Praias do Norte e Centro de São Sebastião estão impróprias neste fim de semana

De acordo com o último boletim de balneabilidade divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), 14 praias do Litoral Norte apresentaram excesso de coliformes fecais e estão impróprias ao banho humano durante esse final de semana. Entre os locais com bandeira vermelha estão pontos frequentados na região, como Santa Rita, em Ubatuba, e Arrastão, em São Sebastião.
Foi na cidade portuária onde a Cetesb registrou a maior mudança nas condições das águas litorâneas. São Sebastião, que vinha de duas semanas 100% verde, recebeu cinco bandeiras vermelhas no último boletim da Companhia. Todas as praias impróprias na cidade ficam entre a divisa com Caraguatatuba e o Porto. Prainha, São Francisco, Arrastão, Pontal da Cruz e Deserta estão restritas ao banho humano nesse final de semana.

Na outra ponta do Litoral Norte, o último boletim da Cetesb também não foi positivo. Em uma semana, Ubatuba viu saltar de um para cinco o número de pontos com excesso de coliformes fecais. Além da poluição crônica no Perequê Mirim, Rio Itamambuca, Itaguá, Santa Rita e Lázaro completaram a lista de praias impróprias nesse final de semana no município. Em Caraguá a situação se manteve com relação ao penúltimo boletim da Cetesb. Apenas o canto esquerdo da praia da Tabatinga segue apresentando problemas, acumulando 12 bandeiras vermelhas ao longo do ano.
Em Ilhabela, o resultado das análises feitas pela Cetesb também se repetiu. Portinho, Itaquanduba e Pinto foram as praias do arquipélago que registraram excesso de coliformes fecais. Os demais 12 pontos monitorados na Ilha estão com bandeira verde nas areias e liberados ao banho humano. 

Prefeitura convoca 348 auxiliares de desenvolvimento infantil

Nessa semana 348 aprovados no concurso público de 2012 para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil (ADI) foram convocados. Os classificados devem comparecer na Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguá) nos dias 17, 18 e 19 de julho, às 7h30, para a apresentação dos documentos exigidos na posse e assistir a uma palestra sobre as atribuições da função. 
Na próxima terça-feira ficou resevada para os 120 primeiros colocados. Na quarta-feira, dia 18, é a vez dos classificados entre os números 121 e 240 e do 241º ao 348º colocados devem comparecer na Fundacc, na quinta-feira. 
Durantes esses dias, os convocados assistirão uma palestra ministrada pelas supervisoras de ensino da secretaria municipal de Educação. O tema abordado será “A dinâmica das atribuições do cargo de ADI nos Centros de Educação Infantil”. A previsão é que os novos auxiliares comecem a trabalhar em agosto. 
As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de abril e o cargo de ADI contou com 4.721 inscritos para 295 vagas. As funções de técnico contábil, topógrafo, instrutor de fanfarra, bibliotecário, contador, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, com uma vaga cada, também estavam na seleção. Os salários variam de R$ 978,02 a R$ 1.843,5. 

Programação

Dias 17, 18 e 19 de julho
Das 7h30 às 8h20: Café
Das 8h30 às 9h30: Palestra: “A dinâmica das atribuições do cargo de ADI nos CEI’s (Centro de Educação Infantil)”
9h30: Entrega dos documentos

Serviço
Convocação para o cargo de auxiliar de desenvolvimento infantil
Classificados de 1 a 120: Dia 17 de julho (terça-feira)
Classificados de 121 a 240: Dia 18 de julho (quarta-feira)
Classificados de 241 a 348: Dia 19 de julho (quinta-feira)
Horário: 7h30
Local: Fundacc
Rua Santa Cruz, 396 – Centro
Informações:  (12) 3897-8171 e 3897-8142 

Corretor de imóveis acusado de tráfico internacional de drogas é preso em Caraguatatuba Policiais militares da Ronda Escolar fizeram a abordagem quando o suspeito saía da imobiliária onde trabalhava, no Centro da cidade

Caraguatatuba – Quase 10 anos após a justiça ter emitido mandado de prisão, o corretor de imóveis F.L.P., 38 anos, foi preso na tarde de ontem quando saia de uma imobiliária localizada na rua Padre Américo Vergílio, no Centro da Cidade. Ele é procurado por tráfico internacional de drogas no município do Rio de Janeiro desde outubro de 2002. Sua prisão ocorreu após policiais militares terem sido informados de que ele era foragido da justiça. Há pelo menos uma semana tentavam chegar ao suspeito e ontem a equipe da Ronda Escolar, da Polícia Militar, onde estavam os soldados Sandra e Amarantes, conseguiu fazer a abordagem.
De momento, o suspeito apresentou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em nome de Fábio Palmieri, mas desconfiados, os PMs foram atrás de mais informações e constataram que se tratava de F.L.P. O acusado acabou confessando que o documento era falso e que havia conseguido na Praça da Sé, em São Paulo. 

Diante do fato, foi levado para a Delegacia Central de Caraguá, onde foi ouvido pelo delegado de plantão. Segundo informações da polícia, o suspeito exigiu o direito de só se manifestar na justiça, assim, não foi possível saber se morava ou há quanto tempo estava em Caraguá.
Ele está preso na cadeia local e deve ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade até que seja removido para o Estado do Rio de Janeiro, onde deve ser julgado e preso por tráfico internacional de drogas. 

Homem é morto com nove tiros no bairro Poiares

Caraguatatuba - Um homem foi morto após sofrer vários disparos, na noite da última da última quinta-feira, no bairro Poiares. De acordo com testemunhas, a vítima saiu de sua residência, localizada na avenida Rio Branco, no bairro Poiares, região central, para comprar mantimentos quando foi surpreendido por dois rapazes conduzidos sobre uma motocicleta de cor preta, que ao avistarem H.L., 35 anos, realizaram nove disparos contra a vítima. Na ocasião, os suspeitos fugiram do local, em sentido ao bairro do Tinga. H.L. chegou a ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros, sendo posteriormente conduzido ao hospital Casa de Saúde Stella Maris, porém a vítima não resistiu aos ferimentos vindo a óbito no local. 
Segundo informações da Polícia Militar, ninguém foi preso e a será aberto um inquérito para investigar o caso. 

Tartaruga Verde marcada no Uruguai será solta pelo Projeto Tamar durante a Corrida de Canoas da Praia do Lázaro

Neste domingo, às 11h, durante a tradicional Corrida de Canoas da Praia do Lázaro, o Tamar Ubatuba realizará a soltura de uma tartaruga marinha, como forma de agradecer a colaboração dos pescadores que há vários anos são parceiros na proteção destas espécies no local.
A tartaruga jovem de 7 kg, que será solta no domingo, foi capturada acidentalmente em rede de pesca há pouco menos de um mês. Por ter se afogado na rede, a tartaruga foi levada para tratamento veterinário na Sede do Projeto Tamar.
Para surpresa da equipe, a tartaruga juvenil apresentava marcas com numeração diferente do Tamar. Mais tarde foi confirmada a procedência do animal, que foi marcado em abril de 2010 na localidade de Cerro Verde, no Uruguai, por pesquisadores do Projeto Karumbe. 

Parceiros do Tamar, o Karumbe (que significa ‘tartaruga’ na língua Guarani), atua na pesquisa e conservação das tartarugas no Uruguai e, de forma semelhante ao Tamar, realizam a marcação das tartarugas marinhas com o objetivo de conhecer as rotas migratórias destes animais no Oceano Atlântico e aprender mais sobre o comportamento destes surpreendentes animais.
Estudos de genética realizados anteriormente já apontavam que as tartarugas verdes encontradas no Sul e Sudeste do Brasil, Uruguai e Argentina são provenientes das mesmas áreas de desova e realizam migrações entre estes três países. 

Já reabilitada, a tartaruguinha será devolvida ao mar e deverá permanecer por alguns meses se alimentando na região antes de migrar para outras áreas de alimentação. Maiores Informações:  12 38326202
O Projeto Tamar é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM/Bio), órgão do Ministério do Meio Ambiente, e da Fundação Pró-Tamar. Tem o patrocínio nacional da Petrobras e, em Ubatuba, recebe o apoio da Arcor do Brasil e da Prefeitura Municipal de Ubatuba. 

Celso Russomanno em caminhada

 
 
 
 
 

 

SP convoca população a doar sangue nas férias

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo convoca a população paulista para que inclua em sua programação de férias um ato que pode salvar vidas: doar sangue. O objetivo é retomar os estoques nos hospitais que, no período de férias, tende a cair até 30%.
Trata-se de um índice extremamente crítico no que diz respeito aos padrões de regularidade da manutenção dos estoques da Fundação Pró-Sangue, órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, responsável pelo abastecimento de 128 hospitais da rede pública da Região Metropolitana.

Em média, os hemocentros do Estado costumam coletar 75 mil bolsas por mês, porém, devido ao inverno, a procura de doadores pelos bancos de sangue costuma cair. 
Outro agravante para a baixa nos estoques são as férias de julho. “Por estarem, em alguns casos, longe de casa, as pessoas esquecem que não precisam procurar um hospital na região de seu domicílio, mas podem fazer a doação em qualquer município do Estado”, destaca Osvaldo Donini, coordenador da Hemorrede.
É importante lembrar, ainda, que os sangues RH negativo são os mais raros e por isso os que mais precisam de doadores, principalmente nesta época.

O Estado de São Paulo tem cerca de 100 postos de coleta de sangue, sendo 40 deles na Capital. Para doar basta estar em boas condições de saúde, alimentado, ter entre 16 e 65 anos, pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto. É recomendável evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebidas alcoólicas 12 horas antes.
Se a pessoa estiver com gripe ou resfriada, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação.
No site www.saude.sp.gov.br/doesangue estão disponíveis os endereços de todos os postos de coleta de sangue no Estado. 

SP convoca população a doar sangue nas férias

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo convoca a população paulista para que inclua em sua programação de férias um ato que pode salvar vidas: doar sangue. O objetivo é retomar os estoques nos hospitais que, no período de férias, tende a cair até 30%.
Trata-se de um índice extremamente crítico no que diz respeito aos padrões de regularidade da manutenção dos estoques da Fundação Pró-Sangue, órgão vinculado à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, responsável pelo abastecimento de 128 hospitais da rede pública da Região Metropolitana.

Em média, os hemocentros do Estado costumam coletar 75 mil bolsas por mês, porém, devido ao inverno, a procura de doadores pelos bancos de sangue costuma cair. 
Outro agravante para a baixa nos estoques são as férias de julho. “Por estarem, em alguns casos, longe de casa, as pessoas esquecem que não precisam procurar um hospital na região de seu domicílio, mas podem fazer a doação em qualquer município do Estado”, destaca Osvaldo Donini, coordenador da Hemorrede.
É importante lembrar, ainda, que os sangues RH negativo são os mais raros e por isso os que mais precisam de doadores, principalmente nesta época.

O Estado de São Paulo tem cerca de 100 postos de coleta de sangue, sendo 40 deles na Capital. Para doar basta estar em boas condições de saúde, alimentado, ter entre 16 e 65 anos, pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto. É recomendável evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e não ter ingerido bebidas alcoólicas 12 horas antes.
Se a pessoa estiver com gripe ou resfriada, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação.
No site www.saude.sp.gov.br/doesangue estão disponíveis os endereços de todos os postos de coleta de sangue no Estado. 

Aeroporto de Ubatuba, paraíso dos cães, tinha o apelido de Dogtuba

Circulou recentemente em alguns portais da internet uma foto do acervo do historiador e aviador Wanderley Duck. Na imagem, uma aeronave da Vasp aparece em operação de embarque de passageiros no aeroporto Gastão Madeira, localizado na região central de Ubatuba. A foto, que não tem data precisa, retrata um dia nublado da cidade no final da década de 60, quando o avião da foto circulava em ares brasileiros. 
Abaixo, segue o relato do aviador Wanderley Duck, no qual ele revela um apelido do aeroporto ubatubense, dado pelos próprios pilotos que decolavam e aterrissavam na pista local.

“Antigamente nos chamávamos o pequeno aeroporto de Ubatuba de Dogtuba, porque o que aparecia de cachorro na pista era uma barbaridade. Quando a gente alinhava na cabeceira para decolar e via que tinha cachorro na pista, geralmente uma meia dúzia de vira-latas, nós dávamos duas rajadas de motor, que era o sinal para o guarda campo sair correndo e ir espantar os bichos”, diz o aviador, ressaltando mais detalhes sobre a aeronave fotografada.
“Quanto ao avião da foto, na realidade não era um DC-3 e sim um Douglas C-53D-DO, cn 11683, fabricado em 1942.Inicialmente ele foi o USAF 42-68756. Depois foi vendido para a Panair do Brasil e recebeu o prefixo de PP-PBU. Posteriormente ele foi vendido à NAB e teve o seu prefixo mudado para PP-NAT. Quando foi para a Vasp, manteve esse prefixo. Transferido para o projeto Rondon, ele recebeu o prefixo de PP-KTY e com esse prefixo voou também para a Rico e para a Aerovalp. Foi destruído em 1974, em um acidente no Campo dos Afonsos”, conta Wanderley Duck. 

Atualmente, com a área cercada, a presença de cachorros na pista não é mais tão rotineira como no passado. Além disso, os ubatubenses já estão mais acostumados com a presença das aeronaves no município e os jovens não ficam mais na beira da pista esperando os aviões, como na foto acima. 

Lançamento da candidatura de vereador conta com presença do prefeito e reúne cerca de 300 pessoas

Um encontro promovido pelo candidato a vereador Elias Rodrigues de Jesus, o pastor Elias (PSC), reuniu centenas de pessoas na noite da última quarta-feira. Realizado no bairro Topolândia, região Central de São Sebastião, o evento teve como objetivo lançar oficialmente a candidatura do pastor Elias e abordar a importância do voto consciente.
Esta foi a primeira ação de campanha eleitoral do pastor, que agora vai promover outros encontros similares, na Costa Norte e Sul de São Sebastião. Segundo conta, sua ideia é realizar encontros mais intimistas, no qual o público pode interagir e tirar suas dúvidas. 

O prefeito candidato à reeleição Ernane Primazzi (PSC) compareceu ao encontro, que reuniu cerca de 250 pessoas, entre elas, diversos líderes religiosos, como pastores evangélicos e representantes de congregações. Na ocasião, o presidente do PV sebastianense, Renato Vilela, esteve no local e representou o vice-prefeito, Wagner Teixeira. Morador da Topolândia há 25 anos, o candidato fez questão de iniciar suas atividades de campanha no referido bairro. Ernane Primazzi aproveitou para fazer uma prestação de contas e apontar a importância de uma continuação, enquanto o pastor Elias falou de suas propostas de governo. 
“A intenção nesse momento é conscientizar as pessoas a respeito das eleições, mostrando o sistema político que vem predominando em vários lugares, onde as pessoas querem algo em troca do voto e acabam elegendo alguma pessoa que não traz benefícios”, definiu.

Conforme relatou o pastor, essa mudança tem que ocorrer com cada pessoa, de modo que cada um valorize seu voto, não para vender ou trocar, mas para avaliar as propostas dos candidatos e eleger alguém de forma consciente, que trabalhe para tornar a cidade cada vez melhor. 
“Foi uma reunião tranquila e o povo nos ouviu com bastante carinho. Posso dizer que sem dúvidas atendeu nossas expectativas e foi bastante positiva. Em relação a São Sebastião, a cidade ficou por muito tempo sem um projeto de longo prazo. A ideia é termos essa reeleição agora, pois esse projeto precisa continuar, mantendo a paz e a humanização no município”, finalizou. 

Número de mortes por gripe A na Região Sul chega a 95 Os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul confirmaram nesta quinta, 12, a ocorrência de 11 novas mortes...

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Keiny Andrade/AE

"Balanço feito até 3 de julho aponta 110 mortes provocadas pela doença em todo o Brasil este ano"

Os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul confirmaram nesta quinta, 12, a ocorrência de 11 novas mortes de pacientes com o vírus Influenza H1N1. Foram confirmadas mais cinco mortes em Santa Catarina e seis no Rio Grande do Sul.

Com os novos números, sobe para 95 o total de mortes registradas este ano nos três estados da Região Sul – 52 em Santa Catarina, 29 no Rio Grande do Sul e 14 no Paraná, que divulgará o próximo balanço apenas na próxima segunda-feira, 16. Em 2012, ultrapassa de 1,4 mil casos confirmados da influenza A (H1N1) - gripe suína na região.

Um balanço atualizado até o último dia 3 pelo Ministério da Saúde aponta 110 mortes provocadas pela doença em todo o Brasil este ano. O número equivale a 5,3% do total de mortes notificadas em 2009, auge da pandemia, quando 2.060 pessoas morreram no país.

Dos casos de morte já contabilizados pelo Ministério da Saúde este ano, 62,7% se concentram na Região Sul. O clima frio do inverno facilita a transmissão do vírus.

O Brasil registrou 27 mortes em 2010 e 113 em 2011. O fim da pandemia foi decretado em agosto de 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministério retirou o medicamento antiviral oseltamivir, conhecido pela marca Tamiflu, da lista de substâncias sujeitas a controle especial. O objetivo da medida é facilitar o acesso ao remédio, usado no tratamento da gripe, que passa a ser comercializado nas farmácias com receita médica simples, e não mais em duas vias. O antiviral também está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar tocar a face com as mãos, proteger a tosse e o espirro com lenço descartável, evitar aglomerações e ambientes fechados são algumas das formas de prevenir a transmissão da doença.

Os médicos de todo o país estão orientados a prescrever o Tamiflu aos pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal, mesmo antes dos resultados de exames ou sinais de agravamento. Para atingir sua eficácia máxima, o antiviral deve ser utilizado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

A síndrome gripal se caracteriza pelo surgimento simultâneo de febre, tosse ou dor de garganta, somados à dor de cabeça, dor muscular ou nas articulações.

Marina declara não ter candidato em São Paulo A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidenciável nas eleições de 2010, quando conseguiu 1,3 milhão...

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, presidenciável nas eleições de 2010, quando conseguiu 1,3 milhão de votos em SP, afirmou nesta quinta-feira, 12, que não apoiará nenhum candidato majoritário na capital. Alguns de seus aliados em 2010 hoje estão engajados na campanha do petista Fernando Haddad.

"Eu não tenho candidato majoritário em SP. Só tenho em municípios pequenos", assegurou Marina no lançamento da candidatura a vereador de Ricardo Young (PPS). Ela declarou apoio a Marcio Santilli (PPS), candidato a prefeito em Assis, e ao Dr. Rogério Carvalho (PSOL), candidato em Cajamar.

De olho no eleitorado de Marina, Haddad chegou a organizar um seminário para debater o tema com ambientalistas, que terá entre os convidados João Paulo Capobianco, que foi secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente durante a gestão da então ministra.

Voto de honra. Sem confiar voto aos candidatos que estão na praça, Marina disse que, se possível, elegeria um prefeito honorário, cujo nome o qual apoiaria seria o de Oded Grajew, da ONG Nossa São Paulo, e ex-assessor de Lula.

A candidata do PPS, Soninha Francine, também presente no evento, disse que tentaria ganhar o voto de Marina. Mas reconheceu que muito provavelmente não conseguiria.

Marina ainda fez uma crítica velada aos candidatos pela falta de contato com o eleitor. Ela alfinetou os atuais pretendentes ao paço após ser questionada sobre um eventual descaso com seus eleitores não sinalizando apoio.

"Em cima do palanque todo mundo quer ficar, difícil é ficar embaixo dele, conversando com as pessoas".

Relatório do CNJ aponta nepotismo em Tribunal de Justiça do DF Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual o Estado teve acesso, revela que 46 ocupantes de cargos..

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual o Estado teve acesso, revela que 46 ocupantes de cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) são parentes em primeiro grau dos juízes e desembargadores da própria Corte. Isso representa 13,79% do total de 464 ocupantes de cargos de confiança. O nepotismo é proibido pela Constituição e por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais de 40% dos familiares dos magistrados que ocupam esses cargos estão lotados nos gabinetes do presidente do tribunal, desembargador João de Assis Mariosi, do vice-presidente, Lecir Manoel da Luz e do corregedor da Corte, Dácio Vieira, que tem como uma de suas principais missões combater irregularidades administrativas, como o nepotismo. O CNJ deu prazo de 15 dias para o tribunal dar explicações.

A inspeção apurou que dois servidores (matrículas 310.909 e 317.513) ocupam cargo comissionado na presidência do Tribunal, sendo um chefe de gabinete e outro assessor jurídico. Outro servidor, matrícula 313.111, exerceu cargo na corregedoria do tribunal de 3 de maio de 2006 a 23 de novembro de 2010. No período de 22 de abril de 2010 a 23 de novembro de 2010, ele exerceu a função de confiança no momento em que seu pai era corregedor.

A prática foi imitada pelo corregedor atual, o desembargador Dácio Vieira, que manteve a filha Marcella Vieira de Cabral Fagundes, matrícula 314.156, ocupando cargo de confiança como sua subordinada, conforme noticiou o Estado em 15 de junho passado. Por indicação de Vieira, a filha já estava no cargo desde 22 de abril de 2006 e ele a manteve quando assumiu a Corregedoria.

Vieira foi o autor da censura judicial ao Estado, decretada em 31 de julho de 2009. Ele atendeu, na época, ao pedido do empresário Fernando Sarney (filho de José Sarney, presidente do Senado), que queria impedir o jornal de divulgar informações da Polícia Federal sobre seu envolvimento com irregularidades apuradas na Operação Boi Barrica.

Marcella é servidora concursada do Tribunal Regional Eleitoral do DF e foi requisitada pelo TJ-DF. Vieira disse na ocasião que a filha já estava na Corregedoria do TJ antes de sua posse. Por isso não precisaria sair porque, como destacou, há precedentes nos tribunais segundo os quais é possível que uma filha permaneça no órgão comandado pelo pai. "Ela já estava lá na Corregedoria antes de eu assumir", disse.

Mas após a inspeção do CNJ, Vieira reconsiderou sua posição e exonerou a filha, a pedido dela, do cargo comissionado que ocupava na Corregedoria. A exoneração saiu publicada no DOU de 10 de julho e Marcella retornou ao órgão de origem.

Pela assessoria, o tribunal informou que a situação de quase todos é semelhante à dela. Ou seja: são servidores de carreira, que entraram por concurso e a lei não define claramente se nesses casos caracteriza nepotismo a nomeação em funções de confiança. Informou ainda que vai aguardar a notificação do CNJ para se pronunciar sobre cada caso.

Outro caso emblemático constatado pelo CNJ diz respeito ao servidor de matrícula 316.176, que ocupa cargo de assessor jurídico da presidência, apesar de ser parente em primeiro grau do vice. Detalhe: o vice assumiu a presidência em diversas ocasiões, nas quais teve o parente como subordinado direto.

Há ainda um caso considerado duplamente ilegal de um servidor (matrícula 311.546), parente de juiz, que ocupa cargo de contador da Circunscrição Judiciária de Brasília e ao mesmo tempo é consultor/perito de duas empresas privadas, a Cálculo Certo e a Só Revisional, o que também é proibido.

Além destes ascendentes diretos dos magistrados, alguns vieram em forma de nepotismo cruzado, indicados por autoridades de outros tribunais, o que também está sendo mapeado pelo CNJ. Três desses indicados seriam familiares do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU). Um desses parentes é Danielle Christine Campelo Magalhães, chefe de gabinete da presidência do tribunal.

Procuradoria denuncia empreiteiros acusados de pagar a Maluf no exterior O Ministério Público Federal denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros..

Silvio Ribeiro/AE

"Paulo Maluf e Celso Pitta vistoriam córrego Água Espraiada a década de 90"

O Ministério Público Federal denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes Júnior e OAS sob a acusação de desvio de dinheiro da obra da Avenida Água Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf.

Os executivos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da Mendes Júnior. Outros dois denunciados são da OAS. Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), responsável pela construção da Avenida, que à época chegou a ser considerada uma das mais caras do mundo.

Maluf, deputado federal pelo PP, não está entre os denunciados porque contra ele já corre uma ação penal sobre o mesmo caso no Supremo Tribunal Federal.

De volta ao protagonismo da cena política ao anunciar no mês passado em sua casa o apoio do PP à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, com a presença inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maluf é citado na nova denúncia criminal como beneficiário das verbas supostamente desviadas dos cofres públicos.

Subscrita pela procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins e protocolada na Justiça Federal em 22 de maio, a denúncia narra especificamente a conduta das empreiteiras no suposto esquema de desvios a partir de inquérito da Polícia Federal.

O inquérito federal é um desdobramento da ação que o deputado e ex-prefeito responde no Supremo por lavagem de dinheiro.

Preço. Há ainda uma ação civil sobre o caso. Ela tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública e também serviu como subsídio para o inquérito criminal federal. Nela, o Ministério Público Estadual de São Paulo informa que foram gastos US$ 600 milhões na obra. Do montante, segundo "relatório de propina" que consta dos autos, 37% foram desviados.

"A presente investigação decorre de desmembramento dos autos criminais em trâmite (contra Maluf) no STF pelos ilícitos referentes ao desvio de recursos públicos no curso da construção da Avenida Água Espraiada."

O inquérito federal criminal teve origem com o compartilhamento de provas de inquérito civil e da ação de improbidade na 4.ª Vara da Fazenda - em 2004, a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões de Maluf e das empreiteiras.

"Os autos foram desmembrados da ação penal (do STF) para identificar a autoria das demais pessoas físicas que participaram de tais fatos criminosos", ressalta Bandeira Lins. "As empreiteiras se associaram para a prática habitual de crimes contra a administração pública, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por serviços não realizados ou lançados a preço bem maior. Tais empresas devolviam às empreiteiras grande parte dos recursos recebidos, aproximadamente 90%, através de cheques ao portador."

Caixa de bombom. "As empreiteiras convertiam os recursos desviados em dólares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de uísque, bombons, pacotes de presente, para entregá-los a Reynaldo de Barros (então presidente da Emurb, já falecido)", sustenta a Procuradoria. "Barros distribuía tais recursos a Maluf e, após a assunção de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, falecido), a este também. O dinheiro era destinado a contas não declaradas no exterior, como a Chanani e a Falcon, visando ocultação de sua origem e localização."

Demóstenes volta ao MP e poderá ganhar R$ 200 mil Após ser cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira...

André Dusek/AE

"Demóstenes foi cassado na quarta-feira,11, e na quinta-feira reassumiu seu cargo no MP de Goiás"

Após ser cassado pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, Demóstenes Torres reassumiu na quinta-feira suas funções de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás. Com a volta ao cargo, ele poderá agora solicitar três licenças-prêmio, num total de R$ 200 mil, mais o salário de R$ 24,2 mil.

São procedimentos de praxe, segundo promotores e procuradores ouvidos pelo Estado. No caso específico de Demóstenes, quem decidirá se ele receberá ou não as licenças-prêmio será o seu irmão Benedito Torres, que ocupa o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Goiás.

Demóstenes precisou de cerca de 10 minutos, o tempo em que permaneceu na sala 306 do 3.º andar do edifício-sede, para confirmar o retorno ao trabalho no Ministério Público.

Ele poderá solicitar a ajuda financeira especial por meio da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), um pagamento legal em porções somadas ao salário, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 10 mil ao mês.

A PAE foi aprovada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM) com o objetivo de restabelecer o equilíbrio entre os salários dos poderes Legislativo e Judiciário.

Na rápida passagem pelo órgão, o senador cassado driblou a imprensa que o aguardava na porta do prédio da instituição e não deu entrevistas.

Demóstenes estava licenciado desde 1999, quando deixou o MP para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Em 2002 ele foi eleito pela primeira vez para uma vaga de senador pelo PFL (ex-DEM). Em 2010, foi reeleito. Sua cassação foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União (DOU). Com a cassação, Demóstenes teve seus direitos políticos suspensos por oito anos - a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019 -, ficando inelegível até 2027.

Procedimento. A Corregedoria do MP goiano instaurou procedimento disciplinar para apurar "eventual falta funcional" de Demóstenes. O processo foi instaurado pelo corregedor-geral do órgão, Aylton Flávio Vechi, que já saiu de recesso.

No Ministério Público, com 300 funcionários, entre promotores e procuradores, há três linhas de avaliação sobre o futuro do senador cassado no órgão. Na primeira, ele será destituído. Na segunda será mantido. Na terceira ganhará uma advertência mas seguirá como procurador de Justiça. Demóstenes já anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato de senador, alengando que as provas foram obtidas ilegalmente.

A reportagem solicitou ontem à assessoria de imprensa do MP informações oficiais sobre os benefícios a que Demóstenes terá direito, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.