia das Palmeiras. (APROVADO)

Vamos combater a prostituição infantil em Caraguatatuba.

A prostituição esta crescendo em Caraguatatuba em todos os seguimentos da sociedade e classes sociais... 

Vamos combater a prostituição infantil em Caraguatatuba.

Inscrições abertas para cursos de qualificação para pescadores em Caraguá

Estão abertas as inscrições para três cursos de qualificação profissional voltado principalmente para os pescadores de Caraguatatuba. A iniciativa, realizada pelo terceiro ano consecutivo, faz parte do programa Plataforma Educativa Repsol Sinopec. Todos os cursos são gratuitos e conferem certificados.

Para os interessados, são ofertados  cursos de manutenção preventiva de motor a diesel, processamento e beneficiamento de pescado e gerenciamento de resíduos. As inscrições podem ser feitas das 9h às 17h, na Praça do Camaroeiro. É necessária apenas a apresentação de um documento de identidade para efetuar a matrícula. As vagas são limitadas em até 25 pessoas por turma.

As aulas teóricas serão ministradas em um caminhão da Repsol, estacionado desde a última semana ao lado do entreposto de pesca do Camaroeiro, na região central, onde também serão realizados os cursos. A unidade móvel tem 15 metros de comprimento e possui salas de aulas equipadas com computadores e recursos multimídia. Todos os participantes vão receber certificado personalizado. As aulas praticas serão ministradas no próprio entreposto de pesca do Camaroeiro.

A estimativa da coordenação do programa é de que as aulas sejam iniciadas na primeira semana de setembro.

“Os cursos são totalmente focados para a realidade dos pescadores e para que eles consigam melhorar as condições de trabalho e suas atividades no dia a dia. Embora rápidos, há determinados cursos onde a duração pode ser de quatro dias”, explicou o coordenador de campo da unidade Sergio Gila.  

Segundo Gila, em cursos como no de processamento e beneficiamento de pescado o aluno aprende a produzir outros tipos de produtos a partir do peixe como matéria-prima. “Este é um dos cursos com mais dias de duração, porque o intuito é fazer com que o pescador aproveite aqueles peixes de baixo custo e que muitas vezes é descartado para transformá-lo em variáveis como hambúrguer, nuggets e linguiça de peixe”, comentou.

Embora seja destinado a pescadores, qualquer pessoa pode se inscrever no programa, cujo tema foi escolhido com base no perfil e necessidade da população, a partir de estudos feitos.

O que é?

A Plataforma Educativa Repsol Sinopec é uma iniciativa da Repsol Sinopec Brasil em parceria com o Instituto Atlantis. O programa, que já atendeu a mais de 10 mil pessoas, visa promover a capacitação profissional da comunidade litorânea com o apoio de uma rede de parceiros — Yanmar, Marinha do Brasil, instituições de ensino, prefeituras e secretarias municipais de Educação, Meio Ambiente e Turismo.

O programa teve início em julho de 2009 e passou por 16 cidades dos litorais de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesses três anos de atividades, segundo dados da Marinha, foi o maior responsável pela formação de pescadores artesanais no Brasil.

Para ajudar alunos “adultos” da EJA no mercado de trabalho, professores passam por capacitação

Professores da EJA recebem formação para aprender a lidar com o novo material

Professores da EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede municipal de ensino de São Sebastião começaram a participar neste sábado, 25, do curso de formação para aprender a metodologia sobre o novo material de estudo. As aulas aconteceram no Centro Cultural de São Sebastião Batuíra. 

O professor Wagner Cipriano Araújo, de São Paulo, é quem ministrará o curso com carga horária de 40 horas, dividido em cinco encontros.  Araújo, formado em Pedagogia e Filosofia, mestre em Educação (PUC) e doutorando em Educação pela Unicamp. Atualmente, é professor na rede estadual de ensino e nas universidades FMU, em São Paulo e Metodista, em São Bernardo do Campo. 

A secretária da Educação, Angela Couto, esteve presente à abertura do curso de formação. Os educadores se apresentaram e contaram um pouco de sua experiência com a modalidade. 

O professor explicou que a ideia surgiu da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado a partir do programa Via Rápida, que oferece uma requalificação do profissional em três meses. “Como a maioria dos alunos da EJA já está na fase adulta, alguns apresentam dificuldade em se adaptar no retorno à escola”, lembrou o professor.

A proposta do novo material, segundo o Araújo, é para que o aluno tenha um material de estudo mais bem elaborado e incentivá-lo para o mercado de trabalho. “Nossa ideia é preparar o estudante da EJA com foco nessa área, porém, de uma forma mais dinâmica”, disse, acrescentando que além dos livros, o estudante terá também acesso ao vídeo, a ser um complemento visual durante as aulas.

Os alunos matriculados no 6º ano já receberam, neste mês, o novo material de estudo para o segundo semestre. Os materiais foram conseguidos por meio de uma parceria entre a secretaria municipal da Educação e a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia;

São três “Cadernos do Programa Educação de Jovens e Adultos – Mundo do Trabalho” e um DVD, divididos nas disciplinas – Ciências e Matemática; Geografia, História e Trabalho; e de Arte, Inglês e Língua Portuguesa. Tais materiais já são utilizados pelos professores e alunos em sala de aula.   

Realidade

O professor lembrou que este material tem uma nova disciplina voltada ao trabalho, e que deverá ser adaptado à realidade de cada município. 

Os professores da EJA afirmaram ser a  realidade de São Sebastião  muito diferenciada, pois o mercado de trabalho varia conforme a região, da Costa Norte a Costa Sul. Na Costa Sul a oferta de trabalho é voltada ao turismo e comércio e, na Costa Norte, é mais voltada ao comércio.

Segundo pesquisa do Governo do Estado, a faixa etária dos estudantes que estudam na EJA no Estado é de 18 a 24 anos (33,7%); de 31 a 40 anos (23,26%); e de 25 a 30 anos (14,20%), além de outras faixas com índice menor. 

DOCAS SÃO SEBASTIÃO

Um Guarda Portuário contratado mediante concurso público da Cia Docas de São Sebastião participou de diversas fases até conseguir passar em boa colocação e ao ser efetivado no Porto de São Sebastião, sugeriu melhorias nas condições e no próprio sistema de trabalho de lá, fez inclusive um trabalho impresso dando diversas ideias de como melhorar as coisas. Nada foi aceito, nem mudado.Com a insatisfação de muitos funcionários, houve uma denúncia ao M.P. sobre a situação e acredito que devido a sua iniciativa de sugerir melhorias inclusive por escrito causou "dor de cotovelo" a alguém, o que culminou com sua demissão. Para a surpresa de todos os colegas de trabalho, inclusive dos antigos funcionários que ficaram perplexos, ele foi dispensado IMOTIVADAMENTE em 19 desse mês. Enfim a Cia DOCAS contrata utilizando a prerrogativa do concurso público acirrando a concorrência dos candidatos e demite sumariamente sem motivo e sem direito a defesa do trabalhador. LASTIMÁVEL. Esse é o nosso Brasil.

Pacotão para infraestrutura!

Levando em consideração o tamanho do Brasil Continental, sua péssima malha rodoviária, ferroviária, aeroportos e portos que não comportam o movimento atual, um investimento de R$ 16 bilhões durante 5 anos, totalizando R$ 80 bilhões, não farão nem cócegas na infraestrutura nacional.  Se for seguir este ritmo o país não poderá crescer absolutamente nada durante esse período, para daqui cinco anos começar a se aventurar a crescer novamente. Se crescer antes, a discrepância entre um Brasil moderno e dinâmico, contra outro velho e caquético irá continuar. Este pacotão serve apenas para fazer um fumacê e encobrir o julgamento do mensalão, já que nem o PAC1 e PAC2 conseguiram decolar até hoje.

Patriotismo

Eu vejo o povo norte-americano sob uma ótica um tanto quanto restritiva. Não gosto muito de como às vezes interferem em conflitos externos, da maneira prepotente como se postam diante do mundo e do alarde que fazem de seu poderio como uma das, senão, a maior potência mundial. Mas, tem algo que admiro demasiadamente naquela nação. Admiro o irrepreensível espírito patriótico daquele povo.

Sinceramente, como brasileiro patriota que sou, invejo aquele povo. Se tivéssemos uma Nação imbuída de tamanho patriotismo, certamente essa calhordada  que está afundando o País nesse buraco sem fundo, falindo as nossas instituições, roubando deslavadamente, destruindo nossos valores cívicos, éticos e morais, e transformando a população em um aglomerado de parasitas e analfabetos funcionais,  estaria no lugar que merece: cadeia ou fora do País.  

Resposta a Editorial

Referente ao artigo publicado no jornal Imprensa Livre, página A2, em 13 de agosto de 2012, a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo - Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, informa que:

 - tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo;

 - apoia, promove e executa ações integradas voltadas para a conservação ambiental, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, a recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento de locais ambientalmente vulneráveis, realizando parcerias com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil; 

 - reconhece e defende a existência de comunidades tradicionais no interior das unidades e a constante busca em integrar as atividades e usos pretendidos com a área protegida;

 - os recursos de compensação ambiental são destinados para efetivar a implantação de unidades de conservação, atividade esta que consideramos uma política pública séria, ao contrário do que afirma o autor do artigo, Saulo Gil;

 - a verba repassada pela Petrobras foi depositada em janeiro de 2012 em conta aberta pela Fundação especialmente para este fim, desde então Convênio vem sendo executado pela Fundação Florestal por processos que são públicos.

 Em relação aos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação da rodovia Contorno Sul, a Cetesb informa que: 

 

1-    Da alegação [...]o projeto do Contorno Sul da Tamoios, que prevê o  desmatamento de mais de 40 campos de futebol de vegetação nativa entre as cidades de Caraguatatuba e São Sebastião[...].

A Área diretamente afetada pelo empreendimento considera a totalidade da faixa de domínio do traçado proposto, com 80 metros de largura, 30,2 km de comprimento e 323 hectares de área total. Desse total, 37,7 ha (12% da área de intervenção) tratam-se de vegetação nativa, sendo que apenas 20,42 ha tratam de vegetação primária ou secundária em estágio médio e avançado de regenaração.  

 2-    Da alegação [...]que todo desmatamento será compensado com rios de dinheiros para o tal Parque da Serra do Mar[...].

O desmatamento causado pelo empreendimento deverá ser compensado por meio de plantio compensatório de vegetação nativa em áreas a serem aprovadas pela Cetesb. 

O cálculo da do plantio compensatório, com base na legislação ambiental vigente, baseia-se na área, nas fisionomias das diferentes formações florestais a serem suprimidas, entre outros critérios técnicos. Nesse sentido, espera-se, preliminarmente, para o empreendimento em epígafre, que sejam replantados cerca de 200 ha de vegetação nativa nas regiões de Caraguatatuba e São Sebastião.

Ressalta-se ainda que o plantio compensatório supracitado não deve ser confundido com Compensação ambiental contemplada na Lei Federal nº 9985/2000, a qual prevê que seja destinado no máximo 0,5% do valor do empreendimento para criação, ou apoio a Unidades de Conservação na Área de Influência Direta - AID do empreendimento.  Sem mais, nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários.

Votos de STF

Jornais informam que os votos dos ministros podem demorar dias - há até um que lerá mil páginas, um absurdo. Acho que os votos deveriam demorar no máximo 1 hora, como foi o caso dos advogados que defendiam os acusados. Por que os votos não se resumem a culpado ou inocente? Afinal nesses votos estarão desempenhando o papel de membros do júri.

Público x Privado

Finalmente o governo federal está admitindo o que todos sabem: a administração pública é incompetente, ineficiente e corrupta. Parece que vai privarizar portos, rodovias ferovias, mais aeroportos e etc. Com isso vamos ter melhores serviços, mas vai ter um custo para os usuários; a comandante deveria reduzir os impostos correspondentes para não pagarmos duas vezes pelo mesmo serviço.

Nova estrada do Litoral Norte

Quem frequenta as praias do Litoral Norte há exatos 49 anos como eu, acompanhou as transformações ocorridas durante esse tempo. A estrada pelo litoral entre Santos e São Sebastião nem existia em 63/64, nos obrigando a chegar a nosso destino pela Tamoios, o que também já era uma aventura e tanto. Em 68, fomos de Santos até Barequeçaba (S.Sebastião) pela primeira vez, parte nos atolando pelas praias, parte esperando as máquinas abrirem o caminho pelos morros, e levamos memoráveis 9 horas num trecho que hoje fazemos no máximo em hora e meia. Mas eram bons tempos! Sucede que esta estrada hoje se transformou na Avenida da Praia de Boracéia, Boiçucanga e Maresias. Ai de quem precisar se deslocar com urgência nestes trechos durante os períodos de férias. O trânsito não anda mesmo!  Por isso recebo com otimismo a notícia de que o governo do Estado de São Paulo projeta construir uma estrada que ligue a Rodovia dos Tamoios à Rio-Santos por fora do trecho urbano de São Sebastião e Caraguatatuba, mas gostaria de crer que se trata só de uma parte de um projeto que pode ser bem maior, pois os gargalos existem também nos locais que já citei.  O prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi já se manifestou contrário a essa iniciativa do governo estadual, alegando que será o maior desmatamento da história. A verdade é que esse desmatamento já se faz de forma contínua há anos através de diferentes administrações, devido ao fato de que os prefeitos se recusam a retirar invasores que constroem núcleos cada vez maiores de barracos dentro da mata atlântica sob alegação de que se trata de um problema social. Ainda bem que às vezes retiram invasores de alto nível que constroem mansões, mas estes são em número expressivamente menor que os outros e estas ações só servem para criar manchetes e render votos. A meu ver um programa de moradias patrocinado pela rica prefeitura de São Sebastião resolveria o problema social. E como se gargalos no trânsito da estrada não existissem, o prefeito de São Sebastião resolveu construir o Hospital Municipal de Boiçucanga - investindo o equivalente a quase 7% do orçamento de São Sebastião nesta obra - para atender a população local e do entorno que bem merece ver suas reivindicações concretizadas. Minha pergunta é: como Ernane espera fazer com que as ambulâncias cheguem com os enfermos até o hospital durante as férias sem que antes se tenha construído uma nova estrada entre São Sebastião e Boiçucanga que desafogasse a que corre pela beira da praia? Serão os doentes transportados através de helicópteros? Só para esclarecer: eu defendo o meio ambiente sim, desde que esta defesa não ultrapasse a lógica. Basta ver que a Cetesb sugere 59 ações para reduzir o impacto ambiental na nova estrada a ser aberta, isto é - sem demagogia - respeitar o meio ambiente e ao mesmo tempo realizar o progresso necessário para toda a região. 

Parabéns Brasil

Parabéns Brasil pelo vice-campeonato nas olimpíadas, após 24 anos pudemos reviver a frustração de sermos vice, num país que diz ter o melhor futebol do mundo sofreu com o futebol mexicano, como pode aos 28 segundos de jogo 1x0. Começou nossa derrota. Nos demais jogos, vemos times lutando até o último ponto ou o último gol para superar o resultado. Vários exemplos nesta mesma olimpíada. Vimos o Brasil perder no basquete apenas 5 segundos do final da partida. Ganhamos da Rússia após 6 met points a favor das russas. É assim que se escreve o nome no esporte, com humildade, perseverança, trabalho, dedicação e luta, com amor a camisa e a pátria. Perder faz parte do jogo, o que não concordo é perder antes de entrar no jogo. 

Quando perdemos no futebol sempre os jogadores e os técnicos criticam os adversários, os árbitros ou o campeonato. Raramente culpam a si mesmos.

Enquanto o futebol brasileiro continuar fazendo cata-cata nas vésperas dos compromissos estaremos fadados ao fracasso. Nosso vôlei masculino e feminino é campeão porque primeiro tem excelentes profissionais, jogadores comprometidos e muito trabalho. São meses de trabalho. Modalidades individuais são muito mais difíceis e muito mais desgastantes para os atletas, mais temos bons exemplos. Na natação, vela, atletismo, ginástica.

A CBF deverá priorizar a Copa de 2014, senão seremos coadjuvantes da nossa própria festa. Parabéns México.

Preocupado

Depois da defesa que o ministro Ricardo Lewandoswski fez do réu do PT, João Paulo Cunha, inocentando-o dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculatos, tenho medo de que possa vir a acontecer um atentado cirúrgico contra o ministro do STF, Joaquim Barbosa, no dia em que ele tiver que ser submetido a uma nova cirurgia. Confesso que, até o momento, não me saiu da memória o dia em que vi, estampado na primeira página de um jornal em 1985, em letras garrafais: “CUT e o PT declararam guerra a Tancredo”, depois dele ter dito que poderíamos fazer desse país uma grande nação. E vamos fazê-la, afirmou. Tancredo foi eleito presidente pelo voto indireto em janeiro de 1985. Em março do mesmo ano adoeceu e, 39 dias depois falecia, deixando o povo brasileiro numa dúvida cruel. Vale lembrar que PT e CUT queriam Maluf. Tanto é verdade que hoje eles voltaram a aparecer agarradinhos. Estou errado em estar preocupado com o ministro Joaquim Barbosa?

Brasileiro, sim!

Sinceramente, nunca pensei que me sentiria tão satisfeito em ser brasileiro! Apesar dos problemas que enfrentamos diariamente com corrupção, envolvendo políticos, autoridades civis e militares, autarquias envolvidas, que nem imaginávamos que existiriam, vi cenas na televisão, cenas do final das Olimpíadas que me deram gás, acordaram os meus sentimentos.

Vi a bandeira do Brasil ser levantada em uma terra estrangeira, vi e ouvi uma “cambada” de brasileiros festejando o feito! Vi pessoas que nem ao menos conhecem o nosso país, participarem dos festejos! Vi o Brasil ser homenageado sem mesmo antes de começar qualquer Olimpíada! Vi o Brasil ser conhecido mundialmente!

Artistas musicais, conhecidos mundialmente, como The Woo, Pink Floyd, Peter Gabriel, Yes, Gênesis, Roger Daltrey, músicas como “Fell me” para meu! Brasil, país do futuro, com certeza! Só resta o povo dessa nossa querida terra, acordar para o futuro!

Um futuro que já existe! Quem assistiu as aberturas das Olimpíadas e o encerramento dela, perceberam que nesses 15 dias participaram países com condições de competirem, só isso! As festas de abertura e finalização dessa Olimpíada serviram para aumentar e clarear as nossas visões, ou não? Vamos Brasil, vamos crescer?

Moção de Apelo

Em resposta a nota Moção de Apelo, publicada na seção “Curtas” solicitando que ônibus de Bertioga chege até Boraceia de São Sebastião, a Assessoria de Imprensa da Artesp esclarece: a Agência ainda não recebeu o referido documento. Porém, cabe esclarecer que dentro do Estado de São Paulo, o transporte coletivo rodoviário de passageiros é operado em três esferas: municipal, metropolitano e intermunicipal. Para manter a viabilidade dos serviços de transporte coletivo como um todo, é essencial que as empresas operem somente nas áreas de competência previstas em seus contratos, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

A própria contratação da Viação Bertioga pela Prefeitura de Bertioga prevê “prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no município”. Os passageiros não estão desatendidos, para realizar a viagem eles contam com 18 pares de horários operados pela Litorânea Transportes Coletivos Ltda.- empresa de transporte intermunicipal autorizada para a linha.