A desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em
dois momentos.
O primeiro momento você deve redigir um
requerimento igual ao "MODELO 1", em duas vias. Uma via do seu pedido
de desligamento uma ficará no partido, e outra será a sua contrafé. O
requerimento será endereçado ao presidente da agremiação partidária que você esta se
desvinculando.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO PARTIDO ________________________
Eu, __________________________________________________________________,
Filho (a) de __________________________________________________________ e de _______________________________________________,
portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____,
em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995
(Lei Orgânica dos Partidos Políticos), vem à presença de Vossa Excelência,
comunicar o DESLIGAMENTO desta respeitável agremiação partidária, a partir
desta data, consoante determinação prescrita na legislação supracitada, para os
fins de direito.
Caraguatatuba, 00 de
setembro de 2015.
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Assinatura do filiado
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No segundo momento, você deve anexar à contrafé
do "MODELO 1" com o segundo requerimento "MODELO 2", que
seguirá para o juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que você é eleitor, em duas
vias, uma ficará na Zona Eleitoral e a outra será a sua contrafé, seguindo
estas instruções você não correrá o risco de ter dupla filiação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 206ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
Eu __________________________________________________________________,
Filho (a) de
__________________________________________________________ e de
_______________________________________________________________,
portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona 206ª - Seção ____,
venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo
determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei
Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à
espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO____________________________________________,
a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.
Outrossim, requer se
digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, com a expedição dos
atos de oficio decorrente.
Caraguatatuba, 00 de
setembro de 2015.
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Assinatura do filiado
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Estamos incluindo o
"MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook
e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz eleitoral
a desfiliação, por falta do diretório ou da comissão na cidade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 206ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA
Eu __________________________________________________________________,
Filho (a) de __________________________________________________________
e de _______________________________________________, portador do titulo
eleitoral n.º ___________________ - Zona 206ª - Seção ____, venho mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do
disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos
Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a
finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO____________________________________________,
a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.
Outrossim, requer se
digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, tendo em vista, que a
supramencionada Agremiação Partidária se encontra sem Diretório ou Comissão
Provisória nesta cidade, com a expedição dos atos de oficio decorrente.
Caraguatatuba, 00 de setembro de 2015.
_________________________________
Assinatura do filiado
