DF faz reforma em prisão que receberá condenados Entre os réus que devem cumprir penas no regime semiaberto estão os deputados federais José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Quando o Supremo Tribunal Federal ordenar as prisões dos condenados no mensalão, incluindo quatro deputados federais, um novo estabelecimento prisional deverá estar disponível para abrigar em Brasília os réus sentenciados a penas no regime semiaberto. Estão em fase avançada as obras de ampliação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que contará com 600 vagas no regime semiaberto e custará R$ 3,4 milhões.

"O contrato de construção da obra já está em fase de execução", informou o subsecretário do sistema penitenciário do Distrito Federal, Claudio de Moura Magalhães, em nota divulgada na tarde de ontem. A previsão é que a obra de ampliação esteja concluída no início de junho de 2014. O Distrito Federal é governado pelo petista Agnelo Queiroz.

Entre os réus condenados a penas que poderão ser cumpridas no regime semiaberto estão os deputados federais José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Genoino foi condenado a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão; Pedro Henry recebeu sentença de 7 anos e 2 meses de prisão e Valdemar Costa Neto de 7 anos e 10 meses.

Por meio do sistema semiaberto, o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas tem de voltar para o estabelecimento prisional para dormir.

Camas. Atualmente, os condenados que cumprem pena no semiaberto no Distrito Federal dormem em beliches ou treliches. Com a reforma, eles passarão a descansar em camas individuais. Especialistas em direito criminal observam que um réu condenado pode pedir para cumprir a pena na cidade onde trabalha ou perto da família.

No caso dos deputados, eles poderão optar por Brasília já que a Câmara está instalada na capital federal. Mas caberá à Casa Legislativa e ao Supremo definir se mesmo condenados a penas no regime semiaberto os parlamentares poderão continuar a exercer seus mandatos.

Ato contra Alckmin fecha a Paulista Cerca de 150 manifestantes bloquearam a avenida por 40 minutos, além da 23 de Maio

Manifestantes voltaram a bloquear importantes vias de São Paulo na noite de ontem. De acordo com a Polícia Militar, um grupo de 150 pessoas protestou contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em diversas ruas da região central. As Avenidas 23 de Maio e Paulista chegaram a ser fechadas.

A concentração do protesto começou na Praça da Sé, às 17 horas. Cerca de uma hora depois, os manifestantes deram início à marcha pelas ruas do entorno. Eles passaram pelo bairro da Liberdade, fecharam o trânsito em vias como as Ruas Vergueiro e São Joaquim e chegaram a bloquear um sentido da Avenida 23 de Maio, por volta das 19h30.

Os manifestantes foram, em seguida, para a Avenida Paulista e fecharam a pista no sentido da Rua Consolação por 40 minutos. O tráfego só foi totalmente liberado às 21 horas.

A pauta do ato era diversificada, embora centrada na crítica ao governador do Estado. Entre os motivos apontados pelos manifestantes estavam o pedido de saída de Alckmin, as denúncias de formação de cartel nas licitações do transporte sobre trilhos em São Paulo, o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, zona sul do Rio, e a desmilitarização da Polícia Militar.

A manifestação também queria chamar a atenção para o grupo que acampa desde a sexta-feira na frente do Palácio dos Bandeirantes e convidar mais pessoas para conhecer esse movimento.

"Aqui tem anarquistas, socialistas, libertários. Pessoas de todos os lugares da cidade e de tudo quanto é idade", afirmou o estagiário e estudante de Direito Vinícius Rogério Costa, de 28 anos, que estava entre os manifestantes.

Costa contou que um motivo específico o levou ao protesto de ontem: "Antes diziam que não era só por 20 centavos. Pois eu estou aqui hoje por causa dos R$ 700 milhões de verba pública que deveriam ter ido para o metrô e ficaram com as empresas", afirmou. Reportagem do Estado, publicada no sábado, aponta que superfaturamento de licitações em São Paulo e no Distrito Federal pode ter chegado a R$ 577 milhões.

Vigilância. Durante todo o trajeto, o protesto foi acompanhado por 120 policiais militares - quase um para cada manifestante. Na Avenida Paulista, cerca de 30 viaturas faziam o bloqueio das pistas enquanto as pessoas conversavam e discutiam política na altura do vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Apesar das ironias, como uma manifestante que segurava uma coxinha para provocar os policiais, não houve confronto. Um oficial foi destacado para negociar com o grupo e, após elogiar a postura dos presentes e garantir que a PM vai apurar possíveis excessos cometidos por policiais em dias anteriores, convenceu-os a deixar a via.

Segundo o major Levi Rios de Souza, os bloqueios foram feitos para garantir a segurança dos manifestantes. "Foi um protesto pacífico, tranquilo. Não houve problema nenhum", disse. Após o fim do ato, parte dos manifestantes foi para o Palácio dos Bandeirantes em solidariedade aos acampados.

Black Blocs atuam em 23 Estados. Como o Estado mostrou domingo, quase dois meses depois do começo dos protestos de rua, discussões virtuais e presenciais sobre o uso da violência como estratégia política nas manifestações já são feitas em 23 Estados. Por enquanto, só Amapá, Tocantins, Sergipe e Acre ainda não têm fóruns de internet dos Black Blocs.

A página mais popular dos Black Blocs no Facebook é a do Rio, com mais de 18 mil seguidores. Em São Paulo, além da capital e de São José dos Campos, outras cinco cidades têm fóruns de discussão anarquistas (Ribeirão Preto, Rio Preto, Rio Claro, Piracicaba e Sertãozinho).

Polícia do Rio prende dois mascarados durante protesto

Manifestantes que protestavam contra o projeto de lei que proíbe rostos cobertos durante protestos promovidos no Rio promoveram um baile de máscaras, na noite desta terça-feira, 03, na Cinelândia, centro da cidade. No mesmo local ainda havia professores da rede municipal, que estão em greve e promoveram uma caminhada.

Dois homens mascarados foram detidos e conduzidos à 5ª DP - um deles porque não tinha documentos e outro porque se recusou a tirar a máscara. Até as 22 horas, eles não haviam sido liberados. Depois que os dois foram detidos, os demais ativistas tentaram invadir o Theatro Municipal, onde estava ocorrendo um evento do canal de TV Multishow. A PM formou um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes entrassem no prédio. Apesar do tumulto, não chegou a haver confronto entre manifestantes e policiais.

Anonymous ataca site do MP do Rio

O site do Ministério Público do Rio está sob ataque do grupo Anonymous Brasil, desde a terça-feira, 03, como retaliação à decisão da Justiça (baseada em um pedido do MPRJ) que autorizou a polícia a exigir identificação de mascarados em protestos e à prisão nesta quarta-feira de integrantes do Black Bloc. O Anonymous assumiu o ataque e prometeu continuar até que a decisão judicial seja revogada.

Em nota, o MPRJ informou que seu site foi "retirado temporariamente do ar como medida de proteção", e "não houve comprometimento de seu banco de dados".

Em sua página nas redes sociais, o Anonymous ameaçou: "Podem ter certeza que tenho armamento suficiente para deixar (o site) o resto do ano fora do ar". O MPRJ informou que está "tomando todas as providências cabíveis para proteção e restabelecimento desses serviços".

O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, viu como positiva a prisão dos Black Blocs. "Se essas pessoas de fato estavam preparando armamentos para os protestos de sábado, a polícia está de parabéns. É isso que a OAB vinha falando desde o início: queremos a proteção do manifestante pacífico e fora aquele que vai lá para aterrorizar", disse. "A se confirmar tudo que foi dito pela polícia até agora, seria um passo importante a retirada desses integrantes violentos das manifestações."

Representantes de movimentos sociais que participaram das manifestações desde junho discordam das prisões. Coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UFRJ, Tadeu Lemos acredita que se trata de uma "criminalização dos movimentos que estavam nas ruas". Para ele, que também integra o Fórum de Lutas contra o Aumento das Passagens, a prisão dos Black Blocs vai atrair um número maior de manifestantes nos protestos de 7 de setembro.

Presente nas manifestações contra a concessão do Maracanã à iniciativa privada, o estudante de Direito Raul Victor Magalhães, de 23 anos, da Frente Nacional de Torcedores, afirmou não ter visto "justificativa" para as prisões. "Vejo como uma repressão para o 7 de setembro, um aviso da polícia."

VEREADOR JAIR PIRES SUGERE IMPLANTAÇÃO DA “ATIVIDADE DELEGADA” AOS POLICIAIS QUE ATUAM EM SÃO SEBASTIÃO

Preocupado com o alto índice de criminalidade em São Sebastião, o vereador Jair Pires (PSDB) apresenta na sessão de câmara desta quarta-feira (04) um requerimento questionando se a administração tem interesse de implantar o pagamento de gratificação por desempenho de atividade delegada para os policiais que desempenham suas atividades no município. Segundo o parlamentar “O pagamento desta gratificação pode estimular a vinda de novos policiais para a nossa cidade e esta ampliação do efetivo ajudará e muito a segurança em nosso município” lembrou.

Em seu requerimento Pires destaca que a atividade delegada foi sugerida pela população na audiência sobre segurança pública realizada no mês passado no bairro da Enseada, costa norte do município. Na audiência promovida a pedido do vereador, polícia civil, militar e GCM discutiram juntamente com o Conseg, vereadores e a comunidade, medidas para reduzir o índice de criminalidade na região e no município. 

O Programa Atividade Delegada é um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado e a Policia Militar. Os policiais, da cidade e da região, que aderem ao programa exercem a função no município em seus horários de folga.

Com o convênio os policiais, além das atividades que já são de responsabilidade da Policia Militar, têm a permissão para atuar como fiscais do município, em diversas áreas.

O Vereador Jair Pires sugere a abertura de 70 vagas. Sendo 20 militares atuando no centro da cidade, e ainda 25 nos bairros da Costa Norte alta e 25 na Costa Sul.

Neto Bota participa da inauguração de centros comunitários‏

 

O Presidente da Câmara de Caraguatatuba e Vereador, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota) esteve na manhã do último sábado nas cerimônias de inauguração dos centros comunitários dos bairros do Benfica e do Massaguaçu.

 “São duas conquistas importantes para Caraguá. O Benfica, Massaguaçu e todos os bairros vizinhos terão um espaço para entretenimento, com atividades culturais, entre tantas outras coisas. Isso é a valorização do ser humano, é muito importante. Fico feliz em estar presente nesse dia de festa”, falou Neto Bota.

 Segundo informações da prefeitura, no Benfica, no centro comunitário Ricardo Timóteo do Rosário, haverá aulas de Dança do Ventre e Dança de Salão pela Fundacc no período noturno. A estrutura dispõe de salão recreativo, duas salas, copa, área de serviço, almoxarifado, banheiros acessíveis, vestiários e palco.

 No Centro Comunitário e Cultural “Calixto Leandro”, no bairro Massaguaçu, haverá cursos do Projeto Arte e Renda Caiçara para os moradores, aulas de artesanato, manicure e pedicure. Haverá equipe multiprofissional itinerante formada por assistentes sociais e monitores, além de administradores, educadores sociais, vigias e auxiliares de serviços gerais.

 “A assistência social e a Fundacc terão um papel de extrema relevância para levar mais alegria aos munícipes da região central e região Norte”, destacou o Presidente da Câmara.

Matheus Penido recebe título de cidadão caraguatatubense‏

A Câmara Municipal de Caraguatatuba concedeu na noite desta sexta-feira, 30 de agosto o título de cidadão caraguatatubense ao engenheiro Matheus Lopes Ribeiro Penido.

A homenagem veio por meio do Projeto de Decreto Legislativo 02/13, de autoria do vereador Aurimar Mansano, aprovado na sessão ordinária de 23 de abril deste ano.

Filho de Thadeu Luciano Marcondes Penido e Carmen Silvia Lopes Ribeiro Penido, o homenageado, nascido em São Paulo, no dia 31 de dezembro de 1981, foi congratulado com a honraria pelos relevantes serviços prestados a cidade de Caraguá.

Matheus Penido iniciou sua vida profissional em 1996, aos 14 anos, quando começou a trabalhar na pecuária Serramar. Na época eram produzidos e industrializados leite e derivados da marca, abastecendo todo o Litoral Norte do Estado de São Paulo. Desde então, sacramentou uma forte relação com as atividades da Fazenda e com a comunidade caraguatatubense, criando profundas raízes afetivas.

Mesmo após a venda do Laticínio, Matheus continuou trabalhando na Fazenda Serramar, ficando responsável pelas atividades pecuárias, de engorda e venda de bois.

Em 2009, ingressou na Serveng, em São Paulo, para trabalhar na área de novos negócios, porém, manteve-se próximo à Caraguá e continuou a trabalhar em projetos relativos ao desenvolvimento da região, como a construção do Serramar Parque Shopping.

O Presidente da Câmara de Caraguatatuba, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), elogiou Matheus Penido. “Tive a grata oportunidade de conhecê-lo. Uma pessoa jovem, cheio de fibra e vontade de ver o desenvolvimento de Caraguá e da região. Uma pessoa que traz emprego para os moradores, um trabalhador. Fico muito feliz em recebê-lo aqui para receber essa merecida homenagem”.

Resultado da 26ª Sessão Ordinária de 2013‏

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA

REGIME DE URGÊNCIA

 

PROJETO DE LEI Nº 61/13 – Ver Julio Cezar Alves – Declara de utilidade pública o centro de recuperação Projeto Resgate Monte Sião.(APROVADO)

 

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Acrescenta parágrafo ao artigo 128

 PROJETO DE LEI Nº 35/13 – Órgão Executivo- Revoga as Leis Municipais nº 1433/87, 1469/88 e 1476/88. (APROVADO)

 PROJETO DE LEI Nº 44/13 – Órgão Executivo- Reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências. (ADIADO)

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:

 PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15 dias Prefeito) (APROVADO)

Scarlett Johansson não descarta seguir carreira política

Scarlett Johansson, conhecida por suas ótimas atuações no cinema hollywoodiano, apoiou Barack Obama nas últimas eleições para a presidência dos Estados Unidos e se mostrou interessada na vida na Casa Branca.

Na edição de outubro da revista 'Hawkins', a atriz falou sobre sua relação com a política e não descartou a hipótese de se candidatar: ''Se eu me imagino tendo uma carreira política brilhante? Isso parece exagero. Mas quem sabe? Não me limito às possibilidades. Se tiver mais tempo, posso dar mais atenção à política. Nunca fecho a porta para esse tipo de coisa”.

O gosto pela carreira pública foi cultivado dentro de casa. A estrela do filme “Os Vingadores” contou como sua família a incentivou a ser uma pessoa engajada: ''Eu venho de uma família politicamente ativa. Ser um membro ativo da comunidade, ser uma cidadã responsável e se engajar politicamente sempre fez parte da minha vida e da minha consciência. Mais do que qualquer coisa, acredito que se todos exercessem o direito de voto, a escolha certa seria feita pela nação como um todo''.

Namorado de Marc Jacobs afirma ter feito programas por necessidade

Famoso por namorar o estilista Marc Jacobs, Harry Louis revelou seus segredos no programa 'Gabi quase proibida', que será exibido nesta quarta-feira (4).

Em um bate-papo com a jornalista Marília Gabriela, o mineiro falou sobre seu passado e fez uma revelação bombástica de como foi sua vida antes de conhecer Marc: 'Fiz programas na Espanha por necessidade. Passei fome, cheguei a ficar três dias sem comer nada'.

O empresário também falou sobre sua antiga carreira de ator pornô: 'Parei [de fazer filmes adultos], depois de seis meses de namoro. A decisão foi minha. Quando estamos juntos adoramos ir ao teatro, musicais e churrascos com amigos. Ele me chama de 'Ed'. Quando a gente se conheceu ele não sabia quem eu era. A noite em que nos conhecemos, fomos para o hotel e ficamos conversando por três horas, depois rolou. Tudo aconteceu de uma maneira natural e linda”.

O namoro de Harry e Marc completará dois anos em dezembro deste ano.

Marido de Khloe Kardashian gasta R$ 120 mil em cocaína

 Depois de ficar mais de um dia desaparecido e levantar muitas suspeitas, o marido de Khloe Kardashian, Lamar Odom, teve seu segredo revelado por um traficante de Nova York.

Em uma entrevista em vídeo para o site 'RadarOnline', o homem, que não quis se identificar, afirmou que Lamar gastou com ele cerca de R$ 120 mil em cocaína durante um período de três anos.

O traficante ainda falou sobre a personalidade do jogador de basquete: 'Ele gosta de festa, é um cara muito bom e honesto com você. Mas está se tornando um problema. Na experiência que tenho, ele, literalmente, é viciado em cocaína'.

A situação do bicampeão da NBA pelo Los Angeles Lakers parece não estar boa mesmo. No dia 30 de agosto, ele foi detido por dirigir embriagado e Khloe o proibiu de entrar em casa.

Fim do mistério! Jogador do Corinthians revela significado do gesto de Pato ao fazer gols

A jornalista Marília Gabriela insistiu, mas Alexandre Pato não revelou o mistério em torno da forma como vem comemorando seus gols ultimamente.

No entanto, o atacante foi 'traído' por um companheiro do Corinthians. O zagueiro Felipe explicou o que significa o gesto feito com a mão no rosto cada vez que o atleta faz balançar as redes em favor do Timão.

'No começo ele foi muito misterioso, mas agora nós sabemos que é a pata do Pato. Ele é um brincalhão', contou o craque ao canal Fox Sports.

Durante o 'De Frente com Gabi', Pato garantiu que, em breve, iria tornar público o segredo a respeito da comemoração e assegurou que o gesto não era direcionado a nenhuma pessoa em especial.

Fátima Bernardes é eleita a apresentadora mais confiável da TV

Pode confiar. A imagem de Fátima Bernardes é símbolo de verdade e credibilidade na TV brasileira.

Pelo menos é isso o que 74% dos entrevistados de uma pesquisa sobre os apresentadores mais confiáveis das telinhas garantiram sobre a jornalista.

De acordo com a Pesquisa Marcas de Confiança 2013, da revista 'Seleções' e do Ibope, os telespectadores confiam mais na comandante do 'Encontro' do que em Silvio Santos - que ficou em segundo lugar, com 69% dos votos.

Ainda durante o estudo, feito com 1,5 mil pessoas, Serginho Groisman ficou em terceiro lugar, com 64% do total da preferência. 

Ivete Sangalo toma celular de fã e apaga foto de sua calcinha

Um fã tentou ultrapassar os limites com Ivete Sangalo e acabou levando uma bronca no meio de um show da cantora baiana. A cena foi filmada por uma pessoa da plateia.

Nas imagens, é possível ver a artista se aproximando do público cantando, com um vestido bem curto.

Ao perceber que um homem fotografava sua calcinha, no entanto, Veveta não hesitou e tomou o celular de suas mãos. 'Segura aí', pediu para a banda.

Em seguida, reclamou: 'Deixa eu apagar essa imagem aqui, de ele, um homem desse tamanho, filmando minha calcinha. Um homem desse tamanho'.

A morena não conseguiu eliminar o flagra e acabou solicitando ao autor. 'Ô, pai. Apague essa imagem. É tão feio. Um homem com essa idade filmando essas coisas. Parece criança', disparou.

Sangalo ainda pediu apoio do público, que vaiou a atitude do fã assanhado. 'Tenha a santa paciência', desabafou a cantora. 

Vereadores aprovam projeto que declara de utilidade pública centro de recuperação‏

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite da última terça-feira, 03 de setembro, a 26ª sessão ordinária de 2013. O vereador Julio Cezar Alves, do PSB, teve aprovado o projeto de lei 61/13, de sua autoria, que declara de utilidade pública o centro de recuperação Projeto Resgate Monte Sião. A proposta entrou em regime de urgência.

O Poder Executivo teve aprovado o projeto de lei 35/13, que revoga as leis municipais nº 1433/87, 1469/88 e 1476/88, que trata de assuntos relacionados à área de deposição de lixos provenientes de outros municípios e convênios sobre locais de compostagem do lixo.

Outra proposta aprovada do Executivo foi o projeto de emenda a LOM 04/13, que dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, referente à licença de 15 dias do prefeito municipal. A propositura passou já em segundo turno.

A sessão teve a votação e a manutenção do veto total ao projeto de lei complementar 03/13, do vereador Elizeu Onofre da Silva (PR), que acrescenta parágrafo ao artigo 128 da lei complementar 25/07. O parlamentar tentava, por meio da propositura, conceder licença paternidade aos servidores públicos.

Vilma Teixeira de Oliveira Santos, do PSDB, líder do prefeito na Câmara, pediu o adiamento do projeto de lei 44/13, do Executivo, que reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências.

Na primeira parte da sessão, houve a votação de diversos requerimentos dos vereadores. Confira abaixo.

Requerimento Nº 108/13 – Ver Celso Pereira – Requer informações do Executivo sobre urbanização da orla da Praia Massaguaçu.

Requerimento Nº 109/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer ao Sr Leandro Marcio Gomes Pereira, DD Diretor da Empresa Praiamar Transportes Ltda, em Caraguatatuba, informações sobre a possibilidade de implantação de venda de bilhetes pré-pagos de passagens para os ônibus circulares urbanos.

Requerimento Nº 110/13 – Ver Celso Pereira – Requer informações do Executivo sobre a construção de creches nos bairros Jetuba e Tabatinga.

Requerimento Nº 111/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira – Requer informações do Executivo sobre o programa de castração de animais exercido pelo centro de zoonose do município.

Requerimento Nº 112/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer informações do Executivo sobre a implantação do estacionamento rotativo eletrônico denominado “Zona Azul” no município.

Requerimento Nº 113/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer informações do Executivo sobre os patrimônios históricos existentes no município.

Requerimento Nº 114/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer informações do Executivo sobre o cronograma de serviços de pavimentação de vias públicas.

Requerimento Nº 115/13 – Ver Pedro Ivo de Sousa Tau – Requer informações do Executivo sobre o cronograma de recuperação e instalação de novas ciclovias e ciclofaixas.

Requerimento Nº 117/13 – Ver Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Requer informações do Executivo sobre o critério utilizados para cadastramentos e atendimento nas UBSs.

Requerimento Nº 118/13 – Ver Aurimar Mansano – Requer informações do Executivo sobre o convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do programa creche-escola.

Requerimento Nº 119/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva – Requer informações do Executivo sobre desapropriação ou receber em doação área para abertura de via pública no Bairro Travessão.