Comissão aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fidelização nos contratos de prestação de serviços, entre eles os de telecomunicações. A medida está prevista em substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 5267/13.

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços.

Telecomunicações

Atualmente, os provedores de serviços de telecomunicações oferecem programas que combinam o fornecimento de aparelhos celulares e a oferta de planos de pagamento com descontos. Em contrapartida, as operadoras exigem a adesão obrigatória do cliente ao contrato de prestação do serviço por um período de até 12 meses.

Fábio Sousa afirmou que o objetivo do projeto é proteger o consumidor e evitar que seja obrigado a pagar por um serviço que não o satisfaça. "A proposta visa dar ao usuário uma condição mais democrática de utilizar o sistema de telefonia móvel no Brasil. Se ele achar um serviço melhor, mais barato, não vai precisar pagar uma multa estratosférica para conseguir fazer a portabilidade, mudar o seu sistema. Às vezes, ele compra um pacote barato, mas a multa é alta. Ele fica preso naquele sistema, e isso está errado", disse o relator.

Transformação

O deputado César Halum (PRB-TO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis e Telefonia, avaliou que o mercado brasileiro passa por uma transformação e não admite mais contratos que obrigam o consumidor a pagar por aquilo que não deseja.

"Eu avalio a proposta de forma extremamente positiva. A modernidade hoje, o próprio mercado, está acabando com essa história de fidelização, porque nós não podemos mais obrigar o consumidor a fazer aquilo que ele não deseja, inclusive se sujeitar a receber uma prestação de serviço ruim e ter que pagar por aquilo sem ter o direito de tomar uma outra atitude", disse Halum.

Migração de plano

O substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia também proíbe a migração entre planos de serviços sem prévia anuência do consumidor.

“Essa medida é fundamental, pois, desde o fim de 2014, as operadoras de telefonia móvel estão migrando compulsoriamente os usuários com planos de acesso à internet com franquia ilimitada de tráfego de dados para outros planos, com franquia limitada”, disse Fábio Sousa. “Desse modo, a norma estabelecida nesta proposição colocará um fim a essa prática que tem causado transtornos aos consumidores”, afirmou.

Essa proibição está prevista no Projeto de Lei 5389/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que tramita em conjunto com o PL 5267/13, de autoria do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Originalmente o PL 5267 proibia apenas a fidelização relacionada aos serviços de telecomunicações. Já o substitutivo aprovado ampliou a proibição para outros serviços, como previsto no Projeto de Lei 934/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que também tramita em conjunto.

De acordo com a Agência Câmara Notícias, o projeto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em caráter conclusivo, ou seja, se for aprovado nas comissões, poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.

Ministério Público pede a senadores que demitam parentes até quarto grau

O Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou hoje (20) notificação ao Senado e à Câmara dos Deputados pedindo que sejam demitidas todas as pessoas contratadas em funções de confiança nos gabinetes das duas Casas e que tenham parentesco em até quarto grau com os parlamentares.

Na recomendação, o MPF também sugere que pessoas com essas características sejam destituídas de cargos em comissão e funções gratificadas, mesmo no caso de servidores concursados que estejam em posições de chefia, direção o assessoramento – caso tenham parentesco até quarto grau com deputados e senadores.

No Senado, foram notificados diretamente três senadores: Telmário Mota (PDT-RR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). No gabinete dos três parlamentares, uma investigação prévia do Ministério Público identificou que há contratação de parentes. No entanto, o documento enviado deixa claro que não se trata de imposição, mas de recomendação, para evitar que uma ação direta de inconstitucionalidade seja movida contra eles. Na notificação, o prazo para que os funcionários nessas condições sejam exonerados é de 30 dias.

O senador Telmário Mota, no entanto, alega que o MPF está “extrapolando” suas competências e tentando se sobrepor a uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, que estabelece como nepotismo a contratação de parentes até terceiro grau. Telmário Mota tem contratado como motorista um parente em quarto grau, mas alega que, para isso, consultou previamente o Departamento Jurídico do Senado, que o autorizou a fazer a contratação por estar em acordo com a determinação do Supremo.

“Se dissesse que se trata de algo legal, mas imoral, tudo bem. Mas nem imoral é. Esse rapaz já trabalhou pra mim antes e atualmente exerce diversas atividades, honestamente, em meu gabinete. Agora eu vou demitir o rapaz porque a lei diz uma coisa, mas a Procuradoria quer outra?”, questionou.

Mota informou que repassou a recomendação do Ministério Público para o Departamento Jurídico e que vai provocar o STF para se manifestar sobre o caso e esclarecer se a contratação de parentes mais distantes do que os de terceiro grau é nepotismo. “Se for este o caso, eu estou pedindo que o STF mude a súmula, porque ela está induzindo as pessoas a erro. Eu tomei o cuidado de questionar previamente se a contratação era legal e agora quero saber se estou ou não fazendo errado”, afirmou.

O senador Cássio Cunha Lima informou que o primo que trabalha como seu chefe de gabinete é funcionário do Senado há 33 anos e abdicou da gratificação a que teria direito quando foi convidado para trabalhar com ele. Cunha Lima disse que acatará a recomendação do Ministério Público e fará a exoneração do funcionário, mas, segundo ele, isso acarretará em mais despesa para o erário.

“Eu o convidei para trabalhar comigo, primeiro, porque isso não geraria despesa, ao contrário, geraria economia, uma vez que ele já era funcionário do Senado e permaneceria com o mesmo salário. E, segundo, porque a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal estabelecia a proibição de contratação de parentes até terceiro grau, e não de quarto grau, como é o caso. Portanto, eu não estava fazendo nada ilegal. Mas vou acatar a recomendação, exonerar o meu chefe de gabinete – que voltará às suas funções normais no Senado – e contratar outra pessoa, gerando mais despesa”, afirmou o parlamentar paraibano.

Em nota, a assessoria de Flexa Ribeiro disse que os consultores jurídicos do senador estão analisando o caso antes de decidir se será acatada a recomendação sobre a demissão da servidora que é parente em quarto grau do senador. “A Súmula Vinculante nº 13 define que é vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, não sendo este o caso da servidora supracitada, que tem vínculo colateral de quarto grau com o senador Flexa Ribeiro”, diz a nota.

O MPF reconhece que a súmula do STF estabelece como nepotismo a contratação de parentes apenas até tereceiro grau. No entanto, a procuradora Marcia Brandao Zollinger, que assina o documento, afirma que a súmula pretende impedir de forma “absoluta” o nepotismo e que ela não estabelece “impedimentos à determinação do quarto grau de parentesco para se confirmar, objetivamente, a ocorrência” desse tipo de irregularidade. 

Fiat Mobi substitui Uno Vivace em abril por até R$ 30 mil; veja flagra

Todo mundo já sabe que a Fiat testa os protótipos finais do subcompacto Mobi,citycar que chega neste começo de ano para substituir o Uno Vivace, versão de entrada do compacto que ficou de fora da última reestilização do carro, em 2014, justamente para abrir espaço para o novo modelo.

A estreia do carro será entre o final de março e começo de abril antes, a marca vai se concentrar no lançamento da picape Toro. Segundo fontes ligadas à marca, a meta é ver o Mobi lançado integralmente e rodando nas ruas brasileiras até o final do semestre. A produção será inteiramente realizada na fábrica de Betim (MG).

Preço popular

Os preços devem começar abaixo de R$ 30 mil atualmente, o Vivace custa a partir de R$ 29.610. Isso, porém, não altera o planejamento da montadora em relação às vendas do Palio Fire, que continuará posicionado como carro de entrada, e do Novo Uno (redesenhado), que manterá as versões atuais (1.0 e 1.4).

Mobi usará o mesmo 1.0 Fire Evo do Uno; novo motor só deve surgir em 2017

O nome Mobi foi descoberto por sites especializados. Trata-se de uma palavra curta e de fácil memorização derivada de mobilidade. Algumas versões (easy, like e drive) foramantecipadas pelos parceiros da Car and Driver. A ideia de nomenclatura é parecida com a que foi utilizada pelo Volkswagen up!  no caso do carrinho da Fiat, o nome das versões virá depois que o do carro.

Carro novo, motor velho

Embora seja sempre cogitado pela imprensa especializada, não será desta vez que a Fiat irá oferecer um motor de três-cilindros: o Mobi chegará inicialmente apenas com o motor 1.0 Fire Evo do Uno, que poderá render um pouco mais que os atuais 75 cv e 9,9 kgfm de torque (com etanol).

A expectativa é de que o carrinho receba um motor totalmente novo em 2017: mais forte (cerca de 80 cv e 10 kgfm em regimes mais baixos) e com sistema start-stop.

Mande fotos por e-mail ou WhatsApp

Se você fotografar ou filmar um carro diferente e/ou camuflado, envie para UOL Carros, com seu nome completo, RG e/ou CPF, telefone, cidade de residência e local do flagra. A critério da Redação, elas podem ser publicadas, sempre com o devido crédito ao autor. Não há remuneração.

PREFEITURA PROMOVE SORTEIO DO LOTEAMENTO NOVA CARAGUÁ II

A Secretaria Municipal de Habitação e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Caraguatatuba realizam na próxima quinta-feira (21/1/2016), às 14h, o sorteio para seleção das famílias inscritas na Base de Dados do Programa “Minha Casa Minha Vida”, para o Loteamento Nova Caraguá II, no bairro Travessão.

O Loteamento possui 730 unidades habitacionais, localizado na Estrada Rio Claro, s/nº - Travessão. O sorteio será público e os interessados devem comparecer no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (Ciase), do bairro Travessão.

Serão sorteados três grupos de famílias que atenderam aos critérios de priorização, para entrega de documentos comprobatórios e participação no referido programa e montagem de “dossiês”, que serão remetidos à Caixa Econômica Federal para posterior análise de forma hierarquizada.

Divisão – As famílias foram divididas em três grupos para o sorteio:

·     Grupo 1 – famílias que se enquadram entre quatro e seis critérios. Serão destinados a este grupo 60% das unidades habitacionais;

·         Grupo 2 – famílias que se enquadram entre dois e três critérios. Serão destinados a este grupo 25% das unidades habitacionais;

·         Grupo 3 – famílias que se enquadram em até um critério.

Serão destinados a este grupo 15% das unidades habitacionais.

Loteamento Nova Caraguá II - As 730 unidades habitacionais tem previsão de entrega para o mês de setembro. É uma parceria entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Caraguá. O investimento total no empreendimento é superior a R$ 65,7 milhões, sendo R$ 51,1 milhões provenientes do Minha Casa Minha Vida e R$ 14,6 milhões do Programa Casa Paulista.

São lotes de 126,97 m², com casas geminadas de 50,58 m², distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço com piso cerâmico em todos os cômodos.

Das 730 unidades habitacionais, 52 imóveis estão reservados para pessoas com deficiência e 22 imóveis para idosos. São casas que receberão adaptações para torná-las acessíveis às necessidades de cada família.

Justiça envia intimação a motorista de Cristiano Araújo para depoimento

Denunciado por duplo homicídio culposo, quando não há intenção de matar,  o motorista Ronaldo Miranda Ribeiro, de 41 anos, foi intimado pela  juíza Mércia Batista Leite Dafico, da Vara de Precatórias de Goiânia, para depor sobre o acidente de carro que matou o cantor Cristiano Araújo, de 29, e a namorada do músico, Allana Moraes, de 19, na BR-153, em Goiás.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), o mandado foi expedido na última sexta-feira (15) e segue em aberto. O prazo limite para intimação é na próxima terça-feira (26).

O advogado de defesa de Ronaldo, Ricardo Oliveira, disse que ele ainda não havia sido intimado até a manhã desta terça-feira (19).

“Ele está viajando a trabalho, com o cantor Marrone, e não deve estar em Goiânia nesta semana. Como o prazo para cumprimento do mandado vai até a próxima semana, pode ser que o oficial de Justiça o encontre. Se isso não ocorrer, a juíza deve prorrogar o prazo”, explicou.

Ainda segundo Oliveira, o motorista deve prestar depoimento na capital. “Ele deve ser ouvido pela juíza Mércia, que deve encaminhar o processo para a Comarca de Morrinhos, onde corre o processo”, relatou.

Moro rejeita pedido de Odebrecht: 'processo é uma marcha para frente'

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, impediu a tentativa da defesa de Marcelo Odebrecht de atrasar o julgamento do empresário, acusado de participar no esquema de pagamento de propina da Petrobras.

De acordo com informações do jornal O Globo, o advogado Nabor Bulhões acusou os investigadores da Lava-Jato de manipular a delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. A defesa de Odebrecht pediu o retorno do processo à fase de instrução. Moro negou o pedido e afirmou que o “o processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”, disse o magistrado no despacho.

A reportagem destaca que a defesa de Odebrecht acusou a força tarefa da Lava-Jato de “deslealdade processual”, isso às vésperas da sentença do empresário.

O criminalista Nabor Bulhões disse que o Ministério Público teria manipulado a delação de Costa ao não colocar no termo de delação nº 35 a menção onde o ex-diretor isenta o executivo de ter feito negociações com ele no esquema de pagamento de propina. A petição pede a inclusão das gravações no processo e o retorno do julgamento ao início, onde são produzidas e apresentadas as provas.

No entanto, Sérgio Moro indeferiu o pedido afirmando requerimentos “são intempestivos”. O juiz disse ainda que a inclusão da citação seriam “desnecessárias ou irrelevantes” já que Costa foi ouvido pelo próprio juiz durante os interrogatórios da ação.

Segundo a publicação, a suposta omissão teria ocorrido num dos depoimentos de Costa em 2014. Quando o ex-diretor narrou como funcionava o sistema de cartel das obras na estatal e apontou quem participava do esquema. Ao citar a Odebrecht, Costa diz os nomes dos ex-executivos Marcio Faria e Roberto Araújo. O interrogador pergunta sobre Marcelo Odebrecht, Costa é enfático: “Uai, eu conhecia ele, tive algum contato com ele, mas nunca tratamos de nenhum assunto desses diretamente com ele”, afirma o ex-diretor.

O Globo explica que o termo de delação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não faz menção a Marcelo Odebrecht. Apesar de não constar no termo 35 da delação, a declaração do ex-diretor Paulo Roberto Costa isentando o empresário Marcelo Odebrecht consta na denúncia do MPF contra o empresário na Justiça:

“Importante referir, ademais, que o réu colaborador Paulo Roberto Costa, quando de seu depoimento perante as autoridades policiais em 14/07/2015, consignou que, a despeito de não ter tratado diretamente o pagamento de vantagens indevidas com Marcelo Odebrecht, acordo de pagamentos de propina”, ressalta a denúncia feita pelo MPF.

A assessoria da Odebrecht ressaltou, em nota, que para a defesa, a juntada do depoimento na denúncia não altera o fato de ter havido uma “grave omissão”: “o episódio, na visão da defesa de Marcelo, lança uma nuvem de sombra e de dúvida sobre todo o restante do material”.

Além disso, refere a publicação, a defesa afirmou que o depoimento de Paulo Roberto Costa referido na denúncia foi prestado em julho de 2015 e trata única e exclusivamente do contrato de fornecimento de nafta entre Petrobras e Braskem.

A nota destaca que “são depoimentos diferentes, com temas e conteúdos distintos. O termo n. 35, de setembro de 2014, foi tomado 9 meses antes da deflagração da 14ª Fase da Operação Lava Jato, em que foram deferidas medidas constritivas contra Marcelo Odebrecht”.

Ainda segundo a reportagem, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que não irá se manifestar sobre a decisão de Moro.

Sem acordo, disputa pela liderança do PMDB na Câmara pode ter três candidatos

Diante da falta de consenso de deputados peemedebistas de Minas Gerais em torno da candidatura de Leonardo Quintão (MG) para fazer frente à tentativa de Leonardo Picciani (RJ) de ser reconduzido à liderança da bancada do PMDB da Câmara, parlamentares contrários ao atual líder não descartam a possibilidade de uma terceira candidatura.

Segundo o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), integrante da ala mais oposicionista do partido, a discussão ainda é muito inicial e não há decisão sobre o tema. Reconhece, no entanto, que há conversas no partido sobre uma terceira candidatura, e que poderia ser de um deputado nordestino da sigla, uma forma de "aglutinar" o partido.

"Quando há uma demora para tomar uma decisão, pode haver margem para uma terceira candidatura", disse Vieira Lima à Reuters nesta terça-feira.

"(A terceira candidatura) seria também de oposição ao Picciani", disse o deputado.

Picciani tenta a reeleição ao posto de líder do PMDB da Câmara, mas enfrenta a resistência de parte do partido mais alinhado à oposição e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em julho do ano passado.

Apontado como um dos possíveis nomes para essa terceira candidatura, Hugo Motta (PB), aliado de Cunha, foi na mesma linha de Vieira Lima e afirmou que a discussão ainda está no começo e que a disputa pela liderança foi muito precipitada.

"Não posso ser candidato de mim mesmo, tem que ver como vai ficar", disse o deputado à Reuters. Embora tenha minimizado os rumores sobre disputar a liderança, ele não descartou "surpresas" no início de fevereiro, mês em que será feita a escolha do líder.

Quintão, por sua vez, reuniu-se com deputados mineiros na segunda-feira, mas não conseguiu consenso em torno de seu nome. Garante a aliados, no entanto, que tem 5 dos 7 votos da bancada mineira do partido.

A possibilidade de apresentação de três candidaturas à liderança, na opinião de Picciani, é uma atitude compatível com a tradicional postura do partido.

"O PMDB tem um histórico de disputa. O PMDB no seu dissenso acaba ao final das contas encontrando o consenso, não é nenhum bicho de sete cabeças", disse o atual líder a jornalistas.

Segundo Picciani, os deputados peemedebistas interessados na eleição para comandar a bancada terão até o dia 3 de fevereiro para inscrever suas candidaturas. A eleição está prevista para o dia 17 de fevereiro.

Ainda que quase a metade do partido na Câmara se posicione declaradamente contrária ao Planalto e favorável ao fim da aliança com o PT, o PMDB é de extrema importância para o governo. Um dos maiores partidos da Casa, tem papel decisivo em votações prioritárias, assim como na decisão sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A bancada da Câmara do PMDB deixou suas divergências evidentes durante a discussão sobre os nomes que representariam o partido na comissão especial que analisará a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

Descontentes com as escolhas de Picciani, favoráveis ao Planalto, dissidentes da legenda apresentaram uma lista alternativa, aliados com a oposição. Venceram a eleição para os membros da comissão, mas ela foi posteriormente anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ala de rebeldes chegou a destituir Picciani da liderança após esse episódio, colocando Quintão em seu lugar, mas o deputado fluminense conseguiu retomar o posto apenas oito dias depois.

COMANDO

Além da divisão da bancada na Câmara, peemedebistas enfrentam divergências para a escolha de seu presidente nacional. O atual titular do cargo, o vice-presidente da República Michel Temer, buscará ser reconduzido na convenção do partido em março.

Temer saiu desgastado do episódio da lista para a comissão especial e da troca repentina de liderança no fim do ano passado, razão pela qual tem evitado interferir diretamente na escolha do líder na Câmara. A ideia, segundo uma fonte do PMDB, é que o vice dedique os dias anteriores à convenção da legenda em março para angariar votos e garantir sua recondução.

Essa fonte minimizou a possibilidade de apresentação de candidatura alternativa à de Temer para a presidência do PMDB. A leitura é a de que a apresentação de um candidato alternativo ao comando do partido, que represente a ala do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), como tem sido especulado, poderia sinalizar sujeição aos interesses do Planalto.

A convenção nacional do PMDB pode tratar ainda do desembarque do partido do governo e da aliança do PT.

Segundo outra fonte dos peemedebistas, ligada à ala de senadores, é "certo" que a convenção de março tratará do desembarque, mas na avaliação dessa fonte, o PMDB não deve decidir por um rompimento drástico.

"Ao longo do ano (de 2015) já havia essa consciência de que tinha que iniciar esse desembarque, mas um início de desembarque. Pode ser, por exemplo, uma decisão de liberar as alianças para as eleições municipais, é uma tese que pode ganhar corpo", disse.

Temer deve se reunir com Dilma na quarta-feira, o primeiro encontro dos dois neste ano.

Família de Eduardo Campos pede análise de relatório sobre acidente

Após a apresentação do relatório sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o advogado da família divulgou nota em que defende uma “aprofundada análise” do documento e lamenta o fato de a Aeronáutica não ter usado um simulador de voo para auxiliar nas investigações da tragédia.

O relatório foi divulgado nesta terça-feira (19) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

Apresentação do relatório final da investigação do acidente que matou sete pessoas, entre elas o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência da República Eduardo CamposFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“A família sente a necessidade de uma aprofundada análise do relatório do Cenipa. Mas, de pronto, lamenta que não tenha sido feito o teste com o simulador de voo”, diz a nota. Para a família de Campos, que era candidato à Presidência da República, o uso de um simulador de voo nas mesmas condições do dia do acidente seria importante para auxiliar a investigação.

De acordo com tenente-coronel Raul de Souza, da equipe de investigação do Cenipa, foram feitas tentativas junto à empresa fabricante do avião para realizar a simulação, mas não houve resposta. “Poderíamos ter acrescentado ou afastado algumas hipóteses [para o acidente]”, reconheceu o oficial.

Para o major aviador Carlos Henrique Baldin, o simulador apenas encurtaria o caminho para a conclusão das investigações, sem resultados diferentes. “A gente conseguiu suplantar a falta de simulador com cálculos manuais, matemáticos. Por conta disso, demoramos um pouco mais para concluir o relatório”, disse o militar em entrevista coletiva realizada após a divulgação do relatório.

Conjunto de falhas

De acordo com a investigação do Cenipa, uma série de fatores pode ter determinado a queda do avião que levava Eduardo Campos. Entre eles, o preparo insuficiente da tripulação. Nem o piloto, Marcos Martins, nem o copiloto, Geraldo Magela da Cunha, tinham feito cursos para pilotar a aeronave modelo Cessna 560 XL. Martins estava preparado para operar uma aeronave de modelo anterior, e o copiloto não tinha treinamento para nenhuma das duas versões.

O trajeto feito por Martins minutos antes do acidente também foi citado no relatório. O piloto informou, por rádio, que tinha tomado os procedimentos para pouso, mas a aeronave não estava na posição recomendada naquele momento do procedimento. Ele deveria ter feito duas curvas no espaço aéreo próximo à pista de pouso – chamadas bloqueio e rebloqueio –, mas seguiu direto em direção à pista, em uma espécie de atalho, segundo o relatório da Aeronáutica.

De acordo com o Cenipa, a falta de treinamento do piloto e o co-piloto naquele modelo de aeronave pode ter dificultado a arremetida do avião quando eles não conseguiram pousar e tentaram levantar voo. A rota inadequada somada à baixa visibilidade decorrente do mau tempo podem ter provocado uma “desorientação” em Martins e Cunha.

Apesar dos padrões de voz do copiloto, gravados durante o voo, demonstrarem aparente fadiga e sonolência, a equipe do Cenipa evitou atribuir culpa a Cunha. “A gente não tem como mensurar, apesar do teste de avaliação de voz. A gente não pode afirmar que isso [cansaço] tenha comprometido o desempenho [do co-piloto]”, disse o major aviador Baldin.

O Cenipa, apesar de concluir que houve falha humana, evitou responsabilizar apenas o piloto e o co-piloto pela tragédia. “A gente consegue inferir, com todas as informações, que a aeronave estava apta para o voo. Mas não foi 100% falha humana”, disse o tenente-coronel Souza.

Um relatório alternativo será apresentado amanhã (20), às 9h30, pela Associação Brasileira de Parentes e Vítimas de Acidentes Aéreos, em São Paulo. A entidade adiantou que o relatório vai expor falha mecânica da aeronave.

Veja como estão os presos da Lava Jato

O Complexo Médico-Penal, em Pinhais (região metropolitana de Curitiba) é onde estão detidos os políticos, ex-dirigentes da Petrobras e executivos de empreiteiras condenados na Operação Lava Jato.

As imagens foram publicadas pela revista "Veja" e reproduzidas na Folha de S. Paulo.

A Folha destaca que entre os detentos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de usar sua empresa de consultoria como fachada para intermediar propina da Petrobras, e Marcelo Bahia Odebrecht, herdeiro e principal executivo do quarto maior grupo privado do país até ser preso por ordem do juiz Sergio Moro em junho do ano passado.

As celas tem aproximadamente 12 metros quadrados e três presos – a proporção de 4 m² por prisioneiro é superior aos padrões da Corte Europeia de Direitos Humanos (3m² por pessoa).

A publicação explica que as cama são de cimento e há uma latrina rente ao chão, chamada pelos detentos de "boi", e um pequeno tanque. A luz natural entra por uma janela retangular pelo extremo oposto à porta do cubículo.

A sala de banho é coletiva, com há quatro duchas que saem da parede. O chão é de cimento queimado.

No Complexo, os presos acordam às 6h30 e se recolhem às 22h.

Uma das celas do Complexo Médico Penal em Pinhais (PR).

Área de chuveiros no Complexo Médico Penal em Pinhais (PR).

Corredor do Complexo Médico Penal em Pinhais (PR).

1 em cada 10 cidades do Estado de São Paulo já vive surto de dengue

Pelo menos uma em cada dez cidades paulistas já vive epidemia de dengue, três meses antes do período de pico da doença, registrado historicamente em abril. O quadro considera o número de casos notificados de outubro a dezembro de 2015, período que se iniciam as altas temperaturas e as chuvas, condições climáticas propícias à reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor ainda da chikungunya e do zika vírus.

Estatísticas divulgadas na segunda-feira no site do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde mostram que 67 dos 645 municípios do Estado já registram, na temporada iniciada no último trimestre de 2015, taxa de incidência da doença acima de 300 casos por 100 mil habitantes, índice considerado epidêmico. Entre as cidades em situação preocupante estão Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Ilhabela e Sorocaba.

O levantamento já aponta para a possibilidade de uma nova epidemia de dengue neste ano no Estado, que, em 2015, registrou o pior surto da doença na história, com 649.562 casos confirmados durante todo o ano, mais do que o triplo do relatado no ano anterior. Também houve recorde de mortos por complicações de dengue em território paulista: 454. O número de municípios de São Paulo que alcançaram índice epidêmico, se considerado o acumulado de casos de todo o ano de 2015, também triplicou, passando de 142, em 2014, para 481 no ano passado.

Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e titular da pasta na cidade de Ribeirão Preto, Stênio Miranda afirma que o aumento expressivo de casos antes do período de pico do ano tem preocupado as prefeituras, que sofrem com limitações orçamentárias para investir mais no trabalho de combate ao mosquito. “O panorama até dezembro é que temos, sim, alguns municípios vivendo uma antecipação do crescimento de casos. A expectativa agora é saber se isso vai se restringir a algumas regiões ou se pode espalhar-se para mais cidades”, diz ele.

Em Ribeirão Preto, desde outubro, o número de casos confirmados tem triplicado mês a mês. “Em outubro foram 60; em novembro passou para 300; em dezembro já são 800 confirmados e esse número pode aumentar com a conclusão de exames. Só até o dia 18 de janeiro, já são 4 mil casos notificados”, relata Miranda. A cidade também registrou 72 casos suspeitos de zika vírus, com a confirmação de quatro, e dois de chikungunya. Diante do quadro, a prefeitura decretou estado de emergência.

Dificuldades

A chuva que tem sido frequente há semanas vem dificultando o combate à dengue na cidade. Equipes estão indo às casas pedir que os moradores reforcem a atenção com os possíveis criadouros do mosquito transmissor. “Já diminuí muito o número de vasos e estou evitando qualquer coisa que junte água”, disse a dona de casa Maria de Lourdes Dias Silva, moradora do bairro Campos Elísios, que teve a casa visitada por agentes de combate à dengue. “Eles deram outras orientações que também vão ajudar a não pegar a doença”, contou.

A situação da dengue na cidade fez aumentar em mais de 20% em janeiro a procura pelo serviço público na área médica. Estimativa da Secretaria Municipal da Saúde aponta que 29 mil pessoas podem ser infectadas até junho, o que caracterizaria a pior epidemia da história da cidade. Para enfrentar o problema, nesta semana a Divisão de Farmácia da prefeitura distribuiu 15.500 frascos de soro fisiológico de hidratação endovenosa para as quatro unidades de pronto atendimento do município. “Esse medicamento é o principal reidratante para os pacientes que estão em tratamento de dengue”, explicou o farmacêutico Romano Carelli Junior.

Para adquirir os remédios, a secretaria teve de fazer uma compra emergencial. De acordo com Carelli, em janeiro o produto está sendo consumido em quantidade cinco vezes maior do que em dezembro. Também foram reforçados estoques de outros medicamentos, como paracetamol e dipirona.

A expectativa da prefeitura é de que, neste ano, os custos com o tratamento da dengue e do zika fiquem entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. Para reduzir o gasto também têm sido tomadas medidas preventivas, como mutirões de limpeza. Pelo menos 66 cidades da região de Ribeirão marcaram um mutirão para o dia 30. Ribeirão ainda cancelou o carnaval da cidade para direcionar a verba para ações de combate à doença.

‘Não tem uma viva alma mais honesta do que eu’, afirma Lula

Guilherme Araújo esteve no café da manhã com blogueiros na manhã desta quarta-feira, 20, no Instituto Lula, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Oficialmente, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, a maior investigação contra a corrupção já realizada no País e que pegou antigos aliados seus, quadros históricos do PT, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, e João Vaccari Neto, ex-tesoureito do partido – ambos estão presos em Curitiba, base da missão Lava Jato.

Lula já depôs na Polícia Federal na condição de ‘informante’.

O petista disse que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para Lula, a presidente Dilma Roussef um dia será enaltecida, pelo que ela criou de condições para permitir que ‘neste país todos saibam que tem que andar na linha’. Segundo o ex-presidente, isto vale do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’.

“Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, declarou. “Duvido que tenha um promotor, delegado, empresário que tenha a coragem de afirmar que eu me envolvi em algo ilícito.”

O ex-presidente afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse. “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio.”

Filha de Fátima Bernardes corta o cabelo e impressiona por semelhança com a mãe

Laura Bonner, filha de Fátima Bernardes e William Bonner, chamou atenção nas redes sociais ao postar em seu perfil no Instagram uma foto em que mostra o novo corte de cabelo.

A jovem, de 18 anos de idade, deixou as madeixas longas e adotou o corte na altura dos ombros, semelhante ao de sua mãe.

Com isso, os internautas, é claro, começaram a comparar a morena à apresentadora do “Encontro”, da TV Globo.

"Linda igual à mãe", disse um seguidor. "Está a cara da mãe", escreveu outro. "Está a cara da Fátima mais do que nunca", comentou um terceiro.

Fátima Bernardes e William Bonner são pais dos trigêmeos Laura, Beatriz e Vinícius.

Desenhos feitos por Michael Jackson serão colocados à venda

Uma coleção de desenhos feitos por Michael Jackson serão colocados à venda.

Joseph McBratney alega ter reunido particularmente mais de 100 desenhos do falecido cantor do sucesso 'Thriller' - que morreu em junho de 2009 aos 50 anos - incluindo esboços do grupo The Beatles, da princesa Diana, Abraham Lincoln, Charlie Chaplin, Bart Simpson, Peter Pan, Mickey Mouse, Snoopy e Garfield, e agora quer vendê-los com o intuito de arrecadar dinheiro para ajudar crianças em risco.

McBratney disse à coluna 'Page Six', do 'New York Post': "É uma grande responsabilidade, montei esta coleção".

"[Quero criar] um fundo sem fins lucrativos para ajudar as crianças. Seria uma vergonha esta bela propriedade se tornar qualquer outra coisa que não seja uma propriedade de cura para o sofrimento de crianças e adultos que nunca teriam a oportunidade de estar em recuperação ou tratamento".

Joseph - que também é conhecido como Joe Brat - começou a colecionar os desenhos pela primeira vez depois de comprar alguns itens de memorabilia do astro de 'Billie Jean' no eBay. Desde então, ele foi encaminhado por um vendedor a uma mulher mexicana que havia adquirido uma série de esboços enquanto trabalhava para a Sony.

Todas as imagens são assinadas pelo cantor e o colecionador afirmou que elas foram autenticadas por um serviço de autenticação de autógrafo.

Falando em nome de Joseph, seu conselheiro Jeffrey Gurian disse: "Muitas pessoas não sabem que Michael Jackson, além de ser o Rei do Pop, também era um artista talentoso. Seu mentor no mundo da arte era Brett-Livingstone Strong, com quem ele criou a coleção Jackson-Strong Alliance".

Joseph também quer montar uma exposição dos desenhos criados por Michael Jackson.

Monique Evans se decepciona com Mocidade quer distância do Carnaval: “Nem pela TV” Primeira Rainha de Bateria se envolveu em polêmica após ter os salários atrasados

Ex-Rainha de Bateria, Luiza Brunet negocia volta à escola Imperatriz Leopoldinese

Os fãs de Luiza Brunet vão gostar da novidade. A modelo poderá voltar a desfilar pela Imperatriz Leopoldinense no Carnaval do Rio de Janeiro, neste ano.

Afastada da Marquês de Sapucaí desde 2012, a mãe de Yasmin Brunet teria visitado o barracão da escola de Ramos, que este ano homenageará a dupla Zezé Di Camargo & Luciano.

Segundo o jornal “Extra”, a bela está estudando a possibilidade de ser destaque no desfile - ela foi Rainha de Bateria da Imperatriz por quinze anos: de 1995 a 2005, e de 2008 a 2012.

A atual Rainha da escola é a atriz Cris Vianna.