A corrupção mata!

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA DESVIO DE VERBA DA SAÚDE EM CARAGUÁ

NF Nº 1.34.033.000049/2013-74

Assunto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA EM CARAGUATATUBA. CONSTRUÇÃO. POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM LOCAL DIVERSO DO AUTORIZADO. 

Representante: JOSÉ RODRIGUES CIDREIRA 

Representada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA 

5ª Câmara de Coordenação e Revisão Respectiva

DESPACHO - (CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO)

Trata-se de noticia de fato instaurada a partir de denúncia originária nesta Procuradoria, com o objetivo de apurar possível irregularidade na destinação de verba federal proveniente do Ministério da Saúde para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em local diverso do originalmente planejado. 

Segundo o denunciante, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº1.109 de 12 de maio de 2011, aprovou o projeto para a construção de uma UPA no Município de Caraguatatuba no valor de R$1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), já tendo sido repassados R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à municipalidade (fls.03/06). 

Aduz, ainda, que a referida UPA deveria ser construída no Bairro Porto Novo, informação esta confirmada pela coordenação de diretoria da Secretaria de Saúde municipal em 2011 por notícia publicada no jornal local (fls.07). 

A notícia jornalística ainda traz a informação de que o Ministério da Saúde auxiliaria no custeio mensal da Unidade com o repasse periódico no valor aproximado de R$100 mil reais, fato este negado pelo órgão da União no Parecer Técnico nº452/2013 CGUE/DAE/SAS/MS (fls.03/04). 

Ao questionar a prefeitura, o representante foi informado pelo Secretário de Saúde, por meio de um memorando, que “o planejamento inicial à construção da UPA seria no Bairro Porto Novo e até o presente momento teria como definição a construção no Bairro Perequê Mirim” (fls.08/09). 

Dessa forma, não é possível identificar se a Unidade de Pronto Atendimento agraciada pela verba Federal (em parte já repassada) está ou não em construção. E mais, se estiver, em qual local exatamente, tendo em vista a confusão de informações prestadas pelo Município aos cidadãos. 

É o relatório. 

Observo que da presente notícia de fato e documentos que a instruem não constam elementos suficientes que permitam a adoção de quaisquer das medidas elencadas no artigo 4º da Resolução n. 87/2006 do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público Federal (promoção da ação cabível; instauração de Inquérito Civil Público; celebração de compromisso de ajustamento de conduta; expedição de recomendação legal; promoção de arquivamento ou remessa à outra autoridade).

A análise preliminar das informações contidas na denúncia indica a necessidade de apurar a veracidade dos fatos apresentados, e se for o caso, adotar as medidas cabíveis por este órgão com relação à tutela dos direitos sociais, dentre eles, da saúde e patrimônio público, conforme disposto na Constituição Federal. 

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção e prevenção à saúde dos brasileiros. É função do ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro. 

A Constituição Federal define como competência de todos os entes da Federação os cuidados à saúde e assistência pública como disposto em seu artigo 23, inciso II.

No mais, cumpre a Prefeitura de Caraguatatuba, primordialmente, a transparência em relação aos valores repassados pela União, tendo em vista as divergências de informações prestadas à sociedade.

Desta forma, autue-se a presente noticia de fato como Procedimento Preparatório, nos termos do disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da referida norma, bem como do artigo 7º, inciso I, in fine, e artigo 8º, inciso V, ambos da Lei Complementar nº 75/93, e, por fim, do art. 2º, § 4º da Resolução 23/2007 do CNMP, adotando-se as seguintes providências: 

Expeça-se ofício a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, para esclarecimento das seguintes informações:

a) qual a localização exata da construção da Unidade de Pronto Atendimento beneficiada pelo repasse da verba do Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS nº1.109 de 12/05/2011? 

b) a referida UPA encontra-se em qual fase de construção? 

c) caso ainda não se tenha iniciado a construção, qual a destinação dada ao adiantamento feito pelo Ministério da Saúde no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais)? 

existe a previsão de repasse mensal para a manutenção da UPA após a conclusão de sua obra? Em caso positivo, qual dispositivo confirma essa informação negada pelo próprio Ministério da Saúde? Em caso negativo, de onde surgiu tal informação dada à população pela coordenação de diretoria desta secretaria? 

e) outras informações que entender cabíveis ao caso.

Instrua-se o ofício com cópia do presente despacho e dos documentos apresentados na denúncia (art. 8º, § 5º da LC 75/93; art. 9º, § 9º da Res. 87/2006 do CSMPF e art. 6 §10 da Res. 23 do CNMP).

Notifique-se o representante, por qualquer meio hábil, a respeito da instauração do presente procedimento, e proceda-se às alterações necessárias no sistema de acompanhamento processual, bem como as devidas anotações no sistema de protocolo do Ministério Público Federal;

Fixe-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta;

Por fim, controle-se o prazo para a conclusão do presente procedimento, vindo conclusos acaso expirado, para fins de prorrogação ou conversão em Inquérito Civil Público (art. 2º, § 6º da Res. 23/07 do E. CNMP e art. 4º, § 1º da Res. 87/06 do CSMPF).

Caraguatatuba/SP, 17 de dezembro de 2013.

Maria Rezende Capucci

Procuradora da República.

O prefeito Alexandre Cardoso esta se tornando um verdadeiro cabo eleitoral dos futuros candidatos a prefeitos de Duque de Caxias.

O prefeito Alexandre Cardoso da cidade de Duque de Caxias é a vergonha nacional e já pode ser considerado o pior prefeito de todos os tempos que Duque de Caxias já teve em todos os tempos... Após visitar a cidade a convite de lideranças locais, podemos constatar o verdadeiro abandono deste gesto que muito prometeu e acusou, mas após um ano de governo poucas melhorias o seu governo apresentou... Na manha de hoje eu fui convidado por lideranças para visitar os bairros Dr. Laureano, Copacabana, Gal. Rondon, Sarapui, Gramacho e 21 de Abril e pudemos ver que a cidade esta abandonada e lotada de lixo por todos os lados, em cada esquina em que passamos é visível ver montanhas de lixos que esta causando mau cheiro e trazendo todo o mal que o munícipe não desejar ter em sua porta.

Esta é a dica para quem anda falando besteira por ai...

A diferença entre o Blog do Guilherme Araújo e outros 

meios de comunicação falidos é que 

o Blog do guilherme Araújo não tem acordo com políticos e 

não coloca matéria paga para 

sua auto promoção. 

Esta é a dica para quem anda falando besteira por ai...

Ingressos para o Sábado das Campeãs do RJ começam a ser vendidos na segunda-feira (27) Preços variam de R$ 100 a R$ 200

A LIESA - Liga Independente das Escolas de Samba – informou que os ingressos de arquibancadas e cadeiras especiais para o Desfile das Campeãs do Carnaval estarão disponíveis para compra a partir da próxima segunda-feira (27). O horário de venda acontece das 9h às 11h.

Entre as arquibancadas dos setores de 2 a 11 e as cadeiras individuais dos setores 12 e 13, serão disponibilizadas 19.360 entradas. Os valores variam de R$ 100 a R$ 200.

A oferta da segunda-feira, por telefone, será exclusiva para cidades com código DDD 21. Para cada setor, há um número de telefone específico, como você pode conferir abaixo.

Cada comprador poderá adquirir até seis ingressos. Já o pagamento deverá ser feito no dia 29 de janeiro, de 10h às 16h, no estande do Bradesco no Sambódromo, atrás do setor 11, com acesso pela Avenida Salvador de Sá.

Além disso, ainda há vagas para assistir ao desfile das Campeãs nos setores 2, 4, 6 e 10. Para informações sobre a compra dessas entradas, os interessados devem telefonar para a Central Liesa de Atendimento e Vendas (21) 2233-8151.

Fique por dentro dos preços e quantidade de ingressos para arquibancadas e cadeiras especiais do Sábado das Campeãs:

Arquibancadas especiais

Setor 2 - 1.800 ingressos, a R$ 130 cada
Telefone: 3445-0002

Setor 3 - 2.100 ingressos, a R$ 130 cada
Telefone: 3445-0003

Setor 4 - 1.800 ingressos, a R$ 160 cada
Telefone: 3445-0004

Setor 5 - 2.100 ingressos, a R$ 160 cada
Telefone: 3445-0005

Setor 6 - 1.900 ingressos, a R$ 180 cada
Telefone: 3445-0006

Setor 7 - 1.900 ingressos, a R$ 180 cada
Telefone: 3445-0007

Setor 8 - 1.900 ingressos, a R$ 200 cada
Telefone: 3445-0008

Setor 10 - 2.100 ingressos, a R$ 130 cada
Telefone: 3445-0010

Setor 11 - 2.200 ingressos, a R$ 130 cada
Telefone: 3445-0011

Cadeiras individuais

Setor 12 - 980 ingressos, a R$ 100 cada
Telefone: 3445-0012

Setor 13 - 580 ingressos, a R$ 100 cada
Telefone: 3445-0013 

Doze monumentos no trajeto de blocos do RJ serão protegidos; veja outras novidades Intenção é evitar qualquer dano ao patrimônio público da cidade

Os pontos que contarão com proteção serão o monumento General Osório, na Praça XV; o Chafariz Nossa Senhora da Conceição, no Largo do Machado; o Relógio da Carioca, no Largo da Carioca; o Chafariz Mulher com Anfora, na Praça Pio X; o Chafariz Praça General Osório, na Praça General Osório; o monumento a Carlos Gomes, na Praça Marechal Floriano; o Chafariz Praça Santos Dumont, além dos cinco monumentos localizados na Praça Tiradentes, como a Estátua de Dom Pedro I.

Na ocasião, também foram divulgadas outras novidades da folia, como o aumento em 33% do número de banheiros químicos.

Haverá ainda a instalação de oito postos médicos fixos na cidade. Serão três unidades no Centro, três em Ipanema e dois em Copacabana, que funcionarão durante os desfiles. 80 ambulâncias de UTI móvel por dia também serão disponibilizadas.

Paloma Bernardi faz aula de samba para o Carnaval 2014 Procurando deixar o visual em dia, a atriz também aderiu aos tratamentos estéticos

Destaque de chão da Grande Rio, Paloma Bernardi mostrou que sua preparação está intensa para o Carnaval 2014. Para brilhar na Avenida, a atriz se matriculou em aulas de samba com uma passista e ainda intensificou os exercícios desde agosto de 2013. Fora isso, a bela apostou em tratamentos estéticos, como a drenagem modeladora, para manter o corpinho em dia.

“Desde agosto que entrei numa maratona que nunca tinha feito antes. Estou malhando todos os dias aqui em São Paulo e conto com o meu personal Magno de Marco para preparar meus treinos. Além da musculação e exercícios aeróbicos, procuro fazer também boxe e muay thai com Alfredo Gianpaoli em São Paulo e Chico Salgado no Rio”, contou à revista “Caras”.

Sobre o samba no pé, Paloma disse: “Sempre tive contato com a dança, na verdade já sabia sambar. Mas senti a necessidade de aprender alguns truques, alguns passos para encarar com propriedade a Sapucaí! Quero fazer um desfile lindo e a Grande Rio pode contar com minha alegria, empolgação, energia e muito samba no pé! Estou fazendo duas aulas por semana com a passista Kellen Falcão”.

Questionada se o namoradão, Thiago Martins, tem ciúmes de sua fantasia, a gata assegurou: “Nada, nada, nada”.

Ansiosa para o grande dia, ela mostrou que já deixou tudo planejado. “Acredito que no dia do desfile irei relaxar o corpo, a mente e guardar minhas energias para a hora do desfile. Em relação à alimentação, vou procurar comer de forma saudável, fazendo uma refeição que me deixe leve, porém, com força para enfrentar a Avenida. Tomarei também bastante água de coco, suco verde.”

Em busca de bom desempenho na Avenida, escolas doam fantasias para aumentar número de foliões Agremiações fazem troca por empenho e dedicação

Preocupadas com as notas na apuração, as escolas de samba estão doando fantasias em troca de empenho e dedicação de seus integrantes. Tudo para que os quesitos harmonia, evolução e conjunto não fiquem desfalcados.

Porém, receber uma fantasia não é tarefa fácil. É preciso comprometimento com a agenda e, principalmente, com os ensaios – que acontecem até três vezes por semana.

A Grande Rio, por exemplo, que elegeu Christiane Torloni como Rainha de Bateria, já alcançou o número de participantes desejados através dessa prática, de acordo com o assessoria de imprensa”.

Claudia Leitte leva 3 mil foliões pelo bloco Largadinho no segundo dia de Pré-Caju

Claudia Leitte esgotou os ingressos para o bloco Largadinho durante o segundo dia do Pré-Caju 2014, que teve seu segundo dia na noite do último sábado (25).

Além da loira, também passou pelo evento em Sergipe Chiclete com Banana, Gusttavo Lima e Harmonia do Samba.

Já no primeiro dia de festa, Pipo Marques, filho de Bell Marques, recebeu um presentão de aniversário! O menino viu o trio elétrico do Asa de Águia parar e recebeu a guitarra do cantor Durval Lélys direto do camarote.

Feliz da vida, o jovem aproveitou para dar uma palinha.

Quem também curtiu a festa de pertinho foi Bárbara Evans, o promoter David Brazil e a repórter do "Pânico" Nicole Bahls.

Homem é baleado por PMs durante protesto em São Paulo Caso está sendo investigado a pela Corregedoria da Polícia Militar e também pela Polícia Civil

Um homem identificado como Fabrício Proteus Chaves, de 22 anos, foi baleado por policiais militares durante o protesto "Não vai ter Copa" na noite deste sábado, 25, na Rua Sabará, no centro de São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso está sendo investigado a pela Corregedoria da Polícia Militar e também pela Polícia Civil. A vítima está internada em estado grave. "Ele estava na manifestação, mas se dispersou. Revistaram a mochila dele, o Fabrício correu e foi baleado", disse o irmão da vítima Gabriel Chaves.

De acordo com a Polícia Militar, por volta das 22h30, dois homens em atitude suspeita foram abordados por PMs na Rua da Consolação e um deles fugiu correndo. Durante a fuga, segundo a corporação, o estoquista Fabrício Proteus Chaves, teria tentado golpear dois policiais com um canivete e, ao continuar correndo, foi baleado pelos dois agentes que sofreram a tentativa de golpe. O homem foi encaminhado pelos próprios policiais para a Santa Casa, em Santa Cecília. De acordo com o hospital, a vítima foi atingida por dois tiros, um no tórax e um na genitália e o estado dele é considerado grave.

O defensor Carlos Weis, coordenador de direitos humanos da defensoria pública de São Paulo, está acompanhando o caso de perto e já conversou com o irmão da vítima. " Havia três policiais contra uma pessoa com arma branca. É evidente que havia outros meios menos letais de resolver a situação". "Temos uma preocupação enorme com a maneira violenta e excessiva que a Polícia Militar tem agido nos protestos", completou.

Boletim de Ocorrência. Segundo nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública, Fabrício faz parte do grupo black bloc. "Dois homens foram abordados por policiais militares em patrulhamento na rua da Consolação. Fabrício Proteus Nunes Fonseca Mendonça Chaves tentou fugir e foi contido. Os policiais pediram que ele abrisse a mochila para revistá-la, onde foi encontrado artefato explosivo. Em seguida, fugiu, sendo perseguido por dois PMs. Próximo a um posto de gasolina, o homem sacou um estilete que estava no bolso da calça e se voltou contra um dos PMs.

Neste momento, os policiais atiraram e o suspeito caiu no chão, porém, levantou-se e tentou fugir novamente, parando logo depois. Ferido no ombro direito e na parte interna da coxa esquerda, ele foi conduzido ao Pronto Socorro da Santa Casa de São Paulo, onde foi operado e permaneceu internado." O boletim de ocorrência de resistência, lesão corporal e desobediência foi registrado no Distrito Policial da Consolação (4°DP).

O protesto contra a Copa do Mundo no Brasil terminou em confronto entre manifestantes e policiais, após serem registradas depredações de estabelecimentos comerciais e agências bancárias no centro de São Paulo. Houve início de incêndio e participação dos black blocs, que correram em direção aos PMs e lançaram até coquetel molotov. Segundo a PM, 128 pessoas foram detidas e liberadas na manhã deste domingo, 26.

Cláudia Leitte se despede do carnaval de Salvador cantando Daniela Mercury

No último dia da folia baiana, Claudinha fez uma homenagem à Rainha do axé, Daniela Mercury. Durante passagem pelo Daniela Mercury Futebol Clube, a cantora saudou os convidados do camarote da Rainha e aproveitou para cantar “Trio Metal” e “O Canto da Cidade”, que em 2013 completa vinte anos de sucesso

Daniela Mercury é estrela de campanha contra a AIDS Cantora foi escolhida pelo Ministério da Saúde para estrelar campanha de prevenção da AIDS e uso de preservativos.

A Rainha do axé Daniela Mercury, além da música, está envolvida em uma campanha social: A prevenção à AIDS e o uso da camisinha. Daniela é a estrela da campanha do Ministério da Saúde, que começou a ser veiculada pouco antes do carnaval. Com o conceito "A vida é melhor sem AIDS. Proteja-se. Use sempre camisinha", a campanha visa reforçar o uso do preservativo, como sendo o método mais segundo da prevenção à infecção pelo vírus da HIV e demais doenças sexualmente transmissíveis.

Reforçando esta ideia, o Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve no Daniela Mercury Futebol Clube durante o carnaval. Na ocasião, foram distribuídos kits e preservativos aos convidados do camarote.

Destaque na Beija-Flor, Boni pode se envolver de vez com o Carnaval

Boni será homenageado pela Beija-Flor no Carnaval 2014 do Rio de Janeiro e, ao que parece, não quer deixar a folia tão cedo.

Isso porque o ex-diretor da Globo, após se envolver com o processo de criação da escola de samba, ficou encantado, segundo o jornal "Folha de S.Paulo".

Tanto é que o pai de Boninho estaria até pensando em se dedicar ainda mais aos trabalhos do setor - ele já marca presença no barracão da agremiação azul e branca todas as segundas.

Preta Gil agita fãs com ensaio do "Bloco da Preta" no RJ

Preta Gil comandou o ensaio do "Bloco da Preta", na noite da última quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, e contou com a presença especial de Thiago Martins.

O ator Tiago Abravanel, da novela "Joia Rara", da Globo, também entrou em clima de festa e acompanhou de perto à festa da cantora - que esbanjou boa forma no palco.

Viviane Araújo esbanja charme durante ensaio técnico da Salgueiro