Parabéns Dra. Ivone Ferreira Caetano, Desembargadora do Tribunal do estado do Rio de Janeiro.

Boa tarde é com alegria que eu venho aqui, deixar o meu abraço a Dra. Ivone Ferreira Caetano, esta brava guerreira na qual eu tive o prazer de trabalhar sob o seu comando na Comarca de São João de Meriti na baixada fluminense.

Posso afirmar que esta indicação não caberia a outra pessoa a não ser esta nobre senhora que por muitos anos dedicou anos para defender as nossas crianças, infância e juventude do estado do Rio de Janeiro em especial na baixada e capital. Parabéns Dr. Ivone Ferreira Caetano por, mas esta indicação.

É com muita alegria que anuncio, após aprovação do Presidente Felipe Santa Cruz, que convidei a Advogada Dra. Ivone Ferreira Caetano, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para ser a Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pro Bono da OAB/RJ, comite que humildemente presido a serviço dos nobres colegas e da sociedade.

Antes de passar para a Magistratura e ter sido a primeira Juíza negra do nosso Estado, assim como a primeira Desembargadora negra do TJ/RJ, a Dra. Ivone já carregava na sua bagagem mais de uma década de atuação como Advogada Criminalista.

Após a sua aposentadoria, recentemente voltou aos quadros na nossa Ordem dos Advogados do Brasil.

A colega traz consigo a experiência de quem atuou no Juizado da Infancia, Juventude e Idoso da Capital, sem contar a sua presença como Magistrada na Baixada Fluminense. Uma visão global de uma justiça voltada para as pessoas que mais precisam.

E na Advocacia Pro Bono, pedi a nossa Vice-Presidente que nos ajudasse a entender o pensamento dos magistrados sobre a atuação social dos escritórios e advogados. E mais, contribuísse no relacionamento com o Tribunal para que juntos - a justiça como um todo - possamos atuar para o bem dos mais pobres e desfavorecidos.

Seja bem vinda Dra. Ivone Ferreira Caetano, a OAB/RJ é a sua nova casa!

#OABRJ #advogados #advocacia #TJRJ #probono#felipesantacruz

Dr. Victor Travancas
Presidente da Comissão de Advocacia Pro Bono da OAB/RJ

 — em OAB/RJ - OFICIAL.

DESFILIAÇÃO PARTIDARIA

Descrição

É a comunicação ao juiz eleitoral, por escrito, da desfiliação ao partido político.

Documentos

1. Requerimento de desfiliação dirigido ao juiz eleitoral.
2. Cópia do pedido de desfiliação protocolada junto ao órgão municipal do partido político.

Atenção:

Na hipótese de inexistência de órgão partidário municipal ou de comprovada impossibilidade de localização de quem o represente, o filiado poderá fazer a comunicação apenas ao juiz eleitoral competente.

Forma de prestação de serviço

O filiado deverá apresentar requerimento de desfiliação partidária no Cartório Eleitoral no qual é inscrito como eleitor.

Comparecer ao  Cartório Eleitoral de sua inscrição. Caso haja dúvida, consulte o site www.tre-sp.jus.br - opção "Zonas Eleitorais" ou a Central de Atendimento ao Eleitor pelo telefone 148 - serviço tarifado (custo de ligação local).

Prazo

A filiação será cancelada com a data do protocolo da comunicação da desfiliação no Cartório Eleitoral.

Informações complementares

A filiação partidária é realizada diretamente no partido político.

Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/carta-de-servicos-1/desfiliacao-partidaria

Modelo de requerimento de desfiliação partidária (desligamento)

A desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em dois momentos.

O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual ao "MODELO 1", em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento uma ficará no partido, e outra será a sua contrafé. O requerimento será endereçado ao presidente da agremiação partidária que você esta se desvinculando.

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO ________________________

Eu, __________________________________________________________________,

Filho (a) de __________________________________________________________ e de _______________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), vem à presença de Vossa Excelência, comunicar o DESLIGAMENTO desta respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação prescrita na legislação supracitada, para os fins de direito.

Caraguatatuba, 00 de setembro de 2015.

_______________________________

Assinatura do filiado

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No segundo momento, você deve anexar à contrafé do "MODELO 1" com o segundo requerimento "MODELO 2", que seguirá para o juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que você é eleitor, em duas vias, uma ficará na Zona Eleitoral e a outra será a sua contrafé, seguindo estas instruções você não correrá o risco de ter dupla filiação.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 206ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA

Eu __________________________________________________________________,

Filho (a) de __________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona 206ª - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO____________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, com a expedição dos atos de oficio decorrente.

Caraguatatuba, 00 de setembro de 2015.

_______________________________
Assinatura do filiado

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Estamos incluindo o "MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz eleitoral a desfiliação, por falta do diretório ou da comissão na cidade.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 206ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA

Eu __________________________________________________________________,

Filho (a) de __________________________________________________________ e de _______________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona 206ª - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO____________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, tendo em vista, que a supramencionada Agremiação Partidária se encontra sem Diretório ou Comissão Provisória nesta cidade, com a expedição dos atos de oficio decorrente.



Caraguatatuba, 00 de setembro de 2015.

_________________________________

Assinatura do filiado

MODELO DE CARTA DE DESFILIAÇÃO

Atenção senhores pré-candidatos as próximas eleições, o prazo legal para a sua desfiliação vai até o dia 30 de setembro de 2015

CARTA DE DESFILIAÇÃO

Ao senhor presidente do diretório Municipal do Partido xxxxxxxx (00) – (sigla) / Caraguatatuba

Eu, (nome do filiado), brasileiro, (estado civil), RG nº 0000000000 – SSP/SP, CPF nº 0000000000000, Titulo eleitor 00000000000 - Zona 206 - Seção 000, residente e domiciliado na Rua: xxxxxxx, nº 0000, Cep: 00.000-000, (bairro), Caraguatatuba/SP. Venho mui respeitosamente e por motivos particulares, solicitar a minha DESFILIAÇÃO do Partido xxxxxxxx (00) – (sigla) / Caraguatatuba.

Contatos;

Telefones: (12) 0000.0000

Celular: (12) 0000.00000

E-mail: xxxxxxx@xxxxxx.com.br

Se mas para o momento, encerro a solicitação acima citada.

Atenciosamente;

 Caraguatatuba, 00 de setembro de 2015.

 _________________________________________________________

Assinatura do filiado Sr. xxxxxxxxxx

  

_________________________________________________________

Assinatura do representante do Partido xxxxxxxx (00) – (sigla)

Requerimentos aprovados na 29ª sessão ordinária de 2015‏

REQUERIMENTO Nº 92/15 – Ver Cristian Alves de Godoi – Requer ao Executivo informações sobre a realização de convênios entre a municipalidade e o Colégio Tableau.

REQUERIMENTO Nº 96/15 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre os planos de ações e metas e as campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no município.

REQUERIMENTO Nº 97/15 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantar o plano inclinado funicular no Morro do Camaroeiro e Prainha.

REQUERIMENTO Nº 98/15 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer ao Executivo informações sobre políticas governamentais, programas e campanhas promovidas pela municipalidade no tocante a proteção social das mulheres em situação de vunerabilidade.

REQUERIMENTO Nº 100/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer ao Executivo informações sobre o cronograma de obras públicas para o bairro Jetuba, em específico sobre Unidade de Educação Infantil e pavimentação de vias públicas.

REQUERIMENTO Nº 101/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer ao Executivo informações sobre o cronograma de obras públicas para o bairro Gaivotas, em específico sobre rede coletora de águas pluviais, pavimentação de via pública e outros.

Vereadores mantém veto e aprovam projetos‏

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou na noite da última terça-feira (15) os dois projetos da pauta da 29ª sessão ordinária de  2015 e manteve o veto parcial ao projeto de lei nº 33/15, que autoriza a Prefeitura a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município.

De autoria da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, o projeto foi sancionado. Apenas foi vetado por inconstitucionalidade pelo Executivo o artigo 3º, parágrafo 1º e 2º, que reservaria 15% das vagas no mercado de trabalho à mão de obra feminina. Todos os Parlamentares foram favoráveis ao veto.

O Órgão Executivo teve na sessão a aprovação do projeto de lei 35/15, que dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do município de Caraguatatuba pela administração municipal direta e indireta e revoga a lei municipal nº 1835/10.

Oswaldo Pimenta de Mello Neto, Vereador China, teve a aprovação do projeto de decreto legislativo nº 16/15, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão caraguatatubense ao meritíssimo Doutor João Mário Estevam da Silva, juiz de direito titular da 2ª vara civil de Caraguatatuba.

No início da sessão, Guilherme Alves Araújo fez uso da tribuna livre, e falou sobre filiação partidária. Em seguida, seis requerimentos foram aprovados pelos Vereadores. Confira abaixo:

REQUERIMENTO Nº 92/15 – Ver Cristian Alves de Godoi – Requer ao Executivo informações sobre a realização de convênios entre a municipalidade e o Colégio Tableau.

 REQUERIMENTO Nº 96/15 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre os planos de ações e metas e as campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no município.

 REQUERIMENTO Nº 97/15 – Ver Aurimar Mansano – Requer ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantar o plano inclinado funicular no Morro do Camaroeiro e Prainha.

 REQUERIMENTO Nº 98/15 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer ao Executivo informações sobre políticas governamentais, programas e campanhas promovidas pela municipalidade no tocante a proteção social das mulheres em situação de vunerabilidade.

 REQUERIMENTO Nº 100/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer ao Executivo informações sobre o cronograma de obras públicas para o bairro Jetuba, em específico sobre Unidade de Educação Infantil e pavimentação de vias públicas.

 REQUERIMENTO Nº 101/15 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer ao Executivo informações sobre o cronograma de obras públicas para o bairro Gaivotas, em específico sobre rede coletora de águas pluviais, pavimentação de via pública e outros.

Audiência pública do plano de incentivo à construção civil acontece nesta sexta

O Poder Legislativo de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira, às 16h, em seu plenário, a primeira audiência pública para explanação e debate do projeto de lei 36/15, do Órgão Executivo, que dispõe sobre o plano de incentivo à construção civil visando estimular a geração de emprego e renda, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Servidores da Prefeitura estarão presentes para explicar detalhes da propositura e tirar as dúvidas dos munícipes presentes.

Na segunda-feira, 21 de setembro, também às 16h, acontecerá a segunda audiência pública referente ao projeto.

A população também pode acompanhar ao vivo pela Rádio Oceânica AM 670 ou através do site: www.camaracaragua.sp.gov.br.

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/15 – Órgão Executivo -  Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Caraguatatuba, e dá outras providências. (MANTIDO)

PROJETO DE LEI Nº 35/15 – Órgão Executivo -  Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Caraguatatuba pela Administração Municipal Direta e Indireta e revoga a Lei Municipal nº 1835/10.(APROVADO)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/15 – Ver Oswaldo Pimenta de Mello Neto -  Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense ao Meritíssimo Doutor João Mário Estevam da Silva, DD Juiz de Direto Titular da 2ª Vara Civil de Caraguatatuba. (APROVADO)

Presidente da Câmara recebe Conselho da Condição Feminina‏

Na tarde desta terça-feira, o Presidente do Poder Legislativo de Caraguatatuba, Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China), recebeu em seu gabinete a Presidente do Conselho da Condição Feminina, Viviane Cardoso, a 1ª secretária, Graziela Chacon e a conselheira, Lila Dias.

A visita a Câmara Municipal foi feita para pedir apoio na divulgação do trabalho realizado pelo conselho e a apresentação da proposta discutida na 1ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, que aconteceu na última sexta-feira (11), no auditório do Centro Universitário Módulo.

No encontro, que contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, foram discutidos assuntos para fortalecimento das políticas públicas femininas. O evento foi organizado pelo Conselho junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e teve o tema: "Mais direitos, participação e poder para as mulheres".

O Presidente China enalteceu o trabalho realizado pelo conselho e abriu as portas da Câmara. "Essas mulheres que vieram aqui hoje estão de parabéns. São pessoas que fazem esse serviço por amor, com o intuito de ajudar. Colocamos a Câmara a disposição para colaborar no que for necessário e estiver ao nosso alcance", diz.

Iniciado em 1997, o Conselho da Condição Feminina conta com a atual diretoria desde o início deste ano. Uns dos objetivo são: Acompanhar o poder municipal nas leis em benefício as mulheres; incentivar a participação da mulher no convício social e o combate a violência a mulher.

 Assessoria de Comunicação, Vitor Miki

Hora do basta

Contra o NEPOTISMO na Câmara Municipal de Caraguatatuba

Para: Ministério Publico - MP

Este abaixo assinado é para pedir aos senhores (a) moradores (a) e empresários (a) no município de Caraguatatuba que assine e venha se unir a nós neste baixo assinado contra a pratica criminosa conhecido como (NEPOTISMO) que esta se tornando uma pratica normal nos meios políticos do EXECUTIVO E LEGISLATIVO de Caraguatatuba. Após colher as assinaturas serão elaboradas uma representação e entregue no MP - Ministério Publico Estadual e outros órgãos.

Você sabe o que é NEPOTISMO?

O STF em julgado (ADIn 1.521-RS) pondera no sentido de que, se houver previsão legal, Constituição Estadual ou em Lei Orgânica Municipal, expressamente proibindo a nomeação de familiares do agente político superior na Administração pública, existirá o dever de não fazer por uma questão de legalidade.

Para melhor entendimento do parentesco até 3º grau em linha direta ou colateral, consanguínea ou afim, elaboramos quadro abaixo:

PARENTESCO CONSANGUÍNEO - LINHA RETA:

Sogro (a).......................... (1º)
Bisavô / Bisavó.................. (3º)
Genro / Nora...................... (1º)
Avo / Avó........................... (2º)
Cunhado (a)...................... (2º)
Pai / Mãe............................ (1º)
Filho (a) do Cônjuge.......... (1º)
Filho (a).............................. (1º)
Neto (a) do Cônjuge........... (2º)
Neto (a)............................... (1º)
Bisneto (a) do Cônjuge........ (3º)
Bisneto(a).............................(3º)
Sobrinho (a) do Cônjuge...... (3º)

PARENTESCO POR AFINIDADE - LINHA COLATERAL:

Tio (a) do Cônjuge.. (3º),
Tio (a)..................... (3º)
Avós do Cônjuge..... (2º)
Irmão (a)...................(2º)
Sobrinho (a).............(3º) 

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR70126

Fotógrafo viaja a Europa para registrar suas fronteiras

A fronteira ibérica, entre Espanha e Portugal

Há 20 anos, grande parte dos países da Europa assinavam o “Acordo de Schengen”, que definia a abertura das fronteiras na Europa, e que abriria espaço para a formação da União Européia. Na época, o acordo parecia impensável para um mundo que, poucos anos antes, vivia sob o regime da guerra fria, com as fronteiras da cortina de ferro extremamente severas. Pensando na data, e na importância do acordo, o fotógrafo Valerio Vicenzo rodou 16 mil quilômetros no continente para retratar as fronteiras imaginárias que anos atrás seriam impensáveis. Porém, mais recentemente, as fotos ganharam outro significado, com a crise dos refugiados do norte da Africa para a Europa. 

Fronteira entre a França e a Alemanha 

Fronteira entre a Alemanha e a Polônia 

Fronteira entre a Itália e a Suiça, no meio dos alpes 

Outro ponto da fronteira historicamente polêmica entre Alemanha e Polônia

Fronteira entre a Lituânia e a Letônia 

Fronteira entre Polônia e Eslováquia 

Fronteira montanhosa entre Alemanha e Áustria 

Fronteira entre França e Bélgica

No norte da Europa, fronteira entre Finlândia e Noruega

Fronteira entre a Eslovênia e a Croácia 

A fronteira ibérica entre Espanha e Portuga

Gianecchini tira folga de “Verdades Secretas” para ganhar prêmio em Veneza

Reynaldo Gianecchini tirou uma folga das gravações de “Verdade Secretas” para dar um pivô na Itália nesse domingo. Mais especificamente em Veneza, onde ele recebeu o prêmio Starlight – off Festival, patrocinado pelo corpo diplomático italiano -, por conta de sua atuação no filme “Diminuta”. O longa é uma coprodução Brasil/Itália e traz no elenco, além de Gianne, os atores Carlos Vereza, Daniela Escobar e o italiano Giancarlo Giannini. 

Secretário de Cultura do Rio ganha jantar cheio de poderosos em SP

A contagem regressiva para as Olimpíadas 2016 já começou, e nesta terça-feira o secretário municipal de Cultura do Rio Marcelo Calero ganha um jantar de Ricardo Levisky, em São Paulo, onde entrega toda a programação cultural da cidade durante os jogos. Trata-se de um petit comité para apenas 15 convidados, entre eles Carlos Jereissati, Sergio Rial (Presidente do Santander), Alexandre Borges (Presidente da Mãe Terra), Stephane Perard (Diretor Geral da Emirates), Renato Meirelles (Presidente do Data Popular), Reinaldo Garcia (Presidente da GE), Yacoff Sarkovas (Presidente da Edelman Signific)  e Gabriel Chalita, Secretário de Educação de SP. Time de poder.

Nutricionista de famosas, Patricia Davidson inaugura nova clínica no Rio

A nutricionista carioca Patricia Davidson vai inaugurar uma nova clínica em um espaço pra lá de sofisticado na Barra da Tijuca, no Rio, na noite desta terça-feira. O local conta com mais de 250m2 distribuídos em dois andares, com projeto de Leonardo Burnier Paschoal, e fica dentro do complexo corporativo de luxo Le Monde.

A PR Carol Sampaio é a responsável pela lista de 200 convidados da festa, que contará com a presença de pacientes famosas como Cleo Pires, Giovana Lancellotti, Paolla Oliveira, Sheron Menezes, Juliana Knust, Samara Felippo, Camila Rodrigues e Carol Buffara.

Rio recebe maior feira de gastronomia e hotelaria do mundo

A Sirha, maior feira de gastronomia e hotelaria do mundo, vai ganhar sua primeira edição na América Latina e o local escolhido foi o Rio de Janeiro! O evento acontece entre segunda e quarta-feira, no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio, e vai apresentar as novidades mais quentes para profissionais do setor, além de dois dos mais prestigiosos concursos de alta gastronomia e confeitaria – o Bocuse D’Or e a Coupe du Monde de la Pâtisserie. O local vai contar também com uma área específica para que produtores regionais brasileiros apresentem seus produtos típicos.

A feira acontece em Lyon, na França, desde 1983.

Feira acontece entre os dias 14 e 16 deste mês