Silvio Ribeiro/AE
"Paulo Maluf e Celso Pitta vistoriam córrego Água Espraiada a década de 90"
O Ministério Público Federal denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que já pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes Júnior e OAS sob a acusação de desvio de dinheiro da obra da Avenida Água Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a denúncia, parte dos recursos foi enviada para contas em paraísos fiscais em favor de Maluf.
Os executivos são acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Seis são da Mendes Júnior. Outros dois denunciados são da OAS. Também são acusados dois nomes da cúpula da antiga Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), responsável pela construção da Avenida, que à época chegou a ser considerada uma das mais caras do mundo.
Maluf, deputado federal pelo PP, não está entre os denunciados porque contra ele já corre uma ação penal sobre o mesmo caso no Supremo Tribunal Federal.
De volta ao protagonismo da cena política ao anunciar no mês passado em sua casa o apoio do PP à candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, com a presença inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maluf é citado na nova denúncia criminal como beneficiário das verbas supostamente desviadas dos cofres públicos.
Subscrita pela procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins e protocolada na Justiça Federal em 22 de maio, a denúncia narra especificamente a conduta das empreiteiras no suposto esquema de desvios a partir de inquérito da Polícia Federal.
O inquérito federal é um desdobramento da ação que o deputado e ex-prefeito responde no Supremo por lavagem de dinheiro.
Preço. Há ainda uma ação civil sobre o caso. Ela tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública e também serviu como subsídio para o inquérito criminal federal. Nela, o Ministério Público Estadual de São Paulo informa que foram gastos US$ 600 milhões na obra. Do montante, segundo "relatório de propina" que consta dos autos, 37% foram desviados.
"A presente investigação decorre de desmembramento dos autos criminais em trâmite (contra Maluf) no STF pelos ilícitos referentes ao desvio de recursos públicos no curso da construção da Avenida Água Espraiada."
O inquérito federal criminal teve origem com o compartilhamento de provas de inquérito civil e da ação de improbidade na 4.ª Vara da Fazenda - em 2004, a Justiça bloqueou R$ 5 bilhões de Maluf e das empreiteiras.
"Os autos foram desmembrados da ação penal (do STF) para identificar a autoria das demais pessoas físicas que participaram de tais fatos criminosos", ressalta Bandeira Lins. "As empreiteiras se associaram para a prática habitual de crimes contra a administração pública, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por serviços não realizados ou lançados a preço bem maior. Tais empresas devolviam às empreiteiras grande parte dos recursos recebidos, aproximadamente 90%, através de cheques ao portador."
Caixa de bombom. "As empreiteiras convertiam os recursos desviados em dólares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de uísque, bombons, pacotes de presente, para entregá-los a Reynaldo de Barros (então presidente da Emurb, já falecido)", sustenta a Procuradoria. "Barros distribuía tais recursos a Maluf e, após a assunção de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, falecido), a este também. O dinheiro era destinado a contas não declaradas no exterior, como a Chanani e a Falcon, visando ocultação de sua origem e localização."
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