PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 - TERÇA-FEIRA
REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 61/13 – Ver Julio Cezar Alves – Declara de utilidade pública o centro de recuperação Projeto Resgate Monte Sião.(APROVADO)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Acrescenta parágrafo ao artigo 128
PROJETO DE LEI Nº 35/13 – Órgão Executivo- Revoga as Leis Municipais nº 1433/87, 1469/88 e 1476/88. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 44/13 – Órgão Executivo- Reconhece como fechado o loteamento Recanto Sandra, autoriza a outorga de permissão de uso de bens públicos localizados no loteamento e dá outras providências. (ADIADO)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO:
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15 dias Prefeito) (APROVADO)
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